FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 323
Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e três, às oito horas, reuniu-se, extraordinariamente, o Conselho Universitário sob a presidência do Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, contando com a presença dos Senhores membros do Conselho e convidados, conforme assinaturas no Livro de Presenças. Ausentes: Vera Regina Mendonça Signorini Chefe do Departamento de Patologia, Kátia Teresinha Ott Tavares Respondendo pela ComCur de Enfermagem como membro mais antigo do magistério superior na ComCur (titular e substituta em férias), Manoel F. Henrique Coordenador da ComCur de Biblioteconomia, Carlos Alberto Eiras Garcia Ex-Reitor, Rafael Pereira Representante Discente, Oswaldo Alves Contreira Representante da Área do Comércio, Ildefonso Mário Caminha Poester - Representante da Área da Indústria, Manoel Luís Martins da Cruz (convidado) Representante da AProfUrg, Edgar da Rosa (convidado) Representante da APTAFURG, Angélica Conceição Miranda (convidada) - Diretora do Núcleo de Informação e Documentação, Nilton Dario Monteiro da Silva (convidado) Diretor do Centro de Processamento de Dados e Lauro Barcellos (convidado) Diretor do Museu Oceanográfico "Prof. Eliézer de Carvalho Rios". Dando início à reunião, o Senhor Presidente registrou a presença dos Conselheiros Substitutos, indicando o motivo da substituição: Adilson Scott Hood do Amaral Respondendo pelo Departamento de Ciências Jurídicas como membro mais antigo do magistério superior no Colegiado do Departamento (Titular afastado a serviço da Universidade), João Sarkis Yunes - Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica (Titular afastado a serviço da Universidade), Pedro de Souza Quevedo Neto - Coordenador Substituto da ComCur de Geografia (Titular afastado a serviço da Universidade), Lauro Brito Vianna - Coordenador Substituto da ComCur de História (Titular afastado a serviço da Universidade), Michael John Chapmann - Respondendo pelo Departamento de Letras e Artes como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento - (Titular em férias e Substituto em licença de saúde), Raquel Rolando de Souza - Respondendo pela ComCur de Pós-Graduação em Letras como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (Titular e Substituta afastados a serviço da Universidade), Aloísio Ruscheinski - Respondendo pela ComCur de Pós-Graduação em Educação Ambiental como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (Titular afastado a serviço da Universidade e Substituta em férias), Maurice Boulos Halal - Respondendo pela ComCur de Pós-Graduação em Engenharia Oceânica como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (Titular e Substituto afastados a serviço da Universidade), Elton Pinto Colares - Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas (Titular afastado para tratamento de Saúde) e Carlos Sidney dos Santos Scott Hood - Respondendo pela ComCur de Engenharia Civil como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (Titular e Substituto afastados a serviço da Universidade). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Registrou, também, a presença da Profª Adriana Elisa Ladeira Pereira - Coordenadora Substituta da ComCur de Matemática que participou da reunião com direito a voz, tendo em vista que o Titular encontravam-se em atividade na Instituição, do Prof. Humberto Calloni que respondeu pela ComCur de Biblioteconomia como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur e participou da reunião com direito a voz tendo em vista que o Titular encontrava-se afastado a serviço da Universidade e o Substituto em atividade na Instituição e do Prof. Carlos Ademir Gonçalves de Lima Superintendente de Apoio Acadêmico que participou da reunião como convidado. Após, justificou a ausência do Prof. Carlos James Scaini - representante dos Profissionais Liberais Médicos Veterinários por afastamento a serviço da Universidade. Em seqüência, o Sr. Presidente submeteu a análise o PARECER Nº 005/2003 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.002459/2003-05, que trata de proposta de Calendário Escolar 2004-2005, apresentada pelo Superintendente de Apoio Acadêmico, Prof. Carlos Ademir Gonçalves de Lima. O processo teve como Relator o Cons. Ernesto Luiz Casares Pinto. A Câmara reuniu-se com o Superintendente de Apoio Pedagógico para discussão da proposta e da possibilidade de redução do período entre os dois semestres letivos. O Superintendente apresentou suas ponderações sobre a proposta de redução do referido período, expressas no presente Parecer. A Câmara concordou com as ponderações relatadas, entretanto avaliou que os benefícios que advirão serão significativos. O Relator constatou que a proposta apresentada pela SUPAAc atende a legislação vigente e emitiu seu parecer pela aprovação da proposta de Calendário Escolar 2004-2005, com as alterações expressas na conclusão de seu voto, constante do Parecer. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, tendo o Cons. Luiz Carlos Schmitz solicitado que ficasse registrada a possibilidade de realização futura de debates ou fóruns para reflexão do real significado do dia do Servidor Público, dia do Trabalho e dia da Independência. Após, a Consª Maria Antonieta Lavoratti deu conhecimento ao plenário que a Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis havia recebido solicitação dos estudantes do Curso de Medicina, de antecipação do início do período de colação de grau, sugerindo a data de 11/12/2004. Tendo em vista que a solicitação chegou à PROACE após a conclusão do Parecer, a Consª Antonieta apresentou a solicitação como proposta ao plenário. O Cons. Ernesto Pinto disse que não tem como avaliar neste momento se a proposta traria alguma alteração ao Calendário, comparada com a proposta da Câmara. O Prof. Carlos Ademir salientou que a preocupação na redução do período seria com relação ao recebimento da documentação na SUPAAc até o dia 06/12/2004. O Cons. Frederico Boffo disse que não haveria nenhum inconveniente em antecipar a entrega da documentação. Após, o Prof. Lima fez um comparativo entre a proposta de Calendário da SUPAAc e a proposta apresentada pela Câmara de redução do período entre os dois semestres letivos, registrando que a preocupação levantada à Câmara foi com o período efetivo de férias. A seguir, o Cons. Roní Souza perguntou qual o período previsto entre a entrega do histórico escolar e o período de matrículas. O Prof. Lima disse que depende de registros de notas no Sistema mas que a princípio o prazo seria de uma semana. O Cons. Luiz Carlos Schmitz sugeriu que na reunião do Conselho Departamental fosse intensificado junto aos Chefes de Departamento o compromisso do atendimento a este prazo. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara complementada pela proposta da Consª Maria Antonieta Lavoratti, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. PARECER Nº 006/2003 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.002174/2003-66, que trata de proposta de indicação de representante da sociedade para integrar o Comitê de Ética em Pesquisa na Área da Saúde - CEPAS-FURG. O processo foi encaminhado pelo Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Milton Lafourcade Asmus e teve como Relatora a Consª Maura Dumont Hüttner. A participação do representante da sociedade está prevista no art. 4º do Regimento do CEPAS-FURG e o Comitê elaborou a lista tríplice para escolha do representante da sociedade, com base no Manual Operacional para Comitês de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde, composta pelos nomes: Amândio Porciúncula Souza - representante do Núcleo de Apoio dos Portadores de Hepatite Crônica da Cidade do Rio Grande, Sérgio Macedo de La Rocha - representante do Grupo Vida e Thiago Marques Gomes - representante do Centro Integrado de Diabetes. A Relatora, em contato com a Drª Isabel Cristina de Oliveira Netto, foi informada que a lista tríplice foi elaborada em ordem de preferência e com o prévio assentimento dos nomes indicados. Emitiu seu voto por escolher como representante da sociedade para integrar o Comitê de Ética em Pesquisa na Área da Saúde o primeiro nome da lista tríplice, Sr. Amândio Porciúncula Souza, representante do Núcleo de Apoio dos Portadores de Hepatite Crônica da Cidade do Rio Grande. O Parecer foi lido pela Relatora. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e o Cons. Ernesto esclareceu que pelas características da indicação a qual está prevista em legislação do Ministério da Saúde, fica plenamente justificada a ausência de consulta prévia conforme decisão deste Conselho. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou a proposta da Câmara em votação, tendo a mesma sido aprovada pela maioria dos Senhores Conselheiros. Registrou-se uma abstenção. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretária da reunião.
Carlos Rodolfo Brandão Hartmann
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)