FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

ATA 321

No primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e três, às oito horas, reuniu-se, extraordinariamente, o Conselho Universitário sob a presidência do Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, contando com a presença dos Senhores membros do Conselho e convidados, conforme assinaturas no Livro de Presenças. Ausentes: Carlos Hartmann – Chefe do Departamento de Geociências, Paulo Renato Lessa Pinto – Chefe do Departamento de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis, Luiz Henrique Torres – Chefe do Departamento de Biblioteconomia e História, Sandra Crippa Brandão – Chefe do Departamento de Cirurgia, Cleber Palma Silva – Chefe do Departamento de Ciências Morfo-Biológicas, Marcos Antonio Satte de Amarante – Coordenador da ComCur de Engenharia Química, Adriana Kivanski de Senna – Coordenadora da ComCur de História, José Henrique Muelbert – Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica, Carlos Alberto Eiras Garcia – Ex-Reitor, Rafael Pereira – Representante Discente, Oswaldo Alves Contreira – Representante da Área do Comércio, Ildefonso Mario Caminha Poester – Representante da Área da Indústria, Edgar da Rosa – Representante da APTAFURG (convidado), Nilton Dario Monteiro da Silva (convidado) – Representante do Centro de Processamento de Dados, Vicente Mariano da Silva Pias (convidado) – Diretor do Hospital Universitário "Dr. Miguel Riet Corrêa Júnior" e Lauro Barcellos (convidado) – Representante do Museu Oceanográfico "Prof. Eliézer de Carvalho Rios". Dando início à reunião, o Senhor Presidente registrou a presença dos Conselheiros Substitutos, indicando o motivo da substituição: Fernanda Oliveira Carvalho – Pró-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento em Exercício (titular em férias), Geraldo Roberto da Silva – Chefe Substituto do Departamento de Letras e Artes (titular em férias), Melik Emílio Castanheira Curi – Respondendo pelo Departamento de Materiais e Construção como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento (titular em férias e substituto afastado a serviço da Universidade), Miguel Antonio Silveira Ramos – Coordenador Substituto da ComCur de Direito (titular em férias), Sebastião Cícero Pinheiro Gomes – Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Engenharia Oceânica (titular em férias), Anita Úrsula Gudrum Görgen – Coordenadora Substituta da ComCur de Ciências Biológicas (titular em férias), Maria da Graça Baumgarten – Coordenadora Substituta da ComCur de Oceanologia (titular em férias), Tânia Maria de Freitas Lopes – Respondendo pela ComCur de Engenharia Mecânica como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (titular e substituto em férias), Omar Fernandes Gonzales – Chefe Substituto do Departamento de Química (titular em férias) e Carlos Prentice Hernandez – Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos (titular afastada a serviço da Universidade). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Registrou, ainda, a presença da Profª Gilma dos Santos Trindade que respondeu pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e participou da reunião com direito a voz, tendo em vista que o titular encontrava-se em atividade na Instituição. Após, justificou a ausência da Profª Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, Vice-Reitora e Vice-Presidente deste Conselho por estar em período de férias, da representação do Departamento de Patologia por férias da titular e afastamento da substituta para tratamento de saúde e da representação do Departamento de Medicina Interna por férias da titular e afastamento do substituto a serviço da Universidade. Procedeu a leitura do Of. nº 075/03 da Diretoria da AProfURG que informa a participação, nesta reunião, da Profª Meri Rosane Santos da Silva em substituição ao representante da Associação que se encontrava afastado a serviço da mesma. Em seqüência, o Sr. Presidente submeteu a análise a INDICAÇÃO DO GABINETE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, que trata de proposta de Moção contra a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional 40 (Reforma da Previdência), encaminhada pelo Governo Federal. A Indicação e a proposta foram lidas pelo Sr. Presidente. Após a leitura o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, tendo a Consª Cleuza Almeida parabenizado o Gabinete deste Conselho pelo excelente trabalho realizado. O Cons. Ernesto Pinto informou que este processo originou-se na ocasião em que a 2ª Câmara do CONSUN analisava processos referentes a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), Gratificação de Incentivo à Docência (GID), Gratificação de Estímulo à Docência (GED) e Plano de Qualificação Institucional (PQI) e pela importância do tema a Câmara decidiu pela análise do mesmo com encaminhamento ao Presidente do CONSUN que prontamente deu andamento ao assunto. Registrou seu entendimento que se deva dar a máxima publicidade deste documento junto a mídia em função do que representa a Reforma da Previdência a todos os servidores públicos. Nesta mesma linha, a Consª Cleuza Almeida solicitou o encaminhamento do documento aos políticos (deputados federais e senadores). O Cons. Mario Chim questionou a possibilidade de veicular de uma maneira mais marcante o apoio ao movimento dos docentes a exemplo dos magistrados que estão chegando aos seus objetivos. O Sr. Presidente salientou as dificuldades de trabalhar-se junto a imprensa. Registrou que a ANDIFES tem manifestado-se fortemente sobre o movimento das Universidades. Informou das reuniões realizadas entre a ANDIFES e as autoridades do Governo, inclusive da reunião que se realizará na próxima terça-feira entre os Reitores e o Presidente da República. Reafirmou as dificuldades de divulgação da mobilização dos servidores públicos junto a mídia. O Cons. Mario Chim disse que no seu entendimento a conclamação contra a greve das Universidades e o prejuízo que a mesma representa, viria a repercutir. O Cons. Miguel Ramos salientou que o poder de barganha, neste caso, é diferente. Quem julgará o PEC é o Supremo Tribunal Federal e que não é só o judiciário que está envolvido na discussão mas também o Ministério Público. Salientou, ainda, o interesse do Governo em que se faça greve em função da falta de recursos. Ressaltou após, a figura do servidor público frente a sociedade. Nesta mesma linha, o Cons. Everton Gonçalves ressaltou que o servidor público é uma categoria profissional e o judiciário é um poder de estado. A Profª Meri Rosane Silva, em nome da AProfURG, manifestou a importância do documento ora em análise e a relevância de sua aprovação para fortalecer a luta dos servidores públicos. Em seqüência parabenizou o Gabinete do CONSUN por trazer este tema a análise do Conselho. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou a Indicação em votação, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretária da reunião.

Carlos Rodolfo Brandão Hartmann

PRESIDENTE

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA