FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

ATA 320

Aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e três, às dez horas, reuniu-se, extraordinariamente, o Conselho Universitário sob a presidência do Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, contando com a presença dos Senhores membros do Conselho e convidados, conforme assinaturas no Livro de Presenças. Ausentes: Luiz Dias Almeida – Coordenador da ComCur de Física, Volnei Andersson – Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Engenharia Oceânica, Carlos Alexandre Baumgarten – Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Letras, Mário Roberto Chim Figueiredo – Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Aqüicultura, Carlos Alberto Eiras Garcia – Ex-Reitor, Rafael Pereira – Representante Discente, Oswaldo Alves Contreira – Representante da Área do Comércio, Ildefonso Mario Caminha Poester – Representante da Área da Indústria, Nilton Dario Monteiro da Silva (convidado) – Representante do Centro de Processamento de Dados, Vicente Mariano da Silva Pias (convidado) – Diretor do Hospital Universitário "Dr. Miguel Riet Corrêa Júnior" e Lauro Barcellos (convidado) – Representante do Museu Oceanográfico "Prof. Eliézer de Carvalho Rios". Dando início à reunião, o Senhor Presidente registrou a presença dos Conselheiros Substitutos, indicando o motivo da substituição: Carlos Ademir Gonçalves de Lima – Pró-Reitor de Graduação em Exercício – titular afastado a serviço da Universidade,. Carlos da Silva Farias – Chefe Substituto do Departamento Materno-Infantil (titular afastado a serviço da Universidade), Elton Pinto Colares – Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas (titular afastado a serviço da Universidade) e Miguel Antonio Silveira Ramos – Coordenador Substituto da ComCur de Direito (titular em férias). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Apresentou a Profª Valéria Lerch Lunardi que passa a integrar os Conselhos Superiores na qualidade de Chefe do Departamento de Enfermagem, pró-tempore (até a eleição do novo Chefe do Departamento). Em continuidade, o Sr. Presidente deu conhecimento ao plenário da correspondência recebida na Secretaria Geral dos Conselhos Superiores, da Estação de Apoio Antártico que justifica a ausência de representante daquele setor na presente reunião. A seguir, o Sr. Presidente colocou em análise a INDICAÇÃO DO CONS. CARLOS RODOLFO BRANDÃO HARTMANN, que trata de proposta de aprovação do Detalhamento do Plano Institucional 2003-2006 – Metas para 2003. A proposta de Metas a serem atingidas em 2003 foi discutida amplamente por todos os participantes do processo e aperfeiçoada com contribuições recebidas de 16 Departamentos, 15 Comissões de Curso de Graduação, 3 Comissões de Curso de Pós-Graduação, do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati" e do Centro de Formação e Orientação Pedagógica. A Indicação foi lida por seu autor. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, tendo a Consª Cleuza Almeida solicitado que fosse feita uma revisão na data da reunião informal deste Conselho para discutir o assunto. Com a colaboração da Consª Eli Silva registrou-se a data correta da reunião que foi 09/05/2003. Continuando, a Consª Cleuza Almeida informou que recebeu somente 10 planilhas, o que a levou ao entendimento que seriam somente estas as prioridades para 2003, solicitando esclarecimentos. O Cons. Humberto Piccoli informou que encaminhou a todos os Conselheiros a proposta completa. No seu entendimento deve ter ocorrido algum problema no correio eletrônico. A Consª Vera Signorini informou da necessidade de um elevador na área acadêmica do Hospital Universitário. Registrou sua solicitação de que esta possibilidade seja pensada, quando houver recursos, bem como de sua inclusão no projeto do Anfiteatro. O Prof. Manoel Luiz da Cruz questionou a realização das reuniões informais do CONSUN bem como seus convites e como foi pensado no Plano a falta de servidores face a ameaça de inúmeras aposentadorias. Registrou, ainda, que a AProfURG não foi convidada para participar das discussões e não recebeu a proposta de metas/2003 para análise. O Sr. Presidente informou que as reuniões informais dos Conselhos é uma prática utilizada na construção de uma proposta com a amplitude da que ora analisamos. Quanto a reposição de docentes e técnicos, o Sr. Presidente disse que é uma luta permanente da Instituição. O Cons. Humberto Piccoli procedeu a leitura da Meta 5 do Detalhamento do Plano Institucional, que trata da reposição das vagas originadas por aposentadorias de servidores. O Sr. Presidente informou que na última liberação de vagas o MEC implementou o acordo acertado com a ANDIFES de que seriam repostas automaticamente todas as vagas oriundas de aposentadorias em 2003 e, até o final deste Governo, as demais vagas. O Prof. Manoel disse que segundo declaração do próprio Ministro Cristóvão Buarque, o mesmo não teria autonomia para tal decisão. O Cons. Ernesto Luiz Pinto salientou que o assunto levantado pelo Prof. Manoel surgiu na 3ª Câmara, onde estão em andamento os processos sobre revogação do PQI e extinção da GED e GID. Registrou ser imprescindível a discussão neste Conselho sobre a Reforma da Previdência. Registrou após a estatística dos cargos vagos, informando que até 2002 eram de aproximadamente 7000 e que em 2003 são previstas mais 5400, o que torna a situação extremamente grave. Após, o Cons. Luiz Carlos Schmitz manifestou-se a respeito das reuniões informais. Disse que no seu entendimento estas reuniões só devem ser realizadas em situações específicas. Solicitou que este tipo de reunião, dentro do possível, seja evitada, pois no seu entendimento as mesmas não devem ficar restritas aos integrantes dos Conselhos. Salientou após a necessidade de começar a pensar nas metas de 2004, pois já estamos na metade do ano de 2003. A Consª Eli Silva, solicitou que na Meta 44 que trata da conclusão da transferência do Departamento de Ciências Fisiológicas para o Campus Carreiros, constasse segundo semestre de 2003. A Consª Cleuza Almeida informou que em reunião das áreas das Engenharias e de Ciências Exatas a idéia era encaminhar um posicionamento sobre a proposta, entretanto devido ao adiantado do ano em curso, a proposta das referidas áreas é que se comece imediatamente a proposta de metas para 2004 para que no máximo em dezembro de 2003 tenhamos estas metas definidas e já apontando as metas para 2005. O Cons. Humberto Piccoli salientou que o calendário da PROPLAN prevê exatamente estas ações. O Prof. Manoel solicitou que ficasse registrada a contribuição para as Metas /2004: - acompanhamento da Reforma da Previdência que trará prejuízos à Pós-Graduação e ao Sistema de Ciência e Tecnologia, daí a necessidade deste Conselho manifestar-se sobre o assunto o mais rápido possível. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou a Indicação em votação, tendo sido a mesma aprovada. Registrou-se 1 (uma) abstenção. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretária da reunião.

Carlos Rodolfo Brandão Hartmann

PRESIDENTE

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA