FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 317
Aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e três, às dez horas, reuniu-se, extraordinariamente, o Conselho Universitário sob a presidência do Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, contando com a presença dos Senhores membros do Conselho e convidados, conforme assinaturas no Livro de Presenças. Ausentes: José Luiz Lima de Azevedo Diretor do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati (ausência justificada), Sandra Crippa Brandão Chefe do Departamento de Cirurgia, Antonio Samir Bertacco Chefe Substituto do Departamento Materno-Infantil, Prof. Hilário da Rosa Martins Respondendo pela ComCur de Química como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (ausência justificada), Carlos Alberto Eiras Garcia - Ex-Reitor, Carlos James Scaini Representante das Profissões Liberais, Rafael Pereira - Representante Discente, Oswaldo Alves Contreira - Representante da Área do Comércio. Ausentes, também, os convidados, Vicente Mariano da Silva Pias Representante do Hospital Universitário, Edgar da Rosa Representante da APTAFURG, Nilton Dario Monteiro da Silva Representante do CPD e Lauro Jesus Barcellos Representante do MOFURG. Dando início à reunião, o Senhor Presidente registrou a presença dos Conselheiros Substitutos, indicando o motivo da substituição: Adm. Pedro José Martins de Ávila Pró-Reitor Administrativo em Exercício (Titular em férias), Prof. Humberto Camargo Piccoli Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação em exercício (Titular afastado a serviço da Universidade), Engº Luiz Carlos Munhoz Rodrigues Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento em exercício (Titular em férias), Profª Gilma Santos Trindade - Chefe Substituta do Departamento de Ciências Fisiológicas (Titular em férias), Prof. Joaquim Vaz Chefe Substituto do Departamento de Materiais e Construção (Titular em férias), Profª Adriana Elisa Ladeira Pereira Coordenadora Substituta da ComCur de Matemática (Titular em férias), Prof. Gilberto Arejano Correa Coordenador Substituto da ComCur de Engenharia de Alimentos (Titular em férias), Prof. Dioniso Loch Respondendo pela ComCur de Medicina como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (Titular afastado para tratamento de saúde e Substituta em férias), e Prof. Pedro Augusto Mentz Ribeiro Chefe Substituto do Departamento de Biblioteconomia e História (Titular em férias). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. O Sr. Presidente registrou, ainda, a presença das Professora Néa Maria Setubal de Castro que responde pela ComCur de Pós-Graduação em Letras, como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (Titular afastado a serviço da Universidade e Substituta em atividade na Instituição) e Valéria Lunardi que responde pelo Departamento de Enfermagem como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento (Titular e Substituta em atividade na Instituição). Ambas participaram da reunião com direito a voz. Registrou, ainda, a presença da Bibliotecária Clarice Azevedo, Convidada Diretora em exercício do Núcleo de Informação e Documentação (titular em férias). Após o Sr. Presidente colocou em análise a Indicação do Cons. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann que trata de proposta do Plano Institucional 2003-2006. Antes da leitura da Indicação, o Sr. Presidente registrou a presença dos membros do Comitê de Planejamento, de Coordenadores e Relatores dos Grupos de Trabalho. Em seqüência, prestou esclarecimentos sobre o cronograma para o estabelecimento das prioridades de 2003, bem como do prazo de estabelecimento de prioridades a serem definidas na última reunião anual deste Conselho, a partir de 2003. A seguir, o Sr. Presidente passou a leitura da Indicação. Tendo em vista que a proposta do Plano Institucional já havia sido apresentada aos Chefes de Departamento e aos Coordenadores das Comissões de Curso, a leitura da mesma foi dispensada. Em seqüência, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, tendo o Cons. Celso Rodrigues registrado sua discordância com o que expressa o primeiro parágrafo da folha 2 da proposta, em função do mesmo declarar a situação financeira da Universidade. Salientou que, no seu entendimento o referido parágrafo dá a idéia de que a Universidade deve buscar a sua auto-sustentação. Encaminhou pela supressão do mesmo. O Cons. Ernesto Pinto disse que após vários debates durante a construção da proposta, a idéia era de que o parágrafo invocasse a autonomia da Universidade. O Prof. Manoel Cruz disse que no seu entendimento o parágrafo deve deixar clara a posição do Estado em manter a Universidade. Salientou após que, em que pese suas críticas pela metodologia utilizada para a construção do Plano Institucional 2000-2002, a presente proposta representa um avanço significativo pela forma como foi encaminhada. O Cons. Luiz Carlos Krug considerou o destaque do Cons. Celso procedente, pois o parágrafo deve realçar a necessidade de um projeto próprio de desenvolvimento Institucional. Propôs a seguinte alteração par o parágrafo: "As Universidades públicas ....com o Estado. A par de buscar unir esforços com as demais IES para resolver a questão de financiamento junto ao Governo Federal, a FURG deve buscar encontrar seus próprios caminhos construindo um projeto próprio de desenvolvimento, fundamentado ...transformações". A Consª Ivalina Porto disse que, embora membro do Comitê de Planejamento não havia atentado para esta situação, concordando com a manifestação do Cons. Celso. Apresentou a seguinte proposta de redação para substituir o primeiro parágrafo: "As rápidas e complexas transformações vividas no momento atual exigem das universidades públicas a construção de um projeto próprio de desenvolvimento, fundamentado nas demandas da sociedade". O Sr. Presidente, por solicitação do Prof. Manoel Cruz, esclareceu que projeto próprio de desenvolvimento significa encontrar caminhos específicos na Universidade não ligados a parte financeira. O Cons. Ernesto Pinto manifestou-se pela manutenção, no parágrafo, da situação de escassez de recursos. O Cons. Celso apresentou proposta, conjunta com o Prof. Tabajara Almeida, substitutiva ao primeiro parágrafo, com a seguinte redação: "Considerando o momento de intensas e rápidas transformações que vive a sociedade atual, suas demandas exigem que as universidades públicas planejem seu futuro, a par de lutar pela garantia do financiamento das Instituições Federais e pela real implementação do conceito constitucional de autonomia universitária". O Cons. Roní Souza disse que no seu entendimento as dificuldades expressas no parágrafo em questão devem ser ressaltadas, pois não contamos com recursos para planejar. Disse, ainda, que devemos destacar nossas características, virtudes e defeitos. O Sr. Presidente salientou que deve ficar claro que o sentimento do plenário é de que o parágrafo não deva conter a idéia da vinculação com a parte financeira. Encaminhou, após, para que no prazo de um semana o Comitê de Planejamento proceda a revisão dos aspectos ressaltados pelo plenário, em relação ao primeiro parágrafo, de maneira que atenda a idéia principal. Após, o Cons. Cleber Silva salientou a importância do direcionamento das discussões sobre as prioridades dos Departamentos para que as atividades fiquem interligadas. Exemplificou relatando as dificuldades de utilização dos recursos recebidos pelo Departamento de Ciências Morfo-Biológicas, oriundos do projeto Fundo dos Fundos. O Cons. Roní Souza ressaltou a importância da transição do Plano com a condução das Pró-Reitorias, Departamentos e Comissões de Cursos. A Consª Cleuza Almeida, com relação ao encaminhamento do Sr. Presidente, disse que a presente proposta foi construída pelo Comitê de Planejamento com base nas contribuições resultantes das discussões com a comunidade. No seu entendimento as alterações necessárias a serem inseridas na proposta devem ser resolvidas pelo Conselho. O Cons. Celso Rodrigues levantou uma questão de ordem, salientando que a presente proposta foi construída pelo Comitê de Planejamento com base nas contribuições resultantes das discussões com a comunidade e, no seu entendimento, a proposta como um todo, deve ainda passar pelo conhecimento da comunidade. Encaminhou pela análise parcial do documento. Salientou, ainda, que não é o tempo que vai impedir que chegue ao conhecimento da comunidade a proposta como um todo. O Sr. Presidente salientou que a comunidade participou do processo de discussão da proposta e que todas as contribuições foram colocadas a disposição na Internet. A Consª Cleuza Almeida acompanhou a manifestação do Sr. Presidente. O Cons. Norton Gianuca ressaltou a falta de agilidade que envolve a proposta do Cons. Celso Rodrigues. A seguir, o Sr. Presidente colocou em votação a questão de ordem levantada pelo Cons. Celso Rodrigues, tendo sido a mesma rejeitada por ter obtido 1 (um) voto favorável. Após passou-se a votação das propostas: a proposta conjunta do Cons. Celso Rodrigues e do Prof. Tabajara Almeida recebeu aprovação unânime; o Cons. Osmar Olinto Möller Júnior, considerando que o penúltimo parágrafo da folha 4 retrata a busca da Instituição, propôs que este parágrafo passe a se o primeiro. A proposta recebeu aprovação unânime. Por proposta do Cons. Euclydes, aprovada pelo plenário, o segundo parágrafo da folha 3 ficou com a seguinte redação: "A abertura do processo deu-se através da realização de uma mesa-redonda em 12 de junho de 2002, com representantes da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior e do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior". O quinto parágrafo da folha 3 ficou com a seguinte redação: "Durante todo o processo houve ampla divulgação da Conclusão dos Grupos de Trabalho". O Prof. Tabajara Almeida solicitou que no primeiro parágrafo do item Visão folha 5, os termos região e país sejam expressos com letra maiúscula. O plenário concordou. O Cons. Mário Chim propôs que o primeiro princípio norteador das ações da FURG, constante da página 5, seja assim expresso: Ecossistema Costeiro como Vocação Institucional. O plenário concordou. Os Conselheiros Ivalina Krug retiraram suas proposta em favor da proposta conjunta do Cons. Celso e do Prof. Tabajara. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a Indicação e a proposta, devidamente alterada, tendo sido a mesma aprovada com aclamação. O Sr. Presidente registrou um agradecimento especial ao Comitê de Planejamento, salientando que este processo representou um aprendizado para todos. Agradeceu, também, a participação dos Conselheiros pelo trabalho realizado no transcorrer de 2002, bem como aos Coordenadores e Relatores dos Grupos de Trabalho. Disse, ainda, que cabe agora a Administração por em práticas as ações previstas no Plano. Concluiu ressaltando a prática salutar de planejamento quando conduzida com a participação de todos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretária da reunião.
Carlos Rodolfo Brandão Hartmann
PRESIDENTE
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)