Nº 315

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

ATA 315

Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dois, às oito horas, reuniu-se, o Conselho Universitário sob a presidência do Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, contando com a presença dos Senhores membros do Conselho e convidados, conforme assinaturas no Livro de Presenças. Ausentes: Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry - Vice- Reitora (ausência justifica, afastada a serviço da Universidade), José Luiz Lima de Azevedo - Diretor do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mário Alquati" (ausência justificada por férias), Jorge Alberto Almeida Coordenador da ComCur de Engenharia Mecânica, Carlos Alberto Eiras Garcia - Ex-Reitor, Elisa Girotti Celmer - Representante Discente, Oswaldo Alves Contreira - Representante da Área do Comércio. Ausentes, também, os convidados, Edgar da Rosa Convidado Representante da APTAFURG, Nilton Dario Monteiro da Silva Convidado Representante do CPD e Lauro Jesus Barcellos Convidado Representante do MUSEU OCEANOGRÁFICO. Dando início à reunião, o Senhor Presidente registrou a presença dos Conselheiros Substitutos, indicando o motivo da substituição: Adm. Pedro José Martins de Ávila Pró-Reitor Administrativo em Exercício (Titular afastado a serviço da Universidade), Prof. Geraldo Roberto da Silva - Chefe Substituto do Departamento de Letras e Artes (Titular afastada para tratamento de saúde), Prof. Ildefonso Mário Caminha Poester - Representante da Área da Indústria e Chefe Substituto do Departamento de Ciências Econômica, Administrativa e Contábeis (participa da reunião como Chefe Substituto do DCEAC - Titular afastado para tratamento de saúde), Profª Dilma Torres Caetano - Chefe Substituta do Departamento de Patologia (Titular em férias), Maria da Graça Zepka Baumgarten - Coordenadora da ComCur de Oceanografia (Titular afastado a serviço da Universidade), Prof. João Moreno Pomar - Respondendo pela ComCur de Direito como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (Titular e Substituto em férias), Prof. José Carlos Vieira Ruivo - Coordenador Substituto da ComCur de História (Titular em férias). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Após o Sr. Presidente colocou em análise o PARECER Nº 010/2002 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.006626/2002-06, que trata de proposta de Calendário de Reuniões do Conselho Universitário para o ano de 2003. O processo teve como Relator o Cons. Wilson Danilo Lunardi Filho. O Relator após análise da proposta apresentada constatou que a mesma atendeu ao que prevê o art. 1º do Regimento Interno do Conselho Universitário e emitiu seu voto pela aprovação do Calendário de Reuniões do CONSUN para o ano de 2003, conforme o anexo desta Parecer. O Parecer e a proposta foram lidos pelo Relator. Após a leitura o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 009/2002 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.005322/2002-13, que trata de proposta de Regimento do Órgão de Auditoria Interna, encaminhada pelo Auditor Interno, Prof. Mario Silveira Medeiros. O Processo teve como Relator o Cons. José Carlos Pinto Leivas. O Relator, após análise da proposta constatou que a mesma aumentaria a burocracia em torno do tema, uma vez que seriam duas legislações a serem observadas, a Resolução nº 010/2001 que dispõe sobre as atribuições e composição do Órgão de Auditoria Interna e um regimento que inova apenas na forma, pois em alguns artigos há uma mera reprodução dos artigos da Resolução 010/2001 e em outros, a omissão, a exclusão ou a reunião de algumas alíneas. Emitiu seu voto por não aprovar a existência de um Regimento Interno para o Órgão de Auditoria Interna da FURG. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura o assunto foi colocado em discussão e não houve manifestações. Em votação a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 010/2002 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.006285/2002-61, que trata de proposta de alteração no Regimento Interno do Departamento de Oceanografia. A proposta prevê a criação do Laboratório de Microcontaminantes Orgânicos e Ecotoxicologia Aquática e a alteração dos nomes dos Laboratórios de Ecologia de Sistemas para Gerenciamento Costeiro e Comunidades Vegetais Costeiras para Ecologia Vegetal Costeira. Na reunião do CONSUN do dia 01/10/2002, foi detectada uma incompatibilidade com o Regimento Geral da Universidade no que se refere ao Parágrafo único do art. 54 em vigor, razão pela qual o processo baixou em diligência à Câmara para posterior consulta ao Departamento. Após re-análise da proposta, o Relator emitiu seu voto pela aprovação da proposta apresentada e pela supressão do Parágrafo único do art. 54 do Regimento Interno do Departamento de Oceanografia. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão tendo os Conselheiros Cleuza Almeida, Mário Chim, Geraldo da Silva e Cláudio Dias manifestando-se com relação ao voto do Relator salientando a necessidade de correções e alterações de seqüência das alíneas, quais sejam: c Laboratório...do Ictioplâncton; g Substituir Eslamobrânquios por Elasmobrânquios; m Nomenclatura correta: Laboratório de Recursos Pesqueiros Artesanais; Foi procedida correção das alíneas, a partir da alínea l. o Cons. Norton Gianuca apresentou proposta de nova redação da alínea j para: Tartarugas e Mamíferos Marinhos, tendo a Câmara manifestado-se favoravelmente a proposta. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, devidamente alterada, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. PARECER Nº 011/2002 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.006615/2002-18, que trata de proposta do Regimento do Comitê de Ética em Pesquisa na Saúde, encaminhado pela Profª Isabel Cristina Oliveira Netto, Coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa na Área da Saúde. O Processo teve como Relatora a Consª Maura Dumont Hüttner que após análise da proposta apresentada votou pela aprovação do mesmo. O Parecer e a proposta foram lidos pela Relatora. Durante a leitura da proposta de Regimento foram anotados os destaques. Antes da análise dos destaques, o Cons. Euclydes Santos Filho manifestou-se em relação a proposta como um todo, ressaltando a ausência, no Parecer de manifestação por parte dos Departamentos envolvidos, questionando se a proposta foi analisada por aqueles que irão desenvolver atividades na área. A Consª Maura Hüttner informou que o Departamento de Medicina Interna não procedeu a análise da proposta. Informou, após, que o Comitê pretende se excluir de pesquisas que não tenham relação direta com seres humanos. O Sr. Presidente após consulta ao processo informou que não consta do mesmo nenhuma manifestação dos Departamentos da áreas da saúde. O Cons. Euclydes propôs que o processo baixasse em diligência para análise por parte dos Departamentos envolvidos. O Cons. Luiz Carlos Schmitz disse que no seu entendimento até a denominação do Comitê deveria ser diferente. Foi registrado pelo Prof. Manoel Cruz que na proposta não está envolvida a discussão de filosofia de ética. A Consª Maura disse que o Regimento do Comitê foi criado com base em regimentos de outras instituições, com adaptações. O Cons. Cleber manifestou-se favorável à discussão de ética na Instituição, entretanto no seu entendimento o assunto deve ser analisado em contexto maior e acredita que o Plano Institucional deverá abordar o tema. O Cons. José Carlos Vieira Ruivo registrou sua concordância com todas as manifestações apresentadas e salientou que a repercussão inicial irá refletir em todas as áreas. Salientou, também, a necessidade de uma reflexão do tema não só na área da saúde. O Cons. Milton Asmus disse que este assunto está bem colocado no Plano Institucional, o que direciona à criação de um Comitê de Ética Institucional. Salientou que o tema Ético em Pesquisa na Saúde está sendo apresentado visto a necessidade de atendimento a legislação. O Cons. Everton manifestou-se como membro do Comitê Científico, e registrou que o tema ética já é pauta de discussão no referido Comitê. O Cons. José Leonardo Ruivo salientou a necessidade de representação discente no Comitê, através de indicação do Diretório Central de Estudantes. O Cons. Mário Chim reforçou a proposta do Cons. Euclydes e registrou não estar em condições de análise visto que a proposta do Regimento do Comitê não fazia parte da pauta. A Consª Maura disse que concorda com a proposta a medida que se continue trabalhando no Comitê visto a urgência do tipo de situação. A Consª Eli reforçou a idéia da Consª Maura pois o Comitê já está em atividade. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta do Cons. Euclydes para que o processo baixe em diligência e seja submetido a análise dos Departamentos envolvidos. A proposta do Cons. Euclydes recebeu aprovação unânime. Antes de submeter a análise do plenário o próximo assunto da pauta, o Sr. Presidente submeteu ao Conselho convite para que o Profª Aída Luz Bortheiry Meirelles, Presidente do Núcleo de Memória "Engº Francisco Martins Bastos participasse da reunião para esclarecimentos necessários relativos ao Regimento do Núcleo. O plenário manifestou-se favoravelmente ao convite. Após, o Sr. Presidente submeteu à análise o PARECER Nº 011/2002 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.000696/2002-42, que trata de proposta de Regimento do Núcleo de Memória "Eng.º Francisco Martins Bastos". Em reunião do dia 01/10/2002 o processo baixou em diligência para adequações e a fim de torná-lo mais ágil e flexível. O processo teve como Relator o Cons. Cláudio Renato Dias que após re-análise emitiu seu voto pela aprovação do Regimento conforme anexo a este Parecer. O parecer e a proposta foram lidos pelo Relator. Durante a leitura da proposta foram anotados os destaques. O primeiro destaque foi solicitado pelo Cons. Luiz Carlos Schmitz para o art. 3º da proposta para o qual propõe a participação dos estudantes com espaço privilegiado na composição do Comitê. A Profª Aída disse que houve a preocupação do Núcleo neste sentido, informando que desde a primeira composição do Núcleo designado por portaria já havia a participação de um estudante. Registrou, após as dificuldades de vinculação de um estudante que se integre aos trabalhos do Núcleo, a não ser através de bolsistas ou estagiários. O Cons. José Leonardo Ruivo propôs que a participação dos estudantes seja feita por indicação do Diretório Acadêmico. A Profª Aída informou que os diretórios acadêmicos foram procurados para indicação de estudantes e não houve retorno. A Consª Cleuza Almeida com relação ao art. 3º, disse que a participação no Núcleo se faz através do preenchimento de cadastro, isto é adesão individual e voluntária, onde está previsto todo a participação de toda a comunidade. A Consª Eli disse que o Núcleo tem características especiais e baixou em diligência por estar engessado e que a obrigatoriedade de participação dos estudantes viria, também, engessar suas atividades. O Cons. José Leonardo Ruivo defendeu a participação dos estudantes através de indicação dos DA's até para valorizar mais a participação dos estudantes nos órgãos da Universidade, já que para órgãos externos foi vetada por este Conselho a participação de estudantes. A Consª Cleuza Almeida e o Sr. Presidente contestaram esta última manifestação pois não houve esta decisão no CONSUN. O Cons. Mário Chim disse que a discussão esta levando a descaracterização do Núcleo. Disse que se a participação dos estudantes for ativa, teremos um maior envolvimento dos mesmos. O Cons. Schmitz manteve sua proposta de incluir no inciso II do art. 4º a participação de um estudante. O Sr. Presidente colocou em votação a proposta do Cons. Schmitz, tendo sido a mesma rejeitada por ter obtido 9 (nove) votos favoráveis. A análise dos destaques nos §§ 1º e 2º do art. 4º, geraram as seguintes alterações: a redação do § 1º ficou alterada para "O Presidente e o Vice-Presidente serão escolhidos pela Comissão Executiva entre os servidores ativos e aposentados, integrantes do NUME, com mandato de 2 (dois) anos". No § 2º a expressão candidatos foi substituída por integrantes do NUME. O Parágrafo único do art. 7º, por questões de forma, teve sua redação alterada para "A falta sem justificativa de membro da Comissão Executiva a três reuniões consecutivas ou a cinco reuniões alternadas no ano civil, implicará no seu afastamento da referida Comissão e na sua substituição". Por questões de forma fica alterada, também, a redação do Parágrafo único do art. 8º para "A falta sem justificativa de membro da Comissão Consultora a três reuniões consecutivas ou a cinco reuniões alternadas no ano civil, implicará no seu afastamento da referida Comissão e na sua substituição". O destaque solicitado pelo Prof. Manoel Cruz teve como objetivo salientar que este artigo está institucionalizando a prática da atividade de bolsistas e estagiários voluntários. Disse que no seu entendimento as tarefas administrativas devem ser realizadas por técnicos administrativos designados para tal. A Profª Aída informou que todo bolsista e estagiários desenvolve monografias e trabalhos junto ao NUME. O Cons. Mário Chim questionou se este apoio administrativo não estaria a cargo da PROACE já que o NUME está vinculado à mesma. O Sr. Presidente propôs a retirada do caput do art. 10 a participação de bolsistas e estagiários. O Cons. Vidal Mendonça propôs substituir no art. 10 a expressão "administrativa" por "operacional". A Câmara concordou. Após, a Câmara alterou o caput do art. 10 para: " O NUME contará com o apoio operacional dos membros da Comissão Executiva, que se encarregarão de:". Foi criado ainda o § 1º com a seguinte redação: " Para execução das tarefas dos incisos IV e V, o NUME contará com o apoio de bolsistas e estagiários. O Parágrafo único foi alterado para § 2º. No art. 15 foi suprimida a expressão "diretamente ou via E-Mail". Não havendo mais destaques, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, devidamente alterada, tendo sido a mesma aprovada com 1 (um) voto contrário. O Cons. Norton Gianuca cumprimentou o trabalho que esta sendo realizado pela Profª Aída junto ao NUME. O plenário concordou com o cumprimento manifestando-se com aclamação. Profª Aída convidou a todos para no dia 17 visitarem o Núcleo. Em ASSUNTOS GERAIS. Foi submetida a análise as Indicações: INDICAÇÃO DO CONS. CARLOS RODOLFO BRANDÃO HARTMANN que trata de proposta de homologação do Ato Executivo nº 028/2002 que altera o Calendário Escolar 2002-2003 aprovado por este Conselho. A Indicação foi lida por seu autor e aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO DO CONS. CARLOS RODOLFO BRANDÃO HARTMANN que trata de proposta de homologação do Ato Executivo nº 033/2002 que altera o Calendário Escolar aprovado por este Conselho. A Indicação foi lida por seu autor e aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO DO CONS. CARLOS RODOLFO BRANDÃO HARTMANN que trata de proposta de alteração na Resolução-CONSUN nº 024/2002, especificamente em seu art. 9º, com o objetivo de atender o que prevê o § 6º , art. 1º da Lei nº 10.187. A Indicação foi lida por seu autor e aprovada por unanimidade. Dando continuidade a Assuntos Gerais: o Sr. Presidente reiterou o convite aos Chefes de Departamento e Coordenadores de Curso para apresentação do Plano Institucional no próximo dia dezoito de dezembro às oito horas no Auditório da PROPLAN. A Consª Cleusa Peralta fez um convite para inauguração do Centro de Formação Orientação Pedagógica no dia dez de dezembro às dezessete horas e trinta minutos. Após, o Sr. Presidente prestou informações sobre o Orçamento 2002, dando conhecimento dos valores de recursos disponibilizados até a presente data. Informou que há uma reivindicação dos Reitores para conversão do Vale Transporte em recursos de custeios para as Universidades. Deu conhecimento que o prazo para empenho encerra em 15/12. Após informou da realização de uma Reunião em Brasília com o Presidente do Senado no dia 05/12 onde compareceram 40 Reitores. A reunião teve por objetivo solicitar ao Senado a liberação urgente de recursos. A mesma solicitação foi tentada junto ao Ministério da Educação. Entretanto, os Reitores não foram recebidos pelo Ministro da Educação. Informou após que há a promessa de liberação do duodécimo de novembro até o dia 15/12. Em seqüência o Sr. Presidente prestou informações sobre o orçamento de 2003. Deu conhecimento que a ANDIFES apresentou emenda de R$ 180.000.000,00 para complementar o orçamento do Ministério da Educação dos quais somente R$ 20.000.000,00 foram colocados no orçamento. O Cons. Euclydes questionou o valor das dívidas da Universidade até o final do ano de 2002. O Sr. Presidente informou que se forem liberados os recursos da conversão de vale transporte, do duodécimo e da Emenda ANDIFES o valor das dívidas ficará em torno de R$ 600.000,00. Deu conhecimento também do trabalho da Comissão designada pela ANDIFES para rever a Matriz de Alocação de Recursos. Dando continuidade a Assuntos Gerais, o Cons. Euclydes relatou as dificuldades de utilização dos recursos liberados através da PROAP por conta de procedimentos administrativos. O Cons. Danilo de Calazans manifestou sua preocupação com as notícias de que as Universidades serão transferidas do Ministério da Educação para o Ministério de Ciência e Tecnologia. O Sr. Presidente prestou esclarecimentos com relação a esta questão e principalmente do posicionamento do Prof. Cristóvão Buarque que, provavelmente, assumirá o Ministério da Educação e do Prof. Newton Lima Neto, que faz parte da Equipe de Transição do novo Governo. O Cons. Mário Chim questionou a possibilidade de utilização dos recursos próprios para cobrir as despesas de custeios da Instituição. O Cons. Pedro Ávila falou a respeito dos impedimentos que envolvem o processo de aquisição, por conta do Decreto que antecipou o final do exercício em 15 dias. Com relação ao prazo para empenho que finda em 15/12, o Sr. Presidente informou que este processo deve ter sua conclusão até o dia 31/12. O Cons. Danilo solicitou que unidades sejam informadas do andamento dos pedidos encaminhados. O Sr. Presidente informou que está sendo feito um esforço generalizado para que as instituições funcionem minimamente. O Cons. Danilo solicitou que os pedidos que envolvem os recursos PROAP sejam encaminhados individualmente. Em seqüência os Conselheiros Euclydes, Pedro e o Sr. Presidente manifestaram-se sobre a possibilidade de utilização dos recursos do PROAP via FAURG. O Cons. Milton Salientou a necessidade de atendimento à regulamentação da PROAP para utilização dos recursos. O Cons. Celso referiu-se sobre a visita do Secretário de Ciência e Tecnologia à Universidade o qual ministrou palestra no Anfiteatro da PROPLAN e não havia nenhum representante da Reitoria. O Sr. Presidente informou que acompanhou o Secretário em assinatura de convênio e em almoço na Câmara de Comércio da Cidade do Rio Grande. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretária da reunião.

Carlos Rodolfo Brandão Hartmann

PRESIDENTE

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA

( a via original encontra-se assinada)