FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 312
Aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e dois, às oito horas, reuniu-se, o Conselho Universitário sob a presidência do Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, contando com a presença dos Senhores membros do Conselho e convidados, conforme assinaturas no Livro de Presenças. Ausentes: José Luiz Lima de Azevedo - Diretor do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mário Alquati", Antonio Cardoso Sparvoli - Chefe Substituto do Departamento de Medicina Interna, Paulo Fernando da Silva Freire - Responsável pelo Departamento de Química, Anita Úrsula Gudrum Görgen - Coordenadora da ComCur de Ciências Biológicas, Carlos Alberto Eiras Garcia - Ex-Reitor, Elisa Girotti Celmer - Representante Discente (justificada por férias letivas), e Oswaldo Alves Contreira Representante da Área do Comércio. Ausentes, também, os convidados, Nilton Dario Monteiro da Silva CPD e Lauro Jesus Barcellos MUSEU OCEANOGRÁFICO. Dando início à reunião, o Senhor Presidente apresentou a Profª. Marilei Resmini Grantham que passa a integrar os Conselhos Superiores na qualidade de Chefe do Departamento de Letras e Artes, dando boas vindas à nova Conselheira e desejando que realize um bom trabalho junto aos Conselhos Superiores. Registrou após, a presença dos Conselheiros Substitutos, indicando o motivo da substituição: Pedro José Martins de Ávila - Pró-Reitor de Administração em Exercício (Titular em férias), Carlos Ademir Gonçalves de Lima - Pró-Reitor de Graduação em Exercício (Titular em férias), Jaci Bilhalva Saraiva - Chefe Substituta do Departamento de Geociências (Titular em férias), Odilon Gomes - Chefe Substituto do Departamento de Física (Titular em férias), Alfredo da Silva Schlorke - Chefe Substituto do Departamento de Educação e Ciências do Comportamento (Titular em férias), Ildefonso Mario Caminha Poester - Chefe Substituto do Departamento de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis (Titular em férias), Claudinei Terra Brandão - Coordenador Substituto da ComCur de Ciências Contábeis (Titular em férias), Rossana Madruga Telles - Coordenadora Substituta da ComCur de Geografia (Titular em férias), Ivete Martins Pinto - Coordenadora Substituta da ComCur de Engenharia de Computação (Titular afastado a serviço da Universidade), Carlos Prentice Hernandez - Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos (Titular afastada a serviço da Universidade), Joaquim Vaz - Respondendo pela ComCur de Engenharia civil como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (Titular em férias e substituto afastado a serviço da Universidade), Elvira do Carmo Pereira Lucas - Respondendo pela ComCur de Engenharia Química como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (Titular e substituto em férias), Luiz Alberto Oliveira Rocha - Respondendo pela ComCur de Engenharia Mecânica como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (Titular e substituto em férias), Débora Laurino Maçada - Respondendo pela ComCur de Matemática como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (Titular afastado a serviço da Universidade e substituta em férias), Aloísio Ruscheinski - Respondendo pela ComCur do Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (Titular afastado a serviço da Universidade e substituta em férias) e João Sarkis Yunes - Coordenador substituto da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica (Titular afastado a serviço da Universidade). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Após, justificou a ausência do Servidor Sérgio Sartori - Diretor da Estação de Apoio Antártico que encontra-se envolvido com o retorno do 7º vôo de Apoio a Operação Antártica XX. Procedeu a leitura de correspondências dos Conselheiros Luiz Henrique Torres e José Luiz Lima de Azevedo que justificam ausência na reunião deste Conselho realizada em 07/06/2002. No prosseguimento da reunião, o Sr. Presidente devidamente autorizado pelo plenário, inverteu a pauta e submeteu a análise primeiramente as duas Indicações constantes de Assuntos Gerais. A primeira por tratar-se de alteração do Calendário de Reuniões aprovado por este Conselho e a segunda por tratar de assunto diretamente relacionado ao primeiro assunto da Ordem do Dia. Por proposta do Cons. Luiz Carlos Schmitz, aprovada pelo plenário, a terceira Indicação também fez parte da inversão da pauta. Indicação do Cons. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann que trata de proposta de homologação do Ato Executivo nº 021/2002 que transfere a reunião ordinária do mês de setembro para o dia 27. A Indicação foi lida por seu autor e aprovada por unanimidade. Indicação do Cons. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann que trata de proposta de homologação do Ato Executivo nº 022/2002 que prorroga o mandato dos membros do Conselho Fiscal da Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande. A Indicação foi lida por seu Autor e aprovada por unanimidade. Indicação do Cons. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann que trata de proposta de Resolução que regulamenta a escolha de representantes do Conselho Universitário nos órgãos colegiados de entidades públicas e privadas. A Indicação e a proposta foram lidas por seu autor. Durante a leitura da proposta foram anotados os destaques. Após, o Sr. Presidente passou a palavra ao Cons. Luiz Carlos Schmitz que havia solicitado destaque no § 3º do art. 1º, tendo o Conselheiro ressaltado a questão doutrinária incluída neste parágrafo. Propôs a supressão do mesmo, visto que não oportuniza a participação de estudantes e daqueles que fazem parte da APROFURG e que participam deste Conselho com direito a voz. O Sr. Presidente submeteu a votação a proposta do Cons. Schmitz contra a proposta da Presidência. A proposta da Presidência foi aprovada pela maioria dos Senhores Conselheiros. A proposta do Cons. Schmitz recebeu 9 (nove) votos favoráveis. Para a alínea "b" do art. 2º foram solicitados destaques pelos conselheiros Luiz Carlos Schmitz e Luiz Carlos Krug. O Cons. Schmitz manifestou seu voto contrário a utilização de lista tríplice para escolha dos indicados, propondo a eleição direta. O Cons. Krug propôs a retirada da utilização de lista tríplice pois poderá não haver o número suficiente de indicados para compor a referida lista. O Sr. Presidente informou que o objetivo da inclusão da lista tríplice foi de transmitir ao Conselho a relação daqueles que obtivessem maior número de indicações. Entretanto, manifestou-se favorável às propostas, suprimindo a expressão "tríplice" da alínea b, do art. 2º. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta de Indicação, devidamente alterada, tendo a mesma recebido aprovação unânime. A seguir, o Sr. Presidente submeteu a análise o PARECER Nº 008/2002 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.006261/2002-10, que trata de indicação de novos integrantes do Conselho Fiscal da FAURG, tendo em vista o término de mandato dos atuais. O processo teve como Relator o Cons. Ernesto Luiz Casares Pinto que após solicitação pela Câmara de indicação a todos os Conselheiros, o mesmo emitiu seu voto por indicar aqueles que receberam maior número de indicações, que são: Ildefonso Mario Caminha Poester (DCEAC), Ronaldo Gomes Almeida (DCEAC) e José Vanderlei Borba (DCEAC). O Parecer foi lido pelo Cons. Frederico Boffo, Presidente em exercício da 3ª Câmara. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 009/2002 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.005363/2002-18, que trata de indicação de representantes do Conselho Universitário junto ao Conselho de Curadores da Fundação de Apoio ao Hospital de Ensino do Rio Grande, tendo em vista o término de mandato dos atuais. O processo teve como Relatora a Consª Maura Dumont Hüttner que, por decisão da Câmara fez consulta a todos os Conselheiros para que indicassem os representantes. A relatora emitiu seu voto por aprovar os nomes: Geani Farias Machado Fernandes - Departamento de Enfermagem (titular), Marcos Fábio Teixeira de Oliveira - Departamento de Ciências Morfo-Biológicas (titular, Celso Luiz Lopes Rodrigues - Departamento de Matemática (suplente) e João Luiz Almeida Fonseca - Hospital Universitário (suplente), indicados pelos Conselheiros para representantes do CONSUN junto ao Conselho de Curadores da FAHERG. O Parecer foi lido pelo Cons. Frederico Boffo, Presidente em exercício da 3ª Câmara. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão tendo a Consª Adriana de Senna questionado se houve a manifestação expressa dos indicados. Consultada a documentação que instrui o processo constatou-se que não havia a referida manifestação. O Sr. Presidente salientou que a exigência da manifestação expressa dos indicados foi aprovada na presente reunião, entretanto seria de seu conhecimento de que a Câmara já trabalhou neste sentido. Propôs que fosse votada a proposta da Câmara e que posteriormente fossem incluídas no processo a aceitação dos indicados. O plenário concordou. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. PARECER Nº 005/2002 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.006286/2002-13, que trata de proposta de concessão do Título de "Professor Emérito" ao Prof. Eliézer de Carvalho Rios oriunda da Comissão de Curso do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica e encaminhada pelo Colegiado do Departamento de Oceanografia. O processo teve como Relator o Cons. Danilo Koetz de Calazans que após análise dos argumentos que justificam a proposta, votou por aprovar a concessão de Título de Professor Emérito da FURG ao Prof. Eliézer de Carvalho Rios na forma de seu Estatuto e Regimento. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, o assunto foi colocado em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. A Consª Maria Elisabeth Itusarry pediu a palavra para cumprimentar o Departamento de Oceanografia pela iniciativa, ressaltando que o Prof. Rios é uma pessoa que merece todas as homenagens da FURG e principalmente por tudo o que representa para a Oceanografia. A manifestação foi recebida com aclamações. PARECER Nº 005/2002 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.006394/2002-88, que trata de proposta de alteração na Resolução nº 018/99 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para Avaliação do Desempenho Docente para Pagamento da Gratificação de Estímulo à Docência - GED. A proposta prevê modificações no Relatório Individual de Atividades, que visam a melhoria do preenchimento do Relatório e análise por órgãos administrativos de auditoria. O Parecer teve como Relatora a Consª Vera Regina Mendonça Signorini. A Relatora registrou o recebimento do Of. SUPPOSG 129/2002, apenso ao processo, onde são colocadas as reivindicações dos docentes afastados para qualificação em regime de tempo integral, os quais entendem que deveriam receber 100% da GED. A relatora, após análise da documentação que instrui o processo, votou pelas modificações propostas pela CIADD, conforme expresso no parecer. Votou, também, por aprovar a proposta apresentada pela SUPPOSG, estabelecendo pagamento integral da GED aos docentes afastados para Pós-Graduação. O parecer foi lido pela relatora. Após a leitura, Sr. Presidente colocou o assunto em discussão tendo o Cons. Mario Chim proposto especificar no relatório os cargos exercidos e não a função pois pode haver detentores do cargo sem que recebam a função. A Consª Cleusa Peralta solicitou esclarecimentos sobre a interdisciplinaridade. Perguntou se seria válida para os cursos que já existem, pois no seu entendimento iria provocar um engessamento nos currículos e, ainda se esta questão ficaria a cargo dos Departamentos. O Cons. Euclydes Santos filho salientou que a questão não passa só pela interdisciplinaridade e sim envolve a assistência simultânea do docente envolvido. O Cons. Luiz Carlos Krug registrou que o fórum para esta decisão seria a Comissão de Curso e não o COEPE. O Prof. Manoel Cruz pediu a palavra para registrar o prejuízo que esta gratificação trouxe e vem trazendo. Disse que no seu entendimento o que este Conselho deveria estar discutindo seriam assuntos como segurança e a Casa do Estudante. Disse, ainda, que se vamos discutir a GED, que se discuta a mesma como um todo. Sugeriu que o Conselho discuta a existência da GED e qual o benefício que a mesma trouxe para o dia a dia da Instituição. Sugeriu, ainda, que seja agregado ao Relatório um mecanismo que acabe com a GED. A Consª Eli Silva questionou se a situação em que há a atuação simultânea de mais de um docente em uma mesma disciplina não é contemplada. Os Conselheiros Cleber Silva, Cleusa Peralta, Débora Maçada e Luiz Carlos Krug manifestaram-se sobre a competência das Comissões de Curso e dos Departamentos nas questões de reconhecer a necessidade de docentes para as disciplinas. O Cons. Schmitz propôs que se encaminhe a discussão da existência da GED. O Cons. Adilson do Amaral esclareceu os motivos pelos quais a Comissão decidiu encaminhar à decisão do COEPE a modalidade interdisciplinar. O Cons. Frederico Boffo disse que as atividades interdisciplinares exigem um acerto junto ao Departamento. Relatou que as atividades integradas do Curso de Medicina são coordenadas pela Comissão de Curso. Disse também com relação a assistência simultânea não vê necessidade de decisão por parte da Comissão de Curso, visto a grande carga horária de algumas disciplinas, o que é administrado pelo Departamento. O Prof. Manoel Cruz sugeriu que se retome as discussões do Estatuto e do Regimento da Universidade para que não se fique discutindo o que é competência do Departamento e da Comissão de Curso. O Cons. Krug salientou que como o sistema não registra a assistência simultânea os Departamentos devem encaminhar às Comissões de Curso. Propôs após alteração no item "I" do artigo 3º proposto pela PROGRAD, com a seguinte redação: "No caso de disciplinas e/ou módulos interdisciplinares (com assistência simultânea dos docentes envolvidos) o número de horas aula será atribuído individualmente a cada ministrante. A oferta de assistência simultânea, tanto em disciplinas como em módulos interdisciplinares, será formalmente reconhecida pela respectiva Comissão de Curso por proposição dos Departamentos". A Câmara concordou com a proposta. Com relação a proposta do Cons. Mario, o Cons. Krug ressaltou que o que está envolvido nesta questão é o cargo e não a função. O Cons. Adilson esclareceu que desde a primeira atribuição da GED, todos que exercem a função, independente do cargo, foram contemplados. O Sr. Presidente sugeriu que conste do Relatório a situação relatada pelo Cons. Adilson. O Cons. Mario Chim retirou sua proposta. Após, por solicitação da Câmara o Sr. Presidente suspendeu a Reunião por cinco minutos para que a mesma, com base nas manifestações apresentadas, pudesse refazer a proposta. Reiniciada a Reunião a Relatora procedeu a leitura da nova redação de voto: a) por aprovar a proposta apresentada pela SUPPOSG, estabelecendo pagamento integral da GED aos docentes afastados para a Pós-Graduação. b) por aprovar as alterações sugeridas pela PROGRAD, com as seguintes alterações: 1 - o item I do artigo 3º passa a ter a seguinte redação: "No caso de disciplinas e/ou módulos interdisciplinares (com assistência simultânea dos docentes envolvidos) o número de horas aula será atribuído individualmente a cada ministrante. A oferta de assistência simultânea, tanto em disciplinas como em módulos interdisciplinares, será formalmente reconhecida pela respectiva Comissão de Curso por proposição dos Departamentos". 2 - suprimir o sub-item 1.8 do Relatório Individual de Atividades - Anexo da Resolução nº 18/99 - CONSUN. Após o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, devidamente alterada, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. PARECER Nº 004/2002 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.006297/2002-95, que trata de proposta de Calendário Escolar 2003-2004, encaminhada pela Superintendência de Administração Acadêmica. O processo foi analisado e Relatado pelo Cons. Marcos Antonio Satte do Amarante que após análise da proposta votou favoravelmente a mesma, conforme o anexo deste Parecer. O Parecer foi lido pela Consª Eli Silva, Presidente da Câmara. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão tendo o Prof. Manoel Cruz sugerido que fosse antecipado o início do 2º semestre letivo de 2003 para o dia 28/08/2003 a fim de evitar transtornos que poderão ocorrer no verão de 2004. O Cons. Carlos Ademir de Lima salientou que os doze dias após o dia 05/08 são destinados a realização dos exames, o que dificultaria a antecipação do início do período letivo. O Sr. Presidente lembrou do período reservado a férias docentes. O Cons. Euclydes questionou se não valeria a pena tentar resolver os problemas que surgirem no meio do ano para que não tenhamos atividades no mês de janeiro. A Consª Rossana Telles questionou se não poderiam ser utilizados os oito dias a mais previstos para o 2º semestre de 2003. A Consª Jaci Bilhalva disse que os problemas estão em trabalharmos com dois calendários o que poderia diminuir estes problemas se pudéssemos antecipar o início do 2º período letivo. O Cons. Aloísio Ruscheinski registrou a possibilidade de redução de dias no mês de abril/2003 e antecipação de dois dias para o processo seletivo. O Sr. Presidente informou da impossibilidade da antecipação do processo seletivo para o fim de semana em função dos candidatos da Religião Adventista. O Cons. Lima salientou que os prazos previstos no calendário têm por objetivo oportunizar o processo de reciclagem e descanso dos estudantes. Registrou questões oriundas da greve que devemos assumir. O Sr. Presidente salientou os dias necessários para a realização de exames e ressaltou que com a sugestão apresentada pelo Prof. Manoel, teríamos quatro dias de intervalo entre o término do 1º período e o início do 2º. A Consª Ivete Pinto salientou que a grande maioria dos estudantes irão concordar com a compactação de atividades no meio do ano, pois não terão de enfrentar problemas no verão principalmente com moradia. Com relação aos candidatos de Religião Adventista, a Consª Rossana registrou que a restrição dos mesmos é das 18 horas de sexta-feira e o sábado. O Cons. José Leonardo Ruivo manifestou-se favorável a antecipação do calendário. Com relação ao período de exames o Conselheiro disse que é mais uma questão formal do que efetiva já que os professores agendam prova fora do respectivo período. O Prof. Manoel registrou a possibilidade de não transpor o ano de 2004, alterando o período do processo seletivo e reduzindo os dias no mês de abril. O Cons. Lima manifestou sua preocupação com relação a antecipação do calendário, que é possível, mas devemos levar em conta as questões do rendimento e qualidade do ensino. Disse ainda que se há um calendário discorda da utilização de calendários paralelos. A Consª Jaci questionou a dificuldade do processo seletivo ser realizado no mês de janeiro, pois com isto não haveria necessidade de alterações no calendário. O Cons. Lima disse que há a possibilidade entretanto poderia ocorrer situação de coincidência com outras Universidades Públicas do Estado. Ressaltou também a aceitação que houve na comunidade em geral e dos próprios candidatos com a antecipação para o mês de dezembro pois nas festas de final de ano já estariam com o processo concluído. A Consª Jaci disse que as preocupações levantadas pelo Cons. Lima com os alunos que ainda não entraram na Universidade é a mesma que tem com seus alunos de último ano. Disse que no seu entendimento a antecipação do processo seletivo teve como objetivo o aumento do número de candidatos. O Cons. Lima discordou que se queira um número maior de candidatos. Disse que a preocupação da Consª Jaci com seus alunos de último ano é a mesma que tem com os futuros alunos da Universidade que nada têm a ver com os problemas de calendário causados pela greve. Após o Cons. Lima solicitou cinco minutos de intervalo para acerto do calendário com base nas propostas apresentadas. Reiniciada a reunião o Cons. Lima, com a aprovação da Câmara, apresentou a seguinte proposta: 31/03/2003 - início do 1º período letivo de 2003; 29/07/2003 - término do 1º período letivo de 2003; suprimiu-se 05/08/2003 - término do 1º período letivo de 2003; 18/08/2003 - início do 2º período letivo de 2003; suprimiu-se 08/09/2003 - início do 2º período letivo de 2003; 15/12/2003 - término do 2º período letivo de 2003; 16/12/2003 - início do período de realização do processo seletivo 2004; suprimiu-se dia 24/12/2003 - interrupção das atividades letivas - início do recesso de fim de ano; suprimiu-se 05/01/2004 - reinicio das atividades letivas; suprimiu-se 26/01/2004 - término do 2º período letivo de 2003; 01/04/2004 - início do 1º período letivo de 2004. Após o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, devidamente alterada, tendo a mesma obtido aprovação unânime. Tendo em vista o adiantado da hora e em obediência ao Regimento Interno deste Conselho, o Sr. Presidente encerrou a reunião convocando os Srs. Membros do Conselho para a Reunião Extraordinária a realizar-se no próximo dia 01/10/2002 para análise dos assuntos 06, 07, 08 e 09 da Ordem do Dia da presente Reunião. Lavrou-se a presente Ata que após lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretaria da Reunião.
CARLOS RODOLFO BRANDÃO HARTMANN
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
ELAINE MARIA GARCIA VIANNA
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)