FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 310
Aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e dois, às oito horas, reuniu-se, o Conselho Universitário sob a presidência do Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, contando com a presença dos Senhores membros do Conselho e convidados, conforme assinaturas no Livro de Presenças. Ausentes: Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry - Vice- Reitora (ausência justificada), Carlos Hartmann - Chefe do Departamento de Geociências, Paulo Renato Lessa Pinto - Chefe do Departamento de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis, Aury Celso Lima Lopes Júnior - Chefe Substituto do Departamento de Ciências Jurídicas, José Luiz Lima de Azevedo Diretor do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati" (justificada por férias), Frederico Boffo - Coordenador da ComCur de Medicina, Elisa Girotti Celmer - Representante Discente, Fábio Dias Ribeiro - Representante Discente, Leonardo Pereira Maurano Representante discente, Patrícia Pinho Noronha Representante Discente, José Leonardo Annunziato Ruivo (ausência justificada) Oswaldo Alves Contreira Representante da Área do Comércio e Carlos James Scaini - Representante dos Profissionais Liberais. Ausentes, também, os convidados Manoel Luís Martins da Cruz - APROFURG, Edgar da Rosa - APTAFURG, Nilton Dario Monteiro da Silva CPD, Angélica Conceição Miranda (ausência justificada), Sérgio Sartori - Diretor da ESANTAR (ausência justificada) e Lauro Jesus Barcellos MUSEU OCEANOGRÁFICO. Dando início à reunião, o Senhor Presidente registrou a presença dos Conselheiros Substitutos, indicando o motivo da substituição. Joaquim Vaz - Chefe Substituto do Departamento de Materiais e Construção (Titular em férias), José Carlos Vieira Ruivo - Coordenador Substituto da ComCur de História (Titular afastada a serviço da Universidade), Armindo de Pinho Maçada - respondendo pelo Departamento de Oceanografia como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento (Titular e substituto afastados a serviço da Universidade), Guiomar Freitas Soares - respondendo pela ComCur de Pedagogia como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (Titular e Substituta em férias) e João Sarkis Yunes - Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica (Titular em férias). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Registrou após, a presença da Professora Vanessa Hernandez Caporlíngua - Coordenadora Substituta da ComCur de Direito, que participa da reunião com direito a voz, tendo em vista que a titular encontra-se em atividade na instituição. Antes de o Senhor Presidente colocar em análise os assuntos da ordem do dia o Cons. Milton Asmus solicitou ao plenário a participação na reunião dos professores Gilma Trindade (Comitê Científico) e Humberto Piccoli (Superintendente de Pós-Graduação), para esclarecimentos que se fizerem necessários. O plenário concordou. Após o Senhor Presidente colocou a análise o PARECER Nº 002/2002 DA 2ª CÂMARA, processo nº 23116.000256/2002-95, que trata de proposta de critérios institucionais para seleção, priorização, acompanhamento e avaliação dos projetos de cooperação relativos ao Programa de Qualificação Institucional (PQI), que substituirá o Programa Institucional de Capacitação Docente e Técnica (PICDT). O processo teve como relatora a Consª. Ivalina Porto Nicola, que após análise detalhada da proposta votou favoravelmente a mesma conforme expresso no presente parecer. O parecer foi lido pela relatora. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, tendo o Prof. Humberto Piccoli manifestado-se com relação a alguns aspectos da proposta expressos no relatório e que foram considerados por orientação do próprio Programa de Qualificação. Disse também que o critério previsto no item 1 do voto não apresenta distinção das demais propostas. Salientou após a objetividade da proposta da Instituição. Quanto a qualificação do Coordenador da equipe da IES a exigência para o mesmo foi suprimida após a realização do Fórum de Pró-Reitores. A seguir o Cons. Euclydes Santos Filho registrou que o parágrafo constante da fundamentação do voto que refere a relação entre os cursos de Pós-Graduação stricto sensu e os Departamentos pode levar a uma interpretação errônea. Como Coordenador de um curso de Pós-Graduação disse que não há subordinação e sim interação entre o Departamento e o curso. Não havendo mais manifestações o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara tendo a mesma recebido a aprovação unânime. INDICAÇÃO DO CONS. MILTON LAFOURCADE ASMUS, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, que trata de Proposta institucional para o Edital nº 003/2001 CT-INFRA "Implementação de Planos de Desenvolvimento da Infra-Estrutura Institucional de Pesquisa" da FINEP. O Edital tem por objetivo financiar a execução de planos de desenvolvimento da Infra-estrutura institucional de pesquisa, elaborados pelos órgãos de direção das instituições públicas de ensino superior e de pesquisa, visando proporcionar condições para a expansão e consolidação da pesquisa científica e tecnológica nessas instituições. O Comitê Científico, após um trabalho que envolveu várias reuniões de avaliação e priorizações (internas e com a comunidade científica da FURG), concluiu uma proposta intitulada "Conhecimento e uso adequado do Ecossistema Costeiro Sul Rio-Grandense (fase 2) - Costa- RS- 2 que apresenta uma única meta física que é a de fortalecer a infra-estrutura e serviços de apoio à pesquisa técnico- científica desenvolvida na FURG, tendo como foco o uso do Ecossistema costeiro. A indicação foi lida por seu autor. Durante a leitura, o autor solicitou que fosse acrescentada na área das Engenharias a distribuição dos recursos da seguinte maneira: espaço físico R$ 326.882,00, equipamentos R$ 92.697,00, bibliografia e software R$ 68.303,00, o que ocasionou alteração na distribuição geral percentual que passou a ser a seguinte: espaço físico R$ 730.137,00- 41,25%, equipamentos R$ 836.440,50- 47,26% e bibliografia e software R$ 203.422,50- 11,49%. Após o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão tendo a Consª. Vera Signorini salientado o reconhecimento ao trabalho realizado pelo Comitê Científico. Questionou após que um projeto com o alcance deste, não tenha sequer citado os projetos realizados no Hospital Universitário relativos a AIDS. O Cons. Milton Asmus disse que a proposta ainda está em aberto e esta questão poderá ser contemplada. O Cons. João Sarkis Yunes solicitou que ficasse registrado que este tipo de projeto está sendo pouco discutido internamente, citando como exemplo a sua área de atuação. O Cons. Cleber Mendes parabenizou o trabalho realizado e registrou sua preocupação, pois poderá ocorrer uma sobreposição de liberação de recursos. Salientou que as metas já aprovadas deverão ter prioridades sobre as que hoje deverão ser aprovadas. A seguir os Srs. Conselheiros apresentaram sugestões de forma e de correção lingüística na proposta. Solicitaram também a substituiçao das seguintes expressões: Multidisciplinar por Interdisciplinar e uso do Ecossistema Costeiro por uso sustentável do Ecossistema Costeiro. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretária da reunião.
Carlos Rodolfo Brandão Hartmann
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)