FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 309
Aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e dois, às oito horas, reuniu-se, o Conselho Universitário sob a presidência do Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, contando com a presença dos Senhores membros do Conselho e convidados, conforme assinaturas no Livro de Presenças. Ausentes: Conselheiros José Luiz Lima de Azevedo Diretor do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati" (justificada por férias), Frederico Boffo - Coordenador da ComCur de Medicina (justificada por afastamento a serviço da Universidade e Substituta em férias), Anita Úrsula Gudrum Görgen - Coordenadora da ComCur de Ciências Biológicas, Osmar Olinto Möller Júnior - Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica, Elisa Girotti Celmer - Representante Discente, Fábio Dias Ribeiro - Representante Discente, Fábio Viana Oliveira Representante Discente (justificada por estar realizando prova de estágio na Procuradoria da República), Leonardo Pereira Maurano Representante Discente (justificada por estar realizando prova de estágio na Procuradoria da República), Maria Angélica Freitas Coelho - Representante Discente, Patrícia Pinho Noronha Representante Discente, Rodrigo Andrade de Bem - Representante Discente, Eleno Rodrigo Guarda Caminski - Representante Discente, (justificada por estar realizando prova de estágio na Procuradoria da República) e Oswaldo Alves Contreira Representante da Área do Comércio. Ausentes, também, os convidados Manoel Luís Martins da Cruz - APROFURG, Edgar da Rosa - APTAFURG, Nilton Dario Monteiro da Silva CPD e Lauro Jesus Barcellos MUSEU OCEANOGRÁFICO. Dando início à reunião, o Senhor Presidente registrou a presença dos Conselheiros Substitutos, indicando o motivo da substituição: Carlos Ademir Gonçalves de Lima - Pró-Reitor de Graduação em exercício ( Titular afastado a serviço da Universidade), Nanci Mayumi Ito - Chefe Substituta do Departamento de Matemática (Titular em férias), Geraldo Roberto da Silva - Chefe Substituto do Departamento de Letras e Artes (Titular afastada para tratamento de saúde), Angela Machado - Chefe Substituta do Departamento de Enfermagem (Titular em férias), Vanessa Hernandez Caporlíngua - Coordenadora Substituta da ComCur de Direito (Titular em férias) e Marta Regina Cezar Vaz - Coordenadora Substituta da ComCur de Pós-Graduação em Enfermagem (Titular em férias). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Registrou após, a presença do servidor Sérgio Sartori (convidado) Diretor da ESANTAR em Exercício (Titular afastado a serviço da Universidade). Antes de colocar à análise os assuntos da pauta, o Sr. Presidente parabenizou as Senhoras Conselheiras pelo Dia Internacional da Mulher. A seguir propôs ao plenário que o Prof. Alexandre Quintana participasse da reunião para esclarecimentos dos assuntos a serem analisados. O plenário aprovou. Após o Senhor Presidente colocou a análise o PARECER Nº 003/2002 DA 1ª CÂMARA, processo nº 23116.000269/2002-64, que trata da análise da Prestação de Contas e do Relatório de Gestão da FURG, exercício 2001. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Cláudio Dias, cuja análise teve como base a Instrução Normativa nº 002/2000 da Secretaria Federal de Controle Interno do Ministério da Fazenda e no Parecer da Auditoria Interna. Emitiu seu voto por: a) aprovar o Relatório de Gestão - exercício 2001, com as devidas correções apontadas pela Auditoria Interna para o Relatório de 2002, que deverá seguir o Plano Institucional 2000/2002 do CONSUN, devidamente detalhado para 2002 e b) aprovar a Prestação de Contas da FURG - exercício 2001. O parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão tendo o Cons. Carlos Weska salientado o elemento positivo para a instituição a criação e atuação da Auditoria Interna, o que está demonstrando através do que expressa o presente parecer. Manifestou-se também com relação ao trabalho que está sendo realizado com vistas à baixa de equipamentos e da normatização, feita pela PROAD, da concessão de suprimentos de fundo. Reconheceu as divergências que foram apontadas neste item. Quanto ao grande número de liberações de suprimentos de fundos, justificou pela inexistência de uma sistemática de aquisição, a qual já está sob análise para posterior encaminhamento ao Conselho. O Sr. Presidente salientou que as despesas necessárias para a manutenção da Universidade estão sendo registradas e contabilizadas mesmo não tendo recursos disponíveis. Informou que o primeiro duodécimo financeiro de 2002 ainda não chegou à Universidade. Salientou, após, a necessidade de estabelecimento anual e detalhado das ações prioritárias para o ano seguinte, que no seu entendimento esta definição deve ser realizada ao final de cada ano por este Conselho. Para o ano de 2002, o detalhamento das ações prioritárias será apresentado em uma reunião extraordinária deste Conselho. O Cons. Euclydes Antonio dos Santos Filho salientou a necessidade de revisão dos procedimentos de tombamento de materiais e equipamentos da Universidade. Manifestou-se ainda, contrário a redução do número de concessões de suprimento de fundos, pois no seu entendimento a causa de erros da administração financeira não foram causados pelo número de suprimentos concedidos e sim pela burocracia que os envolve. O Prof. Alexandre alertou que deve ser considerada a questão legal. O suprimento de fundos deve ser trabalhado como exceção e não como regra. Disse que o número expressivo de concessão de suprimentos de fundos foi o que gerou discrepância conforme consta do Relatório. Disse, ainda, que o aumento na concessão de suprimentos de fundos poderá trazer problemas com análise externa. Após o Cons. Weska prestou alguns esclarecimentos quanto ao suprimento de fundos e tombamento de materiais e equipamentos da Instituição. O Cons. Jaime Bech solicitou que quando da normatização da concessão de suprimentos de fundos seja levado em consideração a importância do mesmo para os projetos desenvolvidos na Universidade. O Cons. Euclydes discordou da solução simplista de diminuir o número de suprimentos e sim que se deva encontrar solução para um controle eficaz. Salientou após as vantagens e desvantagens da utilização dos suprimentos de fundos, reafirmando que os mesmos devam ser mantidos e aumentados dentro da legislação pois esta legislação não limita o número de suprimentos e sim prevê as situações em que os mesmos podem ser utilizados. O Cons. Jorge Almeida registrou que o excesso de utilização de suprimentos de fundos resultou da ineficiência da Divisão de Compras no atendimentos das solicitações. O Prof. Alexandre alerta que esta situação pode ser resolvida se forem tomados os cuidados com relação as reais necessidades. O Cons. Volnei Andersson fez questionamentos com relação a utilização de Indicadores Orçamentários e Sistema de Controle de Custos. O Sr. Presidente informou que a Universidade está trabalhando com orçamento de 1998 e que certamente serão recursos insuficientes para os custos básicos da Instituição. Disse que esta situação foi provocada pela utilização da Matriz Orçamentária aplicada pelo Governo e que a solução para tentar melhorar os índices da Instituição seria alterar a Matriz. Disse que a única modificação para este exercício foi o Projeto Fundo dos Fundos o qual está com novo edital a ser emitido. Quanto ao sistema de custos, foi criado um programa que não está sendo desenvolvido e teve sua origem por exigência da SESu/MEC. O Prof. Vicente Pias ressaltou a eficiência do trabalho da Auditoria Interna junto ao Hospital Universitário, em especial no Setor de Almoxarifado. Registrou após que Sistema de Controle de Custos esta em funcionamento no Hospital Universitário. Após, manifestou-se com relação Sistema de informações, salientando as dificuldades de coleta de informações ao final do ano para complementar os relatórios daquele Hospital. O Sr. Presidente informou que existe projeto na PROPESP de aquisição de software desenvolvido em Santa Catarina (Plataforma Lates Institucional) e que o objetivo é incluir neste projeto o RAD e a GED. A administração fará proposta de priorização deste projeto. A seguir, o Cons. Mario Chim fez alguns comentários com relação a suprimento de fundos e relatou situação acontecida em sua Unidade que levou ao cancelamento do suprimento de fundos. Após questionou como ficaram as diferenças constatadas no Balanço Financeiro, se já foram corrigidas ou permanecem, já que o Auditor relata em seu Parecer. O Sr. Presidente informou que as diferenças constatadas já estão sendo corrigidas pelo Setor competente e que estas correções farão parte do processo. O Prof. Alexandre esclareceu que com relação ao suprimentos de fundos, o Auditor aprova as contas da FURG, com ressalvas que são erros que não causam prejuízos à Instituição. Com relação aos valores disse que há problemas de digitação, valores que foram aprovados pelo MEC e não liberados e valores que foram agregados à outros órgãos. Disse que há também sugestões da Auditoria de correções que não trazem prejuízo para a Instituição. O Cons. Euclydes salientou que o Auditor Interno atua como conselheiro e não tem a palavra final e de acordo com sua posição influenciará ou não a análise da situação. No seu entendimento, as palavras do Cons. Mário Chim deram o entendimento que a análise do Auditor é definitiva. A Consª Vera Signorini cumprimentou o Prof. Alexandre pelo trabalho realizado. Questionou após quais as unidades que não encaminharam informações, tendo sido informada pelo Cons. Vidal Mendonça que as Unidades foram os Departamentos de Química, Cirurgia e Materno Infantil e, ainda, o Centro de Processamentos de Dados. A seguir, o Cons. Paulo Juliano salientou que as expressões que constam do item 1 do voto podem indicar ressalvas relevantes, o que já foi afirmado pelo Prof. Alexandre que não existem. Propôs à Câmara revise o item 1 do voto, pois a aprovação do voto é posição política do Conselho. O Cons. Mário Chim propôs que os Indicadores de Gestão fossem acrescidos ao relatório. O Cons. Vidal informou que os indicadores constam do processo, só não há análise destes Indicadores. O Prof. Alexandre sugeriu que a análise dos indicadores seja feita por uma Comissão que pode ser escolhida pelo Conselho. Após, o Sr. Presidente fez encaminhamento com relação as ações prioritárias para 2002 e propôs que para os anos seguintes as mesmas sejam analisadas na última reunião de cada ano, deste Conselho. Houve o consenso do plenário. Após a Câmara manifestou-se favorável a proposta do Cons. Juliano e alterou o item 1 do voto que ficou com a seguinte redação: "Aprovar o Relatório de Gestão da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - exercício 2001". Houve, ainda, manifestações do Cons. Jorge Costa com relação a suprimentos de fundos e sua regulamentação e com relação ao preenchimento do RAD. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, devidamente alterada, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. Após, o Prof. Alexandre ressaltou a importância do órgão de Auditoria Interna na Instituição e da importância que representa junto aos órgãos externos. Disse que a criação do órgão de auditoria Interna representa um avanço da Universidade. O Sr. Presidente agradeceu mais uma vez ao Prof. Alexandre pelo trabalho feito junto a Unidade de Auditoria, lamentando seu afastamento, que está plenamente justificado, registrando a continuidade deste trabalho pelo atual Auditor que já está desenvolvendo suas atividades. PARECER Nº 002/2002 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.006311/2001-70, que trata de escolha de representante da área da industria junto ao CONSUN no biênio 2001-2003. O processo teve como relator o Cons. Carlos Hartmann que, após análise dos curricula vitae dos indicados pelo Centro de Indústria de Rio Grande, votou por aprovar os nomes do Econ. Ildefonso Mario Caminha Poester (titular) e do Econ. Paulo Edison Mello Pinho (suplente) para atuarem junto ao CONSUN, no biênio 2001-2003, como representantes da área da industria. O parecer foi lido pelo relator. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e o Conselheiro Luiz Carlos Schmitz questionou se a escolha recaiu sobre o 1º da lista, tendo sido confirmado pelo Cons. Carlos Hartmann. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara que obteve aprovação unânime. Em ASSUNTOS GERAIS o Sr. Presidente salientou a necessidade de revisão do Plano Institucional com vistas a projeção futura. A proposta de revisão do Plano, foi apresentada e explicitada aos Srs. Conselheiros pelo Engº José Carlos Resmini Figurelli - Superintendente de Planejamento e pelo Econ. Cláudio Paz de Lima. Após, o Cons. Luiz Carlos Schmitz questionou se há possibilidade da TV FURG divulgar esta proposta. O Sr. Presidente falou que inicialmente a proposta está sendo apresentada para sugestões e que posteriormente será encaminhada para discussão e divulgação. O Cons. Vidal Mendonça salientou que se deve tentar uma forma de discussão paralela deste projeto com a proposta de revisão da Filosofia e Política da FURG. O Sr. Presidente referiu-se ao trabalho do Comitê Planejamento e sugeriu que o Comitê fosse composto por área. O Engº Figurelli explicou após a maneira da divulgação da atualização do Plano Institucional, dizendo que o mesmo tem como etapa inicial o chamamento da Comunidade para envolvimento neste projeto. Cons. Ernesto Pinto ressaltou a dificuldade da tarefa de envolvimento da Comunidade num momento em que o individualismo esta acima do coletivo. Parabenizou a forma de como está sendo pensada esta questão, mas entende que deve haver também a preocupação de envolver neste processo a avaliação institucional. Manifestou-se também com relação a inexistência do Projeto Político Pedagógico para a Instituição que envolve a avaliação de currículo e na reformulação do Regimento e do Estatuto da Universidade que no seu entendimento também são instrumentos de mobilização. Após, o Sr. Presidente sugeriu o prazo de uma semana para encaminhamento de sugestões à Superintendência de Planejamento. Em seqüência, por solicitação do Cons. Celso Rodrigues, explicitou o tipo de sugestões a serem encaminhadas nas quais está incluída também a composição da Comissão de Planejamento. Informou que o processo está em aberto para discussão de sua metodologia e que a tarefa é definir do Plano Institucional 2003/2005 até o final do ano, se assim entender este plenário. Continuando em Assuntos Gerais o Cons. Norton questionou o andamento dos processos de Concurso Público. O Sr. Presidente informou que os onze processos concluídos foram homologados pelo Conselho Departamental e três estão em andamento pois não conseguiram candidatos com formação de Doutor. Disse também que está sendo feita análise pela Procuradoria Jurídica no sentido de realização de concurso para professor assistente, agindo assim a Universidade dentro de sua autonomia e respaldada por seu setor jurídico, independente da emissão da Portaria Ministerial. Informou que até ontem não havia posicionamento do Ministério de Planejamento com relação a autorização para contratação de Professor Assistente. O Cons. Euclydes salientou a necessidade de avaliação séria por parte dos Departamentos que não conseguiram candidatos com a formação exigida e que se não abrirem mão da vaga ficarão em situação ética e moral extremamente complica, pois há unidades carentes com candidatos aptos a concorrerem a vaga. O Sr. Presidente manifestou-se com relação ao aproveitamento de candidatos aprovados em outras Instituições, dizendo que a ANDIFES conta com uma base de dados desta situação a qual encontra-se a disposição para consulta. Informou, após, ao Cons. Ernesto os prazos para contratação de candidatos aprovados cujo processo já foi homologado pelo CODEP. O Cons. Jorge Costa questionou a situação do processo das mil vagas docentes do acordo firmado com o Ministério ao final da greve, tendo sido informado pelo Sr. Presidente que há em andamento propostas com relação aos técnicos mas que com relação aos docentes não há nenhuma informação. A seguir, o Cons. Schmitz registrou um voto de louvor e confiança à Reitoria que manifestou uma expressão há muito esquecida que é a autonomia universitária. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretária da reunião.
Carlos Rodolfo Brandão Hartmann
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)