FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 308
Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dois, às oito horas, reuniu-se, extraordinariamente, o Conselho Universitário sob a presidência do Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, contando com a presença dos Senhores membros do Conselho e convidados, conforme assinaturas no Livro de Presenças. Ausentes: Conselheiros Miguel Ângelo Martins de Castro Chefe do Departamento de Cirurgia, Danilo Koetz de Calazans - Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica, Euclydes Antônio Santos Filho - Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas, Fábio Dias Ribeiro - Representante Discente, Fábio Viana Oliveira Representante Discente, Leonardo Pereira Maurano Representante Discente, Maria Angélica Freitas Coelho - Representante Discente, Patrícia Pinho Noronha Representante Discente, Rodrigo Andrade de Bem - Representante Discente, Eleno Rodrigo Guarda Caminski - Representante Discente, - Lara Elisandra Garcia Santos - Representante Discente e Oswaldo Alves Contreira Representante da Área do Comércio. Ausentes, também, os convidados Manoel Luís Martins da Cruz - APROFURG, Edgar da Rosa - APTAFURG, Nilton Dario Monteiro da Silva CPD, Vicente Mariano da Silva Pias HOSPITAL UNIVERSITÁRIO e Lauro Jesus Barcellos MUSEU OCEANOGRÁFICO. Dando início à reunião, o Senhor Presidente registrou a presença dos Conselheiros Substitutos, indicando o motivo da substituição: Pedro José Martins de Ávila - Pró-Reitor Administrativo em exercício ( Titular afastado a serviço da Universidade), Maria Antonieta Lavoratti - Pró-Reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis em Exercício (Titular em férias), Carlos Ademir Gonçalves de Lima Pró-Reitor de Graduação em Exercício (Titular em férias), Dilma Torres Caetano - Chefe Substituta do Departamento de Patologia ( Titular em férias), Gilma Santos Trindade - Chefe Substituta do Departamento de Ciências Fisiológicas ( Titular em Férias), Geraldo Roberto da Silva - Chefe Substituto do Departamento de Letras e Artes ( Titular afastada por motivos particulares), Vanessa Hernandes Caporlíngua - Coordenadora Substituta da ComCur de Direito ( Titular em férias), Sérgio Marley Modesto Monteiro - Coordenador Substituto da ComCur de Ciências Econômicas ( Titular em férias), Elias José Garcia Ottoni - Respondendo pelo Departamento Materno Infantil como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado ( Titular e Substituto em férias), Maurício Magalhães Mata - Respondendo pela ComCur de Oceanografia como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (Titular afastado a serviço da Universidade e Substituto em férias), Maurice Hallal - Respondendo pela ComCur de Pós-Graduação em Engenharia Oceânica como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur ( Titular em férias), Luiz Suarez Halty - Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Clínica Médica ( Titular em férias) e Fernando D'Incao - Chefe Substituto do Departamento de Oceanografia ( Titular em férias). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Apresentou o Prof. José Vicente de Freitas que passa a integrar os Conselhos Superiores na qualidade de Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Educação Ambiental. O Senhor Presidente desejou boas vindas ao novo Conselheiro. Justificou a ausência do Professor Luís Humberto Ferrari Loureiro - Supervisor Pedagógico do CTI, por estar em férias e da Professora Adriana de Senna - Coordenadora da ComCur de História por impedimento de chegar à reunião devido ao mau tempo. Após o Senhor Presidente colocou a análise o PARECER Nº 001/2002 DA 1ª CÂMARA, processo nº 23116.001426/2001-78, que trata de proposta de Calendário Escolar 2002-2003, encaminhado a este Conselho pela Superintendência de Administração Acadêmica. O processo foi analisado e relatado pela Consª. Cleusa Ivety Ribes de Almeida. Na fundamentação de seu voto, a relatora considerou acertada a proposta de um período que inclui dezembro a janeiro para a realização do Processo Seletivo 2003, pois ainda não há dados relativos a análise dos resultados obtidos no Processo Seletivo 2002. Salientou o período de 20 dias úteis, incluindo 4 sábados, para realização de exames do 2º semestre de 2002, inserção de notas, emissão de mini-históricos, classificação de estudantes por índice de matrícula, realização de matrícula e início do período letivo 2003. Registrou que estudos feitos dos reflexos no Calendário 2003-2004, resultantes da prorrogação em uma semana do início do período letivo 2003, demonstraram que não haveria comprometimento do mesmo, nem do início do primeiro período letivo 2004-2005, previsto para os primeiros dias de março. O calendário proposto não apresenta folga para uma eventual necessidade de interrupção do período letivo. Emitiu seu voto por aprovar a proposta de Calendário Escolar 2002-2003, com as alterações expressas na conclusão do voto. O parecer e a proposta foram lidos pela relatora. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão tendo o Cons. Jorge Costa apresentado proposta para que o dia 13 de dezembro de 2002 fosse considerado como início de período de colação de grau para todos os cursos, propondo também, a retirada do dia 23 de março de 2003 como início do período de colação de grau para os demais cursos, devido ao período excepcional de greve ocorrido, oportunizando assim a todos os cursos a possibilidade de prever a colação de grau neste período, se conseguirem reverter a situação. O Cons. José Carlos Pinto Leivas registrou que o Calendário não possibilita um período de férias de 30 dias aos docentes a exemplo do Calendário aprovado anteriormente. O Cons. Carlos Ademir de Lima, com relação a fala do Cons. Jorge Costa, disse que não tem como reduzir os dias letivos, pela obrigatoriedade de cumprimento de 100 dias, mas não vê problemas na proposta do Cons. Jorge. A Câmara manifestou-se favorável. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, devidamente alterada, tendo a mesma recebido aprovação unânime. A Consª Cleuza Almeida retirou-se da reunião por necessidade de viagem. PARECER Nº 001/2002 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.002713/2001-03, que trata de proposta de alteração no Regimento Interno do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati", encaminhada pelo Diretor do Colégio Prof. José Luiz Lima de Azevedo. A proposta prevê alterações nos artigos 55 e 56 do Regimento, visando adaptação dos ensinos médios e profissionalizantes em relação a LDB da Educação. Com a cisão entre o Ensino Médio e a Educação profissional, tornou-se premente o estabelecimento de novos critérios para as avaliações discentes, bem como para o sistema de "progressões parciais através de dependências". O processo foi analisado e relatado pela Consª Raquel Rolando de Souza. Na fundamentação de seu voto, a Relatora registrou que após consulta ao Diretor do CTI, pode constatar a urgência na necessidade de adaptações do Regimento Interno do CTI, o que proporcionaria agilizar todo o processo ensino-aprendizagem dos alunos, facilitando e oportunizando o término do curso em tempo hábil, bem como tornaria as turmas menos inchadas e mais eficazes nas relações de aprendizagem. Registrou, ainda, a prévia aprovação pelo Colegiado do CTI. Emitiu seu voto pela aprovação da proposta conforme expresso na conclusão de seu voto. O Parecer foi lido pelo Cons. Geraldo da Silva. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e os Conselheiros José Carlos Leivas e Celso Rodrigues manifestaram-se com relação a determinação do COEPE expressa na folha 1 do Relatório, cujo percentual correto é de 25%. Por solicitação do Cons. Celso Rodrigues, o Cons. José Luiz de Azevedo prestou esclarecimentos quanto a operacionalização das matrículas do ensino médio e ensino profissional dos estudantes que ingressaram nestes cursos no período 1997-2000, bem como das progressões parciais por dependência. Após, o Cons. José Luiz propôs que no § 2º do art. 55 fosse acrescentado "...até duas disciplinas...". A Câmara concordou. O Cons. Luiz Carlos Schmitz questionou a possibilidade de ser utilizado percentuais ao invés de número de disciplinas, a exemplo do que acontece nos cursos de graduação, no que se refere a progressões a séries seguintes. O Cons. José Luiz salientou a elevada carga horária das disciplinas do curso, razão pela qual não são utilizados percentuais. Após, o plenário debateu a questão do estudante repetir apenas disciplinas em que não obteve aprovação, não ficando suficientemente esclarecida a legalidade desta situação, visto que nos demais cursos de ensino médio do Município o estudante pode reprovar somente duas disciplinas. Acima deste número, o mesmo repete a série por inteiro. Tendo em vista as dúvidas surgidas, o Sr. Presidente propôs que o artigo 56 do voto fosse suprimido. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação primeiramente a proposta da Câmara, tendo sido a mesma rejeitada. Após, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Presidência que foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 002/2002 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.005035/2002-11, que trata da dispensa, a pedido, do Prof. Alexandre Costa Quintana da Função de Auditor Interno da Fundação Universidade Federal do Rio Grande. O Relator, Cons. Paulo Antonio Pinto Juliano, após análise da documentação que instrui o processo, registrou na Fundamentação de seu voto que o mesmo está adequadamente instruído e que foram cumpridas as exigências legais sobre a matéria. Constatou da análise do Curriculum Vitae do Prof. Mario Silveira Medeiros, designado ad referendum deste Conselho para exercer a função de Auditor Interno, que o mesmo reúne a experiência e o conhecimento necessários ao desempenho da função para a qual foi designado. Votou por homologar as Portarias nº 031/2002 e nº 032/2002. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura o Sr. Presidente antes de colocar o assunto em discussão ressaltou o profícuo trabalho feito pelo Prof. Alexandre na Auditoria Interna da FURG. Disse que o motivo do afastamento do Professor foi justificado pelo interesse do mesmo em realizar curso de pós-graduação. Agradeceu pela tarefa desenvolvida pelo Prof. Alexandre, corrigindo atos administrativos que pudessem vir em prejuízo da Instituição, tarefas estas elogiadas pelo Tribunal de Contas quando de sua Auditoria nesta Universidade. Disse que acredita na continuidade do trabalho, agora sob a responsabilidade do Professor Mário Medeiros pela experiência do mesmo, também junto a este Conselho na oportunidade em que foi relator em processos de Prestação de Contas e Relatórios de Gestão. Após, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara obteve aprovação unânime. PARECER Nº 001/2002 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.006205/2001-96, que trata de indicação dos representantes do Conselho Universitário na Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo e Marítimo, em função do término do mandato dos atuais membros indicados por este Conselho. O Relator, Cons. Ernesto Luiz Casares Pinto, analisou a solicitação com base no que dispõe o Regimento Interno da Comissão. Emitiu seu voto por indicar os servidores Maria Olsen Corrêa da Silva - Titular - Gabinete do Reitor, Fernando Agustinho Balansin - Titular - Divisão de Compras, Marcus Vinicius da Silva Gobbi - Suplente - Departamento de Química e Carmen Regina Corrêa Pires - Suplente - Departamento de Física e dar posse aos indicados e considerar atendido o art. 5º do Regimento Interno da Comissão. O Parecer foi lido pelo Relator, tendo o mesmo durante a leitura acrescentado ao voto o mandato dos indicados que é de dois anos. Após a leitura o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara obteve aprovação unânime. PARECER Nº 003/2002 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.001173/2001-32, que trata de indicação de representantes do Conselho Universitário junto a Comissão Permanente de Pessoal Docente. O Relator, Cons. Luiz Antonio de Almeida Pinto analisou a solicitação com base na legislação vigente. Votou pela indicação dos professores Gil Barlem Martins, Hilário da Rosa Martins, Rossana Madruga Telles, Guiomar Francisca Teixeira de Oliveira, Deoclécio José Martins Teixeira e Maria Cristina Schleder de Borba para representarem o Conselho Universitário, os dois primeiros como titulares e os demais como suplentes, na Comissão Permanente de Pessoal Docente, com mandato de dois anos a contar da data da publicação da Resolução que referendar este ato. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e os Conselheiros Luiz Carlos Schmitz e Celso Rodrigues manifestaram-se com relação a situação do Prof. Hilário, já que o mesmo não participou do processo eleitoral. O Cons. Mario Chim chamou a atenção para o que prevê o artigo 7º da Resolução nº 027/99 e, após esclarecer ao plenário o desenvolvimento do processo eleitoral, questionou se este Conselho não deveria homologar o resultado das eleições. O Sr. Presidente de posse da legislação informou que a mesma não prevê a homologação dos resultados da eleição. O Cons. Adilson do Amaral disse que o Prof. Hilário já é representante do CONSUN na CPPD, o mesmo estaria sendo reconduzido. O Cons. Luiz Carlos Schmitz discordou da participação do prof. Hilário como representante do CONSUN na Comissão em função do mesmo não ter participado como candidato a eleição e poderiam haver docentes interessados em participar. O Cons. Cleber Silva concorda com a participação do Prof. Hilário mas como suplente. O Cons. Ernesto salientou que alguns docentes aceitaram participar como suplentes. Para alterar a ordem de indicação estes docentes teriam que ser consultados. O Cons. Luiz Carlos Schmitz propôs que o processo baixasse em diligência para a consulta. Em vista disto, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta do Cons. Schmitz, tendo sido a mesma rejeitada por ter obtido 4 (quatro) votos favoráveis. Colocada em votação a proposta da Câmara, a mesma foi aprovada com 3 (três) votos contrários. O Cons. Celso Rodrigues registrou que não participou da reunião da Câmara para análise do Parecer em vista de sua participação no mesmo dia e horário de reunião da Câmara do COEPE. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretária da reunião.
Carlos Rodolfo Brandão Hartmann
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)