FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

ATA 306

Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e um, às oito horas, reuniu-se o Conselho Universitário sob a presidência da Profª Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, contando com a presença dos Senhores membros do Conselho, conforme assinaturas no Livro de Presenças. Ausentes: Conselheiros Luís Dias Almeida – Coordenador da ComCur de Física, Adriana Kivanski de Senna – Coordenadora da ComCur de História, Jaime Carlos Bech Nappi – Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Clínica Médica, João Carlos da Silva Strauch – Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Engenharia Oceânica, Eliana Badiale Furlong – Coordenadora da ComCur de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos, Carlos Alberto Eiras Garcia – Último Ex-Reitor, Fábio Dias Ribeiro – Representante discente e Rodrigo Andrade de Bem – Representante discente. Ausentes, também, os convidados Nilton Dario Monteiro da Silva – CPD, Vicente Mariano da Silva Pias – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, Luiz Oscar Monteiro de Topim - ESANTAR e Lauro Jesus Barcellos – MUSEU OCEANOGRÁFICO. Dando início à reunião, a Senhora Presidente registrou a presença dos Conselheiros Substitutos, indicando o motivo da substituição: Humberto Camargo Piccoli - Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação em Exercício – Titular em férias, Idelfonso Mário Caminha Poester – Chefe Substituto do Departamento de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis – Titular em férias, Joaquim Vaz – Chefe Substituto do Departamento de Materiais e Construção – Titular afastado a serviço da Universidade, Maria da Graça Zepka Baumgarten – Coordenadora Substituta da ComCur de Oceanologia – Titular afastado a serviço da Universidade, Nanci Mayumiito – Respondendo pelo Departamento de Matemática como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento – Titular em férias, Aloísio Ruscheinski – Respondendo pela ComCur de Pós-Graduação em Educação Ambiental como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur – Titular e Substituta afastados a serviço da Universidade, Pedro Mentz Ribeiro – Chefe Substituto do Departamento de Biblioteconomia e História – Titular em férias e Mário Silveira Medeiros – Respondendo pela ComCur de Ciências Contábeis como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur. Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Após, submeteu à análise o PARECER Nº 006/2001 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.006218/2001-65 que trata de lista tríplice para escolha de representante da Área do Comércio, indicada pela Câmara de Comércio da Cidade do Rio Grande, para atuar junto ao Conselho Universitário, biênio 2001-2003. O Processo foi analisado e relatado pelo Cons. Cláudio Renato R. Dias, tendo o mesmo em sua análise ressaltado ser fundamental a participação dos segmentos ativos da sociedade junto a esta Universidade. Votou por homologar os nomes de OSWALDO ALVES CONTREIRA (titular) e LUÍS FERNANDO SIGNORINI (suplente) para representarem a Área do Comércio junto ao CONSUN por um período de dois anos. O Parecer foi lido pelo Cons. Adilson Scott Hood do Amaral, Presidente da Câmara. Após a leitura, a Srª Presidente submeteu o assunto à discussão, tendo o Cons. Luiz Carlos Schmitz questionado se a Entidade havia encaminhado a lista tríplice e qual a maneira de indicação por parte da Câmara. O Cons. Adilson confirmou o encaminhamento da lista tríplice e informou que a Câmara escolheu os dois primeiros nomes indicados na lista. Não havendo mais manifestações, a Srª Presidente submeteu o assunto à votação, tendo o mesmo recebido aprovação unânime. PARECER Nº 007/2001 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.006011/2001-31, que trata de escolha dos representantes dos Profissionais Liberais Médicos Veterinários para atuarem junto ao Conselho Universitário, biênio 2001-2003. O Processo foi analisado e relatado pelo Cons. Luís Humberto Ferrari Loureiro que emitiu seu voto pela indicação dos Médicos Veterinários CARLOS JAMES SCAINI (titular) e ELISABETH VALENTIM ESTIMA (suplente), para representarem os profissionais Liberais junto ao Conselho Universitário por um período de dois anos. O Processo foi lido pelo Relator. Após a leitura a Srª Presidente submeteu o assunto à discussão, tendo o Cons. Luís Carlos Schmitz formulado os mesmos questionamentos do processo anterior. O Relator informou que houve o encaminhamento da lista tríplice e que a Câmara escolheu os dois primeiros nomes indicados pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária. Não havendo mais manifestações, a Srª Presidente submeteu o assunto à votação, tendo o mesmo recebido aprovação unânime. Após, a Srª Presidente agradeceu ao Cons. Joaber Pereira Júnior por sua atuação como representante dos Biólogos, registrando a excelente cooperação prestada a este Conselho. PARECER Nº 009/2001 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.001601/2001-27, que trata de proposta encaminhada pelo Departamento de Medicina Interna de outorga de título de "Professor Emérito" ao Prof. Giovanni Baruffa. O processo teve como Relatora a Consª Vera Regina Mendonça Signorini que, após análise da documentação que justifica a proposta, expressou na fundamentação de seu voto que a mesma atende as exigências da legislação que trata das Dignidades Universitárias concedidas por nossa Universidade e votou por aprovar a concessão de título de "Professor Emérito" da FURG ao Prof. Dr. Giovanni Baruffa, na forma de seu Estatuto e Regimento. O Parecer foi lido pela Relatora. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão, tendo O Cons. Cláudio Omar Nunes declarado que até 1990 não conhecia o Prof. Baruffa, vindo a conhecê-lo quando do desenvolvimento de sua pesquisa para defesa de tese de Mestrado. Disse que sentiu-se gratificado em conhecer este brilhante cientista e saber que o mesmo era Professor desta Universidade. Informou, também, que o mesmo é considerado um dos oito líderes de pesquisa em Medicina Tropical do Brasil. A Srª Presidente cumprimentou o Departamento de Medicina Interna pela iniciativa e ressaltou as qualidades do Prof. Baruffa. Não havendo mais manifestações, a Srª Presidente submeteu a proposta da Câmara à votação, tendo sido a mesma aprovada por aclamação. Em ASSUNTOS GERAIS, a Srª Presidente inicialmente submeteu à análise a Indicação do Cons. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, que trata de proposta de Calendário de Reuniões do Conselho Universitário para o ano de 2002. A Indicação e a proposta de Calendário foram lidas pela Srª Presidente. Após a leitura o assunto foi colocado em discussão e não houve manifestações. Em votação recebeu aprovação unânime. Dando prosseguimento a Assuntos Gerais, o Cons. Jorge Almeida registrou a deficiência de nossa rede de comunicação. Registrou ter sido impossível obter os resultados do Provão e acessar o portal da CAPES. Questionou se alguma providência havia sido tomada para melhoria da rede. O Cons. Carlos Weska prestou esclarecimentos técnicos e informou que até o final do ano a FURG estaria sendo contemplada com uma nova conexão. O Cons. Paulo Juliano disse que o problema não seria somente de nossa rede pois fora desta também houve dificuldades de acesso. O Cons. Marcos Amarante também registrou as dificuldades de acesso, o que também dificultou a consulta aos resultados do Provão no qual houve um bom desempenho dos alunos de nossa Universidade. O Cons. Euclydes Antonio dos Santos Filho disse que a FURG tem a pior conexão entre todas as Universidades gaúchas. Lembrou que o Conselho já autorizou a prioridade para investimento de recursos na rede (R$ 60.000,00). O Cons. Carlos Weska reconheceu que o assunto é preocupante, entretanto no seu entendimento o valor é significativo para o orçamento, considerando a atual situação financeira da Universidade apresenta. Após, o Cons. Jorge Almeida relatou que há 60 (sessenta) dias queimou uma placa de conexão no Bloco J. Disse que houve por parte do CPD um procedimento paliativo que se estende por 3 (três) meses, com conexão precária. O Cons. Euclydes dos Santos Filho disse que entende a situação declarada pelo Cons. Carlos Weska, entretanto a prioridade definida pelo Conselho deve ser resolvida. Após, o Cons. Carlos Weska manifestou-se com relação as férias docentes já programada e a repercussão das gratificações concedidas sobre os salários. Informou que os Departamentos devem encaminhar à SARH a reprogramação de férias do setor até a próxima terça-feira pela manhã. O Cons. Jorge Costa questionou a possibilidade de, em função da inexistência de novo Calendário, retorno da planilha de férias aos Departamentos para que seja refeita. O Cons. Marcos Amarante preocupou-se não somente com o período de férias dos docentes como com o dos técnicos-administrativos, sugerindo a revisão do Boletim de Férias das Unidades em função do retorno às atividades. A Srª Presidente lembrou que as férias dos servidores (docentes e técnicos) é de decisão da chefia imediata. Manifestaram-se ainda sobre o período de férias os Conselheiros José Carlos Leivas, Norton Gianuca, Pedro Ribeiro e Ernesto Pinto. O Cons. Ernesto Pinto deixou registrado que todas as questões com relação a concessão de férias podem ser resolvidas internamente pela Chefia do Departamento quando da revisão do Boletim de Férias. A seguir, o Prof. Manoel Cruz manifestou-se com relação a: - Of. s/nº da Diretoria da AProfURG, datado de 04/12/2001, encaminhado ao Presidente do CONSUN, com solicitação de que a discussão sobre a composição do Calendário Escolar 2001-2002, a ser deliberado pelo CONSUN, seja feita com a participação e ouvidas todas as entidades representativas dos segmentos da comunidade universitária; - notícias sobre a possibilidade de retaliação no Colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati", em função de participação na greve de docente daquele Colégio e do fato de que alguns Conselheiros receberam contato telefônico para tratar da votação neste Conselho da proposta de adiamento do Processo Seletivo 2002, com posterior cobrança do voto conferido. A Srª Presidente disse que com relação ao Calendário Escolar a intenção é realizar reunião informal do CONSUN para discussão prévia. Salientou que o sentimento da comunidade interna e externa é de que as aulas não deveriam reiniciar em 02/01/2002. Após, o Cons. José Luiz Lima de Azevedo manifestou-se em relação ao registrado pelo Prof. Manoel Cruz quanto a possível retaliação no Colégio Técnico Industrial. Informou que o Colégio está realizando uma reavaliação de contratos de professores substitutos em função dos novos conteúdos exigidos pela LDB para os Cursos recém implantados, o que aconteceria neste momento, independente do movimento grevista. Após, o Cons. Ernesto Pinto manifestou-se com relação a reformulação do Calendário Escolar, salientando que no seu entendimento deve ser considerado a realização de um fórum com a participação dos três segmentos. Manifestou sua preocupação com relação a prorrogação de contratos de professores substitutos e com relação a seleção de professores substitutos realizada antes da greve e, na ocasião, não foi permitido a assinatura de contrato, questionando se há a possibilidade de assinatura destes contratos para que se possa contar com estes professores. O Cons. José Carlos Santos reportou-se a Portaria que prevê critérios para contratação substituto, salientando que não há manifestação oficial com relação ao tema. Manifestou-se, ainda, com relação a Gratificação de Estimulo a Docência, cuja data de prorrogação já foi extinta sem que se tenha nenhuma manifestação do órgão responsável. A seguir, o Prof. Manoel Cruz informou que a AProfURG encaminhará aos Conselheiros cópia do ofício enviado ao Presidente do Conselho para que os mesmos tenham conhecimento da responsabilidade do movimento e da necessidade da participação da comunidade, especialmente os estudantes, na elaboração do novo Calendário Escolar. Retomando a questão do CTI, disse ser de praxe a revisão dos contratos, entretanto, registrou a pressão sofrida por seis docentes daquele Colégio por participarem do movimento grevista. O Cons. Luiz Humberto Loureiro ressaltou que o Prof. Manoel estava mentindo ou mal informado com relação aos professores do CTI que participaram da greve. O Cons. José Luiz Azevedo complementou as palavras do Cons. Loureiro, elogiando a postura dos seis professores que participaram da greve, pois encerrado o movimento grevista, os mesmos passaram a participar de todas as atividades do Colégio. O Cons. Celso Rodrigues manifestou-se com relação aos Concursos Públicos, questionando se a Universidade irá atender as necessidades constatadas na matriz de distribuição ou procederá uma reconcentração dada a dificuldade de candidatos com a titulação exigida. A Srª Presidente informou que as Universidades que não atenderem as exigências da Portaria do MEC, não terão homologadas suas contratações pelo Sistema. O Cons. José Carlos Santos disse que a preocupação do Cons. Celso fica contemplada com a decisão do CODEP onde será rediscutida esta questão. Disse, também, que existe sugestão para que seja constituído um banco de dados nacional de vagas para aproveitamento de candidatos aprovados em concursos em outras Instituições. O Cons. Paulo Antonio Juliano salientou que na impossibilidade de preenchimento das vagas, para cuja titulação exigida não haja candidatos, a Universidade deve argumentar junto ao MEC para reduzir a exigência e não simplesmente redistribuí-las. A seguir, o Cons. Luiz Carlos Schmitz manifestou-se com relação a tabela do provão, dizendo que do ponto de vista humano, comemora-se o desempenho dos nossos Cursos, mas do ponto de vista da lógica racional que também é humana, a lógica produtivista do MEC é combatida. O Cons. Ernesto Pinto manifestou-se com relação a política de contratação docente. Na sua opinião as Universidades que lançaram Editais para concurso nas classes de Professor Auxiliar e Professor Assistente, contrariando a Portaria 1980 do MEC, criaram a possibilidade de demandas judiciais por parte dos candidatos aprovados e estes serão contratados independente da opinião do MEC. Disse, ainda, que há a necessidade de rediscussão do assunto, também externamente, com o envolvimento da ANDIFES no sentido da defesa da autonomia Universitária. O Cons. Joaber Pereira Júnior manifestou sua opinião com relação ao assunto dizendo ser viável a contratação de professor sem doutorado. Disse tomado ter tomado conhecimento de que a CAPES passará a dificultar o acesso a informações sobre pós-graduação para docentes contratados. Após a Srª Presidente informou ao Conselho que os estudantes Luís Sequeira Laurino, Alexandre Cougo de Cougo e Eduardo Pitrez Corrêa, representantes discentes, ultrapassaram o número permitido de faltas às reuniões dos Conselhos sem justificativas. Lembrou que, conforme prevê o Estatuto da FURG, perderá o mandato o Conselheiro que faltar sem motivo justo, a critério do CONSUN, a três reuniões consecutivas. Por solicitação do Prof. Manoel Cruz, a Srª Presidente esclareceu, com base na legislação vigente, os critérios para escolha da representação discente junto aos Conselhos Superiores. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto a Srª Presidente comunicou o encaminhamento oficial à Superintendência Estudantil e ao DCE informando a situação dos referidos estudantes. Após, a Srª Presidente procedeu a leitura do Ofício-Circular ANDIFES nº 006/2001 contendo comunicado de aprovação, por parte da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 5805, objeto do acordo de encerramento da greve dos docentes. Não havendo mais manifestações, a Senhora Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pela Senhora Presidente e por mim, Secretária da reunião.

Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry

PRESIDENTE

(a via original encontra-se assinada)

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA

(a via original encontra-se assinada)