FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

ATA 303

Aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e um, às catorze horas, reuniu-se, extraordinariamente, o Conselho Universitário sob a presidência da Profª. Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, contando com a presença dos Senhores membros do Conselho, conforme assinaturas no Livro de Presenças. Ausentes: Conselheiros Osmar Olinto Möller Júnior – Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica, Carlos Alberto Eiras Garcia – Ex-Reitor, Alexandre Cougo de Cougo - Representante Discente, Fábio Dias Ribeiro – Representante Discente, Eduardo Pitrez Corrêa – Representante Discente, Rodrigo Andrade de Bem – Representante Discente, Oswaldo Alves Contreira – Representante da Área do Comércio e Ildefonso Mário Caminha Poester – Representante da Área da Indústria. Ausentes, também, os convidados Manoel Luís Martins da Cruz – APROFURG, Edgar da Rosa - APTAFURG, Nilton Dario Monteiro da Silva - CPD, Vicente Mariano da Silva Pias – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, Luiz Oscar Monteiro de Topim - ESANTAR e Lauro Jesus Barcellos – MUSEU OCEANOGRÁFICO. Dando início à reunião, a Senhora Presidente registrou a presença dos Conselheiros Substitutos, indicando o motivo da substituição: João Paes Vieira Sobrinho – Respondendo pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Titular e Pró-Reitor em Exercício afastados a serviço da Universidade), Aury Celso Lima Lopes Júnior – Chefe Substituto do Departamento de Ciências Jurídicas (Titular em férias), Marisa Porto do Amaral – Coordenadora da ComCur de Letras (Titular afastada em Licença de Saúde), Zani da Cunha Prado – Coordenadora Substituta da ComCur de Direito (Titular afastada a serviço da Universidade), Marta Borba – Coordenadora Substituta da ComCur de Enfermagem (Titular afastada a serviço da Universidade), Vitor Hugo Guimarães Rodrigues – Respondendo pela ComCur de Pedagogia como membro mais antigo do magistério superior na ComCur (Titular e Substituta afastadas a serviço da Universidade), Rossana Madruga Telles – Respondendo pela ComCur de Geografia (Titular afastado a serviço da Universidade), Tereza Martins Lenzi – Respondendo pela ComCur de Educação Artística e Carlos Emílio Benvenuti – Respondendo pela ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica (Titular e Substituto afastados a serviço da Universidade). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Registrou, ainda, a presença do Adm. Pedro José Martins de Ávila que responde pela Pró-Reitoria Administrativa e participa da reunião com direito a voz, tendo em vista que o Titular encontra-se em atividade na Instituição. Justificou as ausências dos Conselheiros Carlos Rodolfo Brandão Hartmann – Reitor e Presidente do Conselho (Afastado para participar de reuniões na ANDIFES e no MEC em Brasília), José Luiz Lima de Azevedo – Diretor do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati" (afastado a serviço da Universidade), Arion de Castro Kurtz dos Santos e Maria Inês Copello Danzi de Levy – Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Educação Ambiental e Coordenadora Substituta respectivamente (Ambos afastados a serviço da Universidade) e Jaime Carlos Bech Nappi – Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Clínica Médica (afastado a serviço da Universidade). No prosseguimento da reunião, a Srª Presidente informou ao plenário que o Gabinete do CONSUN decidiu por não incluir na pauta da presente reunião a proposta de permuta de área para ampliação do aeroporto e por um equívoco a referida proposta fez parte da ordem do dia, solicitando ao plenário que desconsiderasse o primeiro assunto da pauta. Após, submeteu à análise o PARECER Nº 007/2001 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.001707/2001-21, que trata de solicitação de excepcionalidade para adoção de Regime de Trabalho de 40 horas semanais para os Departamentos de Ciências Jurídicas, Cirurgia, Materno-Infantil, Medicina Interna e Patologia. O Processo foi analisado e relatado pelo Cons. Ernesto Luiz Casares Pinto. Em sua análise, o Relator constatou que o processo não apresenta nenhuma ilegalidade e, em relação a análise do mérito da solicitação, a fundamentação apresentada pelos Departamentos interessados justificam o atendimento proposto. Votou por conceder, excepcionalmente, a adoção do regime de 40 horas semanais, para realização de concurso público, no tocante à Portaria do MEC nº 1980, de 06 de setembro de 2001, aos Departamentos de: Ciências Jurídicas – Área de Direito do Estado; Medicina Interna – Área de Clínica Médica; Patologia – Área de Patologia; Cirurgia – Área de Clínica Cirúrgica e Materno-Infantil – Área de Pediatria. O Parecer foi lido pelo Relator. Após, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão oportunidade em que o Cons. Euclydes Antonio dos Santos Filho manifestou-se com relação ao embasamento da solicitação expresso no Relatório, salientando discordar da utilização do argumento de aliar a teoria à prática como justificativa para a concessão da excepcionalidade de regime de trabalho. Salientou, também, que se sabe que o principal motivo da solicitação é a questão salarial. A Consª Vera Signorini salientou que o Hospital Universitário não é um Hospital que atenda os casos mais difíceis, muitos deles ainda é necessário o atendimento em local específico. Disse ainda que projetos estão sendo desenvolvidos para o Hospital tenha a qualidade para atendimento de todos os casos que surgirem. Não havendo mais manifestações, a Srª Presidente colocou em votação a proposta do Relator, aprovada pela Câmara, tendo sido a mesma aprovada pela maioria dos Conselheiros presentes. Registrou-se 3 (três) abstenções. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pela Senhora Presidente e por mim, Secretária da reunião.

Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry

PRESIDENTE

(a via original encontra-se assinada)

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA

(a via original encontra-se assinada)