FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 302
Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e um, às oito horas, reuniu-se o Conselho Universitário sob a presidência da Profª. Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, contando com a presença dos Senhores membros do Conselho, conforme assinaturas no Livro de Presenças. Ausentes: Conselheiros Carlos Hartmann Chefe do Departamento de Geociências, Paulo Antonio Pinto Juliano Coordenador da ComCur de Administração, Jaime Carlos Bech Nappi Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Clínica Médica, Carlos Alberto Eiras Garcia Ex-Reitor, Alexandre Cougo de Cougo - Representante Discente, Fábio Dias Ribeiro Representante Discente, Katya dos Santos Schmitt Representante Discente, Luiz Sequeira Laurino - Representante Discente, Rodrigo Andrade de Bem Representante Discente, Oswaldo Alves Contreira Representante da Área do Comércio e Ildefonso Mário Caminha Poester Representante da Área da Indústria. Ausentes, também, os convidados Manoel Luís Martins da Cruz APROFURG, Edgar da Rosa - APTAFURG, Nilton Dario Monteiro da Silva - CPD, Vicente Mariano da Silva Pias HOSPITAL UNIVERSITÁRIO e Lauro Jesus Barcellos MUSEU OCEANOGRÁFICO. Dando início à reunião, a Senhora Presidente registrou a presença dos Conselheiros Substitutos, indicando o motivo da substituição: Profª Marta Maria Marquezan Augusto - Coordenadora Substituta da ComCur de Engenharia de Alimentos (titular afastado a serviço da Universidade), Profª Vera Lúcia Susin - Representante, em exercício, dos Biólogos (titular afastado a serviço da Universidade), Profª Marisa Porto do Amaral Coordenadora Substituta da ComCur de Letras (Titular afastada para tratamento de Saúde), Prof. Mário Medeiros Respondendo pela ComCur de Ciências Contábeis como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (Titular afastado para tratamento de saúde) e Profª Adriana Elisa Ladeira Pereira Coordenadora Substituta da ComCur de Matemática (Titular afastado a serviço da Universidade). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Apresentou o Prof. Horácio Augusto de Miranda Brum, que passa a integrar os Conselhos Superiores na qualidade de Coordenador da ComCur de Medicina. A Srª Presidente deu boas vindas aos Prof. Horácio. Justificou as ausências dos Conselheiros Carlos Rodolfo Brandão Hartmann Reitor e Presidente do Conselho (Afastado para participar de reunião da ANDIFES em Brasília), João Carlos da Silva Strauch Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Engenharia Oceânica (Afastado para tratamento de saúde), Adriana Kivanski de Senna Coordenadora da ComCur de História (Afastada em Licença de Nojo) e do convidado Prof. Luiz Oscar Monteiro de Topim Diretor da ESANTAR (Afastado a serviço da Universidade). Dando continuidade, a Srª Presidente submeteu a aprovação do plenário convite feito pelo Pró-Reitor de Graduação, Prof. José Carlos Henrique Duarte dos Santos, para que o Prof. Carlos Ademir Gonçalves de Lima Superintendente de Administração Acadêmica participasse da reunião, em função da análise do Calendário Escolar 2002-2003. O plenário aceitou o convite. Após, autorizada pelo plenário, a Srª. Presidente inverteu a pauta, colocando como primeiro assunto à análise, a segunda Indicação constante de Assuntos Gerais. A Indicação que tem por autor o Cons. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, trata de proposta de homologação do Ato Executivo nº 028/2001 que transfere a reunião do mês de setembro do Conselho Universitário, para o dia 19, alterando o Calendário de Reuniões aprovado por este Conselho. A Indicação foi lida pela Consª Maria Elisabeth e obteve aprovação unânime. A Srª Presidente também obteve a autorização do plenário para incluir na pauta a proposta de homologação do Ato Executivo nº 030/2001, que transfere a reunião do Conselho Universitário do dia 19 para o dia 25 do corrente, em função do afastamento do Presidente do Conselho a serviço da Universidade e do afastamento da Vice-Presidente do Conselho por estar em Licença de Saúde. A proposta foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 005/2001 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.000611/2001-91, que trata da escolha da profissão liberal que será representada junto ao Conselho Universitário no biênio 2001/2003. O processo foi analisado e relatado pela Consª Vera Signorini que emitiu seu voto por indicar os profissionais da categoria Médico Veterinário pela importância destes profissionais nas questões ambientais, sanitárias e representatividade da classe no nosso Município. O Parecer foi lido pela Relatora. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação a proposta da Câmara obteve aprovação unânime. PARECER Nº 004/2001 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.001173/2001-32, que trata de solicitação da Srª Presidente em Exercício da Comissão Permanente do Pessoal Docente, Profª Zani da Cunha Prado, de providências por parte deste Conselho para o desenvolvimento do processo eleitoral de composição da Comissão Permanente do Pessoal Docente para o biênio 2002/2003, conforme prevê a Resolução-CONSUN nº 009/99. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Cláudio Renato Dias que, com base na legislação que trata do tema emitiu seu voto por: 1) A eleição para composição da Comissão Permanente do Pessoal Docente dar-se-á na primeira e segunda semanas do mês de outubro, primeiro e segundo turnos, respectivamente, conforme art. 9º da Resolução-CONSUN nº 009/2001 e 2) Propor, para compor a Comissão Eleitoral de 2001, os docentes: Mário Roberto Chim Figueiredo (Doc), Sueli Zappas (DENF) e Melik Emílio Castanheira Curi (DMC). O parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara obteve aprovação unânime. PARECER Nº 006/2001 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.006102/2001-26, que trata de solicitação do Prof. Paulo Antonio Pinto Juliano de dispensa como representante do CONSUN junto a Comissão Institucional de Avaliação de Desempenho Docente. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Ernesto Luiz Casares Pinto. Votou por dispensar o Prof. Paulo Antonio Pinto Juliano como representante do CONSUN junto a CIADD e Indicar o Prof. José Carlos Pinto Leivas como representante do CONSUN, junto a CIADD. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 005/2001 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.001426/2001-78 que trata de proposta de Calendário Escolar 2002-2003. O processo foi analisado e Relatado pela Consª Cleuza Almeida. A Relatora emitiu seu voto por aprovar a proposta de Calendário Escolar com a eliminação da folha 5 e inclusão da folha 7, incluindo, ainda, o termo "feriado" nos eventos: Fevereiro 2003 02 Nossa Senhora dos Navegantes (Feriado) e Março 2003 04 Março Carnaval (Feriado). O Parecer foi lido pela Relatora. Durante a leitura da proposta, a Consª Cleuza Almeida com base na Portaria Ministerial nº 009 de 19 de janeiro de 2001, procedeu as seguintes correções: Na conclusão do voto Fevereiro 2003 02 Nossa Senhora dos Navegantes (dia não letivo), Março de 2003 04 Carnaval (dia não letivo); Na proposta de Calendário Abril 2002 21 Tiradentes (Feriado) e Novembro 2002 02 - Finados (dia não letivo). Após a leitura a Srª Presidente colocou o assunto em discussão, oportunidade em que o Cons. Ernesto Pinto tendo em vista o período excepcional de greve e em função do qual haverá reprogramação do Calendário Escolar 2001-2002, encaminhou no sentido de que não se discuta esta proposta até que o Calendário Escolar 2001-2002 seja reprogramado. O Cons. Luiz Carlos Schmitz acompanhou o encaminhamento do Cons. Ernesto. A Consª Cleuza Almeida salientou que o Calendário Escolar 2001-2002 está em vigor e o que está previsto pode e deve ser executado. Disse que aprovar o Calendário 2002-2003 não causa impedimento de posteriormente o mesmo ser reajustado. O Cons. Euclydes dos Santos Filho manifestou-se favorável ao encaminhamento do Cons. Ernesto e entende ser um contracenso a aprovação do Calendário 2002-2003. Manifestou-se após com relação a previsão de férias coletivas, expressa na fundamentação do voto, dizendo que apesar de ser uma previsão, antecipa sua opinião contrária a férias coletivas, assunto que deve ser discutido pelos Chefes de Departamentos e Coordenadores das Comissões de Curso. Considerando as manifestações do plenário, a Consª Vera Signorini propôs que o processo baixasse em diligência para que seja analisado juntamente com o Calendário 2001-2002 quando de sua reprogramação. Não havendo mais manifestações, a Srª Presidente colocou em votação a proposta dos Conselheiros Vera e Ernesto para que o processo baixe em diligência. A proposta recebeu aprovação unânime. Em ASSUNTOS GERAIS, a Srª Presidente colocou a análise do plenário a Indicação do Cons. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann que trata de proposta de homologação do Ato Executivo nº 024/2001 que altera o Calendário Escolar 2000-2001, antecipando o período de realização do Processo Seletivo de 2002 para 18 a 21/12/2001. A Indicação foi lida pela Consª Maria Elisabeth. Após a leitura a Srª Presidente colocou o assunto em discussão, tendo o Cons. Luiz Carlos Schmitz salientado que em função do encaminhamento dado pelo Cons. Ernesto Pinto na análise do assunto anterior e de comentários surgidos na Assembléia de Docentes de que o grupo de professores encarregado da elaboração da prova específica para os candidatos ao Curso de Educação Artística, não iriam proceder a referida elaboração, apresentava proposta para que esta Indicação não fosse aprovada até que se decidisse os rumos da greve. O Cons. Ernesto disse que seu raciocínio com relação a análise do processo anterior nada tem a ver com a questão da antecipação do período de realização do Processo Seletivo, tema já aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. A Consª Raquel Souza manifestou-se com relação ao desenvolvimento da prova específica para candidatos ao Curso de Educação Artística, dizendo que esta questão já está sendo reescalonada dentro da área. A Consª Cleuza Almeida disse que a não aprovação desta Indicação cria uma questão legal, pois o COEPE aprovou a antecipação do período de realização do Processo Seletivo, quando não podia fazê-lo, com encaminhamento posterior de Indicação ao Conselho Universitário para sanar esta falha. Não havendo mais manifestações, a Srª Presidente colocou a Indicação em votação, tendo sido a mesma aprovada com o voto contrário do Cons. Luiz Carlos Schmitz. Após, o Cons. Milton Asmus deu conhecimento ao plenário do andamento do processo do Fundo dos Fundos e de como serão utilizados os recursos que foram destinados à FURG. Após explanação, a Consª Vera Signorini expressou o interesse do Departamento de Patologia em ter uma cópia do projeto em seu formato final. O Cons. Milton informou que por problemas técnicos que surgiram, foi impossível disponibilizar o projeto em sua íntegra na página da FURG. A seguir, o Cons. Luís Almeida informou ter tomado conhecimento de uma Portaria Ministerial que trata da avaliação dos Cursos e dos critérios que serão utilizados para fechamento de Cursos e, ao comparar com o nível de aprovação do projeto do Fundo dos Fundos chegou a conclusão que a Universidade deve tomar alguns cuidados se quiser manter-se como Universidade Pública. Não havendo mais manifestações e nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pela Senhora Presidente e por mim, Secretária da reunião.
Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)