FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

ATA 298

No primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e um, às oito horas, reuniu-se o Conselho Universitário sob a presidência do Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann e contando com a presença dos seguintes conselheiros: Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry - Vice-Reitora, Carlos Kalikowski Weska - Pró-Reitor Administrativo, Vidal Áureo Mendonça – Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento, José Carlos Henrique Duarte dos Santos - Pró-Reitor de Graduação, Milton Lafourcade Asmus - Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Cláudio Omar Iahnke Nunes - Pró-Reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis, José Luiz Lima de Azevedo – Diretor do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati", Luís Humberto Ferrari Loureiro - Supervisor Pedagógico do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mário Alquati", José Rafael Rodrigues Schiavon - Chefe do Departamento de Matemática, Luiz Antônio de Almeida Pinto - Chefe do Departamento de Química, Ernesto Luiz Casares Pinto, Chefe do Departamento de Física, Cláudio Renato Rodrigues Dias - Chefe do Departamento de Materiais e Construção, Carlos Hartmann - Chefe do Departamento de Geociências, Raquel Rolando de Souza - Chefe do Departamento de Letras e Artes, Paulo Renato Lessa Pinto – Chefe do Departamento de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis, Adilson Scott Hood do Amaral – Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas, Ivalina Porto Nicola - Chefe do Departamento de Educação e Ciências do Comportamento, Luiz Henrique Torres - Chefe do Departamento de Biblioteconomia e História, Norton Mattos Gianuca - Chefe do Departamento de Oceanografia, Miguel Ângelo Martins de Castro - Chefe do Departamento de Cirurgia, Maura Dumont Hüttner - Chefe do Departamento de Medicina Interna, Cleber Palma Silva - Chefe do Departamento de Ciências Morfo-Biológicas, Eli Sinnott Silva - Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas, Vera Regina Mendonça Signorini - Chefe do Departamento de Patologia, Danilo Koetz de Calazans – Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica, Maria Gabriela Mendoza Sassi – Coordenadora da ComCur de Medicina, Cleuza Ivety Ribes de Almeida - Coordenadora da ComCur de Engenharia Civil, Jorge Alberto Almeida - Coordenador da ComCur de Engenharia Mecânica, Marcos Antonio Satte de Amarante - Coordenador da ComCur de Engenharia Química, Jorge Alberto Vieira Costa – Coordenador da ComCur de Engenharia de Alimentos, Luís Dias Almeida – Coordenador da ComCur de Física, Luiz Carlos Schmitz – Coordenador da ComCur de Química, Ivone Regina Porto Martins Medeiros – Coordenadora da ComCur de Pedagogia, Maria Cristina Freitas Teixeira - Coordenadora da ComCur de Letras, Luiz Carlos Krug - Coordenador da ComCur de Oceanologia, Leila Mara Barbosa Costa Valle - Coordenadora da ComCur de Direito, Alexandre Costa Quintana - Coordenador da ComCur de Ciências Contábeis, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues – Coordenadora da ComCur de Ciências Econômicas, José Carlos Pinto Leivas – Coordenador da ComCur de Matemática, Marcelo Vinicius de La Rocha Domingues – Coordenador da ComCur de Geografia, Paulo Antonio Pinto Juliano – Coordenador da ComCur de Administração, Jaime Carlos Bech Nappi – Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Clínica Médica, Celso Luís Lopes Rodrigues – Coordenador da ComCur de Engenharia de Computação, Arion de Castro Kurtz dos Santos - Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Educação Ambiental, João Carlos da Silva Strauch – Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Engenharia Oceânica, Euclydes Antonio dos Santos Filho – Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas, Eliana Badiale Furlong – Coordenadora da ComCur de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos, Osmar Olinto Möller Junior – Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica, Carlos Alberto Eiras Garcia – Último Ex-Reitor, Luciano Vieira Barbosa - Representante discente, Joaber Pereira Júnior - Representante dos Profissionais Liberais Biólogos e Vicente Mariano da Silva Pias, Convidado, Diretor do Hospital Universitário "Dr. Miguel Riet Corrêa Junior". Ausentes: Jaime Idel Goldberg – Chefe do Departamento Materno-Infantil, Jarbas Greque Acosta – Coordenador da ComCur de Biblioteconomia, José Antonio Vieira Flores – Coordenador da ComCur de Educação Artística, Alexandre Cougo de Cougo – Representante Discente, Katya dos Santos Schmitt – Representante Discente, Leane da Rosa Domingues – Representante Discente, Eduardo Pitrez Corrêa – Representante Discente, Halley Lino de Souza - Representante Discente, Luiz Siqueira Laurino – Representante Discente, Rodrigo Andrade de Bem – Representante Discente, Oswaldo Alves Contreira – Representante da Área do Comércio, Ildefonso Mario Caminha Poester – Representante da Área da Industria, Angélica Conceição Miranda – Convidada – Diretora do Núcleo de Informação e Documentação, Luiz Oscar Monteiro de Topin – Convidado – Diretor da Estação de Apoio Antártico,.Manoel Luís Martins da Cruz – Convidado, Representante da APROFURG, Edgar da Rosa – Convidado, Representante da APTAFURG, Nilton Dario Monteiro da Silva – Convidado, Diretor do Centro de Processamento de Dados e Lauro Jesus Barcellos – Convidado, Diretor do Museu Oceanográfico. Dando início a reunião o Sr. Presidente registrou a presença dos Conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Marta Borba – Coordenadora Substituta da ComCur de Enfermagem (Titular em Licença de Saúde) e Sueli Zappas – Respondendo pelo Departamento de Enfermagem como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento. Ambas participaram da reunião com direito a voz e voto. Registrou a presença da Profª Cristina Zardo – Coordenadora Substituta da ComCur de Ciências Biológicas que participa da reunião com direito a voz, tendo em vista que a titular encontra-se em atividade na Instituição. Justificou a ausência da Consª Adriana Kivanski de Senna – Coordenadora da ComCur de História, por motivo de saúde. Após, submeteu a análise o PARECER NÚMERO TRÊS DE DOIS MIL E UM DA TERCEIRA CÂMARA, Processo nº 23116.000938/2000-29, que trata de proposta de Resolução para Instrumentalização do Órgão de Auditoria Interna que baixou em diligência na reunião deste Conselho em 27/10/2000. O Relator, Cons. Juliano, com base nos destaques feitos pelo Conselho na reunião do mês de outubro, no Decreto nº 3591/2000 de 06.09.2000 que trata de alterações no Sistema de Controle Interno do Poder Judiciário e na Auditoria Interna da Administração Indireta Federal, em documentos elaborados pelo Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná, emitiu seu voto pela aprovação da Proposta de Resolução para Instrumentalização do Órgão de Auditoria Interna conforme anexo a este parecer. O Parecer e a proposta de Resolução foram lidos pelo Relator. Durante a leitura da proposta de Resolução, foram anotados os destaques que após análise e discussão geraram as seguintes alterações: a alínea j do art. 3º teve alterado sua redação para: "elaborar o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna do exercício seguinte, bem como o Relatório Anual de Atividades da Auditoria Interna, a serem encaminhados ao órgão ou à unidade de controle interno a que estiver jurisdicionado, para efeito da integração das ações de controle, nos prazos estabelecidos pela Instrução Normativa nº 001/2001 da Secretaria Federal de Controle Interno do Ministério da Fazenda, dando conhecimento prévio ao Conselho Universitário". No art. 6º foi suprimida a expressão "dedicação exclusiva". Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente submeteu a proposta da Câmara, devidamente alterada, a votação tendo a mesma recebido aprovação unânime. PARECER NÚMERO TRÊS DE DOIS MIL E UM DA PRIMEIRA CÂMARA, Processo nº 23116.005943/2001-16, que trata de indicação do nome do Prof. Alexandre Costa Quintana para exercer a atribuição de Auditor Interno da Fundação Universidade do Rio Grande. O Relator, Cons. Adilson, após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o indicado satisfaz os requisitos previstos para o desempenho das atribuições e está devidamente habilitado a emitir parecer técnico sobre os atos de gestão da administração da Universidade. Votou pela aprovação do nome do Prof. Alexandre Costa Quintana para exercer a atividade de auditoria interna, como Auditor Interno da Fundação Universidade Federal do Rio Grande. O Parecer foi lido pelo Relator. Colocado em discussão, não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara recebeu aprovação unânime. PARECER NÚMERO QUATRO DE DOIS MIL E UM DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.005913/2001-18, que trata de solicitação de excepcionalidade para adoção do regime de 40 horas para a Profª Claudete Rodrigues Teixeira Gravinis do Departamento de Ciências Jurídicas. O Relator, Cons. Ernesto, após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o mesmo não apresenta nenhuma ilegalidade e, com relação à análise do mérito da solicitação o Plano de Trabalho da requerente, bem como as justificativas apresentadas pelo DCJ, justificam o atendimento do proposto. Emitiu seu voto por conceder a excepcionalidade para que a Profª Claudete Rodrigues Teixeira Gravinis possa alterar seu atual regime de trabalho de tempo parcial de 20 horas para o de 40 horas semanais. O Parecer foi lido pelo Relator. Após, o Sr. Presidente colocou o assunto em votação, oportunidade em que o Cons. Adilson prestou esclarecimentos ao Cons. Jorge Costa quanto à participação da Profª Claudete no Colegiado do Departamento de Ciências Jurídicas bem como esclareceu o primeiro item do Plano de Trabalho apresentado pela docente. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou a proposta da Câmara em votação, tendo recebido aprovação da maioria dos Conselheiros. Registrou-se a abstenção do Cons. Jorge Costa. PARECER NÚMERO CINCO DE DOIS MIL E UM DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.005912/2001-65, que trata de solicitação de excepcionalidade para adoção do regime de 40 horas para o Prof. Ayrton Sanches Garcia do Departamento de Ciências Jurídicas. O Relator, Cons. Ernesto, após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o mesmo não apresenta nenhuma ilegalidade e, com relação à análise do mérito da solicitação o Plano de Trabalho do requerente, bem como as justificativas apresentadas pelo DCJ, justificam o atendimento do proposto. Emitiu seu voto por conceder a excepcionalidade para que a Prof. Ayrton Sanches Garcia possa alterar seu atual regime de trabalho de tempo parcial de 20 horas para o de 40 horas semanais. O Parecer foi lido pelo Relator. Após, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara recebeu o voto favorável da maioria dos Conselheiros. Registrou-se a abstenção do Cons. Jorge Costa. PARECER NÚMERO UM DE DOIS MIL E UM DA CÂMARA. Processo nº 23116.001834/1999-53, que trata de revisão da Resolução-CONSUN nº 015/95 e da Deliberação-COEPE nº 009/99 que dispõem sobre o exercício de atividade na FURG de docentes e servidores aposentados e inativos. O Relator, Cons. Euclydes, após análise da documentação que instrui o processo, concluiu que os aspectos centrais das normas internas são atendidos pelos dispositivos legais vigentes. Votou por: a) revogar a Resolução-CONSUN nº 015/95; b) revogar a Deliberação-COEPE nº 009/99 e c) Determinar que a Pró-Reitoria Administrativa, no prazo de 30 dias, emita normas de serviço que disciplinem a tramitação de processos sobre o serviço voluntário a que se refere à Lei nº 9608/98. O Parecer foi lido pelo Relator. Após, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, oportunidade em que o Sr. Presidente e o Cons. Adilson prestaram esclarecimentos ao plenário quanto ao regime de trabalho permitido na contratação de aposentados, com base no que dispõe a legislação em vigor. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou a proposta da Câmara em votação, tendo sido a mesma aprovada com 3 (três) votos contrários. PARECER NÚMERO DOIS DE DOIS MIL E UM DA SEGUNDA CÂMARA, Processo nº 23116.001704/1999-48, que trata de proposta de criação do Núcleo Universitário de Educação em Saúde da Família e proposta de Regimento do referido Núcleo. A Relatora, Consª Vera após análise da documentação que instrui o processo e consulta ao Prof. Romeu Selistre, Coordenador do Núcleo, fundamentou seu voto ressaltando que as atividades do Núcleo estão sendo desenvolvidas desde 1999 e conforme o relatório apresentado pelo Coordenador, tem um caráter multiprofissional e multidisciplinar envolvendo docentes e discentes de diversos Cursos além de técnicos. Trata-se de uma proposta de mudança no aprender, no ensinar e no fazer saúde, o que é desejável. Votou por aprovar a proposta de criação do Núcleo Universitário de Educação em Saúde de Família (NUESF) bem como seu Regimento que se encontra anexo a este Parecer. O Parecer foi lido pela Relatora. Antes da leitura da proposta do Regimento do Núcleo, a Consª Cleuza pediu a palavra para propor que o processo baixasse em diligência. Salientou que a proposta cria um ente não previsto na estrutura organizacional da Universidade, não prevê sua vinculação a nenhum Departamento e é caracterizado como órgão suplementar de uma Pró-Reitoria. Pelas características apresentadas em seu Regimento, o Núcleo pode ser considerado como Centro ou até mesmo uma Faculdade. A Consª Cleuza justificou sua proposta em função da necessidade de adequação da proposta à estrutura da Universidade. Após, o Cons. Jaime Bech manifestou-se dizendo que esta é uma ocasião singular e extremamente importante para a Universidade e para comunidade. Parabenizou os autores da proposta pela iniciativa, pois a mesma mostra o crescimento da nossa Universidade em direção à comunidade. Em resgate à história, narrou alguns acontecimentos que hoje se cristalizam: em 1994, o Ministro Albuquerque lançou a proposta de implantar no País o Programa de Saúde da Família assim como as diretivas gerais do processo que hoje dá cobertura a 25.000.000 de pessoas e que tem como meta para 2001 estender esta cobertura para 35.000.000. Em 1997, por solicitação da Prefeitura de São José do Norte, o Núcleo de Estudos em Administração e Saúde NEAS-FURG elaborou o primeiro projeto de saúde da família, aprovado em setembro do mesmo ano no Conselho Municipal de Saúde. Em 1998, o NEAS elaborou o Projeto de Saúde da Família para o Município do Rio Grande, aprovado no mesmo ano no conselho Municipal de Saúde e, consolidado no Plano Municipal de Saúde para o período de 1999-2001. No final do ano de 1998, a ComCur de Medicina aprovou um período de estágio em Medicina Comunitária e de Família. O Prof. José Carlos dos Santos, então Coordenador da ComCur de Medicina, contou com o NEAS que indiretamente elaborou um plano de trabalho para, junto com a Prefeitura, implantar uma unidade de saúde da família aproveitando a estrutura do CAIC e indicando o Prof. Romeu Selistre Sobrinho para Coordenar o Estágio. O Prof. Garcia denominou-o de Centro de Formação de Recursos Humanos em Saúde da Família, que hoje se cristaliza neste Núcleo, cujo Regimento estamos aprovando. Em 1999, por Lei Municipal de nº 3155, criou-se o incentivo para Médicos e Enfermeiras da Prefeitura para integrar este programa e se comissionou a FURG, através do NEAS, para avaliar tecnicamente os candidatos propostos pela Secretária da Saúde para participar neste programa, o que era estabelecido pela referida Lei. A criação deste NUESF leva a marca de uma luta permanente desta Universidade para melhorar a qualidade de vida desta área que elegemos por vocação, independente do Regimento ora em análise. Finalizando disse que espera em um futuro imediato, NEAS-NEPES-NUESF e outras criações positivas desta casa de estudos confluam cada vez mais para promover o desenvolvimento humano regional, último fim de toda atividade científico, tecnológica e cultural. Parabenizou a todos. O Prof. Vicente manifestou-se favorável aos pronunciamentos dos Conselheiros Cleuza e Jaime Bech. Disse que defende a criação de Núcleos de discussão temática. O que se apresenta nesta proposta é um núcleo executor. Disse que em nenhum momento esta proposta foi discutida no âmbito do Hospital Universitário. Concorda com a proposta apresentada pela Consª Cleuza para que o processo baixe em diligência, oportunizando uma discussão no Hospital Universitário e em seu Conselho Superior. A Consª Gabriela salientou que o Departamento de Medicina Familiar não está institucionalizado e esta é uma necessidade em função das atividades que já estão sendo desenvolvidas nesta área e, também, é um serviço que contempla o atual currículo do Curso de Medicina. Ressaltou, ainda, que este é um programa que traria recursos para a Instituição. O Cons. José Carlos acompanhou as manifestações dos Conselheiros Jaime Bech e Gabriela e salientou as dificuldades encontradas para reconhecimento deste tipo de atividade junto aos Departamentos da área da saúde, ressaltando que alguns Departamentos rechaçam este tipo de atividade. A Consª Cleuza disse que esta é mais uma razão para que o processo baixe em diligência para que todos os Departamentos envolvidos e o Hospital Universitário possam discutir a proposta, até mesmo no sentido de criar um Departamento de Medicina de Família. O Cons. Joaber falou das dificuldades de desenvolvimento atividades diversas em função da estrutura departamental da Instituição. Louvou a idéia da busca de mecanismos e soluções para resolver estas questões, entretanto as mesmas não podem apresentar-se de forma isolada. A Consª Vera disse que entende as manifestações dos Conselheiros e concorda com a proposta apresentada pela Consª Cleuza para que a Câmara possa ouvir os Departamentos e o Conselho Superior do Hospital Universitário. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Consª Cleuza , que obteve aprovação unânime. Em ASSUNTOS GERAIS, a Indicação da Consª Maria Elisabeth que trata de proposta de homologação do Ato Executivo nº 011/2001, de 24 de abril de 2001, que antecipa o início do período de Colação de Grau, alterando o Calendário de reuniões aprovado por este Conselho, obteve aprovação unânime. A segunda Indicação, também da Consª Maria Elisabeth que trata de homologação do Ato Executivo nº 015/2001, de 23 de maio de 2001, que autoriza a realização de Assembléia Universitária de Colação de Grau do Curso de Ciências Contábeis após o prazo estabelecido no Calendário Escolar para solenidades de Colação de Grau, foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade a Assuntos Gerais, o Sr. Presidente manifestou-se com relação à Instrução Normativa nº 003/2001, da Pró-Reitoria Administrativa, entregue aos Conselheiros nesta reunião, que trata de medidas a serem implementadas para redução do consumo de energia elétrica. Solicitou a colaboração de todos no sentido da economia de energia elétrica na Instituição. O Cons. Cláudio Omar registrou a necessidade de reprogramação das atividades agendadas para o Anfiteatro do Campus Cidade e que exijam iluminação especial. Correspondência será encaminhada aos responsáveis pelas atividades informando que as mesmas não contarão com a iluminação especial. O Cons. Vidal e o Engº Figurelli fizeram a entrega aos Chefes de Departamentos do resultado do processo de avaliação docente pelo discente relativo ao segundo semestre de 2000. Informaram que a partir do primeiro semestre de 2001, o questionário de avaliação passará a ser respondido eletronicamente, com exceção dos docentes dos Cursos de Pós-Graduação. O Cons. Vidal fez a entrega, também aos Chefes de Departamento, de um documento orientador do Plano Regional de Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Região Sul do Rio Grande do Sul, COREDE-SUL-AZONASUL, para consulta e posicionamento, pois entende ser o mesmo importante quando da elaboração de projetos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.

Carlos Rodolfo Brandão Hartmann

PRESIDENTE

(a via original encontra-se assinada)

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA

(a via original encontra-se assinada)