FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

 CONSELHO UNIVERSITÁRIO

 ATA 296

 Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e um, as oito horas, reuniu-se o Conselho Universitário sob a presidência do Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann e contando com a presença dos seguintes conselheiros: Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry - Vice-Reitora, Carlos Kalikowski Weska - Pró-Reitor Administrativo, Vidal Áureo Mendonça – Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento, José Carlos Henrique Duarte dos Santos - Pró-Reitor de Graduação, Milton Lafourcade Asmus - Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Cláudio Omar Ianhke Nunes - Pró-Reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis, José Luiz Lima de Azevedo - Diretor do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mário Alquati", Luís Humberto Ferrari Loureiro - Supervisor Pedagógico do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mário Alquati", José Rafael Rodrigues Schiavon - Chefe do Departamento de Matemática, Luiz Antônio de Almeida Pinto - Chefe do Departamento de Química, Ernesto Luiz Casares Pinto, Chefe do Departamento de Física, Cláudio Renato Rodrigues Dias - Chefe do Departamento de Materiais e Construção, Carlos Hartmann - Chefe do Departamento de Geociências, Raquel Rolando de Souza - Chefe do Departamento de Letras e Artes, Adilson Scott Hood do Amaral – Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas, Ivalina Porto Nicola - Chefe do Departamento de Educação e Ciências do Comportamento, Luiz Henrique Torres - Chefe do Departamento de Biblioteconomia e História, Norton Mattos Gianuca - Chefe do Departamento de Oceanografia, Miguel Ângelo Martins de Castro - Chefe do Departamento de Cirurgia, Maura Dumont Hüttner - Chefe do Departamento de Medicina Interna, Jaime Idel Goldberg - Chefe do Departamento de Materno-Infantil, Cleber Palma Silva - Chefe do Departamento de Ciências Morfo-Biológicas, Eli Sinnott Silva - Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas, Vera Regina Mendonça Signorini - Chefe do Departamento de Patologia, Iára Maria Azenha - Chefe do Departamento de Enfermagem, Cleuza Ivety Ribes de Almeida - Coordenadora da ComCur de Engenharia Civil, Jorge Alberto Almeida - Coordenador da ComCur de Engenharia Mecânica, Marcos Antonio Satte de Amarante - Coordenador da ComCur de Engenharia Química, Jorge Alberto Vieira Costa – Coordenador da ComCur de Engenharia de Alimentos, Luís Dias Almeida – Coordenador da ComCur de Física, Luiz Carlos Schmitz – Coordenador da ComCur de Química, Anita Úrsula Gudrum Görgen - Coordenadora da ComCur de Ciências Biológicas, Mariângela de Magalhães Loureiro – Coordenadora da ComCur de Enfermagem, Maria Cristina Freitas Teixeira - Coordenadora da ComCur de Letras, Luiz Carlos Krug - Coordenador da ComCur de Oceanologia, Jarbas Greque Acosta - Coordenador da ComCur de Biblioteconomia, Leila Mara Barbosa Costa Valle - Coordenadora da ComCur de Direito, José Antonio Vieira Flores – Coordenador da ComCur de Educação Artística, Alexandre Costa Quintana - Coordenador da ComCur de Ciências Contábeis, José Carlos Pinto Leivas – Coordenador da ComCur de Matemática, Jaime Carlos Bech Nappi - Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Clinica Médica, Celso Luís Lopes Rodrigues – Coordenador da ComCur de Engenharia de Computação, Arion de Castro Kurtz dos Santos - Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Educação Ambiental, João Carlos da Silva Strauch – Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Engenharia Oceânica, Euclydes Antônio dos Santos Filho - Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas, Eliana Badiale Furlong - Coordenadora da ComCur de Pós-Graduação Engenharia de Alimentos, Carlos Alberto Eiras Garcia – Último Ex-Reitor, Luciano Vieira Barbosa - Representante discente, Halley Lino de Souza - Representante discente, Joaber Pereira Júnior - Representante dos Profissionais Liberais Biólogos, Ildefonso Mário Caminha Poester – Representante do Centro de Indústrias do Rio Grande, Manoel Luís Martins da Cruz – Convidado, Representante da APROFURG e Angélica Conceição Miranda – Convidada, Diretora do Núcleo de Informação e Documentação. Ausentes: Gilberto Lima Russomano – Chefe do Departamento de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis – pró-tempore, Osmar Olinto Möller Junior – Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica, Oswaldo Alves Contreira – Representante da Área do Comércio, Edgar da Rosa – Convidado, Representante da APTAFURG, Nilton Dario Monteiro da Silva – Convidado, Representante do Centro de Processamento de Dados, Vicente Mariano da Silva Pias – Convidado, Representante do Hospital Universitário e Lauro Jesus Barcellos – Convidado, Representante do Museu Oceanográfico. Dando início a reunião o Sr. Presidente registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Marcelo Vinícius de La Rocha Domingues – Coordenador Substituto da ComCur de Geografia (Titular afastado em Pós-Graduação) e Silvana Bellé Zasso – Coordenadora Substituta da ComCur de Pedagogia (Titular em férias). Ambos participaram da reunião com direito a voz e voto. Após, apresentou os novos Conselheiros: Danilo Koetz de Calazans – Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica. Adriana Kivanski de Senna – Coordenadora da ComCur de História, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues – Coordenadora da ComCur de Ciências Econômicas, Paulo Antonio Pinto Juliano – Coordenador da ComCur de Administração e Maria Gabriela Mendoza Sassi – Coordenadora da ComCur de Medicina, que passam, a partir desta data, a integrar os Conselhos Superiores. O Sr. Presidente desejou boas vindas aos novos Conselheiros. Registrou, também, a presença do servidor Sérgio Sartori – Convidado, Diretor em exercício da Estação de Apoio Antártico (Titular em férias). Dando prosseguimento, o Sr. Presidente submeteu a análise do plenário o PARECER NÚMERO UM DA PRIMEIRA CÂMARA, que trata de proposta de readaptação das Resoluções nº 009/2000 e nº 010/2000 deste Conselho. O processo teve como Relator o Cons. Loureiro que após análise da proposta e esclarecimentos com a proponente, votou favoravelmente a mesma conforme expresso no presente Parecer. O Parecer foi lido pelo Relator. Durante a leitura o Relator apresentou proposta da Câmara de supressão do art. 23 das Resoluções nº 009/2000 e nº 010/2000, visto que o que dispõe a Resolução nº 001/90 a que se reporta o art. 23, já está contemplado nas Resoluções nº 009/2000 e nº 010/2000, ficando, então, o item 1º do voto assim redigido: Suprimir o art. 23 das Resoluções nº 009/2000 e nº 010/2000. O item 3º do voto, passa a ser: o art. 25 das Resoluções nº 009/2000 e nº 010/2000 passam a ser art. 23. Colocado o tema em discussão, não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara devidamente alterada obteve aprovação unânime. PARECER NÚMERO DOIS DA PRIMEIRA CÂMARA, que trata de revisão da Resolução-CONSUN nº 06/88 e Deliberação-COEPE nº 12/88 que tratam do regime de trabalho de 40 horas semanais, adotado excepcionalmente, mediante justificativa fundamentada. A revisão teve por objetivo a adaptação destas normas à Lei 9394/96-LDB que exige e possibilita adoção de novo tratamento para o regime de trabalho dos docentes. O Relator, Cons. Adilson após análise do tema votou em conformidade com os princípios estabelecidos pela LDB, conforme expresso no presente parecer. Após leitura do Parecer por parte de seu Relator, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, oportunidade em que, por solicitação do Cons. Schmitz, o Cons. Adilson prestou esclarecimentos relativos ao artigo da LDB que trata do tema. A Consª Cleuza, com a palavra, referindo-se ao item dois do voto salientou a diferenciação que existe entre tempo integral e Dedicação Exclusiva dentro dos objetivos da LDB. No seu entendimento é mais proveitoso para a Instituição a manutenção do regime de quarenta horas com excepcionalidade. O Cons. Adilson esclareceu que a análise feita pela Câmara foi no sentido de atendimento ao que dispõe a LDB. Houve, ainda, alguns esclarecimentos com relação aos regimes de trabalho em pauta, tendo após a Câmara decido por suprimir do item dois do voto o termo "tempo integral". Após, o Prof. Manoel manifestou-se para apresentar ao plenário a posição da APROFURG, retirada em assembléia, com relação a presente proposta. Referiu-se a LDB como um todo, a qual vem em prejuízo ao ensino público e lembrou que o Governo vem trabalhando com a proposta do Emprego Público e há a preocupação de uma alteração de regime de trabalho neste momento. O Cons. Jaime Bech salientou que a concessão do regime de quarenta horas e Dedicação Exclusiva resultou em crescimento para a Instituição em termos de pesquisa, manifestando-se favorável a manutenção dos dois regimes. O Cons. Euclydes acompanhou as manifestações do Prof. Manoel e do Cons. Jaime Bech, registrando sua posição favorável a manutenção do regime de quarenta horas em caráter excepcional. O Sr. Presidente salientou que sua Administração anterior procurou manter o que já havia sido implantado em mil novecentos e oitenta e seis e reafirmado pela Filosofia e Política da Instituição. Sua preocupação, neste momento, se aprovada a alteração de regime de trabalho, seria perder a massa crítica que se conseguiu ao longo destes anos. Registrou a importância da regulamentação da Prestação de Serviços, implantada na administração do Cons. Garcia. Encaminhou pela manutenção das regras como estão, atendendo as necessidades de cada Departamento. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma rejeitada por ter obtido três votos favoráveis. Registrou-se uma abstenção. Em ASSUNTOS GERAIS, o Sr. Presidente submeteu à análise as seguintes Indicações: Indicação do Cons. Rodolfo, que trata de proposta de homologação do Ato Executivo número trinta e oito de dois mil que cancela a reunião do Conselho Universitário, agendada para o dia oito de dezembro de dois mil, alterando o Calendário de Reuniões deste Conselho. A Indicação foi lida por seu autor e aprovada por unanimidade. Indicação do Cons. Rodolfo, que trata de proposta de homologação do Ato Executivo número quarenta e um de dois mil, que define o Calendário de Reuniões do Conselho Universitário para o ano de dois mil e um. A Indicação foi lida por seu autor e aprovada por unanimidade. Indicação do Cons. Rodolfo, que trata de proposta de homologação do Ato Executivo número sete de dois mil e um, que transfere para o dia vinte e três de março a reunião ordinária do Conselho Universitário. A Indicação foi lida por seu autor e aprovada por unanimidade. Indicação do Cons. Rodolfo, que trata de proposta de transferência da análise dos processos de Prestação de Contas da FURG e Relatório de Gestão, ambos do exercício de dois mil, da reunião do dia vinte e três de março para reunião extraordinária prevista para o dia onze de abril. A Indicação foi lida por seu autor e aprovada por unanimidade. Dando continuidade a ASSUNTOS GERAIS, o Sr. Presidente deu conhecimento ao plenário de informações obtidas na última reunião da ANDIFES. – Gratificação a ser concedida aos Técnicos Administrativos, com proposta de implantação no início do mês de abril. Não há valores estabelecidos. – Liberação de vagas para contratação de docentes em torno de duas mil vagas. Não há definição de quantitativos por universidade. – Proposta de contratação temporária de Técnicos Administrativos. - Proposta de alteração nas normas para contratação de professores substitutos. Possibilidade de contratação semestral com direito a sete renovações. – Possibilidade de abertura de concurso interno visando a progressão de professores Adjuntos para a classe de Titular. – Recursos da Secretaria de Educação Superior em torno de sessenta milhões de reais para projetos que atendam a: - Linha de apoio ao ensino de graduação como Biblioteca, Informática e diminuição da evasão nas Universidades; Linha de apoio à Gestão, oportunizando um maior conhecimento de dados e informações sobre a Instituição; Projetos específicos conjunto; Fundo dos Fundos gerido pelo Ministério de Ciência e Tecnologia e Ministério da Educação com a finalidade de melhoria da infra-estrutura das Universidades. Trinta por cento dos recursos serão destinados as Universidades do Norte e Nordeste. Setenta por cento dos recursos com destinação as Universidades do Sul e Sudeste sendo que destes, oitenta por cento destinados as Universidades Federal e vinte por cento as Universidades Estaduais. O lançamento dos Editais está previsto para o mês de maio; Aumento de recursos para o PET para oito milhões de reais, com a inclusão dos estudantes de pós-graduação; Liberação de equipamentos referentes ao projeto de mil novecentos e noventa e seis para áudio-visual e Hospitais; Sobre a proposta de Emprego Público não há manifestações do Secretário de encaminhamento do projeto ao Congresso. Após, o Cons. Euclydes manifestou-se para registrar o pedido de apoio a Administração para a área de informática, para que seja aumentada a velocidade de conexão da FURG. O Cons. Schiavon manifestou a preocupação do Departamento de Matemática com o encaminhamento dado a proposta de novo Estatuto. No entendimento do Departamento a Câmara deveria devolver a proposta à Reitoria para nova discussão, envolvendo todos os segmentos e oportunizasse a apresentação de outras propostas. O Cons. Jorge Almeida registrou problemas com o número de salas de aula, questionando se alguma providência estava sendo tomada. O Sr. Presidente, respondendo ao Cons. Schiavon disse que a Administração encaminhou ao Conselho uma proposta de estrutura que entendia ser a ideal. Continuando, disse que a Comissão designada pelo Reitor teve por objetivo sistematizar a proposta que foi encaminhada à Câmara. A metodologia de discussão será objeto de análise deste plenário. Em nenhum momento a Administração esqueceu das propostas existentes no Gabinete deste Conselho. A Consª Vera esclareceu que a Câmara irá elaborar um relatório e propor uma sistemática de forma a garantir a participação dos três segmentos. Informou de correspondência que a Câmara estará enviando a todas as Unidades com solicitação de sugestões. A Consª Cleuza informou que a proposta da ComCur de Engenharia Civil é de retomada de todas propostas existentes para reinício da discussão sobre Estatuto com os três segmentos. O Prof. Manoel registrou o posicionamento da Assembléia da APROFURG em que foi aprovada a realização de um Congresso Estatuínte e a retirada da proposta do Conselho Universitário para discussão ampla pela comunidade. O Cons. Halley registrou que a idéia do Diretório Central de Estudantes também é a realização de um Congresso Estatuínte. Após, solicitou apoio da Administração para resolver questões junto a Empresa de Ônibus responsável pelas linhas FURG, em função da forma desumana como são tratados os estudantes. O Cons. Joaber testemunhou o relato feito pelo Cons. Halley dizendo que no período de férias fica inviabilizado o trabalho dos estudantes que se propõem a exercer atividades neste período. Sugeriu que se vote uma moção de apoio ao DCE nesta questão. O Cons. Norton informou das dificuldades dos estudantes que atuam em período não letivo por não ser permitido a utilização do passe escolar. A Consª Cleuza disse que os estudantes de Engenharia Civil no período não letivo recebem passe escolar, pois a ComCur envia um documento à Empresa que comprova suas atividades neste período. Registrou, após, a necessidade de cumprimento dos horários dos ônibus no turno da noite. O Cons. Jarbas salientou que alguns professores utilizam o passe de ônibus e no período não letivo ficam impedidos de fazê-lo. Registrou, também, a redução de horários das linhas alternativas. O Cons. Cláudio Omar fez um relato com relação a manifestação dos estudantes em função desta questão, salientando após que houve contato com a Empresa responsável e estão sendo providenciados os encaminhamentos necessários. O Cons. Halley parabenizou os encaminhamentos dados pela Administração. Após registrou as ilegalidades cometidas pela Empresa no momento em que exige credenciamento e confecção de carteira da Empresa, contrariando a existência de Lei Municipal que não contempla esta exigência. O Sr. Presidente respondendo ao questionamento feito pelo Cons. Jorge Almeida, salientou as dificuldades de espaço físico da Instituição e a iniciativa do Cons. Garcia no que se refere aos projetos de construção do Prédio da Reitoria e do Departamento de Ciências fisiológicas o que viria a diminuir este problema. Relatou, também, as dificuldades na obtenção de recursos para o andamento destes projetos. Disse que os recursos oriundos da emenda parlamentar, em torno de setecentos e sessenta mil reais serão utilizados para construção de salas de aula. O Cons. Jorge Costa relatou, também, suas dificuldades de espaço físico no campus cidade. O Cons. Vidal esclareceu que foram vencidas as etapas legais com a Empresa de construção do prédio da Reitoria oportunizando a continuidade da mesma. O Cons. Cleber solicitou que fossem considerados no novo projeto de construção os laboratórios de ensino. O Cons. Luís sugeriu que os Coordenadores de Comissões de curso fossem consultados na elaboração do novo projeto. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.

Carlos Rodolfo Brandão Hartmann

P R E S I D E N T E

(a via original encontra-se assinada)

Elaine Maria Garcia Vianna

S E C R E T Á R I A

(a via original encontra-se assinada)