FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

ATA 295

Aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e um, as quinze horas e trinta minutos, reuniu-se, extraordinariamente, o Conselho Universitário sob a presidência do Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann e contando com a presença dos seguintes conselheiros: Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry - Vice-Reitora, Carlos Kalikowski Weska - Pró-Reitor Administrativo, José Carlos Henrique Duarte dos Santos - Pró-Reitor de Graduação, Milton Lafourcade Asmus - Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Cláudio Omar Ianhke Nunes - Pró-Reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis, José Luiz Lima de Azevedo - Diretor do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mário Alquati", Luís Humberto Ferrari Loureiro - Supervisor Pedagógico do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mário Alquati", José Rafael Rodrigues Schiavon - Chefe do Departamento de Matemática, Luiz Antônio de Almeida Pinto - Chefe do Departamento de Química, Ernesto Luiz Casares Pinto, Chefe do Departamento de Física, Cláudio Renato Rodrigues Dias - Chefe do Departamento de Materiais e Construção, Carlos Hartmann - Chefe do Departamento de Geociências, Raquel Rolando de Souza - Chefe do Departamento de Letras e Artes, Nelson Monteiro Rangel - Chefe do Departamento de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis, Ivalina Porto Nicola - Chefe do Departamento de Educação e Ciências do Comportamento, Luiz Henrique Torres - Chefe do Departamento de Biblioteconomia e História, Norton Mattos Gianuca - Chefe do Departamento de Oceanografia, Miguel Ângelo Martins de Castro - Chefe do Departamento de Cirurgia, Maura Dumont Hüttner - Chefe do Departamento de Medicina Interna, Jaime Idel Goldberg - Chefe do Departamento de Materno-Infantil, Cleber Palma Silva - Chefe do Departamento de Ciências Morfo-Biológicas, Eli Sinnott Silva - Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas, Vera Regina Mendonça Signorini - Chefe do Departamento de Patologia, Iára Maria Azenha - Chefe do Departamento de Enfermagem, César Serra Bonifácio Costa - Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica, , Maria Gabriela Mendoza Sassi - Coordenadora da ComCur de Medicina, Cleuza Ivety Ribes de Almeida - Coordenadora da ComCur de Engenharia Civil, Jorge Alberto Almeida - Coordenador da ComCur de Engenharia Mecânica, Marcos Antonio Satte de Amarante - Coordenador da ComCur de Engenharia Química, Anita Úrsula Gudrum Görgen - Coordenadora da ComCur de Ciências Biológicas, Ivone Regina Porto Martins Medeiros - Coordenadora da ComCur de Pedagogia, Maria Cristina Freitas Teixeira - Coordenadora da ComCur de Letras, Luiz Carlos Krug - Coordenador da ComCur de Oceanologia, Jarbas Greque Acosta - Coordenador da ComCur de Biblioteconomia, Leila Mara Barbosa Costa Valle - Coordenadora da ComCur de Direito, Alexandre Costa Quintana - Coordenador da ComCur de Ciências Contábeis, Jaime Carlos Bech Nappi - Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Clinica Médica, Celso Luís Lopes Rodrigues - Coordenador da ComCur de Engenharia de Computação, Arion de Castro Kurtz dos Santos - Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Educação Ambiental, Euclydes Antônio dos Santos Filho - Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas, Eliana Badiale Furlong - Coordenadora da ComCur de Pós-Graduação Engenharia de Alimentos, Lauro Júlio Calliari - Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica, Luciano Vieira Barbosa - Representante discente, Halley Lino de Souza - Representante discente, Joaber Pereira Júnior - Representante dos Profissionais Liberais Psicólogos, Angélica Conceição Miranda - Diretora do Núcleo de Informação e Documentação e Luiz Ortiz da Silveira - Diretor do Centro de Processamento de Dados. Dando início a reunião o Sr. Presidente registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: José Carlos Resmini Figurelli - Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento em Exercício (Titular em férias), Roní de Azevedo e Souza – Coordenador Substituto da ComCur de Administração (Titular solicitou dispensa da função), Marcelo Vinícius de La Rocha Domingues - Coordenador Substituto da ComCur de Geografia (Titular em Pós-Graduação), Francisco das Neves Alves - Coordenador Substituto da ComCur de História (por dispensa da função da Titular), Teresa Martins Lenzi - Coordenadora Substituta da ComCur de Educação Artística (Titular em férias) e Marta Borba - Respondendo pela ComCur de Enfermagem como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (Titular em licença de Saúde). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Registrou também a presença da conselheira Marta Maria Marquezan Augusto - Coordenadora Substituta da ComCur de Engenharia de Alimentos que participou da reunião com direito a voz, tendo em vista que o Titular encontra-se em atividade na Instituição e Sérgio Sartori - Diretor em Exercício da Estação de Apoio Antártico. A presente reunião teve por objetivo obter autorização deste Conselho para que o Reitor possa assinar Carta/Convênio a ser celebrado entre a Fundação Universidade Federal do Rio Grande e o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Pelo Presidente foi dito que, tendo em vista que a competência prevista no art. 19, alínea g do Regimento Geral da Universidade que prevê autorização para que o Reitor celebre acordos e convênios, tornava-se necessário que o Conselho Universitário o autorizasse a celebrar Carta-Convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, cujo objeto consiste em financiar a execução do Projeto de Gerenciamento da Lagoa dos Patos nº TC-98-11-85-4-BR. O Sr. Presidente passou a palavra ao conselheiro Milton, que fez uma explanação dos objetivos do projeto e das ações a serem desenvolvidas. Por solicitação do conselheiro Carlos Hartmann foram esclarecidas as relações do projeto com o Projeto Mar de Dentro. Posta a matéria em discussão, não houve manifestações. Em votação, foi aprovada por unanimidade a autorização para que o Reitor celebre a referida Carta-Convênio, podendo assumir direitos e contrair obrigações, ajustar cláusulas e condições, constituir mandatário para a assinatura do instrumento respectivo, bem assim proceder a todos os demais atos de execução da avença. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente ata que lida e aprovada vai assinada por ele e por mim, Secretária da reunião.

Carlos Rodolfo Brandão Hartmann

P R E S I D E N T E

(a via original encontra-se assinada)

Elaine Maria Garcia Vianna

S E C R E T A R I A

(a via original encontra-se assinada)