FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 293
Aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil, reuniu-se, extraordinariamente, o CONSELHO UNIVERSITÁRI0, às oito horas, Auditório "Prof. João Rocha" - Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Carlos Alberto Eiras Garcia, contando com a presença dos seguintes Conselheiros:, Fernando Amarante Silva, Nelson Lopes Duarte Filho, Walter Augusto Ruiz, Alexandre Jesus da Silva Machado, Edda Maurente Machado, José Rafael Rodrigues Schiavon, Henrique da Costa Bernardelli, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itussary, Nelson Monteiro Rangel, Luiz Henrique Torres, Norton Mattos Gianuca, Miguel Angelo Martins de Castro, Jaime Idel Goldberg, Marcos Fábio Teixeira de Oliveira, Elton Pinto Colares, Vera Regina Mendonça Signorini, Luciano Vieira Barbosa, José Carlos Henrique Duarte dos Santos, Jorge Alberto Almeida, Marcos Antonio Satte do Amarante, Anita Úrsula Gudrum Görgen, Ivone Regina Porto Martins Medeiros, Mariangela de Magalhães Loureiro, Maria Cristina Freitas Teixeira, Jarbas Greque Acosta, José Antonio Vieira Flores, Derocina Alves Campos, Alexandre Costa Quintana, Flávio Tosi Feijó, José Carlos Pinto Leivas, Solismar Fraga Martins, André Andrade Longaray, Jaime Carlos Bech Nappi, Celso Luís Lopes Rodrigues, Arion de Castro Kurtz dos Santos, Humberto Camargo Piccoli, Pablo Elias Martinez, Lauro Júlio Calliari e Halley Lino de Souza. CONVIDADOS: Edgar da Rosa, representando a APTAFURG e Gilson Borges Corrêa, representando o NID. AUSENTES: Conselheiros Aloísio Ruschenski Chefe do Departamento de Educação e Ciências Comportamento, Ivaldir Sabino Dalbosco Chefe do Departamento de Medicina Interna, Alex Sander Loureiro Rodrigues Representante Discente, Jussara Botelho Franco Representante Discente, César Serra Bonifácio Costa Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica, Luís Dias Almeida Coordenador da ComCur de Física, Luiz Carlos Schmitz Coordenador da ComCur de Química, Luiz Carlos Krug Coordenador da ComCur de Oceanologia, Alexandre Reinaldo Protásio Representante Discente, Felipe Furtado Gomes Riet Vargas Representante Discente, Agnaldo Gonçalves e Silva Representante Discente, Ana Carolina Vaz Representante Discente, Oswaldo Alves Contreira representante da Área do Comércio, Ildefonso Mário Caminha Poester Representante da Área da Indústria, Carlos Rodolfo Brandão Hartmann Último Ex-Reitor e os Convidados Lauro Jesus Perello Barcellos (MOFURG), Luiz Oscar Monteiro de Topim (ESANTAR), Vicente Mariano da Silva Pias (HU), e Luiz Ortiz da Silveira(CPD). Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Conselheiros substitutos, indicando os motivos da substituição: Adm. Antonio Carlos Sampaio Dalbon Pró-Reitor Administrativo em exercício (Titular afastado a serviço da Universidade), Engº Luiz Carlos Munhoz Rodrigues Respondendo pela Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (Titular em férias e Pró-Reitor em exercício afastado a serviço da Universidade), Professores Helena Heidtmann Vaghetti Pró-Reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis (Titular afastado a serviço da Universidade), Raquel Rolando de Souza Chefe Substituta do Departamento de Letras e Artes (Titular afastado a serviço da Universidade, Jacqueline Sallete Dei Svaldi Respondendo pelo Departamento de Enfermagem como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento (Titular afastada a serviço da Universidade), João Moreno Pomar Respondendo pelo Departamento de Ciências Jurídicas como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento (titular afastado a serviço da Universidade), Mauro de Vasconcellos Real Coordenador Substituto da ComCur de Engenharia Civil (Titular afastada a serviço da Universidade), Luiz Antonio de Almeida Pinto Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Engenharia Química (Titular afastada a serviço da Universidade), Odilon Gomes Respondendo pelo Departamento de Física como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento (Titular e substituto afastados a serviço da Universidade), Fátima Luvielmo Encarnação Respondendo pela ComCur de Direito como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (Titular e substituta afastadas a serviço da Universidade), Marta Maria Marquezan Augusto Coordenadora Substituta da ComCur de Engenharia de Alimentos (Titular afastado a serviço da Universidade) e Vera Lúcia Nozari Susin Representante substituta dos Profissionais Biólogos (Titular afastado a serviço da Universidade). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Após, o Sr. Presidente leu correspondência recebida na Secretaria dos Conselhos contendo justificativa de ausência, nesta reunião, do Prof. Manoel Luís Martins da Cruz, representante da APROFURG neste Conselho. Dando continuidade o Sr. Presidente colocou à análise o PARECER Nº 007/2000 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.001079/2000-01, que trata do Centro de Convívio dos Meninos do Mar, contendo solicitação da Gerência Jurídica do BNDES de envio de nova Ata deste Conselho aprovando os termos e condições constantes da Decisão nº 369 daquele órgão. A Relatora, Consª Cleuza Ivety, após análise da solicitação do BNDES e do Of. nº 455/2000 do Sr. Reitor, emitiu seu voto por deixar explícito nesta Ata que a colaboração financeira do BNDES, para criação do Centro de Convívio dos Meninos do Mar se dará de acordo com a decisão final do BNDES expressa na Decisão nº 369/2000 da seguinte forma: "Concessão de colaboração financeira não reembolsável à Fundação Universidade Federal do Rio Grande no valor de R$ 1.624.000,00 (hum milhão seiscentos e vinte e quatro mil reais) a ser provido com recursos do Fundo Social, no âmbito do Programa de Apoio à Criança e Jovens em Situação de Risco Social, destinado à criação do Centro de Convívio dos Meninos do Mar, mediante a instalação de oficinas profissionalizantes, dividido em 2 (dois) subcréditos assim discriminados: Subcrédito A: R$ 1.249.500,00 (hum milhão duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais), destinado a realização de obras civis no imóvel situado à Rua Visconde de Paranaguá nº 02 Rio Grande (RS); Subcrédito B: R$ 374.500,00 (trezentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais), destinado à realização de instalações e à aquisição de equipamentos. O Parecer foi lido pelo Cons. Cláudio Dias, presidente em exercício da 1ª Câmara. Após leitura o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação a proposta da Câmara recebeu aprovação unânime. PARECER Nº008/2000 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.000938/2000-84, que trata de proposta de Resolução para Instrumentalização do Órgão de Auditoria Interna da Fundação Universidade Federal do Rio Grande, encaminhada pelo Presidente da Comissão Especial de Auditoria, Prof. Mário Silveira Medeiros. O Relator, Cons. André após análise da proposta, emitiu seu voto por aprovar a proposta de Resolução para Instrumentalização do Órgão de Auditoria Interna da Fundação Universidade Federal do Rio Grande, conforme o anexo deste Parecer. O Parecer e a proposta de Resolução foram lidos pelo Relator. Durante a leitura da proposta de Resolução foram anotados os destaques. Na análise dos destaques, solicitados pelos Conselheiros Pomar, Fernando Amarante e Dalbon, foram amplamente debatidos pelo plenário aspectos específicos quanto atribuições, composição, competência e localização física do Órgão de Auditoria Interna. Durante o debate, foi ressaltada a necessidade de ficar expresso na proposta a composição do corpo técnico do Órgão. Houve esclarecimentos por parte do Relator informando que a composição do corpo técnico define-se de acordo com a necessidade de cada momento e que esta definição seria de competência do Coordenador do Órgão. Outra questão amplamente debatida foi a localização física do órgão de Auditoria Interna, tendo sido entendimento do plenário ser desnecessário ficar expressa na proposta, havendo a concordância de todos pela supressão do Parágrafo único do artigo 3º. Foram, ainda, debatidas as dúvidas quanto as atribuições e competência do Órgão de Auditoria Interna. Foi entendimento do plenário a necessidade de uma redação mais clara quanto a competência do Órgão de Auditoria Interna e a definição de atribuições do coordenador do Órgão. O Sr. Presidente fez um relato das dificuldades na implantação de um Órgão de Auditoria Interna na Universidade, ressaltando que estas dificuldades vêm do passado. Informou que o Órgão de Auditoria Interna é uma exigência dos Auditores Externos que apontam em seus relatórios as vantagens do referido Órgão na Instituição. Neste momento, por solicitação do plenário, o Sr. Presidente interrompeu a reunião por alguns minutos para que a Câmara procedesse as alterações necessárias à proposta visando uma melhor clareza. Reiniciada a reunião, o Sr. Presidente solicitou ao plenário autorização para que o Prof. Walter Nunes Oleiro, membro da Comissão Especial de Auditoria, participasse da reunião para esclarecimentos. O plenário aprovou. Com a palavra o Prof. Walter relatou os procedimentos técnicos adotados pela Comissão e o posterior trabalho feito junto a Câmara. Deu conhecimento da função do órgão de auditoria, que hoje deixa de ser um órgão de fiscalização e passa a ser um Órgão com função de prevenção. Deu conhecimento, também, da atual legislação que trata do tema. Em vista dos esclarecimentos do Prof. Walter e face as modificações procedidas que alteram sobremaneira a proposta da Comissão Especial, o Sr. Presidente propôs que o processo baixe em diligência para revisão da redação da proposta de Resolução. A proposta do Sr. Presidente foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente Ata que lida e aprovada vai assinada por ele e por mim, Secretária da reunião.
Carlos Alberto Eiras Garcia
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)