FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

ATA 283

Aos quatorze dias do mês de outubro de mil novecentos e noventa e nove, reuniu-se, extraordinariamente, o CONSELHO UNIVERSITÁRIO, as quatorze horas no Auditório "Prof. João Rocha" - Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia, contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Fernando Amarante Silva, Gilmar Angelo Meggiato Torchelsen, Volnei Andersson, Nelson Lopes Duarte Filho, Edda Maurente Machado, Tabajara Lucas de Almeida, Henrique da Costa Bernardelli, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itussary, Carlos Alexandre Baumgarten, Nelson Monteiro Rangel, Adilson Scott Hood do Amaral, Aloísio Ruschenski, Luiz Henrique Torres, Norton Mattos Gianuca, Miguel Ângelo Martins de Castro, Jaime Idel Goldberg, Adalto Bianchini, Vera Regina Mendonça Signorini, Iara Maria Azenha, César Serra Bonifácio Costa, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Cláudio Rodrigues Olinto, Luís Dias Almeida, Jusseli Maria de Barros Rocha, Anita Úrsula Gudrum Görgen, Ivone Regina Porto Martins Medeiros, Maria Antonieta Lavoratti, Antônio Carlos Mousquer, Luiz Carlos Krug, Angélica Conceição Dias Miranda, Derocina Alves Campos, Alexandre Costa Quintana, Paulo Renato Lessa Pinto, José Carlos Pinto Leivas, Solismar Fraga Martins, Paulo Antonio Pinto Juliano, Celso Luís Lopes Rodrigues, Arion de Castro Kurtz dos Santos, Humberto Camargo Piccoli, Euclydes Antonio dos Santos Filho, Luiz Antonio de Almeida Pinto, Lauro Júlio Calliari e Carlos Rodolfo Brandão Hartmann. CONVIDADA: Jaci Maria Bilhalva Saraiva (APROFURG). AUSENTES: Conselheiros Alexandre Jesus da Silva Machado – Diretor do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati" (Ausência justificada), Ivaldir Sabino Dalbosco – Chefe do Departamento de Medicina Interna, Marcos Fábio Teixeira de Oliveira – Chefe do Departamento de Ciências Morfo-Biológicas, José Carlos Henrique Duarte dos Santos – Coordenador da Comissão de Curso de Medicina, Newton Augusto dos Santos – Respondendo pelo Departamento de Física como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento, Pedro Arthur Neves Valério - representante da área do Comércio, Nilo Peixoto Lucchesi Filho - representante da área da Indústria e os Convidados Edgar da Rosa (APTAFURG), Gilson Borges Corrêa (NID), Luiz Ortiz da Silveira(CPD), Vicente Mariano da Silva Pias (HU), Lauro Jesus Barcellos (MOFURG), e Luiz Oscar Monteiro de Topim (ESANTAR). Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença das conselheiras substitutas, indicando os motivos da substituição: Professores Helena Heidtmann Vaghetti – Pró-Reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis em Exercício – Titular em férias, Ana Luiza Baisch – Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação em Exercício – Titular em férias, Ivana Maria Nicola Lopes – Coordenadora Substituta da Comissão de Curso de Educação Artística – Titular em férias, Lúcia Helena Zuardi Niencheski – Respondendo pela Comissão de Curso de Engenharia Química e de Alimentos como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur e Aída L. Bortheiry – Coordenadora Substituta da Comissão de Curso de Pós-Graduação em Clínica Médica – Titular afastado a serviço da Universidade. Todas participaram da reunião com direito a voz e voto. A seguir, o Sr. Presidente colocou à análise o PARECER Nº 004/99 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.006490/99-23, que trata de proposta de procedimentos e critérios para avaliação de desempenho docente visando ao pagamento da Gratificação de Estímulo à Docência – GED, relativa ao ano letivo de 1999. A presente proposta, na forma de Minuta de Resolução anexa a este Parecer, foi elaborada pela Comissão Institucional de Avaliação de Desempenho Docente com base em novas orientações gerais emitidas pela Comissão Nacional e expressas no Ofício Circular nº 054/99-GAB/SESu/MEC. O Relator, Cons. Krug, após análise da proposta constatou que há um excesso de detalhamento e que a pontuação relativa das atividades incluídas na avaliação qualitativa são temas controvertidos. Ressaltou a incerteza de que os pontos atribuídos a cada atividade sejam os mais adequados e que somente a experiência oriunda da aplicação das novas normas poderá dar uma idéia da sua adequação. Votou, favoravelmente a proposta apresentada pela CIADD na forma de Minuta de Resolução anexa a este. Após a leitura do Parecer por parte de seu Relator, o Cons. Nelson fez um relato das atividades da Comissão Nacional e da Comissão Institucional com referência aos exercícios de 1998 e 1999. Após, o Relator procedeu a leitura da Minuta de Resolução durante a qual foram anotados os destaques que após análise geraram as seguintes alterações: Alínea a, artigo 2º - substituída a palavra item por Grupo de Atividades; Alínea b, artigo 2º - a expressão itens 2 a 6 foi substituída por Grupos de Atividades 2 a 5; Artigo 3º - a expressão por cada docente efetivo foi substituída por pelos docentes efetivos. § 2º, artigo 3º - a expressão itens 2 a 6 foi substituída por Grupos de Atividades 2 a 5 e o inciso III foi suprimido; § 5º, artigo 3º foi incluído ao final do parágrafo a expressão "para pagamento da GED". Alterações sofridas no Relatório Individual de Atividades / GED - Grupo de Atividades 2: 2.1.2 - suprimida a alínea e, 2.1.4 – suprimida a alínea c, 2.1.5 – suprimida a alínea d, 2.2.1 – suprimida alínea e, 2.2.2 – suprimida a alínea d, 2.2.3 – suprimida a alínea d, 2.2.4 – suprimida a alínea d, 2.2.5 – suprimida a alínea j, 2.2.6 – suprimida a alínea f, 2.2.7 – alterada a pontuação de 20 para 01, 2.3.1 – suprimida a alínea f, 2.3.2 – suprimida a alínea e, 2.3.3 – suprimida a alínea c, 2.3.5 – suprimida a alínea e, 2.3.6 – suprimida a alínea e, 2.3.7 – suprimida a alínea c, 2.3.8 – suprimida a alínea g, 2.3.10 – suprimida a alínea d. Grupo de Atividades 3: 3.1 – alterada redação para: coordenador e/ou organizador de eventos aprovados por órgão competente da Instituição. 3.2 – alterada redação para: responsável por projeto interinstitucional ou interdepartamental aprovado por órgão competente da Instituição. 3.3 – redação alterada para: responsável por projeto aprovado por órgão competente da Instituição.3.4 – redação alterada para: participação em projetos aprovados por órgão competente da Instituição. Grupo de Atividades 4 – Suprimido. Grupo de Atividades 5 – alterada sua numeração para Grupo de Atividades 4: 4.6 – alterada redação para: Substitutos de detentores de CD, FG1 ou FG2, sendo que sua pontuação foi também alterada de 84 para 10. Grupo de Atividades 6 – alterada sua numeração para Grupo de Atividades 5. Após o Sr. Presidente submeteu à votação a proposta com as alterações aqui registradas, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.

Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia

PRESIDENTE

(a via original encontra-se assinada)

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA

(a via original encontra-se assinada)