FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 279
Aos quatro dias do mês de junho de mil novecentos e noventa e nove, reuniu-se o CONSELHO UNIVERSITÁRIO, às oito horas no Auditório "Prof. João Rocha" - Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia, contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Fernando Amarante Silva, Gilmar Angelo Meggiato Torchelsen, Volnei Andersson, Nelson Lopes Duarte Filho, Walter Augusto Ruiz, Péricles Antonio Fernandes Gonçalves, Alexandre Jesus da Silva Machado, Edda Maurente Machado, Tabajara Lucas de Almeida, Osmar Olinto Möller Junior, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itussary, Carlos Alexandre Baumgarten, Nelson Monteiro Rangel, Adilson Scott Hood do Amaral, Aloísio Ruschesnki, Norton Mattos Gianuca, Miguel Angelo Martins de Castro, Jaime Idel Goldberg, Marcos Fábio Teixeira de Oliveira, Adalto Bianchini, Iara Maria Azenha, César Serra Bonifácio Costa, José Carlos Henrique Duarte dos Santos, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Cláudio Rodrigues Olinto, Maurício de Mello Garim, Luís Dias Almeida, Jusseli Maria de Barros Rocha, Anita Úrsula Gudrum Görgen, Luís Fernando Minasi, Maria Antonieta Lavoratti, Antônio Carlos Mousquer, Luiz Carlos Krug, Virgínia da Silva Christ, Leila Mara Barbosa Costa Valle, José Antonio Vieira Flores, Derocina Alves Campos, Alexandre Costa Quintana, César Augusto Ávila Martins, Jaime Carlos Bech Nappi, Celso Luís Lopes Rodrigues, Arion de Castro Kurtz dos Santos, Humberto Camargo Piccoli, Euclydes Antonio dos Santos Filho, Luiz Antonio de Almeida Pinto e Lauro Júlio Calliari. CONVIDADOS: Luiz Ortiz da Silveira (CPD) e Gilson Borges Corrêa (NID). AUSENTES: Conselheiros Ivaldir Sabino Dalbosco Chefe do Departamento de Medicina Interna, Representante da ComCur de Pós-Graduação em Matemática Aplicada, Pedro Arthur Neves Valério - representante da área do Comércio, Nilo Peixoto Lucchesi Filho - representante da área da Indústria e os Convidados Edgar da Rosa (APTAFURG), Vicente Mariano da Silva Pias (HU), Lauro Jesus Barcellos (MOFURG), e Luiz Oscar Monteiro de Topim (ESANTAR). Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando os motivos da substituição: Professores Joaquim Vaz Chefe Substituto do Departamento de Materiais e Construção (Titular afastado a serviço da Universidade), Cila Milano Vieira Representando o Departamento de Biblioteconomia e História como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento Titular afastado a serviço da Universidade, Lúcia Helena Niencheski Chefe Substituta do Departamento de Química Titular afastado a serviço da Universidade, Sérgio Marley Modesto Monteiro Coordenador Substituto da ComCur de Ciências Econômicas Titular afastado a serviço da Universidade, José Rafael Schiavon Coordenador Substituto da ComCur de Matemática Titular afastado a serviço da Universidade e André Andrade Longaray Coordenador Substituto da ComCur de Administração Titular afastado a serviço da Universidade. Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Após, o Sr. Presidente registrou a presença do Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, ex-Reitor e membro deste Conselho. Apresentou, após, a Profª Jaci Maria Bilhalva Saraiva, que passa a participar das reuniões do Conselho Universitário, como convidada, representando a APROFURG. Dando continuidade, o Sr. Presidente submeteu à análise do plenário o PARECER Nº 003/99 DA 1ª CÂMARA, que trata de solicitação do Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente para que sejam tomadas providências para o processo de eleições para composição da referida Comissão. O processo foi relatado pela Consª Cleuza Ivety, em cujo Parecer está expressa a necessidade de atualizar a Resolução nº 017/89 que trata do assunto em pauta. Emitiu seu voto por: 1) Alterar a redação do Artigo 9º da Resolução nº 17/89 do CONSUN para: "Artigo 9º - A eleição para a Comissão Permanente do Pessoal Docente (CPPD) dar-se-á no mês de outubro, em dois turnos". 2) Propor para compor a Comissão Eleitoral de 1999 os docentes: ANDRÉ ANDRADE LONGARAY DCEAC, MÁRIO ROBERTO CHIM FIGUEIREDO Doc e TÂNIA FARAH PREHN DLA. Após leitura do Parecer por parte de sua Relatora, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 002/99 DA 3ª CÂMARA, que trata de proposta de Implantação do Programa de Auxílio à Divulgação Acadêmica, encaminhada pelo Magnífico Reitor, Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia. O Relator, Cons. Adalto, após análise da documentação que instrui o processo e esclarecimentos adicionais obtidos através entrevista com o Magnífico Reitor, votou favoravelmente à Implantação do Programa, conforme proposta de Edital anexa a este Parecer, com as ressalvas constante expressas no voto do Relator. Após leitura do Parecer por parte do Relator, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, oportunidade em que o Cons. Carlos fez uma observação no que se refere a exigência da publicação ou edição dos trabalhos no decorrer de 1999, pois não se sabe até que ponto a Editora teria condições de atender esta exigência se a demanda for grande. O Cons. Adalto disse que o objetivo desta exigência é para que não cause frustração aos proponentes a ausência de prazo definido. Salientou que a definição de prioridades deve ser feita por parte da unidade responsável pelo projeto. Após, por solicitação do Cons. Norton, o Cons. Carlos prestou esclarecimentos a respeito da definição de prioridades por parte do Conselho Editorial. O assunto gerou amplo debate no plenário onde foram ressaltados aspectos, além de definição de prioridades, como revisão lingüística , necessidade de divulgação do tipo de programa a ser utilizado na digitação dos trabalhos e qualificação técnica do pessoal do setor. O Sr. Presidente salientou que a Editora e Gráfica está reproduzindo que é encaminhado àquela unidade. A idéia é divulgar os trabalhos realizados e que a estratégia é concluir o trabalho que está sendo processado e tornar o sistema apto ao Programa. Disse, ainda, que a Comissão terá liberdade para trabalhar e estabelecer seus critérios e entende ser difícil definir neste momento todas as questões aqui relatadas. O Cons. Péricles registrou que se deverá pensar para o futuro a questão da Editora e Gráfica que são dois setores com papeis distintos. A Consª Virgínia entende que a presente proposta é para auxílio à divulgação acadêmica através de outros projetos que não livros e revistas, pois a questão destes dois últimos é uma questão resolvida. A Consª. Cleuza disse que no seu entendimento a Comissão Especial irá auxiliar a Gráfica a definir prioridades dentro das lacunas existentes durante o processamento de livros e revistas. As discussões a respeito do assunto geraram as seguintes alterações na proposta: 1º) No voto do Relator, no que se refere a publicação e edição dos trabalhos, foi alterada a redação para: "a publicação ou edição dos trabalhos selecionados deverá acontecer no decorrer de 1999 a exceção dos livros e revistas acadêmicos". 2º) Na proposta de Edital, Item 2 TERMOS DE REFERÊNCIA, o sub-item 1 foi desmembrado em dois: 1) Publicação de Livros e Revistas; 2) Publicação de Material Didático, dissertações, teses, monografias e outros materiais impressos. O sub-item 2 passou a ser 3, acrescentando ao seu final "...e outros". Item 3 JULGAMENTO DOS PROJETOS, foi acrescentado ao final do texto a frase: "A priorização de todo o material a ser publicado no âmbito deste Edital, ficará a cargo da Comissão Especial". Item 5 RECEBIMENTO DOS PROJETOS, o prazo de recebimento dos projetos foi alterado para 30 de julho de 1999. A seguir, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara com as devidas alterações, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. Quanto a Comissão Especial, o Conselho delegou competência ao Reitor para escolha de seus membros. Ficou definido que a Comissão Especial seria composta de 5(cinco) membros, escolhidos entre as seguintes áreas: Letras e Artes, Ciências Exatas e da Terra, Ciências Biológicas e da Saúde, Ciências Humanas e Ciências Sociais Aplicadas. Foi sugerido pela Consª Cleuza e aceito pelo plenário, a participação de aposentados na composição da Comissão. PARECER Nº 002/99 DA 2ª CÂMARA, que trata do Relatório da Comissão de Avaliação da Filosofia e Política da FURG, encaminhada pela Reitoria para análise deste Conselho. O Relator, Cons. Bernardelli, após análise detalhada da proposta, votou por aprovar o Relatório da Comissão nos seus itens 2, 3, 4, e 5, propondo modificação em seu item 1 Introdução, conforme o texto anexo a este Parecer. O Parecer foi lido pela Consª Maria Elisabeth, Presidente da 2ª Câmara. O Sr. Presidente manifestou-se a respeito do assunto, dizendo que apesar da proposta ter sido encaminhada pela Reitoria, o processo de avaliação da Filosofia e Política foi realizado por uma Comissão cuja composição está expressa no presente Parecer. Disse, ainda que o texto original da Filosofia e Política expresso na Resolução nº 014/87 não apresenta Introdução e a Comissão está propondo a inclusão deste item. Questionando o plenário se o mesmo deve fazer parte do documento. O plenário manifestou-se favorável a inclusão no texto do item Introdução. O Cons. Rodolfo manifestou-se a respeito deste item salientando que o mesmo não conta com elementos que representem a vocação institucional que é o ecossistema costeiro. Leu parte da Introdução da Deliberação nº 013/88, que trata do Detalhamento da Filosofia e Política da FURG que no seu entender deve fazer parte do presente documento no sentido de reforçar a atuação da Universidade no ecossistema costeiro. A Consª Cleuza discordou em função de que o que está sendo proposto já faz parte de documento oficial. O Cons. Jaime Bech disse que no seu entender o que deve fazer parte do documento é uma introdução histórica e não deve fazer parte da Filosofia e Política. Propôs a supressão do 2º parágrafo do item Introdução proposto pela Câmara. O Cons. Euclydes disse que deve ter havido uma confusão, pois a Comissão foi instituída para avaliar a Filosofia e Política e o que esta sendo discutido é a alteração da mesma. Encaminhou no sentido de que o Relatório da Comissão seja aprovado mas não como uma alteração da Filosofia e Política. O Cons. Pinto manifestou-se favorável à Introdução proposta pela Comissão e disse que no seu entendimento não está havendo uma alteração na Filosofia e Política e sim uma facilitação no seu entendimento em função de novas legislações. O Cons. Tabajara salientou que trabalhou no processo que estabeleceu a Filosofia e Política e fez parte da Comissão que procedeu a sua avaliação, ressaltando que não aceitaria uma alteração na sua essência e que o trabalho da Comissão teve como objetivo divulgar a Filosofia e Política com mais clareza. A Consª Maria Elisabeth manifestou-se informando que a Câmara não alterou o trabalho da Comissão, somente procurou sintetizar a proposta da Comissão. Disse, ainda, que no seu entender o item Introdução deveria ser desmembrado em Introdução e Histórico. O Cons. Jaime Bech fez um relato de como se processou o estabelecimento da Filosofia e Política da FURG, ressaltando que é de fundamental importância o item Introdução para este documento. O Cons. Celso questionou se esta é uma Comissão de Avaliação, porque sugere alterações no documento. O Cons. Tabajara esclareceu que a comissão procurou propor uma mudança de forma, com o cuidado de manter a essência. O Cons. Euclydes reafirmou sua posição no sentido do Conselho aprovar o Relatório e definir o que fazer em função do mesmo. O Cons. Adalto manifestou-se a respeito do parágrafo 4º do item Introdução, salientando a necessidade de se conhecer quais os indicadores que demonstraram que os objetivos foram alcançados e quais não foram, para posterior discussão. No seu entendimento os objetivos da Comissão não foram atingidos. O Cons. Aloísio manifestou, também, seu interesse em ter mais subsídios antes de emitir seu voto, pois representa o voto do Departamento. O Cons. Tabajara chamou a atenção para o voto do Relator, o qual aprova o Relatório da Comissão. Disse, que o ponto crítico está expresso na frase constante no Parecer que diz: "A Comissão apresenta proposta em termos de Resolução que venha a substituir integralmente a existente". Não houve esta proposta por parte da Comissão. O Cons. Krug manifestou-se a respeito do trabalho realizado pela Comissão da qual fez parte, salientando que o que está sendo proposto é uma adequação da Filosofia e Política para ampla discussão e a partir daí o Conselho homologar. O Cons. Maurício salientou a importância do item Introdução para este documento manifestando, entretanto, o desejo de conhecer a tese em que foi baseada esta avaliação e os indicadores referidos no Parecer. Encaminhou no sentido de que se conheçam os documentos que geraram o trabalho da Comissão. O Cons. Adalto solicitou que estes documentos fizessem parte do Relatório. O Sr. Presidente manifestou-se dizendo que a idéia era fazer uma grande discussão a respeito da Filosofia e Política em 1997, o que não ocorreu. A intenção do Reitor é trazer à discussão no Conselho aquilo que foi implementado nestes últimos 12 anos. Ressaltou que a Comissão avançou nos objetivos de sua designação, apresentando algumas alterações. Concordou ser impossível, nesta reunião, proceder alterações na Resolução nº 014/87. No seu entendimento o Conselho deve manifestar-se favorável ao Relatório, reconhecendo o trabalho da Comissão para estabelecer o que será feito posteriormente. O Cons. Tabajara disse que o entendimento da Comissão foi de que esta não é somente uma avaliação crítica e sim uma avaliação crítica e construtiva. Sugeriu que o Conselho siga os mesmos caminhos da Comissão e traga a autora da Tese, Bel. Maria Cecília, para explanação ao plenário. O Cons. Rodolfo disse que após as manifestações do plenário, chegou a conclusão que o Relatório não deveria ter passado por uma Câmara e sim ser encaminhado diretamente ao Conselho para que o mesmo decidisse o que fazer. O Cons. Krug propôs que o voto do Relator seja encaminhado à votação no sentido de que o Conselho tome ciência do Relatório e posteriormente o Gabinete do Conselho decida o que deve ser feito. O Cons. Rodolfo complementou a proposta acrescentando que se estude uma estratégia para discussão do assunto. A Profª Jaci manifestou-se para lembrar que estamos em fase de discussão sobre Autonomia Universitária que é uma questão séria e preocupante para todos e espera que o Gabinete do Reitor traga uma discussão à comunidade universitária. O Sr. Presidente informou à Profª Jaci que o assunto sobre Autonomia será abordado em Assuntos Gerais. Após, a Câmara retirou sua proposta e a proposta conjunta dos Conselheiros Euclydes, Krug e Rodolfo foi aprovada por unanimidade. Em ASSUNTOS GERAIS, foi colocada à análise dos presentes a Indicação do Adm. Antonio Carlos Sampaio Dalbon, Pró-Reitor Administrativo em exercício, que trata de proposta de criação de uma Comissão constituída por três membros: Professores Mário Silveira Medeiros, Walter Nunes Oleiro e o Adm. Ronaldo Piccioni Teixeira. A Comissão terá por objetivos instrumentalizar a instituição do Órgão de Auditoria Interna da FURG e analisar a Prestação de Contas do Exercício de 1999. A Indicação foi lida pelo Cons. Péricles. Antes de colocar o assunto em discussão o Sr. Presidente esclareceu as razões da proposta, complementando as justificativas expressas na Indicação, bem como os motivos pelos quais está sendo proposta a revogação da Resolução nº 004/96. Colocado o assunto em discussão não houve manifestações. Em votação, a Indicação obteve aprovação unânime. Dando continuidade a ASSUNTOS GERAIS, o Sr. Presidente prestou informações a respeito da discussão do processo sobre Autonomia Universitária. Disse que em abril o Ministro da Educação apresentou proposta de Autonomia à ANDIFES dando um prazo até final de maio para análise. Informou que o Gabinete do CONSUN reuniu-se e decidiu pela elaboração de um texto a respeito do assunto para divulgação. Informou, também, que a demora na divulgação do documento deveu-se a realização de um Seminário em Brasília sobre Autonomia e a discussão no Congresso Nacional, por iniciativa da ANDIFES. Registrou-se que às 11h40min., o Cons. Péricles retirou-se da reunião para atender a compromisso já agendado. A Profª Jaci informou que a ANDES tem uma proposta antiga sobre Autonomia, fruto de discussão de docentes de diversas Universidade, inclusive docentes da FURG. Manifestou sua preocupação em função de que outras Universidades já definiram sua posição a respeito do assunto e a FURG ainda está no passo inicial. Solicitou ao Conselho que esta discussão fosse feita na comunidade universitária e não somente no âmbito do Conselho. O Sr. Presidente disse que todos os assuntos que dizem respeito à Instituição como um todo são levados à comunidade. Continuando, o Sr. Presidente informou o recebimento de um FAX da ANDIFES na qual solicita às Instituições que encaminhem suas posições em relação a: - personalidade jurídica, financiamento, regime de trabalho e plano de carreira e salários. O Cons. Tabajara falou a respeito da operacionalização destas discussões e acha que se deve ter o maior número possível de opiniões a respeito para promover a discussão. O Sr. Presidente informou que foi feito convite ao Prof. Sérgio Amaral Campello para que o mesmo descreva o projeto do MEC sobre Autonomia. A seguir, o Cons. Nelson falou a respeito da Gratificação de Estímulo à Docência, informando que a avaliação de 98 e 99 foram feitas com base na previsão de atividades a serem realizadas durante o ano de 1998. Disse que está sendo preparado um documento a ser encaminhado aos Departamentos para que ratifiquem se aquelas atividades previstas foram desenvolvidas. Após deu conhecimento dos critérios a serem utilizados na avaliação. Registrou-se que as 11h55min. os Conselheiros André e Rangel retiraram-se da reunião para atender a compromisso anteriormente firmado. Continuando, o Cons. Nelson falou a respeito do Seminário "Colóquio Interdisciplinar" e dos assuntos que serão abordados neste Seminário. Disse que espera a presença de todos, sendo que esta é uma atividade extra-classe. Após, registrou uma proposta de alteração de horário das aulas do turno da manhã, com idéia de início às 8 horas e término às 12h20min, com redução do período de intervalo. Após, o Sr. Presidente participou da realização de uma reunião no próximo dia 15, cujo assunto será a "Elaboração do plano Estratégico de desenvolvimento da zona sul", para qual será enviada correspondência a todos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.
Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)