FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 274
Em primeiro de dezembro de mil novecentos e noventa e oito, reuniu-se, extraordinariamente, o CONSELHO UNIVERSITÁRIO, às oito horas, no Auditório "Prof. João Rocha" - Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia, contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Gilmar Angelo Meggiato Torchelsen, Volnei Andersson, Nelson Lopes Duarte Filho, Walter Augusto Ruiz, Péricles Antonio Fernandes Gonçalves, Alexandre Jesus da Silva Machado, Tabajara Lucas de Almeida, Henrique da Costa Bernardelli, Maurice Boulos Halal, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itussary, Carlos Alexandre Baumgarten, Nelson Monteiro Rangel, Adilson Scott Hood do Amaral, Aloísio Ruschenski, Luiz Henrique Torres, Norton Mattos Gianuca, Miguel Ângelo Martins de Castro, Ivaldir Sabino Dalbosco, Jaime Idel Goldberg, Marcos Fábio Teixeira de Oliveira, Adalto Bianchini, Vera Regina Mendonça Signorini, Márcio Rodrigues Amaral, José Carlos Henrique Duarte dos Santos, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Cláudio Rodrigues Olinto, Evandro Costa, Jusseli Maria de Barros Rocha, Anita Úrsula Gudrum Görgen, Maria Antonieta Lavoratti, Antônio Carlos Mousquer, Luiz Carlos Krug, Virgínia da Silva Christ, Derocina Alves Campos, Alexandre Costa Quintana, Paulo Renato Lessa Pinto, José Carlos Pinto Leivas, Cesar Augusto Ávila Martins, Paulo Antonio Pinto Juliano, Celso Luís Lopes Rodrigues Humberto Camargo Piccoli, Tarcísio Praciano Pereira, Fernando Amarante Silva, Luiz Antonio de Almeida Pinto e Lauro Calliari. CONVIDADOS: Artur Santos Dias de Oliveira (APROFURG), Edgar da Rosa (APTAFURG), Gilson Borges Corrêa (NID), Luiz Ortiz da Silveira (CPD) e Vicente Mariano da Silva Pias (HU). AUSENTES: Conselheiros Luís Dias Almeida Coordenador da ComCur de Física, Michael John Chapman Coordenador Substituto da ComCur de Educação Artística, Marcos Antonio Aristimunha Ferreira - representante discente, Felipe Massia Pereira - representante discente, Pedro Arthur Neves Valério - representante da área do Comércio, Nilo Peixoto Lucchesi Filho - representante da área da Indústria e os Convidados Lauro Jesus Barcellos (MOFURG), e Lauro Madureira (ESANTAR). Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando os motivos da substituição: Prof. Gabriel Diogo Paulo Hamilton Respondendo pelo Departamento de Enfermagem como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento (Titular afastada a serviço da FURG), Prof. Cesar Serra Bonifácio Costa Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica (Titular Afastado a serviço da FURG), Prof. Paulo Roberto da Silva Munhoz Respondendo pela ComCur de Pedagogia como membro mais antigo do Magistério Superior na Comissão de Curso (Titular afastado por motivo de férias e Substituta afastada a serviço da FURG), Profª Zani da Cunha Prado Respondendo pela ComCur de Direito como membro mais antigo do Magistério Superior na Comissão de Curso (Titular afastada por motivo de férias), Profª Aída Luz Bortheiry Meirelles Coordenadora Substituta da ComCur de Pós-Graduação em Clínica Médica (Titular afastado a serviço da FURG) e Profª Dorilda Grolli Respondendo pela ComCur de Pós-Graduação em Educação Ambiental como membro mais antigo do Magistério Superior na Comissão de Curso (Titular afastada por motivo de férias). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. A seguir, o Sr. Presidente submeteu à análise do Conselho o PARECER Nº 012/98 DA 2ª CÂMARA, que trata de proposta do Magnífico Reitor, Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia, ao Conselho Universitário do processo de escolha do novo Vice-Reitor da FURG. O Parecer teve como Relatora a Consª Maria Elisabeth que, após análise da proposta emitiu seu voto por: 1- aprovar que a lista tríplice para o cargo de Vice-Reitor seja elaborada pelo Colégio Eleitoral; 2- aprovar o Regimento Eleitoral para escolha de Vice-Reitor da FURG, conforme documento anexo a este Parecer e 3- sugerir que sejam escolhidos, nesta reunião, os representantes do Conselho Universitário que comporão a Comissão Eleitoral. Após leitura do Parecer e da proposta de Regimento Eleitoral, O Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, antes da análise dos destaques feitos durante a referida leitura. O Prof. Artur manifestou-se como representante da APROFURG para fazer uma análise pessoal a respeito do Relatório. Referiu-se a tradição do Colégio Eleitoral no Governo Federal e em relação a tradição do Colégio Eleitoral na FURG em eleições anteriores. Discordou de eleição em ato único e da composição do Colégio Eleitoral. Disse, que a proposta do Reitor é mais genuína e apropriada por entender que o Conselho Universitário tem condições de realizar este processo. Falou, que se o Conselho Universitário decidir por eleição através do Colégio Eleitoral, a APROFURG abdica da participação e solicita a retirada de seu nome da composição do mesmo. O Cons. Aloísio manifestou-se para discordar da formação de um Colégio Eleitoral por entender que há tempo suficiente para a consulta à comunidade e, ainda, por considerar que o Colégio Eleitoral representa um retrocesso democrático. O Téc. Adm. Edgar seguiu a linha de manifestação do Prof. Artur e fez a entrega de um documento que contem a decisão da APTAFURG em não participar do Colégio Eleitoral. O Cons. Márcio manifestou sua discordância do Relatório apresentado, tendo em vista que a participação dos alunos não está contemplada na composição do Colégio Eleitoral. A seguir, o Sr. Presidente questionou se havia mais alguma manifestação favorável ao processo de escolha do Vice-Reitor através de consulta à comunidade. Não houve mais nenhuma manifestação. Após, os Conselheiros Krug e Cleuza Ivety esclareceram que a APROFURG e a APTAFURG têm assento no Conselho Universitário como convidados, razão pela qual fazem parte da composição do Colégio Eleitoral. Os alunos já fazem parte do Conselho Universitário, como conselheiros, eleitos pelo DCE e, automaticamente compõem o Colégio Eleitoral. A seguir o Sr. Presidente passou à análise dos destaques: O título do Capítulo I, passou a ter a seguinte redação: "DA ORGANIZAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA ESCOLHA DE VICE-REITOR E DO REGIMENTO DO COLÉGIO ELEITORAL". O § 4º do Artigo 2º passou a Ter a seguinte redação: "Será dado um tempo de até 10 (dez) minutos para cada candidato inscrito se auto-apresentar. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação os itens 1º e 2º da proposta da Câmara, tendo sido os mesmos aprovados com 4 (quatro) votos contrários, registrando-se 3 (três) abstenções. Após, passou-se à indicação de nomes para compor a Comissão Eleitoral, quais sejam: Alexandre Costa Quintana, indicado pelo Cons. Juliano, tendo como suplente o Cons. Luís Dias Almeida; Cleuza Ivety Ribes de Almeida tendo como suplente a Consª Maria Antonieta Lavoratti e o Prof. José Afonso Feijó de Souza tendo como suplente o Economista Cláudio Paz de Lima. O Sr. Presidente colocou em votação o 3º item da proposta da Câmara, tendo sido o mesmo aprovado pela maioria. Registrou-se 5 (cinco) abstenções. O Cons. Tabajara justificou seu voto dizendo que entende que a proposta do Reitor preserva a Universidade já que esta passa por um momento de grande fragilidade e, com certeza, este processo terá a aceitação da comunidade universitária. Após, informou que não consultou o Departamento de Matemática para emitir seu voto a esta proposta por considerar-se seu genuíno representante bem como, acredita que os outros Conselheiros também não o fizeram pelas mesmas razões. Acredita, também, que esta é a postura das Associações. O Cons. César informou que as manifestações do Prof. Artur foram tiradas de reunião da Diretoria da APROFURG. O Téc. Adm. Edgar também confirmou que o documento entregue foi resultado de reunião da Coordenação da APTAFURG. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.
Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)