FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

ATA 273

Aos treze dias do mês de outubro de mil novecentos e noventa e oito, reuniu-se, extraordinariamente, o CONSELHO UNIVERSITÁRIO, às oito horas, no Auditório "Prof. João Rocha" - Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia, contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Gilmar Angelo Meggiato Torchelsen, Odilon Maia Burlamaqui, Nelson Lopes Duarte Filho, Cláudio Moraes da Silva, Alexandre Jesus da Silva Machado, Henrique da Costa Bernardelli, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Maria Elisabeth Gomes da silva Itussary, Carlos Alexandre Baumgarten, Luiz Henrique Torres, Norton Mattos Gianuca, Miguel Ângelo Martins de Castro, Jaime Idel Goldberg, Marcos Fábio Teixeira de Oliveira, Vera Regina Mendonça Signorini, Iara Maria Azenha, José Carlos Henrique Duarte dos Santos, Cláudio Rodrigues Olinto, Luís Dias Almeida, Jusseli Maria de Barros Rocha, Anita Úrsula Gudrum Görgen, Luís Fernando Minasi, Antônio Carlos Mousquer, Virgínia da Silva Christ, Derocina Alves Campos, Alexandre Costa Quintana, Cesar Augusto Ávila Martins, Celso Luís Lopes Rodrigues e Tarcísio Praciano Pereira. CONVIDADOS: Edgar da Rosa (APTAFURG), Luiz Ortiz da Silveira (CPD) e Vicente Mariano da Silva Pias (HU). AUSENTES: Conselheiros João Carlos Brahm Cousin – Vice-Reitor, Walter Augusto Ruiz – Pró-Reitor de Pesquisa e Pós Graduação, Maurice Boulos Halal – Chefe do Departamento de Física, Hélio Martinez Balagues – Chefe Substituto do Departamento de Medicina Interna, Paulo César Oliveira Vergne de Abreu – Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica, Evandro costa – Coordenador da ComCur de Engenharia Química e de Alimentos, Pedro Castelli Vieira – Coordenador da ComCur de Oceanologia, Leila Mara Barbosa Costa Valle – Coordenadora da ComCur de Direito, Jaime Carlos Bech Nappi – Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Clínica Médica, Luiz Antonio de Almeida Pinto – Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos, Lauro Júlio Calliari – Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica, Pedro Arthur Neves Valério - representante da área do Comércio, Nilo Peixoto Lucchesi Filho - representante da área da Indústria, Marcos Antonio Aristimunha Ferreira - representante discente, Márcio Rodrigues Amaral – representante discente, Felipe Massia Pereira - representante discente e os Convidados Artur Santos Dias de Oliveira (APROFURG), Gilson Borges Corrêa (NID), Lauro Jesus Barcellos (MOFURG), e Lauro Madureira (ESANTAR). Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando os motivos da substituição: Prof. João Moreno Pomar – Respondendo pelo Departamento de Ciências Jurídicas como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento (Titular afastado a serviço da Universidade e substituto em férias), Prof. Vítor Paulo Lopes Leonardo – Respondendo pelo Departamento de Matemática como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento (Titular e Substituto afastados por férias), Profª Julaine Paldês da Costa – Respondendo pelo Departamento de Ciências Fisiológicas como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento (Titular e Substituta afastados a serviço da Universidade), Profª Ivete Ghinato Daoud – Coordenadora Substituta da ComCur de Enfermagem (Titular afastada a serviço da Universidade), Prof. André Andrade Longaray – Coordenador Substituto da ComCur de Administração (Titular afastado a serviço da Universidade), Prof. Pablo Elias Martinez – Respondendo pela ComCur de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (Titular afastado em licença de saúde e Substituta afastada a serviço da Universidade), Prof. Ernani Lampert – Chefe Substituto do Departamento de Educação e Ciências do Comportamento (Titular afastado por férias), Prof. José Vanderlei Silva Borba – Respondendo pelo Departamento de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento (Titular afastado a serviço da Universidade), Prof. Michel John Chapman – Coordenador Substituto da ComCur de Educação Artística (Titular afastada por férias), Prof. Carlos Guilherme Kremer – Respondendo pela ComCur de Matemática como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (Titular e Substituto afastados por férias), Profª Dacila Maria Vitola – Coordenadora Substituta da ComCur de Engenharia Civil (Titular afastada por férias) e Prof. Sérgio Marley Modesto Monteiro – Coordenador Substituto da ComCur de Ciências Econômicas (titular afastado por férias). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. A seguir, o Sr. Presidente submeteu à análise do Conselho o relatório da COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE ESTATUTO E REGIMENTO DA FURG, nomeada pelo Conselho Universitário, Resolução nº 027/97. O Relatório contém a síntese do processo de revisão do Estatuto e do Regimento da FURG, desde a sua instauração pelo CONSUN através da Resolução nº 007/86, reunião do dia 11/07/86 e a proposta de um calendário de atividades da Comissão que contemplasse a efetivação das decisões tomadas pela mesma. Contém, ainda, proposta de prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão, até 31 de dezembro de 1998. O Sr. Presidente após leitura do Relatório disse que o mesmo foi baseado no Relatório apresentado pela Comissão nomeada pelo Conselho Universitário em 1994. Falou, também, do trabalho da atual Comissão, expressando que a idéia é que o trabalho da mesma seja analisado por uma Câmara até o final do ano para cumprir os prazos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Educação. A seguir, o Cons. Pomar fez uma ressalva ao relatório no momento em que expressa que a Comissão nomeada em 1994, não concluiu seus trabalhos. Informou que a referida Comissão apresentou um trabalho conclusivo, o que não ficou definido foi a regulamentação do processo de plebiscito. Foram, ainda, prestadas mais informações e detalhes dos trabalhos realizado pela Comissão nomeada em 1994, através de manifestações dos Conselheiros Nelson e Pomar. O Cons. Bernardelli salientou que este processo de reformulação de Estatuto e Regimento teve seu início em 1978 e que desde então quatro Comissões já haviam trabalhado neste processo. Falou que as propostas pecam pelo excesso de normatização, a exemplo do Regimento do DCEAC. Falou, ainda, que o processo de consulta fica difícil, no momento, pelas dificuldades de recursos, principalmente recursos humanos. O Cons. Vanderlei informou que o Regimento do DCEAC, a exemplo dos Regimentos dos Departamentos de Medicina Interna, Oceanografia e Geociências, foram elaborados de acordo com a realidade institucional da época. Após, falou da importância da retomada dos trabalhos contidos no Relatório da Comissão nomeada em 1994. Após, o Cons. Norton registrou as dificuldades que serão enfrentadas para o cumprimento do calendário apresentado. O Sr. Presidente disse que a idéia é promover uma discussão sobre a estrutura organizacional da Universidade, tendo como ponto principal a definição de qual estrutura seria a ideal. O Cons. Tarcísio salientou que as modificações que aconteceram na estrutura organizacional das universidades brasileiras foram modificações feitas por razões políticas. Falou que discorda da estrutura atual, mas também discorda de uma mudança pela quebra de hábito e da história. Disse, ainda, que o Calendário apresentado não trará proveitos, pela divergência de idéias. No seu entendimento, se a Universidade quiser resolver o problema do Estatuto e do Regimento a Administração Superior deverá parar a Universidade por dois ou três dias e realizar um Simpósio a respeito do tema. O Sr. Presidente disse não haver necessidade de parar a Universidade e que no entendimento da Comissão a discussão deve ser feita na comunidade com o objetivo de definir a estrutura ideal para a Universidade e termos um ponto de partida para elaboração do documento. O Cons. Carlos salientou que a discussão a respeito da elaboração de proposta de novo Estatuto e Regimento já vem sendo feita há muito tempo e que se sabe que o ponto divergente é a estrutura e as discussões devem ser direcionadas para este ponto. O Cons. Pomar lembrou que a Resolução nº 07/86 continua em vigor e prevê a consulta em relação ao documento como um todo e quantas vezes fossem necessárias. Falou que no seu entendimento a consulta deveria ser feita por itens e/ou regimes. Salientou a necessidade de revisão da Resolução nº 07/86 com o objetivo de disciplinar a consulta. O Sr. Presidente ressaltou que a proposta da Comissão é uma metodologia para elaboração de novo texto. O Cons. Waldir com base na manifestação do Cons. Bernardelli no que se refere a custos sugeriu que primeiramente se fizesse um estudo em termos de custo de cada estrutura pretendida. O Sr. Presidente esclareceu que esta será uma etapa posterior a do trabalho da Comissão. A Consª Eva Lizety salientou as dificuldades atuais de entendimento da estrutura da Universidade. No seu entendimento passar por um processo de votação seria um processo idealmente escolhido. Questiona se é o momento de alterar a estrutura da Universidade pela realidade atual que se vive. Após, o cons. Kremer registrou sua sugestão à Comissão para que os Painéis propostos no Calendário de Atividades fossem realizados antes da Assembléia Universitária para que a comunidade universitária conheça as propostas de modelo estrutural antes de seu lançamento oficial. A seguir o Cons. Pomar ressaltou que as mudanças na estrutura da Universidade devem ser direcionadas para os cursos e não para a administração e que o problema na mudança de estrutura não é custos e sim vontade política de mudar. Continuando, propôs suprimir o item 2 da proposta da Comissão para que a mesma tenha flexibilidade nos prazos de desenvolvimento de suas atividades. Chamou a atenção para a incoerência entre a proposta de prorrogação de prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão e o prazo concedido pelo Conselho Nacional de Educação, ambos 31/12/98. No seu entendimento, o prazo final da Comissão seria 04/12/98 quando do encaminhamento ao Conselho Universitário da proposta de Estatuto e Regimento da FURG. Após, o Cons. Waldir lembrou que a LDB é de 1996 e que a autonomia universitária ainda não foi aprovada e isto deve ser levado em consideração. A proposta de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão foi mantida pelo Sr. Presidente, tendo o mesmo retirado a proposta de Calendário de Atividades. O Sr. Presidente informou que paralelamente ao trabalho da Comissão a proposta do atual Estatuto adaptado à LDB estará sendo analisado por uma Câmara. O Cons. Tarcísio após, propôs que a discussão da mudança da estrutura da Universidade fosse feita via INTERNET, com a apresentação do Estatuto atual e o proposto, tendo uma Comissão que sistematize as listas de sugestões apresentadas. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Comissão, devidamente alterada, tendo sido a mesma aprovada com a abstenção do Cons. Tarcísio por acreditar que não haverá resultados positivos. PARECER Nº 010/98 DA 2ª CÂMARA, que trata de proposta de constituição da Comissão de Avaliação de Desempenho Docente, com o objetivo de regulamentar o sistema de avaliação do desempenho docente, de acordo com o disposto na Lei nº 9678, de 03/07/98, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência (GED). A Relatora, Consª Maria Elisabeth, após análise da documentação que instrui o processo e, por constatar que a proposta da Reitoria observa os critérios propostos pela Comissão Nacional de Avaliação e sua composição contempla os diferentes enfoques da avaliação, votou pela aprovação da mesma e pela escolha, nesta reunião, dos três representantes do Conselho Universitário. Após leitura do Parecer, por parte de sua Relatora, o Sr. Presidente procedeu a leitura do Relatório da Comissão Nacional, encaminhado pelo Secretário de Educação Superior, Prof. Abílio Afonso Baeta Neves, datado de 09/10/98 e que substitui o anexo do Parecer ora apresentado. Informou, após, que o Relatório final não traz mudanças substanciais na composição da Comissão. O assunto foi colocado em discussão, tendo o Cons. Norton registrado o extenso trabalho que esta Comissão irá desenvolver e a falta de estrutura de apoio que prejudicam as atividades burocráticas. Após, o Cons. Pomar solicitou as seguintes correções no Relatório e no Voto do Relator: denominação da Comissão para Comissão Institucional de Avaliação de Desempenho Docente (CIADD); na composição da Comissão: 01 Presidente da CPPD para "o Presidente da CPPD"; 01 Pró-Reitor de Graduação para "o Pró-Reitor de Graduação". Questionou, a seguir a quem estaria afeta a coordenação da Comissão, tendo o Sr. Presidente informado que a mesma seria escolhida entre seus componentes. Em seqüência, o plenário debateu amplamente a participação do Presidente da CPPD e do Pró-Reitor de Graduação na Comissão, tendo sido consenso que na composição da Comissão participariam um representante da CPPD e um representante da Pró-Reitoria de Graduação. Foi, também, amplamente debatido se ficaria expresso na composição da Comissão a origem dos avaliadores externos. O plenário optou por constar na composição apenas o número de avaliadores externos. A Comissão, ficou assim constituída: 01 (um) representante da CPPD; 03 (três) representantes do Conselho Universitário; 01 (um) representante da Pró-Reitoria de Graduação; 01 (um) representante da APROFURG e 04 (quatro) avaliadores externos. O Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, devidamente alterada em seu item 1º, tendo sido a mesma aprovada com o voto contrário do Cons. Carlos no que se refere a indicação dos representantes deste Conselho. Disse que, com o devido respeito aos substitutos presentes e sem desmerecer o trabalho dos mesmos, hoje o Conselho está descaracterizado pela falta dos titulares, discordando em indicar pessoas que estão ausentes. Após, o plenário passou à indicação dos representantes deste Conselho, tendo sido indicados os Conselheiros Miguel Angelo Martins de Castro, Paulo Antonio Pinto Juliano e Adalto Bianchini. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.

Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia

PRESIDENTE

(a via original encontra-se assinada)

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA

(a via original encontra-se assinada)