FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 271
Aos dezessete dias do mês de julho de mil novecentos e noventa e oito, reuniu-se, extraordinariamente, o CONSELHO UNIVERSITÁRIO, às oito horas, no Auditório "Prof. João Rocha" - Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia, contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Ícaro Camargo Batista, Nelson Lopes Duarte Filho, Henrique da Costa Bernardelli, Maurice Boulos Halal, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itussary, Carlos Alexandre Baumgarten, Nelson Monteiro Rangel, Péricles Antonio Fernandes Gonçalves, Aloísio Ruschenski, Luiz Henrique Torres, Norton Mattos Gianuca, Miguel Ângelo Martins de Castro, Ivaldir Sabino Dalbosco, Jaime Idel Goldberg, Marcos Fábio Teixeira de Oliveira, Adalto Bianchini, Vera Regina Mendonça Signorini, Iara Maria Azenha, Paulo Cesar Oliveira Vergne de Abreu, José Carlos Henrique Duarte dos Santos, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Cláudio Rodrigues Olinto, Evandro Costa, Luís Dias Almeida, Jusseli Maria de Barros Rocha, Anita Úrsula Gudrum Görgen, Luís Fernando Minasi, Maria Antonieta Lavoratti, Antônio Carlos Mousquer, Pedro José Castelli Vieira, Cláudio Renato Moraes da Silva, Leila Mara Barbosa Costa Valle, Cleusa Helena Guaita Peralta, José Vicente de Freitas, Alexandre Costa Quintana, José Carlos Pinto Leivas, Cesar Augusto Ávila Martins, Paulo Antonio Pinto Juliano, Celso Luís Lopes Rodrigues, Waldir Terra Pinto, Fernando Amarante Silva, Luiz Antonio de Almeida Pinto, Lauro Julio Calliari, Alex Sander Loureiro Rodrigues, Vinícius Menezes de Oliveira, Ricardo Freitas Vergara e Anelise Assumpção Cordeiro. CONVIDADOS: Edgar da Rosa (APTAFURG), Luiz Ortiz da Silveira (CPD) e Vicente Mariano da Silva Pias (HU). AUSENTES: Conselheiros Tarcísio Praciano Pereira Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Matemática Aplicada, Pedro Arthur Neves Valério (representante da área do Comércio), Nilo Peixoto Lucchesi Filho (representante da área da Indústria), Cristiane Cavalcante de Albuquerque (representante discente), Roberto Cavalcanti Barbosa Filho (representante discente), Aline Schwochow (representante discente), Suzana Chardon (representante discente), Marcos Antonio Aristimunha Ferreira (representante discente), Felipe Massia Pereira (representante discente) e os Convidados Lauro Jesus Barcellos (MOFURG), Artur Santos Dias de Oliveira (representante da APROFURG), Gilson Borges Corrêa (representante do NID) e Lauro Madureira (representante da ESANTAR). Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença do Prof. Elton Pinto Colares Respondendo interinamente pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Téc.Adm. Gilmar Angelo Meggiato Torchelsen Respondendo interinamente pela Pró-Reitoria Administrativa e Engº Odilon Maia Burlamaqui Respondendo interinamente pela Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento e, ainda, da Profª Edda Maurente Machado Diretora, em exercício, do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati" (afastamento do titular a serviço da FURG) e do Prof. Arion de Castro Kurtz dos Santos Respondendo pela ComCur de Pós-Graduação em Educação Ambiental como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (afastamento da titular a serviço da FURG), que participaram da reunião com direito a voz e voto. Justificou a ausência do Coordenador e da Coordenadora Substituta da ComCur de Pós-Graduação em Clínica Médica (titular afastado a serviço da FURG e substituta afastada por motivo de doença de familiar). Após, apresentou os Acadêmicos Marco Antonio Aristimunha Ferreira e Márcio Rodrigues Amaral, que passam a integrar os Conselhos Superiores como representantes discentes. A seguir o Sr. Presidente submeteu à apreciação do plenário a participação na reunião, como convidada, da Profª Ivane Almeida Duvoisin Superintendente de Apoio Acadêmico, por ter participado na elaboração da proposta de Calendário Escolar. O plenário concordou. A seguir, o Sr. Presidente colocou à apreciação o PARECER Nº 007/98 DA 2ª CÂMARA, que trata de proposta de alteração do Calendário Escolar 1998/1999. O Relator, Cons. Pedro, após análise da proposta, votou por aprovar o Calendário Escolar (anexo ao presente Parecer), conforme Processo nº 23116.005561/98-53, para dar continuidade às atividades que foram interrompidas durante o período de greve e sugerir ao COEPE a manutenção do Período Especial de Provas, transpondo as datas de provas já marcadas para o novo Calendário. Durante a leitura da proposta de Calendário, foram anotados os destaques. Após, passou-se à análise dos destaques, oportunidade em que a Profª Ivane manifestou-se a respeito da proposta de cancelamento do Período Especial de Provas, dizendo que a proposta se justifica por entenderem ser anti-produtivo ao aluno e, ainda, pela necessidade de adaptação a retomada das atividades acadêmicas, tanto de parte do professor como do aluno, razão pela qual achou-se mais viável a negociação entre professor e aluno. Após o Cons. Maurice solicitou que fosse sanada sua dúvida com relação ao início do movimento grevista, que consta no Calendário como 13/04 pois, nesta data iniciou-se um movimento de paralisação parcial, para os quais não se faz recuperação de aulas, e a greve teve seu início efetivo em 22/04. A Profª Ivane informou que como houve no período de 13 a 22 de abril paralisações parciais, a PROGRAD entendeu que deveria incluir este período no novo Calendário. Após, o Cons. José Carlos dos Santos sugeriu que no voto do Relator constasse que as atividades não interrompidas no período de greve fossem consideradas válidas a exemplo da decisão expressa na Resolução nº 011/96. A Câmara acatou a sugestão. Retomando o assunto a respeito do Período Especial de Provas, a Consª Cleuza Ivety entendeu ser positiva a manutenção do mesmo, pois está computado dentro do número mínimo de dias letivos exigidos pela legislação. Continuando disse que a retirada deste Período não antecipa o término do período letivo e por ser produtivo ao aluno estar sem aulas neste período, manifestou ser favorável à manutenção do Período Especial de Provas. O Cons. Nelson Lopes sugeriu que este período fosse transferido para as segundas provas do 1º semestre. Os Conselheiros debateram amplamente esta sugestão, tendo sido ressaltado que existe um calendário de provas diferenciado para os regimes anual e semestral e que a manutenção do Período Especial de Provas traria menos prejuízo ao aluno. Após, o Cons. Pedro salientou que se deve estudar a possibilidade da manutenção das atividades acadêmicas durante o período do Vestibular. O Cons. Carlos Baumgarten disse ser inviável a manutenção de atividades acadêmicas no Departamento de Letras e Artes durante o Vestibular em função de que a maioria dos docentes do Departamento estão envolvidos com as provas do Vestibular. O Cons. Bernardelli disse que a única possibilidade seria a realização do Vestibular fora da área física da Universidade. O Sr. Presidente salientou que a sugestão do Cons. Pedro seria para o Vestibular do ano 2000 e que teríamos tempo para discutir e definir esta questão. O assunto foi, ainda, debatido pelos Conselheiros Juliano, Norton e Cleuza Ivety. A seguir, o Cons. Márcio propôs que os dias 28, 29 e 30 de dezembro de 1998, fossem considerados dias não letivos e que o 2º período letivo de 1998, terminasse em 10/03/99, em função de que muitos alunos não são de Rio Grande. A Consª Cleuza Ivety e o Cons. Luiz Antonio foram favoráveis à proposta do Cons. Márcio por entenderem que o nível de aproveitamento do aluno será maior. A Profª Ivane falou que esta alteração poderá causar problemas de operacionalização junto ao CPD. A Consª Cleuza Ivety disse que já existe uma certa prática dos docentes no registro de notas no sistema e entende que isto não seria problema. O Sr. Presidente falou que problemas de operacionalização poderão ser solucionados em tempo. Considerou oportuna a proposta do Cons. Márcio e salientou a necessidade de ajuste no Calendário neste período. A Consª Cleuza Ivety propôs que o período de recesso das atividades letivas tivesse seu início em 24/12/98, o que resolveria a questão. A Câmara e o plenário foram favoráveis a proposta. Após, a Consª Cleuza Ivety sugeriu que, em função de que os professores estarão em atividades no período do Vestibular, todos fossem automaticamente convocados para o mesmo, visto que o Vestibular é responsabilidade de todos. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, com as devidas alterações, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. Após o Cons. Pedro pediu a palavra para solicitar que a PROACE e também os docentes unissem esforços para tentar minimizar o problema de moradia para os alunos que não residem em Rio Grande. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.
Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)