FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 260
Aos quinze dias do mês de agosto de mil novecentos e noventa e sete, reuniu-se, extraordinariamente, o CONSELHO UNIVERSITÁRIO, sob a Presidência do Prof. João Carlos Brahm Cousin e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Ernesto Luiz Casares Pinto, Euclydes Antonio dos Santos Filho, José Carlos Resmini Figurelli, Ícaro Camargo Batista, Dinei Neves Gonçalves, Henrique da Costa Bernardelli, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Marcos Fábio Teixeira de Oliveira, Norton Mattos Gianuca, Péricles Antonio Fernandes Gonçalves, Adalto Bianchini, Carlos Alexandre Baumgarten, Aloísio Ruscheinsky, Nelson Monteiro Rangel, Pedro Augusto Mentz Ribeiro, Nilo Cardoso Dora, Ivaldir Sabino Dalbosco, Vera Regina Mendonça Signorini, Jaime Idel Goldberg, Iara Maria Azenha, Áttila Louzada Junior, Suzana Salum Rangel, José Carlos Pinto Leivas, Leila Mara Barbosa Costa Valle, Pedro Castelli Vieira, José Carlos Henrique Duarte dos Santos, Cláudio Renato Moraes Rodrigues, Fernando Mendonça, Maria Antonieta Lavoratti, José Vicente de Freitas, Paulo Renato Lessa Pinto, Paulo Antonio Pinto Juliano, Mário Silveira Medeiros, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, José Rafael Schiavon, Nelson Lopes Duarte Filho, Paulo Cesar O. Vergne de Abreu, Waldir Terra Pinto, Eva Lizety Ribes, Tarcísio Praciano Pereira, Walter Augusto Ruiz, Luiz Dias Almeida, Cláudio Rodrigues Olinto e Lauro Júlio Calliari. CONVIDADOS: Luiz Ortiz da Silveira e Edgar Silva da Rosa. AUSENTES: Conselheiros Luiz Fernando Minasi - Coordenador da ComCur de Pedagogia, Jaime Carlos Bech Nappi - Coordenador da ComCur de Mestrado em Clínica Médica, Marcos Eduardo Bernardes - Representante discente, Sérgio Pacheco Machado - Representante da Área da Indústria, Manoel Sampaio Antunes - Representante das Profissões Liberais, José Antonio Schimidt Alves - Representante da Área de Comércio e Convidados Lauro Jesus Perello Barcellos - Diretor do MOFURG, Gilson Borges Corrêa - Diretor do NID, Lauro Antonio Saint Pastous Madureira - Diretor da ESANTAR, Representante da Direção do Hospital Universitário e José Carlos Vieira Ruivo - Representante da APROFURG. Dando início à reunião o Sr. Presidente justificou a ausência do Cons. Carlos Alberto Eiras Garcia, Presidente deste Conselho e registrou a presença dos Conselheiros Substitutos indicando os motivos da substituição, os quais relacionamos a seguir: Adm. Antonio Carlos Sampaio Dalbon - Pro-Reitor Administrativo, em Exercício (afastamento do titular a serviço da Universidade) e Professores Osmar Olinto Möller Junior - Chefe substituto do Departamento de Física (afastamento do titular por férias), Carlos Hartmann - Chefe do Departamento de Geociências, em Exercício (afastamento da titular por Licença Sabática), Marcos Barros de Souza - Diretor do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mário Alquati", em Exercício (afastamento do titular por férias), Paula Regina costa Ribeiro - Coordenadora Substituta da ComCur de Ciências-Química (afastamento do titular por motivo de saúde) e Anita Ursula Gudrum Görgen - Coordenadora Substituta da ComCur de Ciências Biológicas (afastamento da Titular por Licença Gestante). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Registrou, ainda, a presença da Profª Ana Baisch que representa a ComCur de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas e participou da reunião com direito a voz, tendo em vista que o titular encontra-se em atividade na Instituição (II Encontro das IFES da Região Sul do Brasil para debate do tema Prevenção de Drogas). Antes de o Sr. Presidente colocar em pauta o assunto constante da Ordem do Dia, o Cons. Áttila levantou uma questão de ordem em relação ao prazo exíguo para estudo da proposta apresentada, pela importância da mesma. Entendeu que um prazo de 48 horas não foi suficiente, visto que a proposta exige uma comparação entre Regimento e/ou Estatuto com a proposta original e a proposta apresentada pela Câmara. Propôs que o assunto não seja encaminhado à discussão e que se tenha um prazo de mais uma semana para melhor estudo. O Sr. Presidente manifestou-se contrário à questão de ordem por não haver impedimento legal para tal. Entretanto, submeteu a questão à análise do plenário. O Cons. Ernesto manifestou-se dizendo que a inclusão do Regime Acadêmico Seriado foi discutida com os Coordenadores de Curso e avaliada juntamente com a Procuradoria Jurídica. Concordou com o encaminhamento que a Câmara deu ao assunto, mas reconhece que a proposta apresenta questões que devem ser melhor analisadas. A Consª Cleuza também manifestou-se favorável a que se tenha mais alguns dias para discussão do assunto. O Cons. Nelson relatou a maneira como deu encaminhamento à proposta na Câmara, prestando esclarecimentos dos motivos que levaram a Câmara a alterar a proposta, ressaltando que um dos principais motivos foi a utilização de termos sem definição dos mesmos. Concordou que o assunto necessita de uma reflexão maior e questiona como se daria este encaminhamento. Em função da constatação de que algumas questões apontadas na proposta merecem uma maior reflexão, os Conselheiros Tarcísio e Aloísio manifestaram-se no sentido de que o plenário discuta estas questões sem tomada de decisão. O Cons. Ernesto encaminhou no sentido de que apenas se inclua no RGU o Regime Acadêmico Seriado com sua definição. A Consª Antonieta manifestou-se para concordar com as colocações feitas salientando que o plenário tem condições de decidir pela suspensão da reunião. Em vista das manifestações, o Sr. Presidente encaminhou o assunto no sentido de que a proposta seja apresentada pelo Relator, através da leitura sucinta do parecer com posterior votação para que o assunto baixe em diligência. O Cons. Rangel manifestou estranheza do assunto não ter sido analisado pelo COEPE e ter vindo diretamente ao CONSUN. A Consª Cleuza salientou que o assunto foi encaminhado diretamente ao CONSUN por solicitação dos Coordenadores, em função do Regime Acadêmico Seriado não estar previsto no RGU. Após, os Conselheiros Nelson e Rangel sugeriram que as questões apontadas como críticas sejam discutidas para que a Câmara tenha subsídios. O Cons. Áttila, acompanhando o encaminhamento feito pelo Sr. Presidente propôs que o assunto fosse apresentado ao plenário, com a leitura do Parecer e após fosse votada a proposta para que o mesmo baixe em diligência. Propôs, ainda, que as questões críticas apontadas fossem discutidas, para subsídios à Câmara, após o encerramento da reunião. A proposta foi aprovada. Em seqüência, o Cons. Nelson procedeu a leitura do PARECER Nº 002/97 DA 2ª CÂMARA, que trata do Projeto de emenda Estatutária e Regimental. Compatibilização com a Política Universitária de Implantação do Regime Acadêmico Seriado. Após, foi colocada em votação a proposta do Cons. Áttila que foi aprovada com o voto contrário do cons. Rangel. Ficou definida a data de 29/08/97, às 8 horas, o retorno do projeto acima citado para análise por este Conselho, pela mesma Câmara. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, secretária da reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)