FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

ATA 254

Aos vinte e três dias do mês de dezembro de mil novecentos e noventa e seis, reuniu-se, extraordinariamente, o CONSELHO UNIVERSITÁRIO, às oito horas, no Auditório "Prof. João Rocha" - SURPLADE - Campus Carreiros, sob a Presidência do Professor Carlos Rodolfo Brandão Hartmann e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Vicente Mariano da Silva Pias, Carlos Kalikowski Weska, Dinei Neves Gonçalves, Luiz Carlos Krug, João Moreno Pomar, Fernando Amarante Silva, Ubyrajara Vaz Senna, José Vanderlei Silva Borba, Enriqueta Graciela Cuartas, Nilo Cardoso Dora, Luis Suarez Halty, Antonio Samir Bertaco, Áttila Louzada Júnior, Moacir Langoni de Souza, Suzana Salum Rangel, Ivane Almeida Duvoisin, Leila Mara Barbosa Costa Valle, Pedro Castelli Vieira, José Carlos Henrique Duarte dos Santos, Fernando Mendonça, Paulo Antonio Pinto Juliano, Mário Silveira Medeiros, Nelson Lopes Duarte Filho, Valdir Terra Pinto, Artur Santos Dias de Oliveira, Sebastião Cícero Pinheiro Gomes, Euclydes Antonio dos Santos Filho e Arion de Castro Kurtz dos Santos. CONVIDADOS: Luiz Humberto Ferrari Loureiro e Vidal Áureo de Mendonça. Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença da Engª Fernanda Carvalho - Respondendo pela Sub-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (afastamento do titular por férias) e dos Professores: Vera Signorini - Respondendo pela Sub-Reitoria de Ensino e Pesquisa (afastamento da titular a serviço da Universidade), Luis Dias Almeida - Chefe Substituto do Departamento de Física (afastamento do titular por férias), Marcos Fábio Oliveira - Chefe Substituto do Departamento de Ciências Morfo-Biológicas (afastamento do titular por férias), Marcos Antonio Amarante - Chefe Substituto do Departamento de Química (afastamento do titular para compensação de horas extras trabalhadas), Luiz Augusto Andreoli de Moraes - Representando a Comissão de Curso de Ciências Biológicas (afastamento do titular por Licença Sabática e afastamento da substituta por férias), Humberto Calloni - Representando a Comissão de Curso de Pedagogia (afastamento do titular por férias), Maria Luisa Cestari - Respondendo pelo Departamento de Educação e Ciências do Comportamento como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento (afastamento da titular a serviço da Universidade) e Dacila Vitola - coordenadora Substituta da Comissão de Curso de Engenharia Civil (afastamento da titular por férias). Após, o Sr. Presidente submeteu à aprovação do plenário a participação dos Professores Garcia e Cousin na reunião como convidados. O plenário aprovou o convite. Dando prosseguimento à reunião, colocou à apreciação dos presentes os seguintes Pareceres: PARECER Nº 005/96 DA 2ª CÂMARA, que trata de proposta de alteração da denominação da FURG, encaminhada pelo Prof. João Marinônio Carneiro Lages. O Relator, Cons. Nelson, após análise da proposta e do Parecer Jurídico nº 065/96, emitiu seu voto por indeferir a proposta do Prof. Lages de alterar, neste momento, a denominação da Fundação Universidade do Rio Grande. Colocado em discussão, o Sr. Presidente manifestou-se para solicitar ao Conselho que analise a possibilidade de incluir a palavra "Federal" no nome da Universidade pela importância que representa dentro do relacionamento com outros órgãos públicos externos. O Cons. Artur considera a proposta importante mas entende que deve ser encaminhada em uma outra ocasião. O cons. Pomar salientou que enquanto não forem revogadas as Resoluções que referem-se às alterações de Estatuto e Regimento da Universidade nenhuma alteração de nome deve ser procedida. Informou que a denominação ora proposta é a mesma que será feita pela Comissão Revisora. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara que foi aprovada com 17 (dezessete) votos favoráveis. PARECER Nº 007/96 DA 2ª CÂMARA, que trata de proposta de Regimento Interno do Instituto de Desenvolvimento Costeiro e Oceânico. O Relator, Cons. Krug, analisou a proposta e emitiu seu voto pela aprovação do Regimento Interno do Instituto de Desenvolvimento Costeiro e Oceânico, conforme documento anexo ao Parecer. Colocado em discussão, o Cons. Krug informou que posterior à entrega do Relatório na Secretaria dos Conselhos houve a constatação de que havia conflito entre a competência do Diretor do Instituto e da Secretaria Executiva, o que será suprimido durante a leitura da proposta. Após, o Prof. Garcia pediu a palavra para sugerir que o processo baixe em diligência à Câmara, devido a importância do assunto, que no seu entender deve receber mais algum tempo para estudo pela comunidade. O Cons. Euclydes acolheu a sugestão do Prof. Garcia como proposta, apresentando como justificativa a necessidade de todos os Departamentos manifestarem-se a respeito da proposta. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta do Cons. Euclydes que foi aprovada com 21 (vinte e um) votos favoráveis. PROPOSTA DE CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO PARA 1997. A proposta foi lida pelo Cons. Rodolfo. Colocada em discussão, não houve manifestações. Em votação a proposta foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, que secretariei a reunião.

Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann

PRESIDENTE

(a via original encontra-se assinada)

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA

(a via original encontra-se assinada)