FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

ATA 251

Aos seis dias do mês de setembro de mil novecentos e noventa e seis, às oito horas, na sala dezenove, reuniu-se o CONSELHO UNIVERSITÁRIO, sob a Presidência do Professor Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Carlos Kalikowski Weska, Maria Elizabeth Gomes da Silva Itussary, José Luiz da Silva Valente, Carlos Alberto Eiras Garcia, Helem Maria Vieira, Luiz Carlos Krug, Fernando Amarante Silva, Ubyrajara Vaz Senna, Dorilda Grolli, José Vanderlei Silva Borba, Nilo Cardoso Dora, Antonio Samir Bertaco, Áttila Louzada Júnior, Suzana Salum Rangel, Leila Mara Barbosa Costa Valle, Pedro Castelli Vieira, José Carlos Henrique Duarte dos Santos, Virgínia da Silva Christ, Maria Antonieta Lavoratti, Adriana Kivanski de Senna, Cláudio Roberto Fóffano Vasconcelos, Mário Silveira Medeiros, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Carlos Ademir Gonçalves de Lima, Jaime Carlos Bech Nappi, Carlos Emílio Benvenuti, Volnei Andersson, Artur Santos Dias de Oliveira, Euclydes Antonio dos Santos Filho, Walter Augusto Ruiz, Sebastião Cícero Pinheiro Gomes, Arion de Castro Kurtz dos Santos, Hugo Afrânio Vargas de Figueiredo, Kaiser Krüger, Tatiani Moreira da Silva, Sérgio Pacheco Machado e José Antonio Schmidt Alves. CONVIDADOS: Celso Bernardino de Miranda Marcos, Luiz Humberto Ferrari Loureiro e Vidal Áureo de Mendonça. Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Professores Décio Rodrigues de Oliveira - Chefe Substituto do Departamento de Materiais e Construção ( Afastamento do titular devido sua candidatura ao cargo de Reitor), Paulo Neves de Figueiredo - Chefe Substituto do Departamento de Medicina Interna (Afastamento do titular por férias), Péricles Gonçalves - Representando o Departamento de Ciências Jurídicas como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento (Afastamento do titular a serviço da Universidade), Marcos Antonio Amarante - Chefe Substituto do Departamento de Química (Afastamento do Titular por férias), Fernando Lopes Pedone - Representando o Departamento de Biblioteconomia e História como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento (Afastamento da titular por Licença Prêmio), Dilma Torres Caetano - Representando o Departamento de Patologia como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento (Afastamento do titular por férias), Eliane Badiale Furlong - Coordenadora Substituta da Comissão de Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos (Afastamento do titular a serviço da Universidade), Cristina Maria Loyola Zardo - Coordenadora Substituta da Comissão de Curso de Ciências Biológicas (Afastamento da titular por Licença Prêmio), Paula Regina Costa Ribeiro - Coordenadora Substituta da Comissão de Curso de Ciências-Química (Afastamento do titular a serviço da Universidade), Cláudio Maciel - Representando da Comissão de Curso de Educação Artística (Afastamento do titular por Licença Sabática), Carlos Guilherme Kremer - Representando a Comissão de Curso de Matemática como membro mais antigo do Magistério Superior na Comissão de Curso (Afastamento da titular por férias) e Humberto Calloni - Representando a Comissão de Curso de Pedagogia (Afastamento do titular a serviço da Universidade). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Após, o Sr. Presidente apresentou os Professores Dinei Neves Gonçalves, Nelson Lopes Duarte Filho e Paulo Antonio Pinto Juliano que passam a integrar os Conselhos Superiores na qualidade de Chefe do Departamento de Matemática, Coordenador da Comissão de Curso de Engenharia de Computação e Coordenador da Comissão de Curso de Administração, respectivamente. Após, deu conhecimento ao plenário das correspondências encaminhadas à Presidência deste Conselho: - ofício do Prof. Áttila justificando sua ausência à reunião do dia 05 de julho de 1996; - ofício da Profª Ivane, justificando sua ausência à reunião do dia 02 de agosto de 1996; - ofício do Engº Sérgio Machado justificando sua ausência à reunião do dia 09 de agosto de 1996; - ofício da Acadêmica Carmen Roselaine de Oliveira Farias que comunica seu afastamento do Conselho Universitário e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante discente; - ofício da Dr.ª Anaí Terezinha de Oliveira, Tesoureira da OAB/Rio Grande, comunicando que os Advogados Manoel Sampaio Antunes e Maria Cristina Carvalho Juliano estão participando de uma Conferência Nacional de Advogados, razão pela qual a OAB não estará sendo representada na presente reunião; - ofício da APTAFURG que indica o Servidor Edgar Silva da Rosa para representar aquela entidade, na qualidade de convidado, junto a este Conselho, em substituição à Servidora Maria de Lourdes Lose. Prosseguindo, o Sr. Presidente colocou à apreciação dos presentes o

PARECER Nº 004/96, DA 1ª CÂMARA, que trata de recurso do DCF à decisão do COEPE, que acatou o recurso do aluno Paulo Expedito Magalhães da Silveira, o qual resultou aprovado no exame da disciplina de Fisiologia Humana. A Relatora, Consª Graciela, analisou detalhadamente a documentação que instrui o processo e fundamentou seu voto analisando as alegações do Departamento de Ciências Fisiológicas e o Parecer técnico solicitado pela Câmara a dois docentes Doutores especializados no assunto. Votou: a) por negar provimento ao recurso interposto pelo Departamento de Ciências Fisiológicas e b)manter a decisão do COEPE que atribui à questão 35, a nota 0,2 (zero vírgula dois) e em conseqüência alterou a nota final do exame da disciplina de Fisiologia Humana do aluno Paulo Expedito Magalhães da Silveira de 2,5 (dois vírgula cinco) para 2,7 (dois vírgula sete). O Parecer foi lido pelo Cons. Jaime, Presidente da Câmara. Colocado em discussão, o Cons. Amarante manifestou-se dizendo que o Departamento de Ciências Fisiológicas sempre se salientou pelo cuidado, seriedade e competência com que desenvolveu e desenvolve suas atividades. Mais uma vez demonstrou diante dos Conselhos que tem convicção de que o que faz é sempre educativo, haja vista que mesmo com recurso indeferido pela Câmara atingiu o seu mais nobre objetivo, ou seja, educar. Assim, vejamos: 1º - o processo foi encaminhado erroneamente ao CODEP e, educativamente demonstramos que o Conselho competente era o COEPE; 2º - o COEPE apreciou o processo e de forma intempestiva contra suas próprias normas e sem os devidos subsídios; 3º - o erro do COEPE foi reconhecido pelo CONSUN quando todas as solicitações do Departamento de Ciências Fisiológicas foram atendidas, quais sejam: foram solicitados gabaritos, os critérios de avaliação e consultados especialistas no assunto (reconhecidos como pessoas de extrema competência). Salientou, ainda, que o assunto é polêmico e quanto a resposta do aluno, a mesma não está correta, houve divergência por parte do Departamento na pontuação. O processo foi educativo também porque: - ficou constatado que as normas sobre revisão de provas não são claras e prestam-se para interpretações dúbias, tanto que o COEPE as está revisando; - ficou também constatado que o assunto revisão de provas, deve-se esgotar-se em nível de Departamento. Um dos especialistas consultados, no último parágrafo de seu Parecer declara: "obviamente, apenas os professores envolvidos na formulação da questão em análise poderão determinar a conseqüência do presente parecer, dentro da finalidade por eles atribuída à questão, dentro da prova da qual ela faz parte e dentro do processo de ensino e avaliação pelo qual eles são responsáveis". O Departamento de Ciências Fisiológicas está consciente de que mais uma vez cumpriu com seu papel de educar. Após, o Cons. Juliano perguntou ao Cons. Amarante qual o posicionamento do Departamento em relação a prova de um outro aluno, cuja questão 35 teve resposta semelhante, recebendo nota integral. O Cons. Amarante respondeu ser o assunto polêmico, salientando não ter o Departamento revisado outras provas. A seguir, o Cons. Jaime salientou que em momento algum foi questionada a idoneidade do Departamento, a constatação feita pela Câmara é de que houve um erro. O Cons. Euclydes, após, fez comentários com base na fundamentação da Relatora, nas questões salientadas quanto a possibilidade de erro, quanto a Resolução 31/81, salientando que o próprio COEPE entendeu que não se deva considerar revisão de questão isolada e, ainda, a Relatora não considerar o mérito da questão analisada quando é apresentado parecer de especialistas na área. Entende que o aluno não tem mérito acadêmico, encaminhando pelo indeferimento da solicitação do mesmo. O Cons. Artur falou do direito que as pessoas tem em fazer solicitações e que de acordo com a Lei, a norma buscada é no interesse do favorecido. Salientou, ainda, que colocado como está, de forma subjetiva, pelo aluno, entende que o parecer da Câmara está correto. A Consª Suzana fez algumas considerações a respeito dos argumentos apresentados pelo Departamento, especificamente a respeito da questão 35 da prova, visto que a mesma recebeu duas avaliações pelo próprio Professor da disciplina e, ainda a decisão da Banca Revisora em zerar a questão. A Consª Dorilda chamou a atenção de que o Processo quando chegou ao CODEP, constava de solicitação de revisão da questão 35. A Consª Antonieta salientou existir legislação em relação ao sistema de avaliação, manifestando sua preocupação em relação a decisão a ser tomada com base em um caso isolado. O Cons. Pedro salientou que no seu entendimento o parecer dos especialistas na área reforçam a decisão do COEPE. O Cons. Kaiser salientou que a prova do aluno em questão foi semelhante a de outro aluno que recebeu nota integral, entendendo que houve avaliações individuais. Salientou, ainda, estar o Parecer dos especialistas favorável ao aluno. O Cons. Jaime informou que a Câmara não fez análise política, apenas constatou um erro. Falou da necessidade de reformulação do sistema de avaliação. O assunto deu continuidade com a participação dos conselheiros Lima e Euclydes, onde foram feitas considerações a respeito do processo de avaliação em vigor pelo Cons. Lima e foi ressaltado pelo Cons. Euclydes que o que está em discussão no momento, é o mérito acadêmico do aluno. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada com 04 (quatro) votos contrários e 01 (uma) abstenção. PARECER Nº 03/96 DA 2ª CÂMARA, que trata de proposta de alteração de data de formatura do Curso de Enfermagem. O Relator, Cons. Sérgio, analisou os argumentos apresentados que justificam a proposta, emitindo seu voto favorável à antecipação da data de formatura do Curso de Enfermagem, estabelecendo o dia 20 (vinte) de dezembro de 1996 como a data para colação de grau. O Parecer foi lido pelo Cons. Nelson. Colocado em discussão, não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara recebeu aprovação unânime. PARECER Nº 004/96 DA 2ª CÂMARA, que trata de proposta de Calendário Escolar 1997/1998. O Relator Cons. Krug, analisou a proposta apresentada pela SUPGRAD, emitindo seu voto pela aprovação do Calendário Escolar para o período Março/1997 a Fevereiro/1998, que consta anexo ao presente Parecer. Colocado em discussão, o Cons. Euclydes solicitou esclarecimentos quanto a previsão para realização de exames de proficiência de língua estrangeira para os Cursos de Pós-Graduação. Os Conselheiros Krug e Maria Elisabeth prestaram esclarecimentos, salientando ser por questão de organização do Departamento de Letras e Artes, em função dos Cursos de Pós-Graduação que utilizam o Departamento para a realização destes exames. Após, o Cons. Pedone salientou estar previsto neste Calendário a realização do Vestibular, questionando se estas datas não são previstas pelo Ministério da Educação. O Cons. Krug informou que por tradição as Universidades da região realizam Vestibular na mesma época e que já há algum tempo não existe mais a obrigatoriedade de seguir a orientação do MEC, neste sentido. O Sr. Presidente informou, ainda que as Universidades do Paraná e Santa Catarina decidiram antecipar para dezembro o Concurso Vestibular. Após, o Cons. Lima propôs alteração na data prevista para Colação de Grau, de 16 para 9 de janeiro de 1998, com o objetivo de possibilitar a antecipação, aos alunos de Engenharia Mecânica, da disputa pelo mercado de trabalho. O Cons. Krug manifestou sua preocupação em função do pequeno espaço de tempo entre o término de exames e a colação de grau, face o processamento das notas junto à Divisão de Registro Acadêmico. Colocada em votação, a proposta do Cons. Lima foi aprovada com 32 (trinta e dois) votos favoráveis. Após, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, com a inclusão da proposta do Cons. Lima, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. Em ASSUNTOS GERAIS, o Sr. Presidente colocou à apreciação dos presentes a Indicação do Cons. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, que propõe a alteração da Resolução nº 005/94, revogando seu artigo 1º e dando nova redação à sua disposição. O Sr. Presidente após a leitura da Indicação, justificou o encaminhamento da referida alteração, pela necessidade de atualizar as Deliberações e Resoluções contidas nos Manuais de Procedimentos. Colocada em discussão, não houve manifestações. Em votação, a Indicação recebeu aprovação unânime. Após, o Sr. Presidente colocou à apreciação a Indicação do Cons. Áttila Louzada Junior, que propõe a antecipação da data de Colação de Grau do Curso de Letras do 2ª semestre de 1996 para o dia 31/01/96. Colocado em discussão, a Consª Cleuza questionou quantas disciplinas os formandos teriam de cursar. O Cons. Áttila informou que a grande maioria necessita apenas de Estágio e que alguns teriam em torno de quatro disciplinas, além do Estágio. A Consª Cleuza entende ser inviável antecipar a data de Colação de Grau, tendo em vista que o período previsto para Exames inicia em 20/01/97, o que resultaria um prazo muito curto entre o início da realização de exames e a data proposta para Colação de Grau. O Cons. Krug salientou as dificuldades práticas que envolvem esta antecipação, visto que o principal Setor envolvido, a Divisão de Registro Acadêmico, não foi consultado e, ainda, quanto a justificativa contida na proposta em seu item c, deve ser analisada mais profundamente. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a Indicação do Cons. Áttila, tendo sido a mesma rejeitada por ter obtido 16 (dezesseis) votos favoráveis. Dando continuidade a Assuntos Gerais, o Sr. Presidente passou à leitura do Ofício encaminhado a esta Presidência pela APTAFURG, no qual comunica a não participação dessa Entidade na Comissão Eleitoral. A Consª Cleuza esclareceu que conforme prevê o Regimento Eleitoral, a APTAFURG faz parte da composição da Comissão Eleitoral. Como a APTAFURG não encaminhou a indicação de seus representantes, a Comissão Eleitoral decidiu por encaminhar um ofício solicitando a indicação dos representantes daquela Entidade. Informou, também, que o Diretório Central de Estudantes não se manifestou a respeito da indicação de seus representantes. A seguir, o Sr. Presidente comunicou aos presentes a respeito do empréstimo feito pelo MEC através do EXIMBANK para o Programa de Modernização da Infra-Estrutura Acadêmica das IFES. À FURG foi destinado um montante de U$ 1.860.000,00 para aquisição de equipamentos (exceto do informática) - área de graduação. Ainda não foi definido o montante a ser destinado ao Hospital Universitário. O Sr. Presidente manifestou sua preocupação no sentido do encaminhamento dos projetos, visto o exíguo prazo concedido para a apresentação dos mesmos. Após, o Cons. Valente deu conhecimento, através de projeção de lâminas, das exigências que devem ser atendidas nos projetos a serem apresentados. Ficou agendada uma reunião com os Chefes de Departamentos e Coordenadores de Curso para a próxima quarta-feira, para que juntamente com o Sub-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento dêem início aos trabalhos para definição dos projetos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, que secretariei a reunião.

Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann

PRESIDENTE

(a via original encontra-se assinada)

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA

(a via original encontra-se assinada)