FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

ATA 248

Aos cinco dias do mês de julho de mil novecentos e noventa e seis, às oito horas, na sala dezenove, reuniu-se, extraordinariamente, o CONSELHO UNIVERSITÁRIO, sob a Presidência do Professor Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Vicente Mariano da Silva Pias, Carlos Kalikowski Weska, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itussary, José Luiz da Silva Valente, Nelson Lopes Duarte Filho, Carlos Alberto Eiras Garcia, Sérgio Mendonça Giesta, Humberto Camargo Piccoli, João Renan Silva de Freitas, Luiz Carlos Krug, João Moreno Pomar, Fernando Amarante Silva, Ubyrajara Vaz Senna, Dorilda Grolli, José Vanderlei Silva Borba, Nilo Cardoso Dora, Ivo Gomes de Mattos, Antonio Samir Bertaco, José Antonio Cardoso Louzada, Suzana Salum Rangel, Ivane Almeida Duvoisin, Leila Mara Barbosa Costa Valle, Pedro Castelli Vieira, José Carlos Henrique Duarte dos Santos, Virgínia da Silva Christ, Fernando Mendonça, Maria Antonieta Lavoratti, Adriana Kivanski de Senna, Cláudio Roberto Fóffano Vasconcelos, Roní de Azevedo e Souza, Walter Nunes Oleiro, Humberto Calloni, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Sérgio Luiz Alves Przybylski, Carlos Ademir Gonçalves de Lima, Jaime Carlos Bech Nappi, Tales Luiz Popiolek, Carlos Emílio Benvenuti, Volnei Andersson, Euclydes Antonio dos Santos Filho, Walter Augusto Ruiz, Sebastião Cícero Pinheiro Gomes, Euclydes Antonio dos Santos Filho, Walter Augusto Ruiz, Nelson Baptista de Campos, Hugo Afrânio de Vargas Figueiredo, Kaiser Krüger, Adriano Mariot, Tatiana Costa de Morais, Tatiani Moreira da Silva, Veridiane Andréa Gautério da Rosa, Carmen Roselaine de Farias e Sérgio Pacheco Machado. CONVIDADOS: Celso Bernardino de Miranda Marcos, Luiz Humberto Ferrari Loureiro e João Carlos B. Cousin. Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Professores Giovanni Baruffa - Representando o Departamento de Medicina Interna como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento e Rossana Telles - Chefe Substituta do Departamento de Geociências. Ambos participaram da reunião com direito a voz e voto, por motivo de afastamento dos titulares a serviço da Universidade. Após, apresentou o Bacharel José Antonio Schmidt Alves que integra este Conselho como representante da área do comércio, indicado pela Câmara de Comércio da Cidade do Rio Grande, desejando boas vindas ao novo Conselheiro. Antes de colocar o assunto da pauta em discussão, o Sr. Presidente propôs ao plenário a participação na reunião da Profª Sandra Trevisol - Superintendente de Graduação, que trabalhou na elaboração da presente proposta de alteração do Calendário Escolar. O plenário acatou a proposta. Após passou-se à leitura do PARECER Nº 006/96 DA 3ª CÂMARA, que trata de alteração do Calendário Escolar 1996/1997. O Relator, Cons. Amarante, após análise das propostas recebidas, observou as seguintes tendências: manutenção da proposta da 3ª Câmara do CONSUN (Parecer nº 005/96), aprovação da proposta nº 04 do Comando Local de Greve/APROFURG, retirada do Período Especial de Provas e aprovação da proposta nº 02 do Comando Local de Greve/APROFURG. Na impossibilidade de conciliar todas as solicitações, o Relator votou: [1º] - Que a solicitação do Departamento Materno-Infantil de não incluir no Novo Calendário as atividades que não foram interrompidas no período de greve, tais como: estágio do Curso de Medicina, aulas teóricas e práticas de Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, Medicina Preventiva, Enfermagem Obstétrica e Ginecológica, Enfermagem em Moléstias Contagiosas, Enfermagem em Saúde Pública, Fundamentos de Saúde Pública e Nutrição e Dietética, seja apreciada e julgada pelas respectivas Comissões de Cursos. [2º] - Que os Calendários dos Cursos de Pós-Graduação sejam adaptados pelas respectivas Comissões de Cursos. [3º] - Pela aprovação da proposta de alteração do Calendário Escolar 96/97, anexo a este Parecer. Colocado em discussão, o Prof. Loureiro manifestou-se para salientar que a presente proposta diminui o 1º semestre de 103 para 95 dias e o 2º semestre de 101 para 92 dias, totalizando uma redução de 17 dias, bem como foi suprimido, ainda, o Período Especial de Provas que foi uma conquista dos alunos, principalmente dos alunos do turno da noite. Manifestou veementemente sua preocupação com a imagem da Universidade junto à comunidade. Como, na qualidade de convidado, não pode apresentar uma proposta, manifestou seu apoio à manutenção da proposta do Cons. Lima. Após, a Cons. Cleuza manifestou seu total apoio às colocações do Prof. Loureiro e apresentou como proposta alternativa a contida no Parecer nº 005/96 da 3ª Câmara. A seguir, o Cons. Lima, com a palavra, endossou a manifestação do Prof. Loureiro, salientando merecer a mesma, a consideração de todos pela preocupação com a imagem da Universidade. Após o Cons. Nilo manifestou-se para propor que fossem incluídos no 1º item do voto, os Departamentos de Cirurgia e Medicina Interna. O Cons. Nelson também apresentou proposta no sentido de que o 1º item voto recebesse nova redação para contemplar todas as atividades que não foram interrompidas no período de greve após serem apreciadas e julgadas pelas Comissões de Curso envolvidas e que o 2º item do voto fosse acrescentada a expressão "ouvidos os Departamentos". Após, o Cons. Krug salientou a importância para os alunos do Período Especial de Provas e do resgate do mesmo para o calendário do próximo ano. A seguir o Prof. Cousin informou que a decisão da Assembléia da APROFURG foi de acompanhar a decisão dos estudantes. Nesse sentido apresentou a proposta nº 4 para decisão por parte deste Conselho. Após, o Cons. Hugo manifestou-se para esclarecer que a retirada do Período Especial de Provas deu-se em função de ser este um momento excepcional. A Consª Cleuza informou que na Assembléia de Professores, a proposta nº 4 obteve 11 votos favoráveis, 3 votos contrários e 4 abstenções. Salientou, ainda, que exatamente por ser um período excepcional estas atividades devem ser recuperadas na sua totalidade. O Cons. Nelson Campos manifestou-se para salientar que não é só com dias letivos que se faz uma Universidade séria. Continuando, defendeu os direitos de uma Universidade pública e gratuita e manifestou seu voto favorável à proposta nº 4, tirada da Assembléia dos alunos. O Prof. Loureiro informou o percentual de alunos que votaram a favor da proposta nº 4 e salientou que seriedade é recuperar todas as atividades que foram perdidas. O Cons. Lima manifestou-se para salientar que se deve ter a responsabilidade de assumir as conseqüências de uma greve. Após, a Consª Suzana solicitou informação à Profª Sandra quanto ao número de alunos efetivamente matriculados na FURG, no ano de 1996, já que a Câmara faz referência a uma solicitação de exclusão do Período Especial de Provas encaminhado por 165 alunos. A Profª Sandra informou que a listagem de junho de 1996, aponta em torno de 4700 alunos matriculados. A Consª Suzana perguntou onde estão os mais 4000 alunos que não se posicionaram a respeito. Continuando, a Consª Suzana colocou que embora não seja defensora do Período Especial de Provas, é preciso respeitar a opinião dos alunos, já que a maioria tem se manifestado contra a supressão do Período Especial de Provas. O Prof. Cousin manifestou-se para solicitar a consciência dos Conselheiros para a decisão das Assembléias realizadas pelos segmentos da Universidade, pois a legitimidade das mesmas estão sendo questionadas. Salientou, ainda, que a greve é um estado de exceção. Após, o Cons. Jaime manifestou-se para defender que a qualidade do ensino não se resume em dias letivos. O Cons. Renan informou que no Departamento de Ciências Morfo-Biológicas só houve um voto contrário à proposta nº 4. Salientou, ainda, que parece transparecer que alguns Conselheiros acham que devem ser punidos em função do movimento grevista. Após, o Cons. Krug manifestou-se para defender que a Instituição deve cumprir com o que se propôs antes do movimento grevista e que esta é a única maneira de luta contra a agressão do Governo. A seguir, o Cons. Kaiser manifestou-se para informar as dificuldades que serão enfrentadas pelos alunos, o que certamente irá refletir na produtividade do mesmo. Propôs que o direito ao Período Especial de Provas seja mantido para o próximo Calendário. Após, o Cons. Amarante manifestou-se para relatar o desenvolvimento do trabalho da Câmara, no sentido de cumprir a tarefa determinada por este Conselho. Salientou que a justificativa do voto foi baseada na tendência das informações recebidas da comunidade universitária. O assunto continuou em debate com a participação dos Conselheiros Cleuza, Lima e do Prof. Loureiro. O Cons. Garcia falou amplamente sobre o assunto salientando que a proposta apresentada pela Câmara contempla a idéia que se tinha quando o processo baixou em diligência. Após, a Consª Ivane defendeu a proposta da Câmara e salientou aspectos que interferem na qualidade de ensino como a tranqüilidade dos alunos nas questões de moradia, cansaço mental e desgaste em manter um período tão longo sem férias para alunos e professores e, ainda, a falta de condições ambientais enfrentada no Campus Carreiros. Após, o Cons. Krug salientou que devem ser respeitadas as decisões de outros fóruns, mas alertou que o órgão deliberativo máximo de decisão é o Conselho Universitário com base em sua convicção. Após, o Sr. Presidente questionou a utilização dos dias 26, 27, 28 e 30 de dezembro como dias letivos, sendo este período de festas de final de ano. O Cons. Garcia, em resposta, justificou que é uma forma de provar a intenção da Instituição em cumprir as atividades. O Sr. Presidente perguntou, ainda, porque não foram utilizados os dias 02, 03 e 04 de Janeiro/97, tendo o Cons. Amarante explicado que foi por solicitação da COPERVE em função da realização do Concurso Vestibular. Após o Senhor Presidente encaminhou a votação da proposta da Câmara por itens. Colocado em votação o item 1 da proposta da Câmara, com a inclusão da proposta do Cons. Nelson, a mesma foi aprovada com 2 (duas) abstenções e 1 (um) voto contrário. O item 2 da proposta da Câmara, com a inclusão da proposta do Cons. Nelson, após votação foi aprovado com 1 (uma) abstenção. Após, foi feito encaminhamento para votação da alteração do Calendário Escolar: Proposta 1 - Feita pela Câmara; Proposta 2 - Feita pela Consª Cleuza e que está contida no Parecer nº 05/96 da 3ª Câmara; Proposta 3 - Feita pelo Cons. Nelson Campos e que está contida na Proposta nº 4 do Comando Local de Greve e a Proposta 4 - Feita pelo Sr. Presidente para que, na Proposta da Câmara, não sejam considerados como dias letivos os dias 26, 27, 28 e 30 de dezembro sendo os mesmos compensados ao final do período letivo. O Cons. Vanderlei manifestou-se contrário à forma de encaminhamento, visto que a proposta 4 feita pelo Sr. Presidente não foi submetida à discussão e poderá acarretar problemas com férias de professores e para a nova Administração. A seguir, o Cons. Krug alertou da necessidade da revogação do Calendário Escolar em vigor. Os Senhores Conselheiros passaram a debater o encaminhamento para votação: 1ª Votação - Revogar a Resolução nº 023/95 que aprovou o Calendário Escolar 96/97 - Aprovado por unanimidade. 2ª Votação - Propostas de Calendário Escolar 1996/1997, acima discriminadas: Proposta 1 - Aprovada com 30 (trinta) votos favoráveis; Proposta 2 - rejeitada por ter obtido 9 (nove) votos favoráveis; Proposta 3 - rejeitada por ter obtido 8 votos favoráveis e Proposta 4 - rejeitada por ter obtido 5 votos favoráveis. Após, o Cons. Lima declarou seu voto contrário à proposta atual da 3ª Câmara e a favor da proposta contida no Parecer nº 05/96 dessa Câmara, tendo em conta sua preocupação com o resultado acadêmico deste ano letivo, com a imagem da Universidade junto à opinião pública e com a credibilidade do nosso trabalho. A declaração de voto do Cons. Lima foi endossada pelos Conselheiros Sérgio Machado e Cleuza. Após o Cons. Pomar declarou seu voto favorável à Proposta 1 em função de que a Câmara levou em consideração o interesse da Comunidade Universitária e da Comunidade em Geral e por entender que as alterações propostas não prejudicam a qualidade do ensino e valorizam as decisões deste Conselho. A declaração de voto do Cons. Pomar recebeu o apoio dos Conselheiros: Vanderlei, Amarante, Ivo, Samir, Antonieta, Baruffa, Ivane, Leila e outros. A seguir, a Consª Maria Elisabeth solicitou que constasse em ata que apesar da interrupção das atividades de 6 a 9 de janeiro de 1997, neste período estará acontecendo o Vestibular na Universidade. A Convocação para o mesmo se mantém! Se não tivermos a participação de Docentes e Técnicos, o Vestibular fica inviabilizado. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, que secretariei a reunião.

Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann

PRESIDENTE

(a via original encontra-se assinada)

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA

(a via original encontra-se assinada)