FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

ATA 246

Aos vinte e um dias do mês de junho de mil novecentos e noventa e seis, às oito horas, na sala dezenove, reuniu-se, extraordinariamente, o CONSELHO UNIVERSITÁRIO, sob a Presidência do Professor Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Vicente Mariano da Silva Pias, Carlos Kalikowski Weska, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itussary, José Luiz da Silva Valente, Nelson Lopes Duarte Filho, Carlos Alberto Eiras Garcia, Sérgio Mendonça Giesta, Helem Maria Vieira, Luiz Carlos Krug, João Moreno Pomar, Fernando Amarante Silva, Ubyrajara Vaz Senna, Enriqueta Graciela Dorfmann de Cuartas, Nilo Cardoso Dora, Luís Suarez Halty, Ivo Gomes de Mattos, Áttila Louzada Júnior, José Antonio Cardoso Louzada, Suzana Salum Rangel, Ivane Almeida Duvoisin, Pedro Castelli Vieira, Virgínia da Silva Christ, Fernando Mendonça, Adriana Kivanski de Senna, Cláudio Roberto Fóffano Vasconcelos, Roní de Azevedo e Souza, Walter Nunes Oleiro, Humberto Calloni, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Carlos Ademir Gonçalves de Lima, Jaime Carlos Bech Nappi, Tales Luiz Popiolek. Carlos Emílio Benvenuti, Volnei Andersson, Sebastião Cícero Pinheiro Gomes, Euclydes Antonio dos Santos Filho, Walter Augusto Ruiz, Hugo Afrânio de Vargas Figueiredo, Kaiser Krüger, Adriano Mariot, Valmir Francisco Risso e Sérgio Pacheco Machado. CONVIDADOS: Celso Bernardino de Miranda Marcos, Maria Conceição de Lima Hohmann, Luiz Humberto Ferrari Loureiro e João Carlos B. Cousin. Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Professores Adilson Scott Hood do Amaral - Coordenador Substituto da Comissão de Curso de Direito, Kátia Ott Tavares - Coordenadora Substituta da Comissão de Curso de Enfermagem, Milton Espírito Santo - Coordenador Substituto da Comissão de Curso de Engenharia Química e de Alimentos, Maria Luiza Cestari - representando o Departamento de Educação e Ciências do Comportamento, como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento e Luiz Antonio D. Spotorno - Chefe Substituto do Departamento Materno-Infantil. Todos participaram da reunião com direito a voz e voto, por motivo de afastamento dos titulares a serviço da Universidade. Registrou, também, a presença da Profª Silvia Santos - Coordenadora Substituta da Comissão de Curso de Medicina, que participou da reunião com direito a voz por afastamento do titular para tratar de assuntos pessoais. Após, apresentou os acadêmicos Verediane Andréa Gautério da Rosa e Nelson Baptista de Campos, que integram o Conselho como representantes discentes. O Sr. Presidente deu boas vindas aos novos Conselheiros. Dando prosseguimento, passou à leitura de um abaixo assinado contendo 31 assinaturas de Conselheiros que solicitam a transferência da presente reunião, com o objetivo de oportunizar uma discussão mais pormenorizada do assunto em pauta, que trata de proposta de alteração do Calendário Escolar 96/97. O Sr. Presidente informou, ainda, do recebimento deste documento e da reunião realizada com os Gabinetes do CONSUN e COEPE. Após, a Consª Suzana manifestou-se para salientar que transcorreram dez dias para discussão do Calendário e a mesma não aconteceu. A Consª Cleuza complementando a manifestação da Consª Suzana salientou que a solicitação de transferência da reunião surgiu após tomarem conhecimento da proposta de Calendário. Manifestou não aceitar o argumento de que não houve tempo para a análise da proposta e que o objetivo da solicitação é para não repor a totalidade das aulas. Alertou, ainda, que o Período Especial de provas foi retomado por solicitação dos alunos. A seguir, o Cons. Nelson por questão de ordem e de acordo com o Regimento, alertou que quando se instala a reunião a mesma deve se desenvolver com o assunto constante da pauta. O Cons. Pomar manifestou-se para salientar que no seu entendimento deve ser feita uma reanálise do assunto e que os alunos sejam ouvidos, por questão de bom senso. O Cons. Kaiser salientou que se deve esperar o retorno de alunos de outras regiões para que seja avaliada até mesmo a questão econômica destes alunos que dependem de aluguel de residências no Cassino. Após, o Prof. Cousin salientou que desde a definição do final da greve houve a preocupação com relação ao Calendário Escolar. Relatou que existia um grupo de pessoas que trabalharam no sentido de ter conhecimento do novo Calendário. Alerta que o objetivo da solicitação é de discutir o Calendário com tranqüilidade e integradamente. O Cons. Jaime alertou que no momento em que existe um abaixo assinado com 31 assinaturas de Conselheiros, seria falta de sensibilidade dar continuidade à reunião. O assunto deu continuidade com a participação do Prof. Loureiro e dos Conselheiros Lima e Cleuza. A seguir, o Cons. Áttila manifestou-se para dizer que assinou o documento com o objetivo de promover a discussão e por entender ser a mesma necessária. Salientou que há um grande equivoco em certas situações que estão sendo apresentadas. Discordou que haja na proposta uma retaliação em função da greve. Alertou que a proposta deve ser discutida e se necessário baixar o processo em diligência. O Cons. Garcia manifestou-se para dizer que não vê prejuízo algum em o Conselho reunir-se em uma próxima ocasião para oportunizar aos alunos de apresentarem uma proposta, o que só trará benefícios e não perdas. Após, o Cons. Humberto manifestou-se para, também, salientar a importância de uma maior discussão e uma maior participação dos segmentos da Universidade. A seguir, o Prof. Cousin manifestou-se falando amplamente sobre o assunto, ratificando a necessidade de uma discussão mais participativa. Após, o Cons. Valmir falou das dificuldades a serem enfrentadas pelos alunos que residem no Cassino e da necessidade da presença dos mesmos para discussão da proposta de novo Calendário. O Cons. Amarante informou que a Câmara foi procurada por um grupo de professores e de alunos, sendo que os alunos participaram da reunião da Câmara com sugestões de antecipar o final do 2º Período Letivo e informando não estarem preparados para opinar sobre o Período Especial de Provas. Quanto ao grupo de professores, os mesmos receberam cópia da proposta da SUPGRAD, com a informação de que a mesma ainda não tinha sido analisada pela Câmara. Após, o Cons. Pomar salientou que no momento em que este Conselho deu apoio ao Movimento Grevista, por que não oportunizar a reanálise da reposição do Calendário Escolar, o que atenderá a interesses comuns e não trará nenhum prejuízo. A seguir, o Cons. Nelson propôs que fosse feita a leitura do Relatório e que se não houver condições de análise que o processo baixe em diligência, sem que se atropele o Regimento. O Sr. Presidente manifestou-se para encaminhar no sentido de aprovar a solicitação contida no abaixo assinado ou colocar o assunto à apreciação dos presentes. O Cons. Krug manifestou-se para salientar que transferência de reunião não é uma prática neste Conselho e não atende ao Regimento. Propôs, por questão de ordem, a definição por parte da Presidência se o assunto será ou não analisado. O Cons. Halty, com a palavra, manifestou sua opinião no sentido de que seja oportunizada uma ampla discussão do Calendário para que venha em benefício de todos. A seguir, o Cons. Giesta salientou que o assunto deve ser discutido, pois o início da greve coincidiu com o início do Período Especial de Provas e que se não houver orientação, o Departamento de Química reiniciará com o Período Especial de Provas. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente encaminhou por não acatar a solicitação contida no abaixo assinado, colocando à apreciação o PARECER Nº 05/96 DA 3ª CÂMARA, que trata de proposta de alteração do Calendário Escolar 1996/1997, encaminhada pela Superintendência de Graduação. Após a leitura do Parecer pelo Relator do Processo, Cons. Fernando Amarante, o Cons. Garcia pediu a palavra para propor que o processo baixasse em diligência à Câmara, em função da solicitação contida no abaixo assinado. O Cons. Pomar solicitou que fizesse parte da proposta a recomendação de que não fosse realizado nenhum tipo de prova enquanto não fosse aprovado o novo Calendário. O Cons. Spotorno solicitou que ficasse registrada sua preocupação no sentido de qual posicionamento adotar quanto às atividades que não foram suspensas, particularmente o Estágio de Medicina e o 9º Semestre do Curso de Medicina. Colocada em votação, a proposta do Cons. Garcia, contendo a recomendação do Cons. Pomar, foi aprovada com 44 (quarenta e quatro) votos favoráveis, 06 (seis) votos contrários e 02 (duas) abstenções. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, determinando que se lavrasse a presente Ata que lida e aprovada vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, que secretariei a reunião.

Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann

PRESIDENTE

(a via original encontra-se assinada)

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA

(a via original encontra-se assinada)