FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA Nº 241
Aos vinte dias do mês de outubro de mil novecentos e noventa e cinco, às sete horas e quarenta e cinco minutos, na sala 019 do Campus Cidade, reuniu-se extraordinariamente, o CONSELHO UNIVERSITÁRIO, sob a Presidência do Professor Vicente Mariano da Silva Pias e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Carlos K. Weska, Maria Elisabeth Itussary, José Luiz da Silva Valente, Nelson Lopes Duarte Filho, Carlos Alberto Eiras Garcia, Sérgio Mendonça Giesta, Humberto Camargo Piccoli, Helem Maria Vieira, João Moreno Pomar, Fernando Amarante Silva, Cláudio Gabiatti, Dorilda Grolli, José Vanderlei Silva Borba, Enriqueta Graciela Cuartas, João Carlos Müller, Luís Suarez Halty, Antônio Samir Bertaco, Áttila Louzada Júnior, José Antônio Cardoso Louzada, Suzana Salum Rangel, Ivone Almeida Duvoisin, Pedro Castelli Vieira, José Carlos Henrique Duarte dos Santos, Virgínia da Silva Christ, Fernando Mendonça, Maria Antonieta Lavoratti, Adriana K. de Senna, Cláudio Roberto Fóffano Vasconcelos, Roní de Azevedo e Souza, Humberto Calloni, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Sérgio Luiz Alves Przybylski, Carlos Ademir Gonçalves de Lima, Jaime Carlos Bech Nappi, Tales Luiz Popiolek, Carlos Emílio Benvenuti e Volnei Andersson. CONVIDADOS: Celso Bernardino de Miranda Marcos, Luiz Humberto Ferrari Loureiro e Maria Conceição de Lima Hohmann. Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Professores: Susi Heliene Lauz Medeiros - Chefe Substituta do Departamento de Ciências Morfo-Biológicas, Maria Alix Fontoura Dionello - Chefe Substituta do Departamento de Patologia, Mário Silveira Medeiros - Coordenador Substituto da Comissão de Curso de Ciências Contábeis, Adilson Scott Hood do Amaral - Coordenador Substituto da Comissão de Curso de Direito, Arion dos Santos - Representando a Comissão de Curso de Pós-Graduação em Educação Ambiental, como membro mais antigo do Magistério na ComCur e o Servidor Jorge Luiz Strzoda - Representante substituto dos Administradores de Empresas. Todos participaram da reunião com direito a voz e voto, tendo em vista o afastamento dos titulares por férias, licença prêmio, licença saúde e a serviço da Universidade. Apresentou o Acadêmico Hugo Afrânio de Vargas Figueiredo e o Engº Sérgio Pacheco Machado, que integram o Conselho Universitário como representantes discente e da área da Indústria respectivamente. Justificou a ausência do Cons. Krug e de seu substituto, tendo em vista os mesmos estarem envolvidos com a realização da Semana Nacional de Oceanografia e com os organizadores do Programa Globo Ecologia. Justificou, ainda, a ausência do Prof. Cousin, representante da APROFURG, por motivo de viagem a serviço da Universidade. Dando continuidade, o Sr. Presidente colocou à apreciação dos presentes o PARECER Nº 014/95 DA 1ª CÂMARA, que trata de proposta de Calendário Escolar para o período 1996/1997. O Relator, Cons. Piccoli, após analisar a proposta, constatou que a mesma está adequada ao desenvolvimento das atividades fins da Universidade e votou pela aprovação na íntegra da proposta apresentada, conforme anexo ao Parecer. Colocado em discussão, a Consª Cleuza alertou que não foi previsto no Calendário o feriado de 03 de outubro, referente ao 1º turno das Eleições Municipais. Após, o Cons. Weska salientou a necessidade da definição dos dias não letivos, alertando para o fato que nestes dias só ficam suspensas as atividades referentes a aluno/professor. A Consª Cleuza alertou que o Conselho não tem competência decretar feriado mas poderiam ser suspensas as demais atividades através de Ato Executivo, conforme entendimento expresso em reunião anterior quando da aprovação do Calendário 95/96. Em relação ao dia 03 de outubro, o Cons. Jaime propôs que constasse no Calendário como: 03/10 - Eleições Municipais (feriado), diminuindo no mês de outubro o número de dias letivos, passando para 24 (vinte e quatro) e o total de dias letivos que passará a ser 101 (cento e um). Após, o Cons. Lima propôs que o Conselho deliberasse sobre a suspensão das atividades não essenciais nos dias não letivos previstos no calendário. O Cons. Cláudio manifestou sua preocupação no sentido de que se houver a suspensão das atividades, fique comprometido o número de dias letivos se por ventura houver algum tipo de paralisação no decorrer do período. O Cons. Hugo alertou para o fato de que os alunos não são dispensados quando da realização da Semana Acadêmica. O Cons. Piccoli informou que o Calendário prevê um número de dias maior do que aquele previsto por lei. Após, a Câmara propôs que no Calendário fosse substituída a expressão "dia não letivo" por "suspensão de atividades não essenciais". A Consª Cleuza propôs que se mantenha no Calendário os dias não letivos e que fique registrado que no entendimento deste Conselho as atividades consideradas não essenciais serão suspensas nos referidos dias. A proposta da Consª Cleuza foi aprovada. Após, o Sr. Presidente colocou em votação o Calendário Escolar 96/97, com o registro das referidas alterações, tendo sido o mesmo aprovado por unanimidade. Ficou aprovado, também, que no próximo dia três de novembro, as atividades não essenciais serão suspensas. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, determinando que se lavrasse a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, que secretariei a reunião. Após a leitura da Ata, o Cons. Áttila manifestou-se discordando do registro feito quando da fala do Cons. Cláudio, por ter entendido que a manifestação feita foi no sentido de que o Conselho mantenha o número de dias letivos, mesmo que haja paralisações. Colocada em votação, a ata foi aprovada com a abstenção do Cons. Jaime, em função de que o registro feito expressa a manifestação feita pelo Cons. Cláudio.
Prof. Vicente Mariano da Silva Pias
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)