UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS
CONSELHO DE INTEGRAÇÃO UNIVERSIDADE-SOCIEDADE
ATA 003
Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e dez, às dezoito horas, reuniram-se no Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul IF-RS, sob a presidência do Vice-Reitor, Prof. Ernesto Luiz Casares Pinto, diversos representantes de órgãos e entidades, públicos e privados, de diversos segmentos da sociedade local e regional, conforme livro de presenças, a fim de participarem de reunião do Conselho de Integração Universidade-Sociedade - CIUS. Presentes também os Pró-Reitores: de Extensão e Cultura, em exercício, Rita Patta Rache; de Assuntos Estudantis, Luiz Bessouat Laurino; de Infraestrutura, Ernesto Luiz Gomes Alquati, e de Pesquisa e Pós-Graduação Danilo Giroldo. O Senhor Presidente registrou seus agradecimentos a todos que se dispuseram em participar da presente reunião do Conselho de Integração Universidade-Sociedade e colocou a pauta proposta para a apreciação do plenário, a qual foi aprovada por unanimidade, assim constituída: 1) Aprovação da ata 002 do CIUS; 2) Indicação de representantes para integrar a Comissão Própria de Avaliação (CPA) da FURG e 3) Assuntos Gerais. Dando prosseguimento à reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a pauta, conforme segue: 1) Aprovação da ata 002 do CIUS - O Senhor Presidente solicitou à secretária a leitura da ata 002 do CIUS. A ata foi lida pela secretária. O Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia alguma manifestação a esse respeito. Não havendo, a ata nº 002 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2) Indicação de representantes para integrar a Comissão Própria de Avaliação (CPA) da FURG Conforme solicitação da Comissão Própria de Avaliação através do Memo 006/CPA, de 18 de fevereiro de 2010, o CIUS deve fazer a indicação de dois representantes e respectivos suplentes, para o biênio 2010/2011, atendendo dispositivo regimental da CPA que estabelece que, na composição dessa Comissão, participam dois representantes da comunidade externa à Universidade, indicados pelo Conselho de Integração Universidade-Sociedade - CIUS. O Senhor Presidente destacou a importância estratégica da avaliação e identificação das potencialidades e fragilidades, na busca permanente da melhoria do funcionamento da Universidade, com a imprescindível participação da sociedade, uma forma, inclusive, de prestar contas a esta sobre a qualidade do trabalho da Instituição. Disse que em breve estará em discussão, neste Conselho, a participação da sociedade no planejamento da FURG, pois neste ano será elaborado o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI 2011-20114 e um plano estratégico de 12 anos. Com o objetivo de que os participantes da reunião fossem informados das atribuições da CPA, convidou o Prof. Humberto Camargo Piccoli, Secretário de Avaliação Institucional da FURG e também presidente da atual CPA da Universidade, para que fizesse uma breve exposição. O Prof. Piccoli iniciou sua explanação relatando que a CPA surgiu em atendimento ao estabelecido no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), que tem por finalidade a melhoria da qualidade da educação superior, a orientação da expansão da sua oferta, o aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social e, especialmente, a promoção do aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais das instituições de educação superior, por meio da valorização de sua missão pública, da promoção dos valores democráticos, do respeito à diferença e à diversidade e da afirmação da autonomia e da identidade institucional. Explicou que compete ao SINAES promover a avaliação das instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes sob a coordenação e supervisão da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES). Salientou que estão previstas avaliações externas in loco, e para isso são designadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira INEP, comissões externas de avaliação institucional e comissões externas de avaliação de cursos. Informou que as Comissões Próprias de Avaliação (CPAs), constituídas no âmbito de cada instituição de educação superior, têm por atribuição a coordenação dos processos internos de avaliação das instituições, de sistematização e de prestação das informações solicitadas pelo INEP, e que as CPAs atuam com autonomia em relação a conselhos e demais órgãos colegiados existentes na instituição de educação superior. Discorreu sobre a forma de composição, a duração do mandato de seus membros, a dinâmica de funcionamento e as atribuições da CPA. Ressaltou que é necessário a participação de todos os segmentos da comunidade acadêmica (docente, discente e técnico-administrativo) e de representantes da sociedade civil organizada, e que é vedada a existência de maioria absoluta por parte de qualquer um dos segmentos representados. Encerrou comentando que a autoavaliação constitui uma das etapas do processo avaliativo e será coordenada pela Comissão Própria de Avaliação e que a avaliação institucional é o referencial básico para o processo de credenciamento e recredenciamento das instituições, com os prazos de validade estabelecidos pelos órgãos de regulação do Ministério da Educação. O Senhor Presidente ressaltou a importância da vinculação da avaliação ao planejamento institucional, pois de outra forma ela perde o sentido. A seguir colocou a palavra à disposição. O Sr. Júlio César Pereira da Silva, representante do Lions Club Rio Grande/Cassino, perguntou qual a periodicidade e o local das reuniões, tendo o Prof. Piccoli informado que acontecem uma ou duas reuniões por mês, no Campus Carreiros em horário estabelecido em acordo com a maioria dos integrantes da comissão. O Sr. Gentil Fabres, representante da Superintendência do Porto do Rio Grande, questionou o fato de que, sendo a CPA composta por quatorze membros, a sociedade tem apenas dois representantes, e perguntou se esse número não poderia ser aumentado. O Senhor Presidente explicou que a composição da CPA foi aprovada pelo Conselho Universitário e que poderá ser revista caso seja julgado necessário. Salientou que é importante a participação nas reuniões dos membros suplentes para que não sejam desperdiçados momentos preciosos recapitulando o que já foi discutido. O Prof. Luiz Laurino ressaltou a valorização do CIUS e a importância das discussões nas representações, sendo o diálogo bastante efetivo. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente solicitou aos presentes que manifestassem o interesse em participar da CPA, ocasião em que se inscreveram Débora Nilce Alencastro, representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Social e Cultural da Comunidade Negra; José Assis de Ávila da Luz, representante da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Getúlio Vargas; Jorge Luiz Saes Bandeira, representante do Sindicato da Construção Civil do Rio Grande; Eduardo Nelci Pereira, representante do Conselho Regional de Contabilidade; Jorge Jardim Lopes, representante da Associação de Moradores do Bairro Mangueira; Ivone Padilha Copello, representante da Associação de Moradores do Bairro Vila Maria e Marta Janete Ribeiro Silva, representante da Escola de Educação Especial José Álvares de Azevedo. O plenário, após rápida discussão, decidiu juntá-los em grupos: Associações de Bairros; Sindicatos; Escola/Conselho de Contabilidade e Conselho Municipal. O Conselho Municipal de Desenvolvimento Social e Cultural da Comunidade Negra e o Sindicato da Construção Civil do Rio Grande, por serem os únicos de seus grupos, foram indicados automaticamente para concorrerem às vagas; o representante do Conselho Regional de Contabilidade retirou sua candidatura em favor da participação da representação da Escola José Álvares de Azevedo, e as Associações de Bairros concordaram em ser representadas pela Associação de Moradores do Bairro Getúlio Vargas. O Senhor Presidente ressaltou a necessidade de que a representação do Bairro Getúlio Vargas atue como representante dos bairros, retornando os assuntos/resultados da CPA, especialmente, à Vila Maria e ao Bairro Mangueira. A partir da definição dos quatro representantes, foi realizado um sorteio, que indicou como membros titulares: Jorge Luiz Saes Bandeira, representante do Sindicato da Construção Civil do Rio Grande, e Débora Nilce Alencastro, representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Social e Cultural da Comunidade Negra; membros suplentes: Marta Janete Ribeiro Silva, representante da Escola de Educação Especial José Álvares de Azevedo, e José Assis de Ávila da Luz, representante da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Getúlio Vargas, respectivamente. 3) Assuntos Gerais - O Senhor Presidente informou que o grupo de trabalho que atuará na proposta do Regimento Interno do Conselho de Integração Universidade-Sociedade foi designado através da portaria 474, do ano de 2010 e será coordenado pela Profa. Rita Patta Rache, Pró-Reitora de Extensão tendo como membros Antony Rover Batista, representante da Câmara do Comércio de Rio Grande, Cláudio Engelke, representante do Conselho Municipal de Saúde e Lúcia Regina Nobre, representante da FURG. A seguir a Profa. Rita relatou que em reunião do Grupo ficou estabelecido um cronograma de trabalho e será elaborada uma proposta tendo por base os conselhos já estabelecidos, sendo que o grupo pretende no início de maio ter uma proposta pautada estabelecendo quem são os membros e como serão eleitos, e encaminhá-la para discussão e aprovação no CIUS. O Sr. Júlio César disse que na ata anterior foi mencionada uma sugestão de ser realizado um Seminário ou Simpósio sobre a Lagoa Mirim e gostaria de saber qual o encaminhamento dado. O Prof. Ernesto Casares Pinto disse que o Reitor fez alguns contatos, inclusive com o prefeito de Santa Vitória do Palmar, e que o assunto está sendo tratado. O Sr. Jorge Bastos, Chefe da Secretaria Executiva dos Conselhos, solicitou que as entidades atualizem seus cadastros junto à Secretaria, tendo em vista a devolução de algumas correspondências devido a alterações nos endereços. O Prof.Ernesto Alquati sugeriu que a convocação para as reuniões do CIUS seja feita pela imprensa e deixada cópia do material nos protocolos da Universidade. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente finalizou agradecendo a todos pela presença e participação na discussão dos temas propostos e afirmou que todas as entidades interessadas em participar estarão contribuindo de forma positiva na aproximação da Universidade com a comunidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, com a aprovação da presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Rosaura Alves da Conceição, que a secretariei.
Prof. MSc. Ernesto Luiz Casares Pinto
PRESIDENTE DO CIUS
Adm. Rosaura Alves da Conceição