UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
COLEGIADO ESPECIAL
ATA 005
Aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito, às oito horas, reuniu-se extraordinariamente o Colegiado Especial, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Adriana Dora da Fonseca, Adriana Kivanski de Senna, Aline Guerra Dytz, Ana Luiza Muccillo-Baisch, Ana Zeferina Ferreira Maio, André Luiz Castro de Freitas, Antenor Ferreira Moraes, Antonio Cardoso Sparvoli, Attila Louzada Júnior, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Carlos Alexandre Baumgarten, Carlos da Silva Faria, Celso Luiz Lopes Rodrigues, César Serra Bonifácio Costa, Cléber Palma, Cleuza Maria Sobral Dias, Danilo Giroldo, Dário de Araújo Lima, Ednei Gilberto Primel, Eliane da Silveira Meirelles Leite, Eli Sinnott Silva, Ernesto Luiz Casares Pinto, Fernando D'Incao, Humberto Calloni, Humberto Camargo Piccoli, Ioni Gonçalves Colares, João Moreno Pomar, João Sarkis Yunes, Joaquim Vaz, José Carlos Resmini Figurelli, José Vanderlei Silva Borba, Luiz Augusto Andreoli de Moraes, Luiz Carlos Krug, Luiz Carlos Schmitz, Luiz Eduardo Maia Nery, Lulie Rosane Odeh Susin, Mara Regina Santos da Silva, Marcos Antonio Satte de Amarante, Marcos Barros de Souza, Marcos Cardoso Rodríguez, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, Mário Roberto Chim Figueiredo, Myriam de las Mercedes Salas Mellado, Nelson Monteiro Rangel, Obirajara Rodrigues, Osvaldo Casares Pinto, Renata Braz Gonçalves, Vera Torres das Neves, Eduardo Carvalho Pereira, Eliana Freitas Pereira, Flávio Luís Costa Cruz, Alberto José Barutot Meirelles Leite, Patrícia Xavier Gonçalves e Carolina Costa. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Antony Rover Baptista, representante suplente da comunidade da área do comércio (titular afastado da sede); Carla Amorim Neves Gonçalves, representando a ComCur de Educação Física (titular e substituto afastados a serviço da Universidade); Carlos André Veiga Burkert, coordenador substituto da ComCur de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência de Alimentos (titular afastado a serviço na Universidade); Daniela Delias de Sousa Schwengber, representando a ComCur de Psicologia (titular e substituto afastados a serviço da Universidade); Débora Pereira Laurino, coordenadora substituta da ComCur de Pós-Graduação em Educação em Ciências: Química da Vida e da Saúde (titular afastada a serviço da Universidade); Gilma Santos Trindade Silva, coordenadora substituta da ComCur de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas: Fisiologia Animal Comparada (titular afastado a serviço da Universidade); Julio Cezar Touguinha de Almeida, coordenador substituto da ComCur de Engenharia Civil (titular afastado por motivo de força maior); Rita Patta Rache, representando a Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (titular afastado a serviço da Universidade); Rosemary Silva da Silveira, coordenadora substituta da ComCur de Enfermagem (titular afastada a serviço da Universidade); Regina Cécere Vianna, chefe substituta do Departamento de Ciências Jurídicas (titular afastado a serviço da Universidade) e Jeferson Ávila Souza, coordenador substituto da ComCur de Pós-Graduação em Modelagem Computacional (titular em licença médica). Pelas unidades convidadas, compareceram: Clarice Pilla de Azevedo e Souza (NID) e Sandra Crippa Brandão (HUDMRCJR). Justificaram a ausência: os representantes da ComCur de Engenharia Oceânica, por não haver nenhum membro disponível nesta data; os representantes da ComCur de Ciências Contábeis, por estarem afastados a serviço da Universidade e não haver outro membro disponível nesta data; o Cons. Rodrigo Ferreira Bastos, por estar realizando prova na mesma data e horário; a Cons. Miriam Martinatto, em virtude de atividade de impressão de provas para concurso público (Enfermeira e Arquivista) e sua substituta, Zaira Maria Prestes Baartz, por motivo de força maior. Ausentes sem justificativa: Antonio Carlos Mousquer, Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, Derocina Alves Campos Sosa, Solismar Fraga Martins, Sérgio Barcelos Divério, Suzana de Oliveira Malta, Susi Heliene Lauz Medeiros (chefe substituta do Departamento de Cirurgia), Liliamar Bartellt de Quadros Dias, Zulema Ribeiro Hernandes, Rafael Martins Pinheiro, Pedro Salomão Dias, Amilques de Souza Rodrigues, Leonardo Dorneles, Lídio Carlos Rodrigues de Lima Jr., Maria Isabel de Jesus Cardoso, Wagner Terra Silveira, Débora Cadaval, Kayo Cezar Freitas Soares, Renê de Abreu de Barros e Raphael Lute Campos. Dando início à reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a pauta, conforme segue: 1º) Aprovação das atas nºs 001, 002, 003 e 004 Tendo em vista que as atas foram disponibilizadas antecipadamente aos conselheiros, e as correções acatadas pela secretaria, o Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia mais alguma manifestação a esse respeito. Não havendo, as atas nºs 001, 002, 003 e 004 foram colocadas em votação e aprovadas por unanimidade; 2º) Indicação do Presidente do Colegiado Especial, Prof. João Carlos Brahm Cousin, propondo a aprovação de Resolução a respeito da composição e atribuições das Câmaras do COEPEA A referida indicação propõe a aprovação de Resolução a respeito da composição e das atribuições das Câmaras do COEPEA, determinando que serão 06 (seis) Câmaras, com a seguinte denominação: 1ª Câmara Ciências Exatas, da Terra e do Mar; 2ª Câmara Ciências Biológicas e da Saúde; 3ª Câmara Engenharias; 4ª Câmara Ciências Sociais Aplicadas; 5ª Câmara Ciências Humanas, Letras e Artes, e 6ª Câmara Assuntos Transversais. Determina ainda que todos os coordenadores de cursos existentes e daqueles que forem criados participarão de uma das Câmaras, além da presença de um representante de cada uma das Pró-Reitorias na 6ª Câmara. A indicação foi lida por seu autor. Após, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações relativas aos destaques apontados durante a leitura: O Cons. Piccoli perguntou sobre a possibilidade de já serem incluídos alguns cursos que já têm sua implementação prevista na Universidade. O Senhor Presidente explicou que, conforme já consta na própria proposta, todos os coordenadores de cursos serão incluídos automaticamente, à medida que forem criados os cursos. Após mais algumas intervenções a respeito do mesmo tema, o Senhor Presidente afirmou que alguns cursos apenas não se encontram incluídos na proposta inicial em função de alguns pequenos ajustes que estão sendo realizados. O Cons. Mário Chim sugeriu que os processos relativos ao tema alterações curriculares pontuais, conforme previsto no inciso X da proposta apresentada, ficassem sob a responsabilidade dos Conselhos das novas Unidades Educacionais, não precisando ser enviados ao COEPEA. Os conselheiros Krug, Celso e Attila defenderam a manutenção da proposta original neste particular, argumentando que as Câmaras do COEPEA serão instituídas em conformidade com as diversas áreas do conhecimento, e, portanto, devem continuar com o controle sobre as referidas alterações, em nome do Conselho, a exemplo do que já vinha sendo praticado pelas Câmaras do COEPE. Em função da polêmica estabelecida sobre o tema, o Senhor Presidente colocou em votação a manutenção do texto proposto, contra a proposição do Cons. Mário Chim de alteração do item X, sendo a manutenção do texto aprovada, com um voto contrário. O Cons. Krug sugeriu e foi aprovado pelo plenário que os relatores dos processos participem do pleno do COEPEA, na condição de convidados, para relatarem os pareceres por eles elaborados. Ficou definido que esta previsão deverá constar no Regimento da Universidade. A Cons. Adriana Kivanski sugeriu novas composições para a 4ª e 5ª Câmaras, redistribuindo os cursos, inclusive alterando a denominação das mesmas. A 4ª Câmara seria denominada de Ciências Humanas, Sociais e Aplicadas, e a 5ª Câmara, de Educação, Letras e Artes. Alguns conselheiros defenderam a recomposição das duas Câmaras, em função da proximidade da área das Ciências Humanas com as Ciências Sociais Aplicadas. O Cons. Baumgarten defendeu a manutenção do texto original, argumentando que, com a alteração proposta, seriam invertidas algumas áreas que têm proximidade histórica, citando como exemplo que a Educação estaria fora da área das Ciências Humanas. A Cons. Cleuza defendeu a manutenção da proposta original em função do objetivo que se quer alcançar com relação à discussão dos temas junto ao Conselho. Os conselheiros DIncao e Pomar também defenderam a manutenção do texto na forma como foi apresentado. Sem mais manifestações a esse respeito, o Senhor Presidente colocou em votação a proposta original de composição das Câmaras contra a proposta apresentada pela Cons. Adriana Kivanski, sendo vencedora por maioria a manutenção do texto original, com uma abstenção. A Cons. Eli disse ter dúvidas com relação a onde serão discutidos alguns assuntos, como, por exemplo, aqueles relativos ao tema extensão. O Cons. Ernesto explicou que todos os assuntos serão encaminhados às Câmaras em conformidade às suas áreas, e, no caso dos assuntos comuns a diversas áreas, estes serão tratados na Câmara de Assuntos Transversais. Após algumas considerações a respeito da composição da 6ª Câmara, foi aprovado por consenso que a representação das demais Câmaras na Câmara de Assuntos Transversais será por representação e não pelos presidentes das referidas Câmaras conforme consta na proposta apresentada. Os conselheiros Flávio e Eduardo sugeriram que a 6ª Câmara tenha a representação dos servidores técnico-administrativos em educação e também dos estudantes, argumentando que nas demais Câmaras não aparece esse tipo de representação. O Cons. Krug defendeu a manutenção do texto. O Senhor Presidente explicou que essa proposta de composição das Câmaras do COEPEA está resguardada pelo Estatuto, em conformidade ao parágrafo segundo do Artigo 19, o qual estabeleceu que as Câmaras do COEPEA são constituídas por representantes das Unidades Institucionais. O Cons. Celso disse ter dúvidas a respeito de que instância teria poder de promover alterações nessa deliberação do Colegiado Especial. Após algumas contribuições dos conselheiros, o Senhor Presidente lembrou que o Estatuto prevê também em seu Artigo 19 que as Câmaras do COEPEA serão estruturadas de acordo com o que dispuser o Regimento Geral da Universidade. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, a proposta de Resolução, com as devidas alterações efetivadas pelo plenário, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, com a concordância do plenário, informou que a ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE DO COLEGIADO ESPECIAL
Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos
SECRETÁRIO