UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

COLEGIADO ESPECIAL

ATA 003

Aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito, às oito horas, reuniu-se extraordinariamente o Colegiado Especial, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Adalto Bianchini, Adriana Dora da Fonseca, Adriana Kivanski de Senna, Alexandre Costa Quintana, Aline Guerra Dytz, Ana Luiza Muccillo-Baisch, André Luiz Castro de Freitas, André Tavares da Cunha, Ana Zeferina Ferreira Maio, Antenor Ferreira Moraes, Antonio Cardoso Sparvoli, Attila Louzada Júnior, Carla Imaraya Meyer de Felippe, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Carlos da Silva Faria, Celso Luiz Lopes Rodrigues, César Serra Bonifácio Costa, Cezar Augusto Burkert Bastos, Cléber Palma, Cleuza Maria Sobral Dias, Danilo Giroldo, Dário de Araújo Lima, Ednei Gilberto Primel, Eliane da Silveira Meirelles Leite, Eli Sinnott Silva, Ênio Duarte Fernandez Júnior, Ernesto Luiz Casares Pinto, Fernando D'Incao, Humberto Calloni, Ioni Gonçalves Colares, João Moreno Pomar, João Sarkis Yunes, Joaquim Vaz, José Carlos Resmini Figurelli, José Vanderlei Silva Borba, Luiz Antonio de Almeida Pinto, Luiz Augusto Andreoli de Moraes, Luiz Bessouat Laurino, Luiz Carlos Krug, Luiz Eduardo Maia Nery, Lulie Rosane Odeh Susin, Mara Regina Santos da Silva, Marcos Antonio Satte de Amarante, Marcos Barros de Souza, Marcos Cardoso Rodríguez, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, Mário Roberto Chim Figueiredo, Marta Riegert Borba, Méri Rosane Santos da Silva, Myriam de las Mercedes Salas Mellado, Nelson Monteiro Rangel, Obirajara Rodrigues, Osvaldo Casares Pinto, Paula Regina Costa Ribeiro, Renata Braz Gonçalves, Silvia Silva da Costa Botelho, Solismar Fraga Martins, Suzana de Oliveira Malta, Vera Torres das Neves, Eduardo Carvalho Pereira, Flávio Luís Costa Cruz, Patrícia Xavier Gonçalves, Carolina Costa, Renê de Abreu de Barros, Rodrigo Ferreira Bastos e Sérgio Barcelos Divério. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Carlos Ademir Gonçalves de Lima, coordenador substituto da ComCur de Engenharia Mecânica (titular afastado a serviço da Universidade); José Luis Giovanoni Fornos, representando a ComCur de Pós-Graduação em História da Literatura (titular e substituta afastados a serviço da Universidade), e Álvaro Luiz da Rocha Figueira, representando a ComCur de Química (titular e substituta afastados por motivo de força maior). Ausentes sem justificativa: Amilques de Souza Rodrigues, Antonio Carlos Mousquer, Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, Carmen Vera Ramos Ribeiro (suplente dos servidores aposentados), Débora Cadaval, Eliana Freitas Pereira, Henri Chaplin Rivoire, João Nélson Espíndola Touguinha, Kayo Cezar Freitas Soares, Lauro de Brito Vianna, (coordenador substituto da ComCur de História), Leonardo Dorneles, Lídio Carlos R. de Lima Jr., Liliamar Bartellt de Quadros Dias, Maria Isabel de Jesus Cardoso, Miriam Martinatto da Costa, Rafael Martins Pinheiro, Talita Krepelka, Pedro Salomão Dias, Wagner Terra Silveira e Zulema Ribeiro Hernandes. Pelas unidades convidadas, compareceram: Clarice Pilla de Azevedo e Souza (NID) e Sandra Crippa Brandão (HUDMRCJR). Dando início à reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão o único assunto da pauta: 1º) Indicação do Presidente do Colegiado Especial, Prof. João Carlos Brahm Cousin, propondo a aprovação de definições visando à implementação do novo Estatuto – A referida Indicação propõe a aprovação de 6 (seis) minutas de Resoluções contendo definições que visam à implementação do novo Estatuto da FURG. A indicação foi lida pelo Senhor Presidente. O Senhor Presidente informou ao plenário que seriam lidas as minutas, uma a uma, na ordem de apresentação, e, durante a leitura, poderiam ser realizados destaques para discussão imediata. Na seqüência, passou-se à leitura das minutas, conforme segue: a) Resolução nº 004/08 - Dispõe sobre a transição entre a extinção dos Departamentos, Comissões de Curso e instalação das Unidades Acadêmicas. A minuta foi lida pelo Cons. Ernesto. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão quando foram registradas as seguintes manifestações: O Cons. Attila alertou para o fato de que logo após o prazo proposto de 13 de setembro ocorrerá um período de 180 dias para a elaboração do novo regimento; com isso, no seu entender, existirão dois grupos distintos de pessoas discutindo o encerramento de um assunto e o início de outro. Devido à preocupação externada por alguns conselheiros, com relação às coordenações dos cursos, o Senhor Presidente disse que será encontrada uma forma de como auxiliar os coordenadores após a conclusão dos trabalhos referentes à reestruturação das unidades acadêmicas. O Cons. Pomar disse entender que as unidades devem ser aprovadas, porém os atuais colegiados devem continuar atuando até que o Conselho de cada nova unidade esteja formado. O Senhor Presidente explicou que entre 15/08 e 13/09, obrigatoriamente, deverá ocorrer a constituição das novas unidades e, para que não haja sobreposição de funções, os atuais chefes continuam até 13/09 somente como conselheiros (Art. 2º da Res. 004/2008); um dos chefes vai assumir a Unidade como Diretor Interino a partir de 15/08 (Art. 1º da Res. 004/2008) e os coordenadores devem continuar atuando normalmente. Alguns conselheiros levantaram a possibilidade de que também os atuais coordenadores possam ser indicados para dirigir as novas unidades durante o período de transição proposto. Outros defenderam que qualquer dos docentes pertencentes ao grupo de cada unidade poderia assumir essa atribuição. O Cons. Ernesto apresentou uma proposta de redação para o Art. 1º, sendo esta aprovada pelo plenário, nos seguintes termos “No período entre 15/09/08 e 31/12/08, assumirão interinamente como Diretor e Vice-Diretor, por indicação da Unidade Acadêmica, entre os Chefes de Departamento e Chefes Substitutos, que compõem a Unidade, a partir de Portaria de designação do Reitor”. O Cons. Ernesto incluiu durante a leitura um Art. 2º, com o seguinte texto: “No período entre 15/08/08 e 13/09/08, os atuais Chefes de Departamento continuarão exercendo as suas funções no Conselho Departamental e no Conselho Universitário”. Após mais algumas intervenções, o plenário decidiu por consenso que os parágrafos 2° e 3° seriam suprimidos, renumerando-se os demais. O Cons. Mario Chim disse que não vê a necessidade de que a escolha do Diretor Interino e do Vice-Diretor Interino de cada Unidade Acadêmica seja analisada via composição de listas tríplices. O Cons. Marcos Amarante defendeu que a escolha seja realizada através de listas tríplices como consta na proposta original. Com a contribuição do Cons. Attila, foi aprovada a inserção do trecho “caso haja mais de um candidato inscrito” após a palavra “segmentos” no parágrafo 2°, sendo mantido o restante da redação original. Também por consenso do plenário, após algumas ponderações, foi suprimido o parágrafo relativo à duração dos mandatos do Diretor e do Vice-Diretor. Por sugestão do Cons. Eduardo Carvalho, foi aprovado e acrescido ao texto do parágrafo 1° do Art. 3°, após a data 31/12/08, o trecho “dentre os professores do curso lotados na unidade acadêmica à qual o curso está vinculado”. Logo após, surgiu a questão da participação dos discentes e dos técnicos na escolha dos novos coordenadores dos cursos. O Cons. Krug disse que os servidores técnicos, por passarem para a lotação das novas unidades e não dos cursos, não participarão, e, seguindo a norma atual, os estudantes devem participar com trinta por cento da representação e os docentes com os setenta por cento restantes. O Conselho concordou com a ponderação apresentada pelo Cons. Krug, sendo aprovada também a inserção, no parágrafo 1° do Art. 3°, do trecho “e pelos estudantes regularmente matriculados no(s) curso(s)”. Com a concordância do plenário, foi aprovada também a inclusão de um último artigo, com o texto: “os casos não contemplados nesta Resolução serão decididos pela Reitoria em conjunto com os interessados”. Não havendo mais manifestações, a minuta da Resolução 004/08, com as alterações promovidas pelo plenário, foi colocada em votação e aprovada por ampla maioria, contando uma abstenção; b) Resolução nº 005/08 - Dispõe sobre a composição e a forma de escolha dos representantes das Unidades Acadêmicas. A minuta foi lida pela Cons. Cleuza. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: O Cons. Krug disse que a uniformização do número de representantes docentes que deve integrar o Conselho de cada unidade deixará engessada de certa forma a referida escolha, e, portanto, propôs que haja maior flexibilização nesse sentido. O Senhor Presidente explicou que a idéia inicial da proposta foi a de que não existisse algum Conselho com um número muito diferente na representação docente em relação aos demais. O Cons. Cleber defendeu que essa decisão deve ser tomada por cada unidade, ficando a seu critério o número de docentes que devem participar do respectivo Conselho. O Cons. Sarkis disse que, com o quantitativo proposto para a representação docente, pode ocorrer de alguma subunidade ficar sem representação no Conselho da respectiva unidade. O Cons. D’Incao também defendeu que essa decisão respeite as peculiaridades de cada área, a qual deverá estipular o quantitativo que vai compor o seu Conselho. O Cons. Attila disse concordar com o aumento do número proposto originalmente, porém acha que deve haver um limitador, e propôs que seja de no mínimo cinco e no máximo dez representantes docentes no Conselho de cada unidade. O Cons. Cleber disse entender que cada unidade deve ter a liberdade de decidir sobre as representações, como, por exemplo, dando oportunidade a que cada curso tenha pelo menos um representante no Conselho da unidade. O Cons. Pomar chamou a atenção para o fato de que esse assunto também será objeto de discussão no momento da aprovação do Regimento Geral da Universidade. O Senhor Presidente, apesar de concordar com a colocação do Cons. Pomar, disse que o Colegiado Especial estará tomando decisões que servirão como base futura para a discussão do Regimento Geral. Após mais algumas considerações, o Conselho aprovou a seguinte nova redação para o Inciso I do Art. 1°: “por representantes dos docentes do quadro efetivo da Universidade, lotados na Unidade, em número a ser definido em cada caso e limitado a no mínimo 5 (cinco) e no máximo 12 (doze), eleitos por seus pares”, sendo conseqüentemente excluídas as alíneas “a” e “b” do texto proposto. Por similaridade ao inciso I, os incisos II e III tiveram o texto alterado em seu final pelo trecho “eleitos por seus pares”. O Cons. Adalto sugeriu que seja revista a composição dos conselhos para que todos possam ter a chance de participar do processo de escolha dos dirigentes das novas Unidades, após este período de transição. Não havendo mais manifestações a esse respeito, a minuta da Resolução 005/08, com as alterações promovidas pelo plenário, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Nesse momento, com a concordância do plenário, a reunião foi interrompida para o almoço, sendo acordado seu reinício para as quatorze horas. Ao ser retomada a reunião, às quatorze horas e vinte minutos, com quórum regimental, passou-se de imediato à análise da próxima minuta de Resolução; c) Resolução nº 006/08 - Dispõe sobre as atribuições dos Conselhos das Unidades e dos seus Diretores. A minuta foi lida pelo Cons. Luiz Eduardo. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: O Cons. Cleber perguntou se não seria o caso de incluir o processo de escolha dos coordenadores dos cursos como uma das atribuições dos Conselhos nas Unidades. Após algumas intervenções e contribuições dos conselheiros decidiu-se que essa será uma atribuição administrativa da direção das Unidades e não dos seus Conselhos. Por sugestão do Cons. Krug e aprovação do plenário, foi suprimido do texto do parágrafo único do Art. 1° o trecho “em primeira e única instância, ou por estrita argüição de ilegalidade”. No inciso I do Art. 2°, por sugestão da Cons. Maria Elisabeth, foi também aprovada a supressão do trecho “respeitadas as decisões emanadas das instâncias superiores”. Decidiu-se em seguida pela inserção de um novo inciso X no Art. 2º, com o texto: regulamentar e realizar o processo de eleição dos coordenadores e dos representantes da Unidade nos Conselhos Superiores. Por sugestão de alguns conselheiros foi aprovada, ainda a substituição do parágrafo primeiro do Art. 2º por um novo Art. 3°, contendo três incisos com as atribuições do Vice-Diretor, conforme segue: I – substituir o Diretor em suas faltas e impedimentos; II – desempenhar as atribuições de caráter permanente previstas nos regimentos da Universidade e da Unidade, e III – desempenhar as atribuições delegadas pelo Diretor. Na seqüência, o parágrafo segundo do Art. 2º da proposta foi transformado em um novo Art. 4º com o seguinte texto: “Os mandatos do Diretor e do Vice-Diretor da Unidade serão de quatro anos, permitida uma recondução”. Não havendo mais manifestações a esse respeito, a minuta da Resolução 006/08, com as alterações promovidas pelo plenário, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; d) Resolução nº 007/08 - Dispõe sobre a composição e escolha dos representantes no CONSUN e no COEPEA. A minuta foi lida pela Cons. Cleuza. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Com a contribuição de alguns conselheiros, foram efetuadas algumas correções na redação do texto proposto. Com relação ao parágrafo único do Art. 2°, após algumas manifestações, foi aprovado por consenso do plenário que os excedentes das funções correspondentes aos cálculos do NTE/2 serão contabilizados na representação dos estudantes, já que no Art. 1°, relativamente ao CONSUN, esse excedente será contabilizado na representação dos servidores técnico-administrativos em educação. Não havendo mais manifestações a esse respeito, a minuta da Resolução 007/08, com as alterações promovidas pelo plenário, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; e) Resolução nº 008/08 - Dispõe sobre as atribuições do Conselho Universitário. A minuta foi lida pelo Cons. Luiz Eduardo. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Após algumas manifestações dos conselheiros, foi aprovada a inclusão de um novo inciso VIII, com o texto: “regulamentar e realizar o processo de pesquisa de opinião para a elaboração das listas tríplices para Reitor e Vice-Reitor”, renumerando-se conseqüentemente os demais incisos. Não havendo mais manifestações a esse respeito, a minuta da Resolução 008/08, com a alteração promovida pelo plenário, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; f) Resolução nº 009/08 - Dispõe sobre as atribuições do pleno do COEPEA. A minuta foi lida pelo Cons. Ernesto. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Após algumas manifestações e acolhendo uma contribuição do Cons. Krug, o plenário aprovou a seguinte nova redação para o parágrafo 2º do Art. 1º: “Das decisões do pleno do Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração, caberá recurso ao Conselho Universitário, num prazo máximo de 10 (dez) dias, por estrita argüição de ilegalidade. Não havendo mais manifestações a esse respeito, a minuta da Resolução 009/08, com a alteração promovida pelo plenário, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, com a concordância do plenário, informou que a ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.

Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin

PRESIDENTE DO COLEGIADO ESPECIAL

Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos

SECRETÁRIO