UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

COLEGIADO ESPECIAL

ATA 001

Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e oito, às oito horas, reuniu-se extraordinariamente o Colegiado Especial, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Adalto Bianchini, Adriana Dora da Fonseca, Adriana Kivanski de Senna, Alexandre Costa Quintana, Aline Guerra Dytz, Ana Luiza Muccillo-Baisch, André Tavares da Cunha Guimarães, Antenor Ferreira Moraes, Antonio Cardoso Sparvoli, Antonio Carlos Mousquer, Attila Louzada Júnior, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Carlos Alexandre Baumgarten, Carlos da Silva Faria, Celso Luiz Lopes Rodrigues, César Serra Bonifácio Costa, Cezar Augusto Burkert Bastos, Claudio Renato Moraes da Silva, Cléber Palma, Cleuza Maria Sobral Dias, Danilo Giroldo, Dário de Araújo Lima, Darlene Torrada Pereira, Derocina Alves Campos Sosa, Ednei Gilberto Primel, Eliane da Silveira Meirelles Leite, Eli Sinnott Silva, Ênio Duarte Fernandez Júnior, Ernesto Luiz Casares Pinto, Fernando D'Incao, Humberto Calloni, Ioni Gonçalves Colares, João Moreno Pomar, Joaquim Vaz, Jorge Alberto Vieira Costa, José Carlos Resmini Figurelli, José Vanderlei Silva Borba, Luiz Augusto Andreoli de Moraes, Luiz Carlos Krug, Luiz Carlos Schmitz, Luiz Eduardo Maia Nery, Mara Regina Santos da Silva, Marcos Antonio Satte de Amarante, Marcos Barros de Souza, Marcos Cardoso Rodríguez, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, Mário Roberto Chim Figueiredo, Marta Riegert Borba, Méri Rosane Santos da Silva, Michael John Chapman, Myriam de las Mercedes Salas Mellado, Obirajara Rodrigues, Silvia Silva da Costa Botelho, Solismar Fraga Martins, Suzana de Oliveira Malta, Vera Torres das Neves, Eduardo Carvalho Pereira, Flávio Luís Costa Cruz, Zulema Ribeiro Hernandes, Patrícia Xavier Gonçalves, Sérgio Barcelos Divério, Amilques de Souza Rodrigues, Lídio Carlos Rodrigues de Lima Jr., Débora Cadaval, Carolina Costa e Kayo Cezar Freitas Soares. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Marilice Magroski Gomes da Costa, coordenadora substituta da ComCur de Medicina (titular afastada a serviço da Universidade); Denise Maria Varella Martinez, chefe substituta do Departamento de Matemática (titular em férias); Paulo Roberto Munhoz, coordenador substituto da ComCur de Psicologia (titular afastada a serviço da Universidade); Débora Pereira Laurino, coordenadora substituta da ComCur de pós-graduação em Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde (titular afastada a serviço da Universidade); Carlos Ademir Gonçalves de Lima, coordenador substituto da ComCur de Engenharia Mecânica (titular afastado a serviço da Universidade); José Henrique Muelbert, representando a ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica (titular e substituto afastados a serviço da Universidade); Sandra Crippa Brandão, representando o Departamento de Cirurgia (titular e substituta afastados a serviço na Universidade) e  Antony Rover Baptista, representando a comunidade da área do comércio (titular afastado por motivo de força maior). Justificaram a ausência: os representantes discentes Rodrigo Ferreira Bastos, Rafael Martins Pinheiro e Fábio Espíndola Cozza, afastados a serviço da Universidade; o Prof. Nelson Rangel, em férias, e os representantes dos aposentados, em viagem nesta data. Ausentes sem justificativa: Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, Osvaldo Casares Pinto, Eliana Freitas Pereira, Liliamar Bartellt de Quadros Dias, Miriam Martinatto da Costa, Pedro Salomão Dias, Leonardo Dorneles, Maria Isabel de Jesus Cardoso, Wagner Terra Silveira e Talita Krepelka. Marco Antônio Carou Leandro compareceu representando o CPD, como unidade convidada. Compareceram ainda como convidados, após a aprovação do plenário, diversos integrantes da comunidade universitária, conforme registro no livro de assinaturas do Colegiado Especial. Inicialmente o Senhor Presidente saudou todos os conselheiros e convidados, em especial os novos representantes dos estudantes que compareceram. Saudou também os novos coordenadores, professores Michael John Chapmann, Mara Regina Santos da Silva e Ana Luiza Muccillo-Baisch, e o novo chefe de departamento, Prof. Ênio Duarte Fernandes Júnior. Explicou que esta primeira reunião do Colegiado Especial contava com convidados em virtude de ter sido divulgado que a reunião seria aberta a todos que quisessem participar do ato de instalação do Colegiado Especial, obtendo a concordância do plenário. Disse que a Universidade está preparada para enfrentar a grande tarefa que será a busca das melhores definições para todas as unidades da Instituição. Agradeceu a todos pelo esforço realizado até este momento, em especial à Comissão do novo Estatuto, responsável pelos trabalhos até aqui realizados. Reafirmou que toda a dinâmica de funcionamento do Conselho Universitário será utilizada também para o Colegiado Especial. Dando início à reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a pauta, na seguinte ordem: 1º) Indicação I do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a instalação do Colegiado Especial – Art. 67 do Estatuto da FURG – A referida Indicação propôs: 1) saudação especial à instalação do Colegiado Especial da FURG; 2) o registro deste momento no “Livro de Honra” da FURG com a assinatura de todos os conselheiros e convidados presentes; 3) manutenção, para o funcionamento, organização e trabalho do Colegiado Especial, de toda a sistemática e regulamentação estabelecida para o atual Conselho Universitário. A indicação foi lida por seu autor. Após a leitura, o Senhor Presidente fez um breve registro de como deverão ocorrer os trabalhos com relação aos próximos passos da reestruturação da Universidade, em virtude de que o novo Estatuto foi aprovado pelo MEC e publicado no Diário Oficial da União em 17 de abril de 2008. Afirmou que a Universidade está preparada para a grande tarefa que será a busca das melhores definições para todas as unidades que existirão na Instituição. Agradeceu mais uma vez a todos que se esforçaram para que isso acontecesse. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, a Indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Indicação II do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo normas e procedimentos para organização e apresentação de propostas das Unidades Acadêmicas da FURG  – A referida Indicação propõe que:  1) a coordenação da discussão, formatação e apresentação da(s) proposta(s) de criação de novas Unidades Acadêmicas ficará a cargo do(s) atual(is) Chefe(s) de Departamento(s) e do(s) Coordenador(es) de Curso(s), diretamente interessados e envolvidos com a criação e estruturação da nova Unidade; 2) a proposta para criação de uma Unidade Acadêmica deverá conter, no mínimo, os seguintes itens em sintonia com o novo Estatuto, com a vocação Institucional, com o PDI 2007-2010 e com o Projeto Político-Pedagógico Institucional: a) Nome da Unidade; b) Filosofia; c) Missão; d) Objetivos; e) Metas para o desenvolvimento: do Ensino, da Ciência e Tecnologia, da Extensão, da Cultura e das Artes; f) Integração/interface/cooperação com as demais Unidades Educacionais; g) Cooperação/iniciativas externas com outras instituições e organismos (nacionais e internacionais); h) Projetos/iniciativas envolvendo os estudantes; i) Forma de organização prevista (cursos, unidades, laboratórios, núcleos, etc.), com apresentação de um organograma; j) Projeção sobre o dimensionamento de pessoal (docentes e técnicos) diretamente envolvido; n) Ata(s) da(s) reuniões que definiram a proposta de criação da unidade; 3) apresentação do projeto/proposta de criação da Unidade Acadêmica deverá ocorrer até o dia 15 de julho de 2008; 4) a análise dos projetos/propostas será realizada por uma “Comissão Especial das Unidades Acadêmicas” integrada pelos 5 (cinco) Pró-Reitores e por 5 (cinco) representantes indicados por este Colegiado Especial; 5) a “Comissão Especial das Unidades Acadêmicas” deverá emitir um relatório com parecer conclusivo, até o dia 05 de agosto de 2008; 6) o Colegiado Especial reunir-se-á no dia 15 de agosto de 2008, para deliberar sobre a criação das novas Unidades Acadêmicas. A indicação foi lida por seu autor. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: O Cons. Attila disse, com relação ao item j) projeção sobre o dimensionamento de pessoal (docentes e técnicos), que deveriam existir critérios bem definidos, e deu como sugestão a respeito do tema a utilização da matriz fornecida pela PROPLAN. O Cons. Adalto disse ter preocupação com relação àquelas situações em que pairem dúvidas sobre a definição de onde deve ficar o docente que não tem bem clara a sua atuação, se em uma área ou em outra. Fez também algumas conjecturas a respeito dos itens “f” e “j”, mostrando preocupação a respeito dos referidos temas. O Senhor Presidente afirmou que compete à Reitoria fornecer a orientação necessária aos grupos que vierem a ser formados durante a discussão, para que tenham tranqüilidade na formatação da pretendida unidade. Explicou que num primeiro momento a responsabilidade será delegada aos atuais chefes de departamento e coordenadores de curso, porém com o auxílio da Reitoria, a qual a partir da semana que vem estará enviando alguns cenários aos grupos que começarem a tomar forma. O Cons. Celso lembrou que as propostas devem atender o novo Estatuto, não concordando com a posição do Cons. Attila de parametrizar as propostas que forem apresentadas. Questionou o porquê da proposta contida no item 1, com relação a ficarem a coordenação e formação das propostas a cargo dos atuais chefes de departamento e coordenadores de curso. Disse que no seu entendimento a tendência pode vir a ser a reprodução das atuais unidades nas propostas que aparecerem. O Senhor Presidente explicou que não se trata de uma imposição, exemplificando que em uma determinada área a tarefa pode ser delegada a outro que não o chefe da unidade. Disse que o objetivo foi de apenas utilizar os atuais responsáveis pelas unidades para que o processo tenha andamento, porém com a liberdade para que qualquer integrante da comunidade possa estar à frente de uma proposta da sua área. O Cons. Ernesto disse que os cursos são fundamentais na discussão desse processo, por isso a participação dos coordenadores é tão importante, e que não deverão ocorrer quebras ou rupturas institucionais. Ressaltou que a Universidade está diante de uma grande oportunidade de reestruturação, a partir da discussão que ocorrerá por grande área, tendo como objetivo o desenvolvimento institucional. Finalizou dizendo que temos que potencializar infra-estrutura física e de recursos humanos. O Senhor Presidente afirmou que a intenção é de fazer crescer a Universidade em todas as áreas sem a criação de mega estruturas. O Cons. Krug disse que a idéia é de criar um novo formato para a Universidade sem desestruturar. Disse também não concordar com o item 1, pois a seu ver já está tutelando quem pode apresentar propostas. Disse entender que no item 2, os subitens de “e” a “h” não são necessários para a formatação de uma proposta. Pensa que, apesar de os prazos serem escassos, as propostas devem trazer nominalmente os participantes da nova unidade proposta. O Cons. Cleber disse ser extremamente importante a participação dos chefes de departamento e coordenadores atuais no processo, pois são eles que possuem as informações necessárias às discussões que serão travadas, manifestando sua concordância com a proposta apresentada. Disse ainda concordar que os subitens “f” ao “h” do item 2 devem ser deixados para um passo seguinte. O Cons. César Costa sugeriu que seja criado um passo intermediário com relação à apresentação de propostas, tendo-se devidamente identificados os interessados nas propostas. O Cons. Pomar disse entender que os chefes de departamento e os coordenadores de curso devem participar da elaboração das novas propostas, pois estes é que compõem o Colegiado Especial, o qual em última instância deliberará sobre as propostas que forem elaboradas. O Cons. Mário Chim propôs que, alternativamente, se dê um prazo intermediário para que grupos apresentem suas propostas e também concordou com a idéia do Cons. Krug de que os professores sejam listados nas propostas a serem apresentadas para que se tenha uma idéia mais clara das unidades propostas. O Cons. Attila disse que, por maior rapidez que possa haver, é mais fácil que os atuais chefes de departamento e coordenadores de curso catalisem as propostas que aparecerem, mesmo que não sejam os proponentes das propostas. Disse defender a proposta apresentada, porém com dois acréscimos: 1º) com o dimensionamento físico; 2º) com o pessoal técnico e docente inicial. O Cons. Celso disse que coordenar não é o mesmo que formatar e apresentar uma proposta; isso deve ser realizado por quem realmente está interessado em apresentar uma proposta de nova unidade. O Senhor Presidente lembrou aos interessados em propor alternativas para o texto que o fizessem por escrito e encaminhassem à mesa. O Cons. Adalto lembrou que a aprovação do processo de reestruturação da Universidade foi aprovado pelo próprio Conselho e por isso não entende que agora alguns proponham que qualquer pessoa possa coordenar e apresentar propostas. Disse que as decisões não serão tão simples quanto parecem, exemplificando com relato das diversas reuniões já realizadas nas áreas das ciências biológicas, da saúde e da oceanografia. Tendo em vista que diversos conselheiros informaram estar elaborando propostas alternativas de redação para alguns itens da indicação apresentada, o Senhor Presidente interrompeu a reunião por dez minutos para que as propostas fossem redigidas e apresentadas. Ao ser retomada a reunião, o Senhor Presidente informou que a conclusão da indicação seria votada item a item, contemplando desta forma as propostas alternativas de redação apresentadas pelo plenário. Fez a leitura das propostas de nova redação para o item 1 apresentadas pelos conselheiros César Costa e Krug. Esclareceu mais uma vez ao plenário que o espírito da proposta apresentada pela Reitoria é de que os chefes de departamento e os coordenadores de curso coordenem as discussões e apresentem os resultados a uma comissão que irá analisá-los e apresentá-los ao plenário. Solicitou ainda que na redação original do item 1 da Indicação apresentada seja suprimido o trecho após a última vírgula. O Cons. Krug solicitou a retirada da sua proposta de redação para esse item. Não havendo mais manifestações com relação ao texto do item 1, o Senhor Presidente colocou em votação a redação original da Indicação, já com a alteração proposta, contra a proposta alternativa apresentada pelo Cons. César Costa. A redação original proposta pela Reitoria venceu por ampla maioria, contra cinco votos recebidos pela proposta do Cons. César Costa. Com relação ao item 2, foram apresentadas propostas alternativas de redação pelos Cons. Krug, Attila e Cleber para alguns subitens. O Senhor Presidente fez a leitura das propostas apresentadas, comparando-as com a redação original. Diversos conselheiros discordaram da manutenção dos itens “f”, “g” e “h”, justificando que estas determinações devem ser consideradas num próximo momento do processo. Após mais algumas manifestações e com o entendimento de que o contido nestes três subitens seja apresentado pelos grupos que já tiverem estes temas definidos, o Senhor Presidente concordou com a supressão dessas exigências nas propostas a serem apresentadas, eliminando os referidos subitens, com a concordância do plenário. Com relação ao item “j”, o Cons. Krug apresentou e defendeu sua proposta de alteração da redação, justificando que sua intenção é de que os envolvidos sejam conhecidos e definido em que unidades estarão lotadas as disciplinas. O Cons. Attila também defendeu a sua proposta de redação para esse subitem, explicando que sua preocupação é que fique garantido que o corpo docente de uma unidade seja o que realmente ela precisa para funcionar, sem trazer qualquer prejuízo para outras unidades. Disse que deve haver alguns parâmetros para dimensionar as estruturas que serão propostas. Durante esse momento de discussão surgiu o consenso de que deveria haver um outro subitem que contemplasse a justificativa para a criação da unidade proposta, sendo aprovada a inserção do mesmo logo após o item “objetivos”, sendo os demais reordenados. Colocada em votação a redação original do subitem “j” contra a proposta de redação apresentada pelo Cons. Krug, venceu a primeira com 33 votos, contra 30 votos da segunda e duas abstenções. Não havendo mais manifestações a esse respeito, o item 2, com as alterações aprovadas pelo plenário, foi colocado em votação e aprovado por maioria dos votos. Com relação ao item 3, o Senhor Presidente informou não haver propostas de alteração ou supressão da redação. Com relação ao item 4, após algumas sugestões do plenário, foi aprovada a alteração do número de representantes do Colegiado Especial para 10 (dez). O plenário passou então a fazer indicações de nomes para a composição da Comissão Especial, conforme proposta do item 4 da Indicação. Ao final das manifestações, o plenário aprovou a seguinte nominata entre os conselheiros: Cleber, Pomar, Amilques, Eduardo, Celso, Marcos Amarante, Adriana Kivanski, Mara, Obirajara e Méri. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, a Indicação II, com as alterações aprovadas pelo plenário, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Devido ao adiantado da hora, o Senhor Presidente, com a concordância do plenário, anunciou que a terceira e última Indicação seria apreciada em nova reunião extraordinária do Colegiado Especial na próxima sexta-feira, dia vinte e três do corrente mês, antecedendo a reunião extraordinária do CONSUN já programada para essa data. Informou também que a ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade, encerrando a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.

Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin

PRESIDENTE DO COLEGIADO ESPECIAL

Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos

SECRETÁRIO