UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E ADMINISTRAÇÃO

ATA 114

Aos sete dias, do mês de maio, de dois mil e vinte e um, às nove horas, reuniu-se, ordinariamente, através de wefconferência, o Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração, sob a presidência do Prof. Danilo Giroldo, com a participação dos seguintes membros: André Luis Castro de Freitas, Adriana Elisa Ladeira Pereira, Adriano Velasqui Werhli, Alice Teixeira Meirelles Leite, Amanda Silveira, Anderson Orestes Cavalcante Lobato, Antonio Luis Schifino Valente, Audrei Fernandes Cadaval, Cesar Serra Bonifácio Costa, Cezar Augusto Burkert Bastos, Cláudia Mentz Martins, Cláudio Moss da Silva, Cleusa Maria Lucas de Oliveira, Cristiana Andrade Poffal, Daiane Teixeira Gautério, Daniel Loebmann, Daniel Porciúncula Prado, Danúbia Bueno Espíndola, Diego D’Ávila da Rosa, Éder Leandro Bayer Maier, Eduardo Resende Secchi, Elaine Nogueira da Silva, Emily Silva da Matta, Felipe Kessler, Fabiane Simioni, Gilberto Vitório Rech, Guilherme Lerch Lunardi, Hugo Ariel Lombardi Rodriguez, Jean Lucas de Oliveira Arias, Lucia de Fátima Socoowski de Anello, Marina Scarlet Meira Tramontina, Marcia Borges Umpierre, Maurício de Oliveira Silva, Nathalia Luiza Andreazza, Rafael Gonzales Rocha, Raquel Pereira Quadrado, Renato Duro Dias, Rillari Ferreira Castro e Silva, Sibele da Rocha Martins, Stella Minasi de Oliveira, Suzane da Rocha Vieira Gonçalves e Vinícius Menezes de Oliveira. O Secretário, a pedido do Senhor Reitor, registrou a presença dos substitutos e o motivo da substituição: Janaína Sena Castanheira, Vice-Diretora da EEnf; Adriana Tourinho Salamoni, suplente de Eduardo Saldanha Vogelmann, representando a 9ª Câmara (titulares afastados na Universidade); Fabiano Ezequiel Barbosa, suplente de Zélia de Fátima Seibt do Couto, representante dos servidores TAE; Raphael Albuquerque de Boer, suplente de Fabiane Simioni, representante da 7ª Câmara (SVP) (titulares afastados por motivo de força maior). Ausentes sem justificativa: Fabiane Aguiar dos Anjos Gatti, representante da 6ª Câmara e Nícolas Cardoso Setti, representante dos estudantes da graduação. Participaram, na condição de convidados, após a aprovação do plenário: Cleber Palma Silva, Secretário de Gestão Ambiental (SIGA) e Fabiane Binsfeld Ferreira dos Santos, Diretora da DIGEA (PROGRAD). Ao iniciar a reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Aprovação da Ata 113 – Tendo em vista que a ata fora disponibilizada, antecipadamente, aos conselheiros, o Senhor Reitor perguntou aos presentes se havia alguma manifestação a respeito dessa ata. Não havendo manifestações a respeito, a ata n°113 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Indicação do Cons. Danilo Giroldo – Homologação do AE 024/2021 – Alteração no Calendário de Reuniões do COEPEA / Suspensão da reunião ordinária do dia 23 de abril de 2021 – O referido Ato Executivo aprovou a alteração do Calendário de Reuniões do COEPEA, suspendendo a reunião que estava prevista para o dia 23/04/2021, em razão da inexistência de processos relatados e concluídos para a composição da correspondente pauta, não justificando a manutenção dessa data para a próxima reunião plenária do COEPEA. A indicação foi lida pelo autor, que colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade; 3º) Indicações do Cons. Danilo Giroldo – Homologação dos Atos Executivos 023/2021 e 025/2021 – Luto oficial pelo falecimento dos servidores docentes Jovino Geraldo Mansan e César Augusto Ávila Martins – Os referidos Atos Executivos declararam luto oficial na Universidade Federal do Rio Grande por motivo de falecimento dos servidores: Jovino Geraldo Mansan, aposentado, ocorrido em 30/03/2021, o qual atuou, na FURG, como professor do magistério superior, por vinte e sete anos e nove meses; César Augusto Ávila Martins, ocorrido em 20/04/2021, o qual atuou, na FURG, como professor do magistério superior, por trinta e dois anos e um mês. As Indicações foram lidas pelo Senhor Presidente, o qual solicitou ao plenário 1 (um) minuto de silêncio em homenagem aos ex-servidores; após, colocou o assunto em discussão. O Cons. Hugo Ariel comentou sobre o falecimento do aluno Juan Lucas Silva Fogaça, do curso de Engenharia de Produção, do campus de SAP. O Senhor Presidente disse que o ato executivo de luto relativo a esse falecimento será emitido e constará na pauta da próxima reunião do conselho. O Cons. Eder Maier registrou agradecimento à PROGEP pelo apoio dado à família do professor Cezar Martins. O Senhor Presidente disse que o professor César era um docente de extensa contribuição acadêmica e que precisamos sempre estar atentos a essas situações de mudança de comportamento das pessoas, principalmente, nestes tempos de afastamento social. Não havendo mais manifestações a esse respeito, as Indicações foram consideradas aprovadas por unanimidade; 4º) Indicação da Cons. Sibele Martins – Proposta de Calendário Universitário Emergencial 2021/2022 – A Indicação propõe a aprovação de Calendário Universitário Emergencial relativo ao período 2021/2022. A indicação foi lida pela autora. Na sequência, o Senhor Presidente parabenizou e agradeceu à PROGRAD pelo trabalho realizado e pelos debates instituídos, ouvindo bastante os coordenadores de curso dentro do espaço do CONGRAD, ouvindo, também, os Diretores das Unidades Acadêmicas e dos Campi, além das organizações representativas da comunidade acadêmica, respeitando o período de contingência, atualmente, além da avaliação realizada sobre o ensino remoto. Disse que se trata de uma proposta flexibilizada e debatida com todos. Disse que já existe um entendimento firmado pelo comitê de monitoramento sobre as condições sanitárias, que vão incidir sobre o primeiro semestre letivo, sendo necessária a manutenção do modelo prioritariamente remoto utilizado no segundo semestre de 2020, permitindo atividades presenciais excepcionalmente e com a anuência do comitê. Citou que existe um projeto de lei tramitando no congresso sobre a educação presencial como sendo uma atividade essencial e que existe um grande movimento a respeito do projeto, tentando evitar sua aprovação. Disse que, em todos os espaços de discussão, ocorreu um consenso sobre a utilização desse modelo de flexibilização e, posteriormente, nova proposta poderá ser trazida ao conselho para discussão caso haja alguma restrição legal explícita. Após, colocou o assunto em discussão. O Cons. Renato Duro disse que, nas reuniões da ANDIFES, têm–se visto manifestações de boa parte das Universidades em flexibilizar o calendário. Disse, também, que, para além desse projeto de lei citado, ainda existe um outro projeto da deputada Dorinha, no sentido da flexibilização do calendário acadêmico. Falou que há uma ação conjunta dos reitores da região sul, no sentido de que, também, existe uma grande preocupação em relação à expansão da pandemia e acompanhamento desse novo modelo de distanciamento em nosso Estado, levando em conta que a vacinação ainda está lenta, não sendo, ainda, uma determinante para a retomada das atividades. O Senhor Presidente disse que há um alinhamento do MEC no sentido da adoção de um modelo de flexibilização dos dias letivos. A Diretora da DIGEA, Fabiane Binsfeld, comentou que a Cons. Sibele Martins, autora da indicação, já apresentou o tema de forma muito clara. A Cons. Adriana Pereira comentou que houve uma reunião com os coordenadores da graduação e pós-graduação do IMEF, e nessa reunião, foi comentada a questão do projeto de lei sobre a possibilidade de retorno e dito que o primeiro semestre de 2021 seria com distanciamento. Comentou, também, que foi registrada pelos coordenadores uma preocupação a respeito do planejamento que será adotado para o retorno presencial em um segundo momento. O Senhor Presidente disse que o problema é o nível de incerteza que existe, bem como em que cenário sanitário isso seria realizado. Caso ocorra uma decisão vertical sobre o retorno presencial, haverá um período de questionamentos jurídicos e de planejamento necessário. Será um imenso desafio o retorno presencial, aliado ao fato de um cenário orçamentário muito difícil. Se não houver uma reposição orçamentaria, o cenário para retorno estará, seriamente, ameaçado. Falou que, quando isso acontecer, o trabalho será o mesmo, escutando os coordenadores, os diretores e demais envolvidos. A Cons. Márcia Umpierre disse que, além de conselheira, traz o debate ocorrido no sindicato dos professores e, nisso, surgiu a ideia de ser feita uma proposta de plano de ensino e da realização de um debate com os estudantes antes do início do semestre e do período de matrícula. Disse ser muito importante essa demanda dos estudantes em ter o conhecimento prévio do plano de ensino para poderem realizar suas decisões referentes à matrícula. Comentou, também, que a questão de transmissão ao vivo das aulas é algo da iniciativa privada e que, a rede pública, não está ofertando essa posição, pois o professor está fazendo um trabalho em dobro. Falou que a posição do Sindicato Nacional dos Docentes é de que, se sair a decisão pelo retorno presencial, haverá o chamamento para uma greve, pois não querem mais que ocorra uma reunião do COEPEA como a de março, com várias indicações de luto pelo falecimento de servidores e estudantes. O Senhor Presidente reforçou que essa questão do retorno às atividades presenciais deverá ser muito bem discutida, pois os docentes já estão com uma sobrecarga de trabalho muito intensa. A Cons. Sibele disse que foi solicitado pelos coordenadores que o plano de ensino fosse disponibilizado, posteriormente, ao início das aulas, justificando que daria tempo para que os professores fizessem o plano e discutissem com os estudantes, não precisando utilizar o período de férias dos professores. Disse que foi liberado para que, na segunda semana, ocorra a negociação com os estudantes. Citou que, se algumas disciplinas não forem planejadas para o primeiro semestre, então, elas poderão ser planejadas para o segundo semestre. A Diretora da DIGEA, Fabiane Binsfeld, explicou que o professor deverá fazer um balanço de como foi esse período remoto, a fim de poder analisar e planejar o próximo plano de ensino, que deveria ser colocado após o período de férias. Como o estudante não tem acesso ao plano de ensino, deve haver uma prévia para que seja decidida com os alunos. Disse que a ideia é que o plano de 2020, o qual já foi aprovado, seja disponibilizado e discutido com quem não estiver matriculado. O Senhor Presidente disse que essa solução que a Diretora Fabiane e a Cons. Sibele trazem podem minimizar a preocupação dos estudantes. A Cons. Márcia Umpierre pensa que esse retorno dever ser levado ao DCE, já que houve uma discussão com eles a respeito do assunto. Deve ocorrer um debate sobre o plano de ensino com os estudantes e deve-se pensar em como fazer isso dentro da Universidade. O Cons. Cezar Bastos disse ser defensor de que o plano seja discutido e construído com os estudantes, a partir da compreensão do professor sobre o perfil da turma. Disse achar que foi sábia a decisão da manutenção do período de planejamento do plano de ensino. O Senhor Presidente parabenizou todos os envolvidos com a proposta. Não havendo mais manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade; 5º) Parecer 001/2021 da 3ª Câmara – Processo nº 23116.000325/2021-23 – Extinção do curso de Tecnologia em Eficiência Energética em Edificações – O processo teve como relator o Cons. Luciano Biehl, o qual, após análise da documentação que instrui o processo, votou pela aprovação da Extinção do curso de Tecnologia em Eficiência Energética em Edificações. O parecer foi lido, por mim, Jorge Bastos Secretário. O Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. A Cons. Sibele Martins explicou o detalhe sobre a diferença no nome do curso constante no parecer, item 10 da relação de documentos. Explicou, também, que foi pedida a substituição do nome do curso por Tecnologia em Construção de Edifícios, porém, na época, ao invés de extinguir o curso de Tecnologia em Eficiência Energética em Edificações, foi criado o curso de Tecnologia de Construção de Edifícios, o qual foi extinto em 2019, precisando, agora, da extinção do curso antigo para registro no E-Mec, por não ser mais ofertado. Não havendo mais manifestações a esse respeito, o voto da Câmara foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade; 6º) Parecer 003/2021 da 6ª Câmara – Processo nº 23116.000872/2021-17 – Atualização da regulamentação sobre a estrutura e das competências do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) da FURG, revogando a Deliberação 113/2015 – O processo teve como relator o Cons. Vinícius Menezes, o qual, após análise da documentação que instrui o processo, votou pela aprovação da proposta de deliberação referente à atualização da regulamentação sobre a estrutura e das competências do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) da FURG, revogando a Deliberação 113/2015, conforme proposta apresentada pela Secretaria Integrada de Gestão Ambiental (SIGA). O parecer foi lido pelo autor. O Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, agradecendo ao relator, Cons. Vinícius, pelo trabalho realizado. Disse que o tema vem sendo discutido desde 2013 na FURG, e isso permitiu que a Universidade alcançasse um patamar importante na gestão ambiental, algo que era necessário institucionalmente. Comentou que todos os espaços da Universidade estão licenciados, gerando uma demanda de trabalho muito grande, porém precisamos melhorar sempre. Disse que a sustentabilidade é um tema integrado e transversal entre todas as unidades acadêmicas e administrativas e é um trabalho grande que vem sendo realizado pela SIGA. Disse que, com essas alterações, será possível à Universidade dar um grande salto nesse tema, transversalizando, ainda mais, as ações voltadas à sustentabilidade. O Prof. Cleber Palma, Secretário da SIGA, saudou todos os membros do COEPEA e declarou ser um prazer estar trazendo uma proposta de adequação da política de gestão ambiental na FURG. Disse que os aspectos principais já foram registrados muito bem pelo Reitor, o qual já atuou como presidente do comitê diretor. Comentou que é um trabalho bastante complexo e que a integração entre as Pró-Reitorias, secretarias e Unidades Acadêmicas é essencial, pois a proposta está deixando mais explícita essa necessidade. Agradeceu, também, ao relator por apontar as principais alterações que procuram aproximar mais todas as Unidades envolvidas. O Cons. Cezar Bastos pediu destaque ao Art. 11º, disse que seria mais interessante agregar mais pessoas e não “preferencialmente” alguém da CIAP. O Senhor Presidente disse que a ideia era que o Agente de Gestão Ambiental atuasse no desenvolvimento do eixo da gestão ambiental dentro da Unidade. O secretário Cleber Palma disse que, muitas vezes, o indicado na Unidade ficava desvinculado da discussão e a ideia é incentivar que exista essa aproximação e não sobrecarregar as pessoas. Depois de alcançado o consenso, foi aprovada a alteração na redação do Art. 11º, no seu parágrafo único, para “Cada unidade acadêmica ou administrativa deverá indicar ao menos um AGA, que deve integrar a Comissão Interna de Avaliação e Planejamento (CIAP)”. O Senhor Presidente agradeceu ao Prof. Cleber pela condução do processo, tendo o apoio de todos para cumprir esse desafio. Não havendo mais manifestações a esse respeito, o voto da Câmara foi colocado em votação, com a alteração aprovada pelo plenário, sendo aprovado por unanimidade. O Secretário Cleber afirmou que, a partir da próxima semana, será encaminhada às Unidades a solicitação da indicação dos representantes para que, no mês de junho, seja realizado um evento de SEMEIA. O relator, Cons. Vinicius Menezes, destacou a qualidade da proposta apresentada pelo secretário Cleber, o que facilitou ao relator apresentar seu parecer; 8º) Assuntos Gerais: O Senhor Presidente disse que, em seguida, será divulgada uma matéria para a imprensa a respeito da situação orçamentária atual da FURG e do contexto em que isso acontece. Disse que o cenário é extremamente complexo e está cada vez pior no sentido da reversão desse quadro. Disse que, este ano, já ocorreu uma redução em torno de 18% a 20% do orçamento. Quando o orçamento saiu para o Congresso, acumulou mais uma perda em torno de 3%. Comentou que algumas Universidades tiveram menor corte em relação a essa faixa de cortes; outras, maiores, a FURG fica nessa média, ou seja, perdemos em torno de 1/5 dos recursos, os quais já eram reduzidos, em razão do crescimento natural da Universidade. Disse ser um corte extremamente difícil de ser absorvido pelas universidades. A lei orçamentária vem condicionada a outra liberação do Congresso Nacional. Falou que se têm, apenas, 40% dos recursos aprovados para uso e que 60% do orçamento anual estão condicionados a essa liberação do Congresso. Isso inviabiliza que a Universidade cumpra seus compromissos já a partir de maio. Completou dizendo que, em uma reunião da ANDIFES, ficaram positivamente surpresos quando o Secretário Executivo de Ensino Superior do MEC se mostrou sensível a essa situação e se comprometeu a buscar essa recuperação orçamentária. A matéria, que será divulgada para a comunidade, no site da FURG, foi realizada sob o contexto da Emenda 95, relativa ao teto de gastos. Está se apresentando uma realidade em que, nos próximos anos, a prestação de serviços públicos será inviabilizada, caso o governo não encontre caminhos legalmente viáveis nesse sentido. Disse que a Universidade não tem mais o que enxugar em relação aos contratos dos terceirizados e que não vai reduzir as políticas de inclusão e de assistência estudantil, sendo necessário ocorrer uma reposição orçamentária para manter o papel social das Universidades Públicas e, caso isso não ocorra, deverá ser realizada uma mobilização pública sobre essa situação. O Cons. Diego D’Ávila alegou que vem ocorrendo uma redução sucessiva no orçamento de capital, ao longo dos anos, sendo que as despesas vêm sendo corrigidas pelo IPCA. Argumentou que, desde 2016, já se vem trabalhando na redução das despesas fixas. Se permanecer essa situação, em dois ou três anos, a Universidade ficará inviabilizada. O Senhor Presidente destacou que, neste primeiro semestre, a situação já está bastante difícil, pois se agrega, ainda, um espaço extremamente estreito de orçamento e não se têm recebido os recursos financeiros necessários para o pagamento de despesas. Disse que se faz toda a previsão de orçamento e o financeiro não é liberado na sua integralidade. Ressaltou o trabalho de toda a equipe da PROPLAD nessa situação tão difícil que a Universidade vem enfrentando. Falou da pressão e da sobrecarga que os servidores dessa área sofrem para tentar viabilizar os compromissos da Universidade. Disse que será preciso uma gestão orçamentária muito rígida nos próximos períodos. Completou que todas as áreas federais estão sofrendo, não é direcionado apenas à educação. A Cons. Marcia Umpierre reforçou a importância da mobilização dos servidores públicos contra a revogação dessa Emenda Constitucional número 95. Comentou que, desde 2016, a questão do orçamento é discutida no sindicato, não sendo à toa a greve realizada na época; comentou que essa situação está prevista até 2036, que isso será sempre debatido nos movimentos sindicais. Finalizou dizendo ser importante não recuar da mobilização, enquanto docentes e técnicos, alertando para o fato de os servidores estarem com a previsão de 20 anos sem reposição salarial. O Cons. Daniel Loebmann disse que estava prevista uma reformulação do curso de Ciências Biológicas Bacharelado, mas explicou que, em razão de ter ocorrido alteração da data dessa reunião do COEPEA e, também, do início do semestre, acabou acontecendo uma discussão no ICB e entenderam que deverá passar esse processo em outra oportunidade. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e desejou um ótimo final de semana. Nada mais havendo a tratar, às 11h15min, o Senhor Presidente encerrou a reunião. A ata será disponibilizada a todos, para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e irá assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.

Prof. Dr. Danilo Giroldo
PRESIDENTE DO COEPEA

Adm. Me. Jorge Augusto da Silveira Bastos
SECRETÁRIO