UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E ADMINISTRAÇÃO

ATA 113

Aos vinte e seis dias, do mês de março, de dois mil e vinte e um, às nove horas, reuniu-se, ordinariamente, através de wefconferência, o Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração, sob a presidência do Prof. Danilo Giroldo, com a participação dos seguintes membros: André Luis Castro de Freitas, Adriana Elisa Ladeira Pereira, Adriano Velasqui Werhli, Alice Teixeira Meirelles Leite, Anderson Orestes Cavalcante Lobato, Antonio Luis Schifino Valente, Audrei Fernandes Cadaval, Cesar Serra Bonifácio Costa, Cezar Augusto Burkert Bastos, Cláudia Mentz Martins, Cláudio Moss da Silva, Cleusa Maria Lucas de Oliveira, Cristiana Andrade Poffal, Daiane Teixeira Gautério, Daniel Loebmann, Danúbia Bueno Espíndola, Diego D’Ávila da Rosa, Éder Leandro Bayer Maier, Eduardo Resende Secchi, Eduardo Saldanha Vogelmann, Elaine Nogueira da Silva, Emily Silva da Matta, Fabiane Aguiar dos Anjos Gatti, Felipe Kessler, Gilberto Vitório Rech, Guilherme Lerch Lunardi, Hugo Ariel Lombardi Rodriguez, Jean Lucas de Oliveira Arias, Lucia de Fátima Socoowski de Anello, Marcia Borges Umpierre, Maurício de Oliveira Silva, Nathalia Luiza Andreazza, Raquel Pereira Quadrado, Renato Duro Dias, Sibele da Rocha Martins, Stella Minasi de Oliveira, Suzane da Rocha Vieira Gonçalves, Vinícius Menezes de Oliveira, Zélia de Fátima Seibt do Couto. O Secretário, a pedido do Senhor Reitor, registrou a presença dos substitutos e o motivo da substituição: Débora Medeiros do Amaral, representando a PROEXC, Rafael Tomazini, representando a PROINFRA (titulares em férias); Janaína Sena Castanheira, Vice-Diretora da EEnf (titular afastado a serviço na Universidade); Raphael Albuquerque de Boer, suplente de Fabiane Simioni, representando a 7ª câmara (titular afastada por motivo de força maior). Justificaram a ausência: Marina Scarlet Meira Tramontina, representante dos estudantes (por motivo de força maior). Ausências não justificadas: Amanda Silveira, Nícolas Cardoso Setti e Rillari Ferreira Castro e Silva, representantes dos estudantes. Participaram na condição de convidados, após a aprovação do plenário: Jozeneidi Costa Machado, Diretora de Planejamento (DIPLAN), Ednei Gilberto Primel (professor da EQA); Mozart Tavares Pinto, Assessor de Projetos Estratégicos da Reitoria; as conselheiras relatoras Daiane Silva de Freitas, coordenadora do curso de Licenciatura em Matemática e Joanalira Corpes Magalhães, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências. Ao iniciar a reunião, o Senhor Presidente fez uma pequena apresentação em razão de ser a primeira reunião do COEPEA no ano e também a primeira da nova gestão; explicou que o COEPEA é um conselho de extrema importância dentro da Universidade, destacando que os temas administrativos e acadêmicos de relevância passam por esse conselho para aprovação. Saudou a todos e deu boas vindas aos novos conselheiros, fazendo uma breve apresentação dos novos membros da administração executiva da Universidade, no caso, os novos Pró-Reitores, que passam a compor o pleno do COEPEA. Além disso, deu boas vindas, também, aos novos Diretores das Unidades Acadêmicas e aos novos representantes eleitos pelas categorias. Agradeceu a todos pelo apoio recebido em razão do contexto bastante complexo em que se deu a nomeação da nova gestão, comentou que se conseguiu reverter uma situação profundamente desfavorável que estavam enfrentando e que, felizmente, deu tudo certo, sendo respeitada a vontade da comunidade. Comentou o papel importante do CONSUN, logo após a nomeação, agindo no papel de guardião da democracia, da autonomia Universitária. Disse ser um prazer e uma honra tanto para ele quanto para o Vice-Reitor, Cons. Renato Duro, estarem nessa posição. Solicitou ao plenário a inclusão de três novos Atos Executivos de Luto e, na sequência, fez uma breve explanação a respeito da quantidade de Atos de Luto que é inédita no COEPEA. Após, colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Aprovação da Ata 112 – Tendo em vista que a ata fora disponibilizada, antecipadamente, aos conselheiros, o Senhor Reitor perguntou aos presentes se havia alguma manifestação a respeito dessa ata. Não havendo manifestações a respeito, a ata n°112 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Indicação do Cons. Danilo Giroldo – Homologação do AE 008/2021 – Alteração no Calendário Emergencial de Reuniões do COEPEA- O referido Ato Executivo aprovou a alteração do Calendário Emergencial de Reuniões do COEPEA, suspendendo a reunião que estava prevista para o dia 19/02/2021, em razão da quantidade de itens de pauta já concluídos e aprovados que dispensam a manutenção de tal reunião. A indicação foi lida pelo autor, que colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade; 3º) Indicações dos Cons. Cleuza Maria Sobral Dias e Danilo Giroldo – Homologação dos Atos Executivos 001, 004, 007, 014, 016, 017, 020, 021, 013/2021, 057, 058, 059/2020, 002, 018, 019, 015/2021, 056/2020, 006, 009, 012,/2021 – Luto oficial pelo falecimento dos servidores Docentes aposentados: Carmen Virgínia Pires de La Torre, Augusta Martins Pereira, Maria da Graça Teixeira Sucena, Oilson Roberto da Rocha Reinbrecht, Miguel Glaser Ramos, Carolus Maria Vooren, Nilza Rita Lourenco da Fontoura , Nilo Cardoso Dora e do servidor docente Wiliam Correa Marques; do docente visitante Jesús Ramón Briceño Barrios; dos servidores Técnico-administrativos em Educação aposentados Leda Lima Alquati, Luiz Felipe Pinheiro Guerra, Vilmar Goulart, Maria Helena de Oliveira Pinto, Diógenes Dias Ortiz e a servidora Técnico-administrativa em Educação Nilza Teresinha Loureiro Rodrigues; dos estudantes Ronaldo Cozza Rodrigues, José Francisco Protas Tavares, Jaisson Nicolas de Castro Velleda e Yasmim Tiemi Moriwaki Ballonje – Os referidos Atos Executivos declararam luto oficial na Universidade Federal do Rio Grande por motivo de falecimento dos servidores docentes aposentados: Carmen Virgínia Pires de La Torre, ocorrido em 27/12/2020, o qual atuou por vinte e um anos e um mês; Augusta Martins Pereira, ocorrido em 27/12/2020, a qual atuou por dezoito anos e dois meses; Maria da Graça Teixeira Sucena, ocorrido em 27/01/2021, a qual atuou por dezoito anos e três meses; Oilson Roberto da Rocha Reinbrecht, ocorrido em 23/02/2021, o qual atuou por vinte e oito anos como professor do Ensino Técnico Tecnológico; Miguel Glaser Ramos, ocorrido em 28/02/2021, o qual atuou por trinta e dois anos e onze meses; Carolus Maria Vooren, ocorrido em 12/03/2021, o qual atuou por trinta e um anos e um mês; Nilza Rita Lourenco da Fontoura, ocorrido em 22/03/2021, a qual atuou por vinte e seis anos e três meses; Nilo Cardoso Dora, ocorrido em 22/03/2021, o qual atuou por vinte e seis anos e um mês; do servidor docente em atividade, Wiliam Correa Marques, ocorrido em 06/03/2021, o qual atuou por dez anos e oito meses; Jesús Ramón Briceño Barrios, ocorrido em 16/12/2020, o qual atuou por dois anos e dois meses como professor visitante; dos servidores TAE aposentados Leda Lima Alquati, ocorrido em 13/12/2020, a qual atuou como Assistente em Administração por dezessete anos e cinco meses; Luiz Felipe Pinheiro Guerra, ocorrido em 16/12/2020, o qual atuou como Assistente em Administração por onze anos e cinco meses; Vilmar Goulart, ocorrido em 30/12/2020, o qual atuou como Administrador por dezessete anos e três meses; Maria Helena de Oliveira Pinto, ocorrido em 07/03/2021, a qual atuou como Assistente em Administração por três anos e três meses; Diógenes Dias Ortiz, ocorrido em 21/03/2021, o qual atuou como Auxiliar em Administração por vinte e nove anos e dez meses, da servidora TAE em atividade, Nilza Teresinha Loureiro Rodrigues, ocorrido em 11/03/2021, a qual atuou como Servente de Limpeza por vinte e sete anos e três meses; dos estudantes Ronaldo Cozza Rodrigues, ocorrido em 12/12/2020, o qual frequentava o curso de Matemática-Licenciatura; José Francisco Protas Tavares, ocorrido em 29/01/2021, o qual frequentava o curso de História- Bacharelado; Jaisson Nicolas de Castro Velleda, ocorrido em 03/02/2021, o qual frequentava o curso de Artes Visuais-Bacharelado; Yasmim Tiemi Moriwaki Ballonje, ocorrido em 28/02/2021, a qual frequentava o curso de Engenharia Bioquímica. Antes de ler as indicações de luto, o Senhor Presidente disse tratar-se de um momento muito triste para a Universidade ter que trazer ao plenário uma pauta com tantos registros de luto, sendo grande parte deles causados pela COVID 19. Citou que eram pessoas da proximidade de muitos dos presentes na reunião, reafirmando nunca ter visto uma pauta de reunião com tantos atos de luto. Pediu que, após a leitura das Indicações relativas à homologação dos Atos Executivos de luto, todos os presentes na reunião ligassem seus microfones e realizassem uma salva de palmas em homenagem aos ex-servidores, técnicos, docentes e também aos estudantes, em reconhecimento à trajetória de cada um dentro da FURG. As Indicações foram lidas pelo Senhor Presidente e todos os participantes da reunião ligaram seus microfones e bateram palmas, homenageando a todos os citados. Na sequência, colocou o assunto em discussão. A Cons. Adriana Pereira falou da tristeza do IMEF, pois, na lista, constam três pessoas que eram ligadas, diretamente, ao Instituto. Identificou as características do estudante, que era formando, informando que o diploma será entregue à mãe do discente, e de dois professores que foram muito importantes dentro do IMEF. Agradeceu à Diretora da DAS (Diretoria de Atenção à Saúde), Aline Ávila, da PROGEP, que deu todo o apoio às famílias e ao IMEF, e que solicitará ao conselho da Unidade uma homenagem de mérito a essa Diretora. A Cons. Elaine Nogueira lembrou-se de alguns professores, em especial, da Dona Nilza Fontoura, como era conhecida uma das fundadoras do curso de Letras, um exemplo de professora, que sempre esteve presente, mesmo aposentada. O Senhor Presidente disse que a pauta dá a dimensão do cenário que o país está vivendo. Afirmou que, infelizmente, é o momento em que, mais do que nunca, deveremos apoiar uns aos outros. Disse ser importante reforçar o papel social da Universidade Pública e finalizou declarando que estamos vivendo essa tristeza, mas que devemos seguir em busca de uma Universidade cada vez mais forte e justa. Não havendo mais manifestações a esse respeito, as Indicações foram colocadas em votação, de forma conjunta, sendo aprovadas por unanimidade; 3º) Indicação da Cons. Sibele da Rocha Martins – Homologação do AE 005/2021 – Alteração do Calendário Emergencial 2020/2021 – O referido Ato Executivo aprovou a alteração do Calendário Emergencial 2020/2021, alterando do dia 02/02/2021 para o dia 04/02/2021 a data de divulgação do resultado da solicitação de matrícula para o segundo período letivo de 2020 e do dia 03/02/2021 para o dia 04/02/2021 a data do início de acerto de matrículas nas Coordenações de Curso. A indicação foi lida pela autora. O Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. A Cons. Sibele Rocha justificou a necessidade da referida adaptação no calendário em razão de necessidade do NTI ter um prazo maior para o processamento dessas solicitações e, também, pelo feriado previsto para dia 2 de fevereiro. Não havendo mais manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade; 4º) Indicação do Cons. Danilo Giroldo – Indicação do Diretor Executivo da Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande – FAURG – A referida indicação solicita a autorização do pleno do COEPEA para que o professor Ednei Gilberto Primel ocupe o cargo de Diretor Executivo da FAURG para um mandato de dois anos. A indicação foi lida pelo autor, que, após, colocou o assunto em discussão. O Senhor Presidente explicou que esse tipo de indicação chega, pela primeira vez, ao COEPEA e que deverá se tornar, a partir de agora, mais comum nas reuniões. Disse que esse tema da indicação vem sendo tratado há um tempo dentro da FAURG e na Universidade: a possibilidade, a partir das alterações no estatuto da FAURG, de permitir a remuneração de seu dirigente máximo pela própria Fundação; revogando, assim, uma legislação vigente. Fez uma síntese de todo o estudo que realizaram, mostrado na indicação, até chegarem à decisão de indicar o professor Ednei Primel, que foi convidado a exercer a posição de Diretor Executivo da FAURG. Falou sobre o convidado, Mozart Tavares, que assumiu o cargo de Assessor para Assuntos Estratégicos junto ao Gabinete da Reitoria, atuando, diretamente, nas fundações de apoio, através de uma ajuda coletiva, devido a sua larga experiência, melhorando os processos. O convidado, professor Ednei Primel, agradeceu o convite recebido, dizendo ser um prazer imenso trabalhar em conjunto com Mozart Tavares. Disse que o trabalho se dará de forma coletiva e institucionalizada. Destacou a gestão do professor Humberto Piccoli e de toda a equipe de direção, falou da importância de atuar junto às Unidades Acadêmicas, com os coordenadores, no que diz respeito à execução dos projetos de pesquisa, ensino e extensão existentes nas diversas áreas. Disse que desenvolverá o trabalho, fortemente, com muito diálogo, planejamento, organização e divulgação da Fundação. O convidado Mozart Tavares agradeceu as palavras do Senhor Presidente e do professor Ednei, disse que os dois já tiveram várias experiências de trabalho compartilhadas, comentou não ter nenhuma dúvida de que irão conseguir construir esse novo desafio na Fundação juntos e bem articulados. Afirmou que todas as construções estão sendo realizadas com a participação do professor Humberto Piccoli, que atuou na direção da Fundação e desempenhou um trabalho extraordinário. Salientou que já foram realizadas três reuniões com o professor Humberto Piccoli relativas ao processo de transição. Destacou que a Fundação está em um momento novo de atuação, abrindo seus horizontes e colocou-se à disposição de todos da comunidade universitária. A Cons. Márcia Borges perguntou se a alteração no estatuto da Fundação para o atendimento a outras universidades já ocorreu. O Senhor Presidente respondeu que sim, que ela já poderá atender a outras instituições. Comentou que, hoje, é difícil manter a viabilidade de uma fundação, sendo que o que mais se vê, são fechamentos de fundações de apoio. Disse que outras universidades e institutos já vinham procurando a Fundação, para buscar conhecimento sobre o nível de controle que a FAURG possui, pelo fato de nunca ter tido problemas, trazendo, assim, muita procura. Completou dizendo que, com isso, será possível ampliar a possibilidade de receita da Fundação, possibilitando que a FAURG possa atender a outras organizações de mesma natureza. O Cons. Daniel Loebmann parabenizou a escolha dos nomes indicados pela administração e desejou sucesso aos colegas. As Cons. Adriana Pereira e Cleusa de Oliveira também desejaram sucesso aos colegas. O Cons. Vinícius Menezes deu boas vindas aos dois indicados para as novas funções por tratar-se de um grande desafio, comentou que é um “calcanhar de Aquiles” a dinamização de projetos através da Fundação e parabenizou a indicação dos servidores. A Cons. Márcia Borges saudou os dois colegas pelas novas funções e o Cons. Eduardo Secchi também elogiou os dois, ressaltando os seus papéis dentro da Universidade, afirmando que farão um ótimo trabalho juntos. O Senhor Presidente finalizou dizendo ser um desafio muito grande, mas que, com a máxima confiança, será realizado um ótimo trabalho. Não havendo mais manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade; 5º) Indicação do Cons. Danilo Giroldo – Indicação da coordenadora Geral do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) junto à FURG – A referida indicação solicita a autorização do nome da servidora Narjara Mendes Garcia (docente) para ocupar a Coordenação Geral do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) junto à FURG, por um período de quatro anos, a partir de 26 de março de 2021. A indicação foi lida pelo autor, que, após, colocou o assunto em discussão. A Cons. Zélia do Couto, também secretária da SEAD, fez uma breve explanação sobre a legislação presente na indicação, falou que se está cumprido a lei de acordo com a autonomia universitária. Disse que gostaria de considerar e destacar a atuação, a experiência e a propriedade da professora Narjara na área pedagógica, a qual está na SEAD desde 2007, e que, até então, ocupava a coordenação de apoio pedagógico da EaD. O Senhor Presidente disse que a SEAD é um órgão da mais alta relevância vinculado à Reitoria, especialmente, no momento em que estamos vivendo com os desafios da pandemia. A Cons. Elaine Nogueira elogiou a atuação da Cons. Zélia na SEAD, disse que a Universidade está muito bem representada pela conselheira. A Cons. Adriana Pereira também saudou a SEAD e a Cons. Zélia por todo trabalho que fazem e a indicação da professora Narjara que, certamente, será uma ótima representante. A Cons. Suzane Gonçalves também elogiou a atuação da Cons. Zélia na educação a distância e, agora, como secretária, disse ser uma ótima parceira de trabalho, muito comprometida com a questão da educação a distância e com questões tecnológicas; demonstrou, também, sua alegria pela indicação da professora Narjara, que é lotada no IE e uma pessoa muito comprometida com a Instituição. O Cons. Raphael de Boer disse já ter atuado junto com as duas e parabenizou, pela indicação, todos da SEAD. A Cons. Lucia Anello parabenizou a Cons. Zélia por seu trabalho, disse que a conselheira é mais um exemplo do protagonismo dos Técnicos administrativos em educação (TAE) na FURG, assim como o convidado Mozart Tavares, que tem uma capacidade de gestão muito grande. A Cons. Danúbia Espíndola parabenizou a indicação das duas pela atuação na SEAD, disse ser ocupante de uma das onze vagas da Universidade Aberta do Brasil, atuando, diretamente, com a professora Narjara e com a Cons. Zélia dentro da SEAD e que a educação a distância estará em muito boas mãos. A Cons. Cleusa de Oliveira também saudou toda a equipe da SEAD, que atua em parceria com a EDGRAF. O Cons. Eduardo Secchi finalizou também elogiando a Cons. Zélia e a professora Narjara. Não havendo mais manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade; 6º) Indicação da Cons. Sibele da Rocha Martins – Homologação do AE 010/2021 – Extinção do curso de Ciências Contábeis – Diurno – O referido Ato Executivo aprovou a Extinção do curso de Ciências Contábeis, levando em consideração parecer da Diretoria de Administração e Desenvolvimento da Graduação (DIADG) da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), a qual considerou que o curso não está sendo mais ofertado. A indicação foi lida pela autora. O Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. A Cons. Sibele Rocha explicou que o curso foi extinto, na prática, mas não havia sido feito todo o trâmite no sistema e-MEC e que ainda existia uma aluna vinculada ao curso. A aluna foi transferida para o curso noturno, a fim de que os trâmites de extinção fossem realizados. O Senhor Presidente explicou que, devido à urgência, foi necessário emitir um Ato Executivo. Não havendo mais manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade; 7º) Parecer 002/2021 da 1ª Câmara – Processo nº 23116.000173/2021-69 – Extinção do Programa de Pós-Graduação em Gerenciamento Costeiro – O processo teve como relatora a Cons. Daiane de Freitas, a qual, após análise da documentação que instrui o processo, votou pela aprovação da Extinção do Programa de Pós-Graduação em Gerenciamento Costeiro. O parecer foi lido pela autora. O Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. O Cons. Eduardo Secchi disse que sempre é triste ter que encerrar um programa, apesar das diversas tentativas que a administração fez indo a Brasília. Citou que ocorreu um problema de preenchimento da plataforma SUCUPIRA, causando, então, o fechamento do curso. Disse que a transição na troca de coordenador é muito crítica. Citou que têm sido realizadas ações para que cada Programa de Pós-Graduação tenha um comitê SUCUPIRA para que facilite esse processo. Solicitou que cada programa realize essa ação, um comitê interno. Disse que é possível perceber a diferença no resultado do relatório dos Programas que já têm seus comitês internos. Acredita que, agora, o risco de perdas de cursos por problema de relatório não mais venha a ocorrer. Fez um pedido a todos os Diretores de Unidades Acadêmicas para que insistam com seus Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu no intuito de que criem, no seu Regimento Interno, um comitê SUCUPIRA interno para preparação do relatório, pois facilitará muito o trabalho do comitê SUCUPIRA da PROPESP. Finalizou dizendo que lamenta muito pela extinção desse programa, mas garantiu que, por problema de relatório, isso não voltará a acontecer. O Senhor Presidente disse ter sido uma lição importante, institucionalmente falando, concordou com o alerta feito pelo Cons. Eduardo Secchi, dizendo que, se o relatório tivesse sido preenchido com todas as informações que o programa detinha, não teria recebido nota 2, fazendo com que fosse encerrado. Comentou que isso ocorre em outras Universidades também. Disse que o objetivo da FURG é o crescimento, com novos programas. Explicou que todos os estudantes concluíram o curso e, infelizmente, chegou esse momento que o programa deverá ser encerrado por decisão do COEPEA. O Cons. Eduardo Secchi disse que a CAPES vem enxugando bastante a criação de novos cursos, as bolsas, incentivando fusões, então, tem que se fazer um esforço grande entre os Programas de Pós-Graduação e Unidades para que o relatório seja o melhor possível. O Cons. Cesar Serra afirmou que, como diretor do IO, é um pesar todo esse processo de extinção do curso, disse que foram feitas todas as tentativas para se evitar essa situação. Salientou que é muito importante, dentro dos Programas, o envolvimento dos docentes e que deve haver uma mobilização para que todos possam contribuir e evitar esse tipo de situação. Disse que vê como ponto crítico nesse Programa que está sendo extinto a falta de envolvimento, saber o que está acontecendo, alertando que não se pode esquecer as obrigações que os Programas exigem. Indicou que cabe aos dirigentes a busca, cada vez maior, do envolvimento dos professores. De certa forma, isso serviu de alerta para os demais Programas. A Cons. Cleusa de Oliveira perguntou se os estudantes vão ter algum prejuízo. O Senhor Presidente explicou que não, nenhum tipo de prejuízo, só o Programa fica impedido de continuar com novas seleções. Não havendo mais manifestações a esse respeito, o voto da Câmara foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade; 8º) Parecer 001/2021 da 6ª Câmara – Processo nº 23116.000521/2021-06 – Programa Institucional de Avaliação e Planejamento da FURG – O processo teve como relator o Cons. Vinícius Menezes, o qual, após análise da documentação que instrui o processo, votou pela aprovação do Programa Institucional de Avaliação e Planejamento da FURG, conforme proposta apresentada pela PROPLAD. O parecer foi lido pelo autor. O Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. O Cons. Diego D’Ávila agradeceu ao relator e explicou, rapidamente, a dinâmica utilizada para a elaboração da proposta. O Senhor Presidente citou que o programa já vinha sendo debatido e disse que se tratou de um grande avanço resultante de um longo debate. Agradeceu a participação das Unidades Acadêmicas na consolidação desse processo. A Cons. Elaine Nogueira destacou a importância do planejamento para a gestão das Unidades Acadêmicas, disse ter aprendido muito para poder fazer o planejamento no desenvolvimento das Unidades. Não havendo mais manifestações a esse respeito, o voto da Câmara foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade; 9º) Parecer 002/2021 da 6ª Câmara – Processo nº 23116.000546/2021-00 – 2º Edital de Vagas Complementares do Proc. Seletivo 2020 para Ingresso no curso de Física – modalidade a distância – O processo teve como relatora a Cons. Joanalira Corpes, a qual, após análise da documentação que instrui o processo, votou pela aprovação do 2º Edital de Vagas Complementares do Processo Seletivo 2020 para Ingresso no curso de Física – modalidade a distância, em conformidade com a proposta apresentada pela PROGRAD. O parecer foi lido pela autora. O Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. A Cons. Adriana Pereira agradeceu à relatora e destacou a importância do curso de licenciatura em física na formação de professores, sendo uma área bem carente de profissionais, comentou a necessidade do preenchimento dessas vagas e a importância desse edital, afirmou ser uma preocupação o preenchimento das vagas. Não havendo mais manifestações a esse respeito, o voto da Câmara foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade; 11º) Assuntos Gerais: O Senhor Presidente citou dois tópicos que virão ao conselho, que são a questão orçamentária e sobre as estruturas para o enfrentamento da pandemia e os planejamentos que estão sendo feitos, relacionados ao próximo ano letivo. Disse que se manteve a estrutura dos comitês que vinham trabalhando no enfrentamento e desenvolvimento de soluções. Comentou que esse Comitê de Monitoramento, hoje, está sob a presidência do Cons. Renato Duro, Vice-Reitor. Frisou que apenas o que é essencialmente necessário deve ser realizado, presencialmente, em razão do momento de extrema gravidade da pandemia. Disse que se está com muita dificuldade de avançar no processo de vacinação dos estudantes que estão no campo de prática na área da saúde, disse que estão contemplados na vacinação no grupo dos profissionais de saúde, portanto, poderiam já estar sendo vacinados. Comentou que esses estudantes estão sendo utilizados como piloto para estruturar a vacinação dos profissionais prioritários da área de educação (docentes e técnicos). Citou que essa situação será, infelizmente, um quadro complexo para o ano letivo de 2021. O Cons. Renato Duro fez o relato das Comissões que estão atuando referentes ao Comitê de Monitoramento, reafirmou a situação grave do momento no país todo, destacando que o Rio Grande do Sul está entre os estados com maior número de óbitos por COVID 19. Citou as reuniões que estão sendo realizadas com a Escola de Enfermagem, FaMed, nas quais se concluíram que não se vê, tão cedo, possibilidade de melhora. Pediu para que todos acompanhem, no site da FURG, as atualizações sobre a pandemia. Finalizou dizendo que a FURG vem mantendo todos os protocolos de segurança, os quais são fundamentais para manutenção das nossas vidas. O Senhor Presidente falou da dificuldade de elevação de receitas. Disse que estamos nos aproximando de um momento de quase colapso da situação orçamentária no serviço público. Falou que a parcela orçamentária está extremamente reduzida e os repasses financeiros sempre atrasados. Falou que está previsto um corte de cerca de 20% nas despesas discricionárias, sendo uma situação de extrema dificuldade, acompanhada de uma lentidão muito grande na liberação do recurso financeiro, trazendo dificuldade em honrar com os compromissos deste início de ano. Disse que outro problema envolvido é a programação, pois, há algum tempo, o orçamento vem sendo aprovado em duas parcelas. Disse que há cerca de 60% do orçamento condicionado à aprovação posterior do congresso, sendo que, em anos anteriores, essa parcela era de, no máximo, 30%. Falou que a inflação será mais alta e isso nos impacta, fortemente, além das despesas fixas, completou dizendo que o cenário orçamentário para os próximos quatro anos será bastante difícil, assim, vai depender da união, da compreensão, oportunidade de encontrar saídas, coletivamente, e que o assunto será, sempre, tratado, coletivamente, e com transparência. O Cons. Diego D’Avila disse que é, exatamente, essa situação, não houve recomposição de orçamento como se esperava e, ainda, algumas reduções posteriores. Disse que a situação é grave e o cenário para os próximos quatro anos não é nada promissor. Vai ser bastante desafiador trabalhar com essa realidade da questão orçamentária e financeira. Disse que se têm, apenas, expectativas em relação à liberação de financeiro quando se faz contato com os técnicos do MEC. Comentou que, com certeza, vai precisar e contar com a solidariedade e a colaboração de todos para dar conta do desafio. O Senhor Presidente citou que existem universidades que já vinham acumulando déficit, o que não é o caso da FURG, sendo possível lançar estratégias para não colocar em risco a saúde financeira da Universidade. O Cons. Daniel Loebmann perguntou sobre a existência de redução significativa de custos com o trabalho remoto. O Senhor Presidente disse que sim, como consumo de energia, porém precisaram remanejar recursos para apoiar novas demandas que surgiram em razão da pandemia. Disse que o ano de 2020 foi muito desafiador em termos de planejamento orçamentário. O Cons. Diego D’Ávila explicou que os custos fixos da FURG já vêm sendo reduzidos ao longo dos anos e que há um limite para isso. O Senhor Presidente comentou a questão da extinção de cargos públicos, podendo se tornar terceirizáveis, mostrando ser uma tendência do governo, sendo ruim, pois os recursos orçamentários não acompanham para que se possa repor esses cargos extintos e o enxugamento da carreira dos técnicos com esse processo de extinção de cargos que é algo muito preocupante. Finalizou agradecendo a manifestação de carinho de todos. A Cons. Zélia do Couto agradeceu a todos pelas manifestações de carinho, disse ter ficado bastante emocionada com o reconhecimento dos colegas em relação à sua atuação dentro da SEAD. Nada mais havendo a tratar, às 11h25min, o Senhor Presidente encerrou a reunião. A ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e irá assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.

Prof. Dr. Danilo Giroldo
PRESIDENTE DO COEPEA

Adm. Me. Jorge Augusto da Silveira Bastos
SECRETÁRIO