UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E ADMINISTRAÇÃO

ATA 110

Aos seis dias, do mês de novembro, de dois mil e vinte, às dez horas, reuniu-se, extraordinariamente, através de wefconferência, o Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração, sob a presidência da Profa. Cleuza Maria Sobral Dias, com a participação dos seguintes membros: Adriana Elisa Ladeira Pereira, Alexandre Costa Quintana, Aline Rodrigues de Ávila, Alice Teixeira Meirelles Leite, Anderson Orestes Cavalcante Lobato, Antônio Luis Schifino Valente, Cezar Augusto Burkert Bastos, Daniel Loebmann, Daniel Porciúncula Prado, Danilo Giroldo, Derocina Alves Campos Sosa, Eduardo Resende Secchi, Edison Luis Devos Barlem, Elaine Nogueira da Silva, Fabiane Binsfeld Ferreira dos Santos, Fabiane Pianowski, Fabiane Simioni, Fábio Everton Maciel, Fabrício Butierres Santana, Flávio Manoel Rodrigues da Silva Junior, Hugo Ariel Lombardi Rodriguez, Ingrid Thormann, Jéssica Pereira da Silva, Marcos Antônio Satte de Amarante, Maria Renata Alonso Mota, Matheus Evangelista Siqueira, Nicolle Barnes da Silveira, Obirajara Rodrigues, Osmar Olinto Möller Junior, Renato Duro Dias, Rodrigo Barbosa Soares, Sílvia Silva da Costa Botelho e Vinícius Menezes de Oliveira. O Secretário, a pedido da Senhora Presidenta, registrou a presença dos substitutos e o motivo da substituição: Audrei Fernandes Cadaval, vice-diretora do ICEAC (titular em férias); Adriana Tourinho Salamoni, suplente de Eduardo Saldanha Vogelmann, representante da 9ª câmara (SLS); Diego Davila da Rosa, representando a PROPLAD (titulares afastados a serviço na universidade); Marcia Borges Umpierre, suplente de Amanda Motta Angelo Castro, representante dos servidores docentes (titulares afastados por motivo de força maior).Justificaram a ausência: Daiane Teixeira Gautério, Pró-Reitora da PRAE (impossibilitada de participar por estar afastada a serviço na Universidade); Edaiane Joana Lima Barros, representante dos servidores TAE (impossibilitada de participar por motivo de força maior). Ausência não justificada: Gerson Siqueira Fonseca, Gino Feijó Pohlmann, representantes dos servidores TAE, Carlos Eduardo Marcos Guilherme, Fernanda Dias Almeida, representantes dos servidores docentes; Emily Maria Mello Silva, Gabriela Decker Sardinha, Jean Carlo Flores Gonçalves, Tatiane Arrieche Ávila, representantes dos estudantes. Após concordância do plenário, participaram na condição de convidados: Marcia Carvalho Rodrigues, coordenadora do curso de Biblioteconomia e Míriam Martinatto da Costa, Diretora da DIDESP (PROGEP). Ao iniciar a reunião a Senhora Presidenta teve problemas para adentrar à sala de reuniões por webconferência, sendo a reunião, inicialmente, presidida pelo Cons. Danilo Giroldo que colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Aprovação da Ata 109 – Tendo em vista que a ata fora disponibilizada, antecipadamente, aos conselheiros, o Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia alguma manifestação a respeito dessa ata. Não havendo manifestações a respeito, a ata n°109 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Indicação da Cons. Cleuza Maria Sobral Dias – Homologação do AE 43/2020 – Alteração no Calendário Emergencial de Reuniões do COEPEA – O referido AE propõe a suspensão da realização da reunião ordinária prevista no Calendário Emergencial aprovado pelo COEPEA, prevista para ocorrer no dia 18 de setembro de 2020. A suspensão se deu em razão da inexistência de itens de pauta já concluídos e aprovados que justificassem a manutenção de tal convocação. A Indicação foi lida pelo Cons. Danilo Giroldo que colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade; 3º) Indicações da Cons. Cleuza Maria Sobral Dias – Homologação dos Atos Executivos 042, 048, 049, 050, 046, 047/2020 – Luto oficial pelo falecimento do servidor Docente aposentado: Celso Luiz Lopes Rodrigues; servidores Docentes: Sergio Luiz Alves Przybylski, Ivalina Porto; da servidora Técnico-administrativa em Educação: Vanessa da Conceição Siqueira Vargas; e das estudantes: Pâmela da Silva e Kimberly Mariana de Souza Marcelino – Os referidos Atos Executivos declararam luto oficial na Universidade Federal do Rio Grande por motivo de falecimento do servidor docente aposentado: Celso Luiz Lopes Rodrigues ocorrido em 26/08/2020, o qual atuou por vinte anos e seis meses; dos servidores docentes: Sergio Luiz Alves Przybylski, ocorrido em 04/10/2020, o qual atuou por quarenta e três anos e um mês; Ivalina Porto, ocorrido em 21/04/2020, a qual atuou por dezessete anos e três meses; da servidora TAE: Vanessa da Conceição Siqueira Vargas ocorrido em 13/10/2020, a qual atuou como Enfermeira, por nove anos e oito meses; e das estudantes: Pâmela da Silva, ocorrido em 15/09/2020, a qual frequentava o curso de Engenharia Química no campus FURG em Rio Grande; Kimberly Mariana de Souza Marcelino, ocorrido em 18/09/2020, a qual frequentava o curso de Pedagogia/Diurno no campus FURG em Rio Grande. As Indicações foram lidas pelo Cons. Danilo Giroldo que pediu 1 (um) minuto de silêncio em homenagem aos ex-servidores e alunas falecidos, após, colocou o assunto em discussão. A Cons. Silvia citou já ter se manifestado em relação ao falecimento do professor Celso, reforçando a importância dele para o Centro de Ciências Computacionais - C3, destacou três passagens do professor, como os 17 anos sendo coordenador do curso de engenharia da computação, a participação na criação do C3, onde na época era conselheiro e a criação dos dois cursos de graduação sistemas de informação e engenharia de computação, fora toda a contribuição do professor Celso como representante do C3 junto ao antigo COEPE. Completou dizendo que no C3, estão criando bancos no jardim que vão lembrar sempre a passagem dos servidores, já falecidos, e cada banco receberá um nome e o do professor Celso estará lá. A Cons. Maria Renata ressaltou a perda da estudante do primeiro ano do curso pedagogia falecida devido a um câncer, disse que isso mobilizou muito os colegas e docentes do curso. Falou que a professora Ivalina era uma professora, extremamente, atuante e se aposentou, ainda, na época de Departamento de Educação e Ciências do Comportamento (DECC) e teve uma atuação muito importante na área de psicologia, psicologia da educação e nas ações relativas à 3ª idade, foi uma profissional que ajudou a criar o Núcleo da 3ª idade na FURG, fez muitas ações, também, nos cursos de pedagogia, pedagogia a distância e no PPGEA. Mesmo aposentada, continuou atuando ativamente, tanto que, sua vitalidade impressionava a todos e, por isso, deve ser ressaltada sua importância para o IE e FURG como um todo. O Cons. Fabrício Butierres lamentou muito a perda da estudante, disse que é sempre muito triste a perda de pessoas jovens e que a estudante estava muito feliz em estar estudando na FURG, comentou que está sendo um ano muito difícil para a EQA. Falou que o professor Sérgio era um dos professores mais acolhedores e significou uma perda muito grande, porque era um belíssimo profissional que se envolvia não só na parte acadêmica, mas, também, na área administrativa e cultural da Universidade, disse que por muito tempo atuou dentro da rádio universidade, onde apresentava o programa metamorfose que alegrava todo mundo. Não havendo mais manifestações a esse respeito, as Indicações foram colocadas em votação, sendo aprovadas, por unanimidade. Neste momento, a Senhora Presidenta conseguiu conectar-se à sala virtual para dar continuidade à reunião; 4º) Indicação da Cons. Cleuza Maria Sobral Dias – Homologação do AE 041/2020 – Prorrogação excepcional por mais 3 (três) meses dos prazos para defesas de dissertações e teses na pós graduação stricto sensu e nas conclusões dos cursos lato sensu na FURG – A referida Indicação propõe a homologação do AE 041/2020, através do qual prorroga por mais 3 (três) meses, excepcionalmente, os prazos para defesas de dissertações e teses na pós graduação stricto sensu e nas conclusões dos cursos lato sensu da FURG. A Indicação foi lida autora que colocou o assunto em discussão, explicando a necessidade de urgência na definição, e por isso foi emitido um AE a fim de agilizar o processo, trazendo-se ao conselho para conhecimento e homologação do ato. O Cons. Eduardo Secchi disse que a FURG apenas acompanhou uma portaria 121 de 19 de agosto da CAPES que concedeu esse prazo de prorrogação por mais 3 (três) meses. Não havendo mais manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade; 5º) Indicação da Cons. Cleuza Maria Sobral Dias – Homologação do AE 44/2020 – Diretrizes sobre os procedimentos a serem adotados nos processos seletivos para contratação de professor substituto e temporário, durante o período emergencial em razão da pandemia do novo 2 Coronavírus - Covid-19 – A referida Indicação propõe a homologação do AE 044/2020, através da qual foram aprovadas as diretrizes sobre os procedimentos a serem adotados nos processos seletivos para contratação de professor substituto e temporário, durante o período emergencial em razão da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). A Indicação foi lida pela autora que colocou o assunto em discussão. A Senhora Presidenta explicou que há uma comissão que trabalhou nessa proposta para que se pudessem ter diretrizes para os processos seletivos de contratação de professores substitutos de forma online. Disse que a comissão foi instituída, também, para orientar os concursos públicos, para os quais também serão estudadas diretrizes nesse mesmo sentido. Ressaltou ser uma primeira experiência e a própria comissão deverá se reunir para ver se há necessidade de alguma alteração posterior, sendo usada essa experiência para elaborar as diretrizes para os concursos públicos de vagas docentes do quadro permanente. O Cons. Cezar Bastos disse ser membro da comissão e afirmou estar acompanhando a realização deste processo, e isso, deverá subsidiar a realização de concursos públicos que, talvez, sejam realizados de uma forma online ou híbrida. A Senhora Presidenta agradeceu a todos que participaram da elaboração da proposta. Não havendo mais manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade; 6º) Indicação da Cons. Cleuza Maria Sobral Dias – Comissão Especial para coordenar o processo de escolha dos representantes dos docentes, dos técnico-administrativos em educação e dos estudantes para o biênio de 2021/2022 - A referida Indicação propõe por parte do Pleno do COEPEA de Comissão Especial para coordenar o processo de escolha dos representantes dos docentes, dos técnico-administrativos em educação e dos estudantes para o biênio de 2021/2022. A Indicação foi lida pela autora que colocou o assunto em discussão. Explicou que o mandato foi de 2 (dois) anos, e que o mandato encerrou em outubro, sendo prorrogado até final de dezembro, como já aconteceu em anos anteriores. Disse que as Unidades acadêmicas já estão mandando as suas representações, assim, precisamos dessa comissão para organizar o processo de escolha dos representantes das categorias. A Senhora Presidenta pediu para mim, Jorge Bastos, secretário da reunião, explicar, brevemente, como o processo é realizado normalmente. Informamos que será via Sistemas FURG, na aplicação Consultas, e que este ano será, totalmente, online, mas que deverá ocorrer de forma tranquila, será divulgada uma ficha de inscrição, e que as inscrições deverão ocorrer em duplas (titular e suplente) no mesmo formato que vem sendo feito ao longo dos anos. Após consulta ao plenário, foram indicados os conselheiros que farão parte da comissão especial para coordenar o processo, sendo eles: Fabiane Binsfeld Ferreira dos Santos (representação docente), Nicolle Barnes da Silveira (representação dos TAE) e Matheus Evangelista Siqueira (representação discente). Não havendo mais manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade; 7º) Parecer 008/2020 da 4ª Câmara - Processo nº 23116.002601/2020-15 – Extinção do curso de Administração na modalidade EaD - O processo teve como relator o Cons. Rafael Semidão, o qual, após análise da documentação que instrui o processo, votou pela aprovação da extinção do curso de Administração na modalidade EaD. O relator do parecer não estava presente na reunião e não precisou ser lido, pois a Senhora Presidenta explicou que os conselheiros tiveram acesso ao documento do relatório e justificou tratar-se de um ato formal e necessário a extinção, citando que todos os cursos que a FURG mantém na modalidade EaD e que não são reofertados, a CAPES exige que se exista uma deliberação do conselho extinguindo os cursos . Após, a Senhora Presidenta colocou o assunto em discussão. Não havendo mais manifestações a esse respeito, o voto da câmara foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade; 8º) Parecer 023/2020 da 5ª Câmara - Processo nº 23116.003043/2020-05 – Extinção do curso de História na modalidade EaD – O processo teve como relatora a Cons. Joanalira Corpes, a qual, após análise da documentação que instrui o processo, votou pela aprovação da extinção do curso de História na modalidade EaD. A relatora do parecer não estava presente na reunião e não precisou ser lido, pois a Senhora Presidenta reafirmou a explicação do item anterior, colocando o assunto em discussão. A Cons. Derocina disse que os cursos na modalidade EaD funcionam através de editais, que o curso foi concluído com 112 profissionais formados nos 6 (seis) polos em que a FURG atende, comentou que ao longo do processo, a situação foi se alterando e, nesse momento, entenderam que seria necessário encerrar a oferta até que o processo seja avaliado. Disse que a tarefa foi complexa, mas o ICHI conseguiu concluir. Agradeceu a sensibilidade do conselho para que se possa encerrar e dar conta da questão legal junto a CAPES. Não havendo mais manifestações a esse respeito, o voto da câmara foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade; 8º) Parecer 020/2020 da 5ª Câmara - Processo nº 23116.003528/2019-57 – Homologação dos atos e resultado do Concurso Público realizado pelo ICHI – Edital nº 03/2019 – 1 (uma) vaga para o campus de Rio Grande, para professor Adjunto-A, Classe A, Nível 1, 40h/DE; na área de conhecimento: Biblioteconomia; para a(s) matéria(s)/disciplina(s): Planejamento de Unidades e Serviços de Informação, Desenvolvimento de Portais de Unidades e Serviços de Informação – O processo teve como relatora a Cons. Simone Grohs, a qual, após análise da documentação que instrui o processo, votou pela homologação dos atos e resultados do Concurso Público, o qual teve como aprovados, em ordem de classificação: (1º lugar) Maria Helena Machado de Moraes, (2º lugar) Claudiane Weber, (3º lugar) Dirce Maria Santin, indicando para contratação Maria Helena Machado de Moraes. O parecer foi lido por mim, Jorge Bastos, secretário da reunião. Após a leitura, a Senhora Presidenta colocou o assunto em discussão. O Cons. Cezar Bastos disse que na EE ocorreu algo parecido, porém no sentido inverso, o conselho da Escola não aprovou os atos da banca, porém esse caso não veio ao COEPEA, pois houve uma judicialização e já está há 2 (dois) anos na justiça, sendo um concurso de 2018. É uma situação que preocupa, pois são 2 (duas) vagas para o campus de SAP para o curso novo de engenharia de produção, disse que esse processo já esteve até no CNJ em função da demora da tomada de decisão judicial definitiva. A Senhora Presidenta disse que, realmente, quando os processos são judicializados pode até ocorrer, como já aconteceu na FURG, a perda da vaga. A convidada Marcia Rodrigues, coordenadora do curso de biblioteconomia, agradeceu a oportunidade e o espaço de poder participar da reunião, disse que foi a presidente da banca deste concurso e pediu desculpas, em nome dos membros da banca, pelo transtorno ocorrido nesse processo. Disse que, também, ficaram preocupados com a questão da perda da vaga deste concurso. Destacou que em nenhum momento houve desleixo da banca em relação à atenção aos prazos e encaminhamento dos documentos do concurso, ressaltou que a banca estava muito atenta a isso sendo cumpridos todos os prazos. Talvez, tenham ocorrido no meio do caminho, algumas informações equivocadas que acabaram provocando esses transtornos e a demora. Disse que em outras universidades têm documentos orientadores sobre como proceder nos processos e para os membros das bancas, sugerindo a elaboração de um documento orientador neste sentido para todos envolvidos nos processos da FURG. Agradeceu e elogiou muito o parecer da relatora que ficou impecável. A Cons. Derocina disse que a sensação no momento é de alívio em conseguir retomar essa discussão sobre esse processo sabendo da dificuldade que as áreas têm na questão de completar seus quadros. Citou que isso ocorreu por conta de constar o termo “diploma de doutorado” no edital e o conselho na sua análise, entendeu que o documento seria necessário, apenas, na posse. Disse entender, agora, em razão do trabalho muito bem feito pela relatora. Disse que as duas candidatas melhor classificadas são muito bem qualificadas, citou a professora Maria Helena, sendo uma egressa da Universidade. A Senhora Presidenta disse que fica nesse momento a orientação de que o parecer da Procuradoria Federal (PF), normalmente, é a melhor visão sobre os fatos e orienta sempre que as instâncias devem se valer das orientações da PF, já que, é quem ampara e defende, juridicamente, as posições da Universidade, sabendo-se, é claro, que não há qualquer garantia de resultado final, mas que é uma segurança a mais. A cons. Derocina registrou que os conselhos são deliberativos e possuem autonomia para decidir e as direções estão submetidas ao que os conselhos aprovam. A Senhora Presidenta agradeceu pela elaboração da relatoria muito bem feita pela Cons. Simone Grohs. Não havendo mais manifestações a esse respeito, o voto da câmara foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade; A Senhora Presidenta explicou que será elaborado um novo calendário emergencial de reuniões do conselho, e que deverá ocorrer, provavelmente, entre os meses de novembro e dezembro algumas reuniões antes da alteração na composição do conselho. Nada mais havendo a tratar, às 11h25m, a Senhora Presidenta encerrou a reunião. A ata será disponibilizada a todos, para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e irá assinada pela Senhora Presidenta e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.

Profa. Dra. Cleuza Maria Sobral Dias
PRESIDENTA DO COEPEA

Adm. Me. Jorge Augusto da Silveira Bastos
SECRETÁRIO