Nº 108

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS

    1. CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E ADMINISTRAÇÃO

 

 

  • ATA 108

 

 

Aos vinte e nove dias do mês de julho de dois mil e vinte, às nove horas, reuniu-se extraordinariamente, através de wefconferência, o Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração, sob a presidência da Profa. Cleuza Maria Sobral Dias, com a participação dos seguintes membros: Adriana Elisa Ladeira Pereira, Alexandre Costa Quintana, Aline Rodrigues de Ávila, Anderson Orestes Cavalcante Lobato, Antonio Luis Schifino Valente, Artur Henrique Franco Barcelos, Carlos Eduardo Marcos Guilherme, Cezar Augusto Burkert Bastos, Daiane Teixeira Gautério, Daniel Loebmann, Daniel Porciúncula Prado, Danilo Giroldo, Derocina Alves Campos Sosa, Edaiane Joana Lima Barros, Eduardo Resende Secchi, Eduardo Saldanha Vogelmann, Edison Luis Devos Barlem, Elaine Nogueira da Silva, Emily Maria Mello Silva, Fabiane Binsfeld Ferreira dos Santos, Fabiane Simioni, Fabrício Butierres Santana, Hugo Ariel Lombardi Rodriguez, Ingrid Thormann, Jéssica Pereira da Silva, Marcos Antonio Satte de Amarante, Maria Renata Alonso Mota, Matheus Evangelista Siqueira, Mozart Tavares Martins Filho, Obirajara Rodrigues, Osmar Olinto Möller Junior, Pablo Elias Martinez, Renato Duro Dias, Rodrigo Barbosa Soares, Sílvia Silva da Costa Botelho, e Vinícius Menezes de Oliveira. O Secretário, a pedido da Senhora Presidenta, registrou a presença dos substitutos e o motivo da substituição: Rodrigo Desessards Jardim, Vice-Diretor do ICB; Márcia Borges Umpierre, suplente de Amanda Motta Angelo Castro (titulares em férias); Andrea Gonçalves dos Santos, suplente de Alice Teixeira Meirelles Leite (titular afastada a serviço na Universidade); Márcia da Graça Marques Medeiros, suplente de Nicolle Barnes da Silveira, representante dos servidores TAE (titular afastada por motivo de força maior). Ausentes sem justificativa: Patrízia Raggi Abdallah, diretora do ICEAC; Mara Regina Santos da Silva, representante da 6ª Câmara; Fernanda Dias Almeida, representante dos servidores docentes; Gerson Siqueira Fonseca e Gino Feijó Pohlmann, representantes dos servidores TAE; Jean Carlo Flores Gonçalves, Tatiane Arrieche Avila e Gabriela Decker Sardinha, representantes dos estudantes. A jornalista Fernanda Cadaval participou na condição de convidada, após concordância do plenário. Inicialmente, a pedido da Senhora Presidenta, a assistente em administração Bruna Coi explicou aos participantes as formas de manifestações que seriam possíveis através da plataforma Mconf. Na sequência a Senhora Presidenta pediu um minuto de silêncio pelo falecimento recente do Professor Carlos Prentice Hernandez, Diretor da EQA e conselheiro do COEPEA. Disse que o professor era uma grande pessoa, um excelente pesquisador e um profissional muito dedicado à FURG. Após, a Senhora Presidenta colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Aprovação da Ata 107 – Tendo em vista que a ata fora disponibilizada antecipadamente aos conselheiros, a Senhora Presidenta perguntou aos presentes se havia alguma manifestação a respeito dessa ata. Não havendo manifestações a respeito, a ata n° 107 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Parecer 007/2020 da 5ª Câmara - Processo nº 23116.002102/2020-10 – Criação do curso de Especialização Educação para a sexualidade: dos currículos escolares aos espaços educativos – O processo teve como relator o Cons. Arisson Gonçalves, o qual, após análise da documentação que instrui o processo, votou pela aprovação da proposta de criação do curso de Especialização Educação para a sexualidade: dos currículos escolares aos espaços educativos. O parecer foi lido por mim, Jorge Bastos, secretário. Após a leitura, a Senhora Presidenta colocou o assunto em discussão. A Cons. Silvia perguntou com relação à plataforma a ser utilizada pelo curso em EaD, se o Moodle vai estar disponibilizado para Lato Sensu. Disse entender que deveria se utilizar o AVA-FURG (Ambiente Virtual de Aprendizagem da FURG) que é a nova plataforma, para não ficar no antigo Moodle. A Senhora Presidenta comentou que esse curso está na nova modalidade, e que deverá, sim, estar na nova plataforma. A Cons. Maria Renata pediu para substituir o termo “online” para modalidade EaD. Falou sobre a relevância desta proposta fruto de um trabalho longo do GESE (Grupo de Pesquisa Sexualidade e Escola), que vem desenvolvendo uma série de projetos de pesquisa, ensino e extensão com a temática de gêneros e sexualidade e que acabou culminando com a oferta deste curso, destinado a professores da educação básica. Parabenizou o grupo e sua coordenação. O Cons. Cezar Bastos perguntou sobre a lista dos professores do curso, na parte da proposta que fala dos recursos humanos, que seria 50% com professores da FURG e os outros 50% seria composto por professores convidados, sendo estes selecionados por meio de um edital, porém no item 9, disse que tem a relação do corpo docente e que consta os docentes de fora da FURG, perguntou se o edital já foi feito. A Cons. Maria Renata explicou que o curso não contará com professores de fora da FURG. Disse que o quadro de professores é este que está na proposta de criação do curso e que todos são da Universidade. O quadro explica a titulação de cada professor e não seu vínculo. Informou ainda que a maioria dos professores pertencem ao IE, alguns são do ILA e da EEnf. Explicou que quando a proposta foi feita, havia a possibilidade de o corpo docente ter professores de fora, mas que, no fim, isso não foi concretizado. Pediu que esta prerrogativa fosse excluída da proposta. A Senhora Presidenta parabenizou o IE pela criação do curso por ser um tema importante e de grande relevância para a comunidade. Não havendo mais manifestações a esse respeito, o voto da Câmara foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade e com aplausos; 3º) Parecer 002/2020 da 6ª Câmara - Processo nº 23116.001975/2020-13 – Regulamentação de elaboração de Dissertação e de Tese em Regime de Cotutela e Dupla Diplomação (Revoga a Del. 093/2015 do COEPEA) – O processo teve como relatora a Cons. Raquel Quadrado, a qual, após análise da documentação que instrui o processo, votou pela aprovação da Regulamentação de elaboração de Dissertação e de Tese em Regime de Cotutela e Dupla Diplomação, revogando a Del. 093/2015 do COEPEA, conforme proposta apresentada pela DIPOSG/ PROPESP. O parecer foi lido pelo Cons. Eduardo Secchi, com destaques. Após a leitura, a Senhora Presidenta colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, o voto da Câmara foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade; 4º) Parecer 011/2020 da 5ª Câmara – Processo nº 23116.007382/2019-19 – Homologação dos atos e resultado do Concurso Público realizado pelo ICHI – Edital nº 14/2019 – 1 (uma) vaga para o campus de Rio Grande, para professor Adjunto-A, Classe A, Nível 1, 40h/DE; na área de conhecimento: Geografia Humana; para as matéria(s)/disciplina(s): Geografia da População; Metodologia da Pesquisa Científica; História do Pensamento Geográfico; Geografia Cultural; Estudos Avançados em Geografia I, Estudos Avançados em Geografia II; Projeto em Geografia; Trabalho de Conclusão de Curso; Estágio de Bacharelado; Tópicos Especiais em Geografia Humana – O processo teve como relator o Cons. Artur Barcelos, o qual, após análise da documentação que instrui o processo, votou pela homologação dos atos e resultado do Concurso Público, o qual teve como aprovados, em ordem de classificação: (1º lugar) Leda Velloso Buonfiglio, (2º lugar) Cristiano Quaresma de Paula e (3º lugar) Juliana Cristina Franz, Indicando para contratação Leda Velloso Buonfiglio. O parecer foi lido pelo autor. Após a leitura, a Senhora Presidenta colocou o assunto em discussão. A Cons. Silvia disse estar com dúvida com relação a avaliação de recursos não constar com detalhes no relatório para que o plenário pudesse avaliar. A Senhora Presidenta disse que a banca que é a responsável por esta análise e posicionamento a respeito, constando essas decisões junto ao processo.  O Cons. Danilo disse que são recursos diferentes, estes que estão no relatório, são aqueles que já foram julgados pela banca, pela Unidade Acadêmica, disse que as câmaras fazem uma análise disso, e não havendo inconsistência, trazem ao pleno apenas constando seus resultados nos pareceres. Explicou que após, o candidato pode recorrer do resultado da homologação pelo COEPEA, ao CONSUN dentro de dez dias úteis. A Cons. Derocina disse que o que está previsto na deliberação é a autonomia da banca para avaliar todos os recursos, disse que isso foi feito pela banca deste concurso e, posteriormente, pelo relator, que neste caso, também, faz parte da nossa Unidade Acadêmica. Disse que estas instâncias foram todas respeitadas de acordo com a deliberação. O Cons. Artur disse, também, que sua preocupação sempre foi muito grande sobre esse assunto sobre concursos, e que existe um sistema de filtros, sendo o primeiro, a banca, o segundo, o relator e o terceiro, as câmaras. Quando se faz essas aprovações, presencialmente, isso fica mais palpável de observar, o que não se tem no sistema online e completou dizendo que o quarto filtro é o pleno do COEPEA. Disse que onde se presta mais atenção ao relatar é na parte dos recursos. Se o recurso é sobre procedimentos, deve-se ficar mais atento na análise, e que fez isso muito atentamente, a análise de recursos nessa relatoria. A Senhora Presidenta disse que fica o registro para que se solicite aos relatores que tenham um cuidado mais apurado em relação aos recursos. O Cons. Danilo comentou da importância do relator estar presente na reunião do pleno, principalmente, nesse momento de reuniões online para esclarecimentos e tirar dúvidas que possam surgir. O Cons. Rodrigo Soares ressaltou a questão de ter ocorrido dois sorteios de assuntos para a prova didática, disse que não pode haver dois sorteios, e sim, o sorteio de um ponto único para todos os candidatos, explicou que, neste concurso, houve a casualidade de ser o mesmo ponto para os dois grupos. O Cons. Artur esclareceu que deve ter ocorrido a concordância de todos para o mesmo ponto, pois não há registro de qualquer discordância registrada pela banca.  A Senhora Presidenta disse que se pode reunir o grupo grande, divide-se os candidatos em grupos menores, porém o mesmo ponto é indicado a todos, que isso é possível de ocorrer. A Cons. Derocina disse que é apenas uma questão de logística na realização do trabalho na prova didática por tratar-se de um grupo grande de candidatos. A Cons. Elaine esclareceu que são os dez primeiros classificados na prova escrita que realizam a prova didática. O que se faz é orientar que todos os candidatos entreguem os planos de aula no mesmo horário. O Cons. Cezar Bastos disse que leu a deliberação e que ela permite as duas interpretações. Fez a leitura do Art.18 da norma para esclarecer aos conselheiros. Disse que basta estar previsto no cronograma. A Senhora Presidenta disse ser importante estas reflexões para abastecer a comissão responsável pela discussão deste tema, principalmente, neste momento. O Cons. Anderson Lobato disse que essa é uma preocupação da comissão e que, nos próximos concursos, poderão ocorrer apenas provas didáticas e, isso, será analisado com bastante atenção. A Cons. Derocina agradeceu à câmara, ao relator e à secretaria dos conselhos pelo trabalho desenvolvido e que estão bastante felizes com o resultado. A Senhora Presidenta chamou a atenção para o fato da falta do carimbo e numeração nas páginas dos processos. Disse que a falta de numeração e da rubrica nas paginas pode comprometer um processo. Pediu que as Unidades Acadêmicas tivessem maior cuidado quanto a estes detalhes. Não havendo mais manifestações a esse respeito, o voto da Câmara foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade; 5º) Parecer 007/2020 da 6ª Câmara - Processo n º 23116.002616/2020-75 – Calendário Emergencial 2020-2021 – O processo teve como relatora a Cons. Fabiane Santos, a qual, após análise da documentação que instrui o processo, votou pela aprovação da proposta de Calendário Emergencial apresentado pela PROGRAD. O parecer foi lido pela autora, com o registro de destaques. Após a leitura, a Senhora Presidenta colocou o assunto em discussão. A Cons. Adriana Pereira disse que gostaria de se manifestar em relação à data limite de aprovação das Unidades Acadêmicas para a oferta de disciplinas. Falou que as Unidades Acadêmicas têm até o dia 12/08/2020 para aprovarem a oferta das disciplinas, porém não consta uma data limite para que as coordenações enviem as novas solicitações. Disse achar importante constar esse tempo limite no calendário. A Cons. Silvia comentou que algumas definições deverão constar em Instrução Normativa da PROGRAD, mas acha importante essa informação estar no calendário. A Cons. Márcia Umpierre parabenizou o trabalho da PROGRAD e fez referência a dificuldade de retorno dos estudantes para o segundo semestre em fevereiro pós-férias de janeiro, conforme previsto na proposta. Falou sobre a preocupação do retorno das aulas de forma presencial que poderá vir acontecer no ano que vem, com relação a dificuldades de retorno de alguns estudantes que dependem de aluguéis. O Cons. Matheus Evangelista disse ter dúvidas por não ter um período definido para inserção de planos de ensino para o segundo semestre. Perguntou se seria possível deixar aberto o período de trancamento durante todo o semestre e perguntou, também, sobre o REAE (Regime Emergencial de Atividades de Estudo), se irá funcionar como o antigo RED (Regime de Exercícios Domiciliares) e se poderá ser feito o pedido a qualquer momento do semestre. O Cons. Renato Duro agradeceu pela relatoria da Cons. Fabiane Santos e disse que estamos vivendo um tempo de emergencialidade e, isso, dificulta todo o planejamento e, por isso, esse calendário está ligado a um contexto de pandemia, e que nem todos os eventos podem ser previstos. Disse que se tentou colocar, minimamente, os eventos que, tradicionalmente, estão presentes nos calendários universitários, e que, no seu entendimento, são os mais importantes neste momento. Disse que, após aprovação do calendário, a ideia é fazer uma Instrução Normativa ou um memorando circular orientando de forma geral, assim, delimitando melhor os eventos previstos. Falou que é importante o conselho entender que a Universidade é formada por um conjunto de Unidades Acadêmicas que têm as suas realidades e planejamentos próprios. O Cons. Cezar Bastos falou estar em dúvida sobre o recesso em janeiro por ter uma atividade prevista a partir do dia 27/01/202. O Cons. Renato citou que isso foi visto, mas é uma prática já utilizada, ou seja, alguns eventos já são previstos dentro de períodos de recesso. Disse entender a preocupação do Cons. Cezar, mas acredita que isso não irá afetar em nada. O Cons. Cezar disse não achar bom o uso do termo “recesso”. A Senhora Presidenta disse que se discutiu bastante a utilização do tema “recesso” e decidiu-se assim para orientar os professores e estudantes, principalmente, para período de férias. O Cons. Cezar deu a sugestão de mudar para o dia 26/01/2020 o final do recesso para não geral confusão na comunidade. Nesse momento da reunião o Cons. Danilo informou estar se ausentando para participar de uma reunião nacional da comissão de ética em pesquisa. O Cons. Matheus repetiu suas ponderações, disse ter dúvida sobre a data de inserção do plano de ensino para o segundo semestre, falou em estender o período de trancamento para todo o semestre e perguntou sobre o REAE se será igual ao antigo RED. O Cons. Renato Duro disse que em relação aos planos de ensino para o segundo semestre, não foi colocado em razão do acompanhamento da pandemia, então, preferiu-se deixar em aberto, e essa orientação, poderá ser normatizada via Instrução Normativa ou memorando circular, quando se tiver uma certeza de como vai s dar o segundo semestre. Disse que tradicionalmente, a inserção dos planos se dá na primeira semana de aula, por demanda, inclusive, do próprio conselho e que cada Unidade Acadêmica está fazendo essa discussão. Com relação ao trancamento citou que a norma permite até 50% do andamento do calendário. Disse entender a preocupação dos estudantes, mas que a permissão de trancamento durante todo o período pode gerar dificuldades aos professores com relação aos seus planejamentos. Sobre o REAE, o Cons. Renato explicou que não foram fixadas datas, justamente, pelo período de ajustamento, disse que o estudante irá fazer a solicitação, como era feito no RED. O Cons. Matheus perguntou sobre a necessidade de um mês de recesso e que muitos estudantes gostariam que a retomada das aulas ocorresse o mais breve possível. O Cons. Renato disse que por conta da legislação, é preciso prever o período para as férias dos docentes e foi apontando janeiro, porque, tradicionalmente, é o período mais utilizado, já que, muitos docentes e estudantes têm filhos com férias escolares neste período também, então, pensando sempre que estamos atravessando um momento de transitoriedade. Após discussão, e, por consenso, o plenário concordou que em janeiro, o período de recesso ficasse o dia 01 ao dia 26. A Cons. Fabiane Santos explicou que o plano de ensino será disponibilizado antes, porque os alunos já têm a matrícula das disciplinas, disse que não teria sentido antecipar, porque o aluno não terá acesso ao plano de ensino para o segundo período. Falou que em relação ao trancamento, embora entenda a preocupação, tem que se ter o conhecimento do número de trancamentos. Com relação ao REAE, disse que ele já vai ocorrer quando se tiver o período presencial. A Cons. Silvia disse que acha que isso tem que ficar bem claro na norma. A Cons. Fabiane Santos disse que se está orientando que o primeiro semestre seja totalmente remoto, e por isso não tem sentido ele ser previsto nesse momento. A Cons. Maria Renata entende que o REAE é uma possibilidade, também, para este período remoto para o estudante que, realmente, não tiver a possibilidade de cumprir a disciplina no formato que será oferecido. Disse que o REAE foi criado, justamente, para dar suporte aos estudantes que não têm possibilidade de acompanhar a disciplina.  Comentou que se algum professor não tiver condições de desenvolver sua disciplina de forma online, ele utilizaria o REAE, porém o REAE seria, prioritariamente, para os estudantes sem condições. O Cons. Renato, também, entende que o REAE é direcionado para atividades presenciais, mas que também servirá para aquele estudante que não tiver acesso à internet. O Cons. Cezar Bastos disse ter tido um entendimento bem diferente. Leu o artigo da deliberação que diz respeito à norma sobre o REAE, entendendo que influencia nas escolhas dos estudantes.  Disse que no caput do artigo, no seu entender, fica claro que o REAE permite aos estudantes dos cursos presenciais e atividades presenciais, não se aplicando ao ensino remoto. A Senhora Presidenta parabenizou todos os envolvidos pela elaboração do calendário neste contexto excepcional. Disse que, com certeza, algumas questões serão ainda alteradas de acordo com as demandas que surgirem. Não havendo mais manifestações a esse respeito, o voto da Câmara, com as adequações promovidas pelo plenário, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. O Cons. Fabrício, vice-diretor da EQA, agradeceu pelas palavras de apoio que a EQA tem recebido por parte da comunidade em razão da perda do professor Carlos Prentice. Disse que será muito sentida pela Unidade Acadêmica. Finalizou dizendo que todas as mensagens estão sendo repassadas para a professora Miriam, sua esposa.  Nada mais havendo a tratar, às 11h32min, a Senhora Presidenta encerrou a reunião. A ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e irá assinada pela Senhora Presidenta e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.






Profa. Dra. Cleuza Maria Sobral Dias

PRESIDENTA DO COEPEA






Adm. Me. Jorge Augusto da Silveira Bastos

SECRETÁRIO