UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS

1. CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E ADMINISTRAÇÃO

• ATA 107

Aos dez dias, do mês de julho, de dois mil e vinte, às nove horas, reuniu-se, ordinariamente, através de wefconferência, o Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração, sob a presidência da Profa. Cleuza Maria Sobral Dias, com a participação dos seguintes membros: Adriana Elisa Ladeira Pereira, Alexandre Costa Quintana, Aline Rodrigues de Ávila, Alice Teixeira Meirelles Leite, Anderson Orestes Cavalcante Lobato, Artur Henrique Franco Barcelos, Carlos Eduardo Marcos Guilherme, Carlos Prentice-Hernández, Cezar Augusto Burkert Bastos, Daiane Teixeira Gautério, Daniel Loebmann, Daniel Porciúncula Prado, Danilo Giroldo, Derocina Alves Campos Sosa, Edaiane Joana Lima Barros, Eduardo Resende Secchi, Eduardo Saldanha Vogelmann, Edison Luis Devos Barlem, Elaine Nogueira da Silva, Emily Maria Mello Silva, Fabiane Binsfeld Ferreira dos Santos, Fabiane Simioni, Hugo Ariel Lombardi Rodriguez, Ingrid Thormann, Jéssica Pereira da Silva, Mara Regina Santos da Silva, Marcos Antonio Satte de Amarante, Maria Renata Alonso Mota, Matheus Evangelista Siqueira, Mozart Tavares Martins Filho, Nicolle Barnes da Silveira, Osmar Olinto Möller Junior, Pablo Elias Martinez, Patrízia Raggi Abdallah, Renato Duro Dias, Rodrigo Barbosa Soares, Sílvia Silva da Costa Botelho e Vinícius Menezes de Oliveira. O Secretário, a pedido da Senhora Presidenta, registrou a presença dos substitutos e o motivo da substituição: Lulie Rosane Odeh Susin, Vice-Diretora da FAMED (titular em férias); Márcia Borges Umpierre, suplente de Amanda Motta Angelo Castro(titular afastada a serviço, na Universidade); Darlene Arlete Webler, Vice-Diretora do Campus de SAP (titular ausente por motivo de força maior). Ausência não justificada: Fernanda Dias Almeida, Gabriela Decker Sardinha, Gerson Siqueira Fonseca, Gino Feijó Pohlmann, Jean Carlo Flores Gonçalves, Tatiane Arrieche Avila. Participaram, na condição de convidados: a relatora – Raquel Pereira Quadrado (PPGEdu); as Diretoras Sibele da Rocha Martins (DIADG/PROGRAD), Simone Barreto Anadon (DIPED/PROGRAD) e Gionara Tauchen (DIPOSG/PROPESP); os jornalistas Fernanda Cadaval e Jandré Batista; o Vice-Diretor do IO, Cesar Serra Bonifácio Costa; a suplente de Jéssica Pereira da Silva, Aline Alves dos Santos, representante dos estudantes da graduação; e os professores Lucas Cerqueira e Eduardo Forneck, representando a APROFURG. Inicialmente, a Senhora Presidenta explicou como iria transcorrer essa primeira reunião por webconferência, e, na sequência, avisou que teria que se retirar da sala virtual, momentaneamente, mas que retornaria em seguida. Dando andamento a reunião, após solicitação da presidência, o secretário Jorge Bastos registrou a presença dos substitutos e convidados, tendo a concordância do plenário para a participação de todos. A servidora Bruna Coi explicou aos participantes as formas de manifestações na plataforma Mconf. O Vice-Presidente Danilo Giroldo colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Indicação da Cons. Cleuza Maria Sobral Dias – Homologação do AE 009/2020 – Suspensão temporária do Calendário de Reuniões Ordinárias do Pleno do COEPEA, em 2020 – O referido AE propõe a suspensão do Calendário de Reuniões Ordinárias do COEPEA, para o ano de 2020, devido à situação criada pela Pandemia do Coronavírus (COVID-19) em todo território nacional, o qual orienta o afastamento social como forma de prevenção e minimização dos danos causados pela contaminação do vírus, e, também, atendendo à orientação estabelecida pelo Comitê de Monitoramento do COVID-19 da FURG, que indicou a suspensão das aulas, eventos e atividades extracurriculares. A Indicação foi lida pelo Cons. Danilo Giroldo. Após a leitura, o Cons. Danilo Giroldo colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade; 2º) Indicação da Cons. Cleuza Maria Sobral Dias – Calendário Emergencial de Reuniões On-Line do COEPEA, em 2020, durante o período de pandemia do Coronavírus – A referida Indicação propõe a aprovação de um Calendário Emergencial para as reuniões do COEPEA, que serão realizadas através de encontros virtuais, em razão do período de afastamento social, devido à pandemia do Coronavírus. A Indicação foi lida pelo Cons. Danilo Giroldo. Após a leitura, a Senhora Presidenta colocou o assunto em discussão. O Cons. Matheus Evangelista perguntou como ficará a questão dos novos conselheiros, pois o mandado dos atuais acabará em outubro. O Cons. Danilo Giroldo respondeu que está em debate a questão do mandato e que o tema será discutido em breve. Não havendo mais manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade; 3º) Aprovação da Ata 106 – Tendo em vista que a ata fora disponibilizada, antecipadamente, aos conselheiros, a Senhora Presidenta perguntou aos presentes se havia alguma manifestação a respeito dessa ata. Não havendo manifestações a respeito, a ata n°106 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 4º) Indicações da Cons. Cleuza Maria Sobral Dias – Homologação dos Atos Executivos 003, 006, 012, 033, 034, 008, 021, 022, 028, 029 e 030 /2020 – Luto oficial pelo falecimento dos servidores docentes aposentados: João Pozzolo, José Ferreira dos Santos Neto, Carlos Alberto Fossati Dutra Pereira, Luiz Bessouat Laurino; Haroldo Erwin Asmus e dos servidores Técnico-administrativos aposentados: Marco Antonio Carou Leandro, Marte Mendonça Giesta, Manoel Afonso Gonçalves, Edu Brasil Pinheiro da Cunha, Zuleika Sória Moreira e João Francisco Lopes – Os referidos Atos Executivos declararam luto oficial na Universidade Federal do Rio Grande por motivo de falecimento dos servidores docentes aposentados: João Pozzolo, ocorrido em 19/02/2020, o qual atuou por vinte e oito anos e dois meses; José Ferreira dos Santos Neto, ocorrido em 18/03/2020, o qual atuou por trinta e dois anos e cinco meses; Carlos Alberto Fossati Dutra Pereira, ocorrido em 21/04/2020, o qual atuou por vinte e um anos, dez meses e vinte e um dias; Luiz Bessouat Laurino, ocorrido em 1º/07/2020, o qual atuou por trinta e cinco anos e dez meses; Haroldo Erwin Asmus, ocorrido em 03/07/2020, o qual atuou por oito anos; e dos servidores TAE’s aposentados: Marco Antonio Carou Leandro, ocorrido em 29/03/2020, o qual atuou como Analista de Tecnologia da Informação, por quarenta e dois anos e sete meses; Marte Mendonça Giesta, ocorrido em 04/05/2020, o qual atuou como Procurador Federal, por vinte e nove anos e quatro meses; Manoel Afonso Gonçalves, ocorrido em 15/05/2020, o qual atuou como Assistente em Administração, por quarenta anos e onze meses; Edu Brasil Pinheiro da Cunha, ocorrido em 02/05/2020, o qual atuou como Mecânico de Área por trinta anos e dois meses; Zuleika Sória Moreira, ocorrido em 26/05/2020, a qual atuou como servente de limpeza por quatorze anos; e João Francisco Lopes, ocorrido em 05/06/2020, o qual atuou como Jardineiro, por onze anos e onze meses. As Indicações foram lidas pelo Cons. Danilo Giroldo. Após a leitura, o Cons. Danilo Giroldo colocou o assunto em discussão. Não havendo mais manifestações a esse respeito, as Indicações foram colocadas em votação, sendo aprovadas, por unanimidade, com um minuto de silêncio em homenagem aos ex-servidores falecidos; 5º) Indicação da Cons. Cleuza Maria Sobral Dias – Homologação do AE 004/2020 - Ocupação da Coordenação Institucional do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID, no âmbito da FURG – A referida Indicação propõe a homologação do AE 004/2020, através do qual foi indicada a servidora Aline Machado Dorneles (docente) para ocupar a Coordenação Institucional do PIBID, no âmbito da FURG, a partir do dia 04, de março, de 2020. A Indicação foi lida pelo Cons. Danilo Giroldo. Após a leitura, o Cons. Danilo Giroldo colocou o assunto em discussão. O Cons. Renato Duro disse que, agora, é uma exigência da CAPES que as indicações do PIBID e Residência pedagógica passem pelo conselho superior das IFES. Complementou, informando que trata-se de uma exigência editalícia. Não havendo mais manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade; 6º) Indicação da Cons. Cleuza Maria Sobral Dias – Homologação do Ato Executivo 005/2020 – Ocupação da Coordenação da Residência Pedagógica – RP, no âmbito da FURG – A referida Indicação propõe a homologação do AE 005/2020, através da qual foi indicada a servidora Rita Patta Rache (docente) para ocupar a Coordenação da Residência Pedagógica – (RP), no âmbito da FURG, a partir do dia 04, de março, de 2020. A Indicação foi lida pelo Cons. Danilo Giroldo. Após a leitura, o Cons. Danilo Giroldo colocou o assunto em discussão. O Cons. Renato Duro reforçou a exigência editalícia, que a indicação passe pelo conselho superior, como no caso do PIBID, e comentou sobre a excelente classificação da FURG nestes editais, sendo que, em um deles, ficou entre os 10 primeiros projetos mais bem avaliados do Brasil, e no outro, entre os 20 melhores projetos mais bem avaliados. Não havendo mais manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade; 7º) Indicação da Cons. Cleuza Maria Sobral Dias - Homologação do Ato Executivo 013/2020 – Aprovação da solicitação de excepcionalidade para realização de concurso público na Faculdade de Medicina (FaMed), na área de Clínica Médica para contratação de docente com exigência mínima da titulação em nível de especialização - A referida Indicação propõe a homologação do AE 013/2020, através do qual foi aprovada a realização de concurso público na Faculdade de Medicina para vaga docente na área de Clínica Médica, com exigência mínima da titulação em nível de Especialização. A FaMed argumentou que, atualmente, existe dificuldade em serem encontrados Mestres e Doutores na área de Medicina, além da dificuldade regional para contratação de profissionais Médicos da Área de Clínica Médica, Pneumologia Neurologia, Cardiologia, Nefrologia, Endocrinologia, Dermatologia, Infectologia, Gastroenterologia, Reumatologia, Hematologia, Imunologia Clínica e/ou Radiologia e, também, em atenção à orientação do Comitê de Monitoramento do Coronavírus (Covid-19) da FURG, o qual indicou a não realização de reuniões presenciais momentaneamente, a manutenção de um ambiente institucional seguro e saudável, no contexto da epidemia, através da suspensão de aulas, eventos e atividades extracurriculares, por um período mínimo de 60 dias. A Indicação foi lida pelo Cons. Danilo Giroldo. Após a leitura, o Cons. Danilo Giroldo colocou o assunto em discussão. A Cons. Lulie considerou importante para a FAMED a manutenção desta excepcionalidade, afirmando ser a melhor conduta para o momento. Não havendo mais manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade; 8º) Indicação da Cons. Cleuza Maria Sobral Dias - Homologação do Ato Executivo 018/2020 - Relatório Institucional Consolidado do PET – 2019 - A referida Indicação propõe a homologação do AE 018/2020, através do qual foi aprovado, em caráter de excepcionalidade, o Relatório Institucional Consolidado 2019 do Programa de Educação Tutorial (PET), da FURG, atendendo à orientação do Comitê de Monitoramento do Coronavírus (Covid-19) da FURG, o qual indicou a não realização de reuniões presenciais, momentaneamente, a manutenção de um ambiente institucional seguro e saudável no contexto da epidemia, através da suspensão de aulas, eventos e atividades extracurriculares, por um período mínimo de 60 dias. A Indicação foi lida pelo Cons. Danilo Giroldo. Após a leitura, o Cons. Danilo Giroldo colocou o assunto em discussão. O Cons. Renato Duro disse que, nos mesmos termos a partir do ano de 2019, a SESU (Secretaria de Educação Superior do MEC), passou a exigir a aprovação do relatório junto ao conselho superior de cada Instituição. Não havendo mais manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. O Cons. Danilo Giroldo, nesse momento, antecedendo a análise dos próximos pontos de pauta, que tratariam das homologações de concursos, reforçou a explicação da Senhora Presidenta, sobre a opção pelos Atos Executivos para homologar atos e resultados de concursos públicos, neste período de afastamento das atividades presenciais, justificando que esta alternativa foi utilizada em acordo com os diretores das Unidades Acadêmicas. Disse que não se tinha ideia da evolução da epidemia do coronavírus, e, tão pouco, quando iria se conseguir realizar uma reunião do pleno para a aprovação dos pareceres das Câmaras, complementando, então, a importância da contratação dos novos servidores, o mais breve possível; 9º) Indicação da Cons. Cleuza Maria Sobral Dias – Homologação do Ato Executivo 014/2020 - Parecer 006/2020 da 3ª Câmara - Processo nº 23116.007093/2019-10 – Homologação dos atos e resultado do Concurso Público da C3 – Edital nº 14/2019 – 1 (uma) vaga para atuação no campus de Rio Grande, para professor Adjunto-A, Classe A, Nível 1, 40h DE; na área de conhecimento: Ciências Exatas e da Terra ou Engenharias; para a(s) matéria(s)/disciplina(s): Automação e Controle – A referida Indicação propõe a homologação do AE 014/2020, através do qual foram homologados os atos e o resultado do concurso público relatado pelo Cons. Alessandro Bicho, o qual teve como aprovados, em ordem de classificação: (1º lugar) Marcelo Teixeira, (2º lugar) Rafael Budim Schvittz, (3º lugar) Luciano Hennemann, indicando para contratação Marcelo Teixeira. A Indicação foi lida pelo Cons. Danilo Giroldo. Após a leitura, o Cons. Danilo Giroldo colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade; 10º) Indicação da Cons. Cleuza Maria Sobral Dias – Homologação do Ato Executivo 015/2020 - Parecer 004/2020 da 2ª Câmara - Processo nº 23116.005280/2019-69 – Homologação dos atos e resultado do Concurso Público da FAMED – Edital nº 11/2019 – 1 (uma) vaga para atuar no campus de Rio Grande, para professor Adjunto-A, Classe A, Nível 1, 40h DE; na área de conhecimento: Saúde Coletiva; para a(s) matéria(s)/disciplina(s): Epidemiologia, Bioestatística, Metodologia de Pesquisa, Sistema de Informação em Saúde, Saúde Pública e Medicina Ocupacional - A referida Indicação propõe a homologação do AE 015/2020, através do qual foram homologados os atos e o resultado do concurso público relatado pelo Cons. Robert Boyle, o qual teve como aprovados, em ordem de classificação: (1º lugar) Michael Pereira da Silva, (2º lugar) Romina Buffarini, (3º lugar) Bianca Del Ponte da Silva, indicando para contratação Michael Pereira da Silva. A Indicação foi lida pelo Cons. Danilo Giroldo. Após a leitura, o Cons. Danilo Giroldo colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade; 11º) Indicação da Cons. Cleuza Maria Sobral Dias – Homologação do Ato Executivo 016/2020 - Parecer 004/2020 da 3ª Câmara - Processo nº 23116.007009/2019-68 – Homologação dos atos e resultado do Concurso Público do C3– Edital nº 14/2019 – 1 (uma) vaga para atuar no campus de Rio Grande, para professor Adjunto-A, Classe A, Nível 1, 40h DE; na área de conhecimento: Ciências Exatas e da Terra ou Engenharias; para a(s) matéria(s)/disciplina(s): Algoritmos e Estruturas de dados - A referida Indicação propõe a homologação do AE 016/2020, através do qual foram homologados os atos e o resultado do concurso público, relatado pelo Cons. Rodrigo Davesac, o qual teve como aprovados, em ordem de classificação:  (1º lugar) Marcelo de Gomensoro Malheiros, (2º lugar) Rafael Alceste Berri, (3º lugar) Alessandro da Silveira Dias, indicando para contratação Marcelo de Gomensoro Malheiros. A Indicação foi lida pelo Cons. Danilo Giroldo. Após a leitura, o Cons. Danilo Giroldo colocou o assunto em discussão.  Não havendo manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade; 12º) Indicação da Cons. Cleuza Maria Sobral Dias – Homologação do Ato Executivo 017/2020 - Parecer 005/2020 da 3ª Câmara - Processo nº 23116.007771/2019-44 – Homologação dos atos e resultado do Concurso Público da EE– Edital nº 15/2019 – 2 (duas) vagas para atuação no campus de Rio Grande, para professor Adjunto-A, Classe A, Nível 1, 40h DE; na área de conhecimento: Engenharia Civil - Estruturas; para a(s) matéria(s)/disciplina(s): Sistemas Estruturais em Aço e Madeira; Sistemas Estruturais em Concreto Armado; Resistência dos Materiais; Mecânica Estrutural I; Mecânica Estrutural II -  A referida Indicação propõe a homologação do AE 017/2020, através do qual foram homologados os atos e o resultado do concurso público, relatado pelo Cons. Rafael Augusto, o qual teve como aprovados, em ordem de classificação: (1º lugar) Jose Rafael Yepez Aguirre, (2º lugar) Rosangel Rojas de Yepez, (3º lugar) Ana Carolina Virmond Portela Giovannetti, indicando para contratação Jose Rafael Yepez  Aguirre e Rosangel Rojas de Yepez. A Indicação foi lida pelo Cons. Danilo Giroldo. Após a leitura, o Cons. Danilo Giroldo colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade; 13º) Indicação da Cons. Cleuza Maria Sobral Dias – Homologação do Ato Executivo 027/2020 - Parecer 006/2020 da 5ª Câmara - Processo nº 23116.007629/2019-05 - Homologação dos atos e resultado do Concurso Público do IE – Edital nº 15/2019 – 1 (uma) vaga para atuação no campus de Rio Grande, para professor Adjunto-A, Classe A, Nível 1, 40h DE; na área de conhecimento: Educação Física; para a(s) matéria(s)/disciplina(s): Jogos; Lazer; História e Organização da Educação Física; Relações de Trabalho; Saúde Pública; Estágios Supervisionado -  A referida Indicação propõe a homologação do AE 027/2020, através do qual foram homologados os atos e o resultado do concurso público, relatado pela Cons. Joanalira Corpes, o qual teve como aprovados, em ordem de classificação: (1º lugar) Maurício Cravo dos Reis, (2º lugar) Iván Gregorio Silva Miguel, (3º lugar) Rubiane Giovani Fonseca, indicando para contratação Maurício Cravo dos Reis. A Indicação foi lida pelo Cons. Danilo Giroldo. Após a leitura, o Cons. Danilo Giroldo colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade; 14º) Indicação da Cons. Cleuza Maria Sobral Dias – Homologação do Ato Executivo 031/2020 - Parecer 013/2020 da 1ª Câmara - Processo nº 23116.007534/2019-83 - Homologação dos atos e resultado do Concurso Público do IO – Edital nº 15/2019 – 1 (uma) vaga para atuação no campus de Rio Grande, para professor Adjunto-A, Classe A, Nível 1, 40h DE; na área de conhecimento: Ciências Exatas e da Terra; para a(s) matéria(s)/disciplina(s): Oceanografia e Ecologia de Recursos Pesqueiros com ênfase em Recursos Pelágicos; disciplinas: Hidroacústica Aplicada, Dinâmica de Populações Pesqueiras, Avaliação e Manejo de Recursos Pesqueiros, Instrumentação Oceanográfica (graduação), Hidroacústica Aplicada à Pesca, Pesquisa Pesqueira e Ecologia Marinha, Biologia Pesqueira, Avaliação e Manejo de Recursos Pesqueiros (pós-graduação) -  A referida Indicação propõe a homologação do AE 031/2020, através do qual foram homologados os atos e o resultado do concurso público relatado pelo Cons. João Thiago, o qual teve como aprovados, em ordem de classificação: (1º lugar) Danielle da Silveira Monteiro, (2º lugar) Ana Cecília Giacometti Mai, (3º lugar) Rodrigo Risi Pereira Barreto, indicando para contratação Danielle da Silveira Monteiro. A Indicação foi lida pelo Cons. Danilo Giroldo. Após a leitura, o Cons. Danilo Giroldo colocou o assunto em discussão. O Cons. Daniel Loebmann perguntou sobre a discussão ocorrida durante o concurso, a respeito do fato dos candidatos terem sido obrigados a ficar isolados na sala, durante a prova didática. O Cons. César Serra disse não ter qualquer informação a respeito do ocorrido no momento. O Cons. Danilo Giroldo disse que a situação poderá ser avaliada com mais calma para os próximos processos, comentando que nada foi percebido pela câmara durante a análise dos atos, e que, também, não ocorreu qualquer recurso a respeito. O Cons. Daniel disse que isso poderia até caracterizar cárcere privado dos participantes, lembrando que trata-se de uma situação já discutida no conselho, mas ressaltou ser só uma dúvida sua a respeito do ocorrido. O Cons. César Serra disse que o que se realizou foi com o objetivo da preservação dos candidatos, pois foi no início desta situação da pandemia. A Cons. Aline Ávila disse ter ouvido comentários nesse mesmo sentido, da garantia e proteção dos candidatos. Não havendo mais manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade; 15º) Indicação da Cons. Cleuza Maria Sobral Dias – Homologação do Ato Executivo 019/2020 - Parecer 015/2019 da 5ª Câmara - Processo nº 23116.009229/2019-26 – Extinção do curso de Letras Português-Espanhol, na modalidade EaD - A referida Indicação propõe a homologação do AE 019/2020, através do qual foi aprovada a extinção do curso de Letras Português-Espanhol, na modalidade EaD. O processo foi relatado pelo Cons. Lucas Silva. A Indicação foi lida pelo Cons. Danilo Giroldo. Após a leitura, o Cons. Danilo Giroldo colocou o assunto em discussão. O Cons. Renato Duro disse que é um procedimento corriqueiro em curso que tem oferta descontinuada, e que o sistema EMEC exige que ocorra a extinção do curso. Explicou que havendo nova oferta, abre-se, novamente, no sistema.  Completou dizendo ser um procedimento comum em cursos na modalidade EaD. Não havendo mais manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade; 16º) Indicação da Cons. Cleuza Maria Sobral Dias – Homologação do AE 020/2020 – Prorrogação de prazos para defesas de dissertações e teses na pós graduação stricto sensu e nas conclusões dos cursos lato sensu na FURG - A referida Indicação propõe a homologação do AE 020/2020, através do qual foi aprovada a prorrogação, por três meses, dos prazos para defesa de dissertação ou tese estabelecida no Art. 12 da Deliberação nº 054/2017, que dispõe sobre o Regimento Geral dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da FURG, e os prazos de conclusão de curso, estabelecidos no Art. 20, da Deliberação nº 103/2019, que dispõe sobre o Regimento Geral para os cursos de pós-graduação lato sensu, a fim de garantir a efetividade e a qualidade das pesquisas realizadas na pós-graduação, atendendo o Plano de Contingência - COVID-19 – PROPESP/FURG. A Indicação foi lida pelo Cons. Danilo Giroldo.  Após a leitura, o Cons. Danilo Giroldo colocou o assunto em discussão. O Cons. Eduardo Secchi disse que, basicamente, seguiu-se a tendência nacional e as portarias da CAPES, na flexibilização em função da pandemia. A Convidada Gionara disse que já era uma demanda dos coordenadores, em razão da suspensão das atividades letivas cujo assunto já fora discutido com a CPG e com o COLASE. O Cons. Danilo disse que como envolve alteração regimental, optou-se pelo Ato Executivo, para garantir o direito aos formandos. Não havendo mais manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Nesse momento, a Senhora Presidenta retornou à reunião, explicando que, durante a leitura da proposta, o conselheiro poderia abrir o microfone e realizar o destaque; 17º) Parecer 005/2020 da 6ª Câmara - Processo nº 23116.002498/2020-03 – Proposta de Deliberação sobre Diretrizes Acadêmicas Gerais para o ensino de graduação, durante o período emergencial, devido à pandemia da Covid-19 – O processo teve como relatora a Cons. Fabiane Santos, a qual, após análise da documentação que instrui o processo, votou pela aprovação da proposta de deliberação sobre Diretrizes Acadêmicas Gerais para o ensino de graduação durante o período emergencial devido à pandemia da Covid-19, conforme encaminhamento da PROGRAD. O parecer foi lido pela autora. Após a leitura, a Senhora Presidenta colocou o assunto em discussão. O Cons. Renato Duro disse que, como as demais Universidades, a FURG está passando por momento de reorganização das atividades acadêmicas e elaborando normativas baseadas no parecer número 5, de 2020 do CNE e nas portarias do MEC, juntamente, com as normativas das demais Universidades para o período emergencial. Disse ainda, que ocorreram discussões em grupo com as coordenações dos cursos e com as direções das Unidades Acadêmicas, além de levarem em conta a legislação superior, emitida nesse período emergencial. Disse que estamos vivendo esse momento especial, por isso, é uma proposta emergencial, para que se possa reorganizar a vida acadêmica em outro modelo. Disse que a normativa tem caráter excepcional e temporário, que busca as normas internas existentes, sendo a criação dessa proposta flexível. Afirmou que, em todos os dispositivos da proposta de deliberação, é possível perceber essa característica de flexibilidade, reforçando o princípio dialógico que a Universidade utiliza e de bom senso, para que, neste período, seja possível tornar as atividades flexíveis, de modo que as Coordenações e Unidades Acadêmicas façam suas ofertas e seus PPCs, no sentido da humanização, apesar de o espaço ser de virtualidade. Comentou que é uma norma técnica, acadêmica e que aborda essas propostas, como as demais Universidades estão fazendo ou já fizeram. Agradeceu pelas contribuições, pelo trabalho das coordenações e das direções das Unidades Acadêmicas, dos campi e das associações, para que se possa passar por este momento, que a FURG está enfrentando. A Senhora Presidenta disse que temos que buscar alternativas para o atendimento a este período emergencial e que outras orientações, também, estão ocorrendo, como auxílio ao estudante e atenção aos servidores. Completou dizendo que é uma norma acadêmica e, por isso, restrita a essa área e tem um caráter bastante flexível para dar conta deste período emergencial. Provavelmente, por muito tempo, não teremos condições de realizar o desenvolvimento de regimes acadêmicos como, normalmente, ocorreria. A Cons. Maria Renata pediu destaque no Art. 2º, parabenizou o trabalho da comissão acadêmica, que foi muito intenso e comprometido. Pediu para acrescentar a palavra “cursos” depois de “unidade acadêmica” ficando: “Art.2º As Diretrizes Acadêmicas Gerais são um conjunto de normas acadêmicas emergenciais, que deverão ser atendidas pelas Unidades Acadêmicas, Coordenações de Curso e Núcleos Docentes Estruturantes (NDEs), de modo a garantir a flexibilização e a qualidade do ensino, respeitando as diversas características de cada unidade acadêmica, cursos, área do conhecimento, disciplinas e práticas pedagógicas e tendo como referência o diagnóstico realizado pela universidade”. Justificou dizendo que, em cada unidade acadêmica, existem cursos com características diferentes. A Senhora Presidenta concordou com a observação da Cons. Maria Renata e pediu a opinião dos demais conselheiros, que concordaram também. A Cons. Maria Renata pediu destaque, também, no parágrafo segundo do Art. 2º, pedindo para incluir a sugestão que o IE tinha feito, após “Coordenações e NDEs”, ficando: “§ 2º O planejamento de reprogramação das atividades de ensino e de aprendizagem emergenciais no âmbito de cada curso será elaborado pelas respectivas Coordenações e NDEs, em comum acordo com os docentes e em diálogo com as Unidades Acadêmicas, onde estão localizadas as disciplinas, devendo estar apensados ao projeto pedagógico do curso, aprovados pelo Conselho da Unidade a que o curso esteja vinculado”. Justificou que, deixando como está, não deixa explícita a observação feita, com o objetivo de garantir o diálogo entre as unidades acadêmicas, quando houver disciplinas que não são da unidade pertencente ao curso. A Senhora Presidenta concordou com a observação da Cons. Maria Renata e pediu a opinião dos demais conselheiros, que concordaram também. A Cons. Márcia Umpierre pediu destaque no parágrafo primeiro, do Art.2º. Elogiou o trabalho intenso da comissão. Concordou com as propostas feitas pela Cons. Maria Renata. Falou que foi feita uma solicitação de inserção sobre a publicização do planejamento e reprogramação das atividades de ensino, no período emergencial. Disse entender que, depois de feitas as modificações e de aprovadas pelas respectivas unidades acadêmicas, deve ser disponibilizada, para a comunidade acadêmica universitária, em especial, aos discentes. Fez a sugestão de um novo parágrafo. O Cons. Renato Duro disse entender que as unidades acadêmicas, quando aprovam seus planejamentos acadêmicos, fazem a plublicização. O Cons. Danilo Giroldo disse achar interessante a inserção e que isso facilitaria o acesso dos estudantes. Aprovou-se, então, um terceiro parágrafo, sugerido pela Cons. Márcia Umpierre, ficando: “§ 3º O planejamento da reprogramação das atividades de ensino e de aprendizagem emergenciais de cada curso, deverá, após aprovado nos conselhos das unidades Acadêmicas, ser disponibilizado para a comunidade acadêmica, a título de publicização e de acompanhamento”. O Cons. Cesar Bastos disse ter ficado com dúvida em relação ao plano aprovado pelo conselho da Unidade, visto que os planos de ensino ficam disponíveis aos alunos, inclusive antes dos ajustes de matrícula. A Senhora Presidenta explicou que são esses planos a que a Cons. Márcia se refere. O Prof. Lucas Cerqueira disse que algumas disciplinas podem não ser ofertadas e, portanto, a reprogramação deve ser de conhecimento dos estudantes. A Senhora Presidenta e os demais conselheiros concordaram com a inclusão do parágrafo terceiro.  A Cons. Márcia Umpierre pediu destaque no Art. 3º, nas alíneas “g e h”, disse que pode ser que alguns professores possam vir a não conseguir ofertar disciplinas neste período emergencial, por várias questões, achando que deveria constar, neste artigo, algo dizendo que, em caso de o professor ter algum impedimento, que as coordenações de curso e o NDE auxiliem nesse processo. O Prof. Eduardo Forneck disse que o professor teria que ofertar algum tipo de atividade, em substituição, ao não conseguir ofertar a disciplina, atividades estas listadas nas alíneas “g e h”. Disse não estar claro na norma essa observação. Completou dizendo que, depois, poderá ficar registrado como zero horas, no sistema, por não ofertar nenhuma disciplina. Reforçou que deveria estar na norma o caso de algum professor que, na impossibilidade de ofertar a disciplina, fique no compromisso de fazer outra atividade em substituição. A Senhora Presidenta disse que a norma acadêmica não traz esse tipo de questão com relação à situação dos professores. Nesse caso, este professor deve tratar junto a sua Unidade Acadêmica, que deverá avaliar e tomar a decisão a respeito. Não se deve prever, nas normas acadêmicas, essa situação. Disse que, nesse período emergencial, algumas disciplinas não serão ofertadas, por questões privadas de cada professor.  O Cons. Renato Duro disse que, no parágrafo 4º, do Art. 3º, isso está presente, em que consta que os encargos docentes poderão ser flexibilizados. O Cons. Edson Barlem acha que esta questão não deva ficar tão vaga e, isso, preocupa, mas entende que tem ser proposta, na norma. Citou que editais já estão publicados sem se saber, exatamente, se o estudante vai poder utilizar ou não. A Senhora Presidenta disse que, independentemente, da situação momentânea, essa política de acesso tem sido discutida e deve ser implementada. O Cons. Danilo Giroldo disse entender que a Unidade Acadêmica vai poder olhar, caso a caso, e decidir sobre esse tipo de situação. Disse que a situação maior do parágrafo 4º, do Art.3º, é a flexibilização dos encargos, sendo bem feliz, pois reproduz esse debate, que já foi feito anteriormente. A Senhora Presidenta disse que, pela experiência que se tem, não caberia, agora, ser incluída essa situação e que, ocorrendo a necessidade, poderão ser emitidas Instruções Normativas ou, até mesmo, uma portaria da reitoria a respeito. Afirmou que o que importa é a norma ser bastante aberta, pois assim, flexibilizaria não só na organização do ensino, mas os encargos, e o que surgir depois, poderá ser normatizado. Disse que é sua avaliação por se tratar de uma norma acadêmica. O Prof. Eduardo Forneck entende que seria interessante que, nesses casos, os professores pudessem oferecer outro tipo de atividade. O Cons. Cezar Bastos acha que não se deve confundir questões acadêmicas com questões funcionais, e fez uma lembrança de como os diretores estão avaliando essa questão da impossibilidade de realização das suas atividades, de forma remota, dos servidores (docentes e técnicos). A Senhora Presidenta disse que, depois, junto com as Unidades Acadêmicas e seus diretores, a partir dos dados que estão obtendo, pode-se criar uma portaria para dar um apoio maior. A Cons. Márcia Umpierre acha temerário que conste, nas alíneas g ou h, que apenas a coordenação do curso fique como responsável, e sim, que os professores também sejam responsáveis. O Cons. Renato Duro disse que os Art. 1º e 2º direcionam que sempre vai haver a participação do docente, juntamente, com as Unidades Acadêmicas, as coordenações e os NDEs. O Prof. Eduardo Forneck pediu destaque no parágrafo 4º, do Art. 4º. Falou sobre a preocupação com o período a ser aplicada a reformulação, como, por exemplo, caso se tenha que voltar em setembro às atividades presenciais. Perguntou se o professor deverá reformular uma nova atividade, isto é, volta do ensino presencial. Acha importante estabelecer, no parágrafo, que uma vez adotada a forma EaD, nesse período emergencial, não se deva modificar ao longo da pandemia. O Cons. Renato Duro disse que os planos de ensino têm como característica a flexibilização e, no Calendário Universitário, se pode tratar disso, apesar de entender a preocupação do conselheiro. O Cons. Danilo Giroldo acrescentou dizendo que se tem certa dificuldade em definir a evolução da pandemia, sendo necessária a flexibilidade. Disse ser difícil estabelecer quando as atividades presenciais vão retornar e, nesse momento de planejamento de calendário, isso deverá ser considerado. Comentou a importância de reprogramação.  A Senhora Presidenta concordou com o Cons. Danilo Giroldo, que não tem como prever quando o período emergencial irá acabar e nada impede que se volte a tomar outra ação. Deve-se ter o cuidado de não colocar na norma várias verdades em que se acredita e deve-se saber lidar com as incertezas. A Cons. Lulie parabenizou os envolvidos na construção da norma e pediu destaque no mesmo artigo 4º. Disse ser bem pontual sua observação sobre o início do artigo. Perguntou se a palavra “teóricas” poderia ser suprimida ou acrescentar a palavra “práticas”. O Cons. Renato Duro explicou que a norma foi pensada, separando os componentes curriculares práticas das teóricas-práticas ficando, esta, no Art.5º. A Cons. Adriana Ladeira disse que preocupa a colocação de período, máximo, de 14 semanas, no Art. 4º, disse que podem ter estudantes de vários cursos na mesma disciplina. O Cons. Renato Duro disse que com a inclusão das unidades acadêmicas, no Art. 2º, se supera um possível problema. O Cons. Osmar Olinto pediu destaque no Art. 8º. Entende que tem que flexibilizar, mas acha que poderia constar, no parágrafo 2º, uma regra com os casos não previstos nos itens 1 e 2 e que serão analisados pelas cooordenações de curso. A Senhora Presidenta disse que a ideia foi garantir a questão do processo de inclusão, mas que poderão ter outros. O Cons. Renato disse que o objetivo era de que todos pudessem ter acesso à educação, sendo chamado, desde o início, de uma educação sem distância, termo utilizado pelos teóricos da educação, sendo assim, cada vez mais pode-se aproximar a Universidade dos estudantes, que têm dificuldade de acesso remoto. O Cons. Osmar Olinto disse que a dúvida ficou esclarecida. A Cons. Márcia Borges, também, pediu destaques no Art. 8º. Citou que, no inciso I, deveria estar “...as pessoas que convivem com os grupos de risco...”. Explicou que têm muitos estudantes que cuidam seus familiares, entendendo que a convivência, também, poderia ser uma fator para o REAE (Regime Emergencial de Atividades e Estudos). O Cons. Renato disse que essa observação foi inserida no inciso II. O Cons. Edson disse que essa situação dos grupos de risco, atualmente, está bem explícita e dá chance de cuidar destes casos. O Prof. Eduardo Forneck pediu destaque nesse artigo também. Disse que, no parágrafo 3º, seria interessante dizer quais seriam as excepcionalidades. O Cons. Renato Duro informou que a PROGRAD irá discutir e definir quais as situações que poderão usar o REAE, e que as coordenações de curso é que farão essa discussão de forma muito zelosa. A Cons. Márcia pediu destaque no Art.11. Disse que houve discussões e surgiu a preocupação sobre a efetividade do REAE, no período de pandemia e acesso. Disse que, no anexo C, por exemplo, fala que o plano emergencial será preenchido pelo estudante, e que, nos itens 2 e 3, pelo professor. Perguntou como será feita a operacionalização dos materiais, citou a questão dos alunos que não têm acesso fácil aos meios eletrônicos, que necessitem utilizar os correios, como o caso dos alunos residentes em quilombos, aldeias e os indígenas. Perguntou se o anexo C poderia atender essas demandas. O Cons. Renato Duro explicou que o REAE é uma adaptação do RED, já existente, e que a ideia é fazer uma Instrução Normativa, demonstrando como ocorrerá o fluxo dessas necessidades. O Cons. Alexandre Quintana pediu destaque no Art.13. Falou que houve uma discussão entre os professores da área sobre a mescla das atividades avaliativas nos sistemas I e II. Disse que isso dá impressão de que a disciplina possa começar no sistema I e passar para o II, mas entende que a ideia é a troca de sistema, o que é definido pelo Conselho. Disse que sua dúvida é como se operacionaliza essa mescla e se dará autonomia para a coordenação alterar os sistemas das disciplinas. O Cons. Renato Duro entende que se pode melhorar a redação. A Ideia é de se manter os sistemas I e II, mas garantir a flexibilização de outras possibilidades avaliativas agregadas a esses sistemas. Foi aprovada, então, a alteração, no Art.13, ficando: “Art. 13 Adota-se um Sistema de Avaliação Emergencial, com as possibilidades das atividades avaliativas, nos Sistemas I e II, dispostos no art. 1º da Deliberação 038/1990, do COEPE, estando mantidas:”. O Prof. Eduardo Forneck pediu destaque no parágrafo 3º, do Art. 17.  Disse que existem estudantes que não terão acesso, por questões estruturais e ficarão penalizados, neste período. A Senhora Presidenta disse entender que os estudantes não serão penalizados, já que a PRAE mantém contato com todos os estudantes. Disse que é importante a preocupação e, com certeza, todos, mesmo sem acesso à internet, mantém algum tipo de contato com a Universidade. O Cons. Renato Duro disse que, devidamente, se tentará adequar o texto direcionando para a coordenação esse contato, não ficando restrito apenas ao meio eletrônico. Foi aprovada a alteração § 2º do Art.17, ficando: “§ 2º A solicitação de trancamento será feita por meio eletrônico, através de formulário dirigido à Coordenação de Curso, ou outro meio hábil para estudantes, sem condições de acesso aos meios remotos”.  O Prof. Eduardo Forneck pediu destaque no Art.19. Sugere que fique claro quem deverá dar suporte a estas atividades, se será o NTI ou a SEAD, por exemplo.  A Cons. Márcia Umpierre falou sobre a preocupação com o pessoal da SEAD, que está atuando, intensamente, e, também, dos professores que estão utilizando estruturas próprias em suas casas, para atuar, remotamente, apesar de entender que isso, talvez, não caiba nessa norma, mas que precisa ser pensado esse tema, que é a questão das demandas da forma remota, chamada de “uberização do trabalho docente”. Citou, por exemplo, o caso de um professor que tivesse seu computador danificado e como ele iria seguir trabalhando remotamente. O Cons. Edson Barlem citou o parágrafo único, do Art.19. Disse ter receio de se pensar só nas questões do AVA Moodle (Ambiente Virtual de Aprendizagem da FURG), que deve ser mantido como ferramenta principal, mas não impeditiva de o professor possa utilizar outros espaços virtuais, que ficarão de forma opcional e complementar, mantendo o AVA como a principal ferramenta. A Senhora Presidenta entende que os documentos mais importantes deverão estar no AVA, mas não impende que o professor possa utilizar outros espaços virtuais. A Cons. Adriana Ladeira Pereira citou que a obrigatoriedade do AVA foi sua sugestão em reunião dos diretores, pensando na organização da vida dos estudantes, que todo planejamento das disciplinas deve estar, obrigatoriamente, no AVA, mas que outras ferramentas poderiam ser utilizadas. O Prof. Lucas Cerqueira disse que o AVA é institucional, permitindo assim, que todos os estudantes tenham acesso, disse, também, que a FURG só poderia oferecer suporte ao AVA institucional, mas outros espaços podem ser utilizados de forma complementar. Reforçou dizendo que o AVA seja o ambiente de encontro entre docentes, estudantes, coordenações e outros atores da instituição. O Cons. Danilo Giroldo entende o que o Cons. Edson quis dizer no sentido de complementar a utilização de ferramentas, mas disse que o parágrafo único contempla bem. O Cons. Edson disse que acharia interessante suprimir do parágrafo único o termo “desde que sejam materiais opcionais”. O Cons. Renato Duro disse que se tem a garantia concreta, tanto do NTI quanto da SEAD, que terão condições de dar formação para o AVA Moodle. Disse que, no CONGRAD, se teve um detalhamento pela SEAD do AVA formação, em que se disse que o AVA Moodle terá muito mais funcionalidades, inclusive, a conversa imediata, como por exemplo, o whatsapp, dentro do AVA Moodle existe essa funcionalidade. Disse, também, que pessoas de diversos setores da Universidade, como professores com projetos de pesquisas, PROGRAD, PROGEP estão ajudando a montar o processo de formação do AVA. A Senhora Presidenta disse existir uma equipe excepcional na SEAD, que está trabalhando muito, uma equipe no NTI que trabalhou muito no processo, mas que é importante dizer que se está em um período emergencial de pandemia e que devemos trabalhar de forma solidária. Disse que no caso de um curso a distância, há toda uma estrutura montada e, é diferente disso que irá se realizar. Há muita pesquisa na área de EaD, que vai dar suporte a esse momento emergencial, mas não vai ser o mesmo nível de suporte que um curso normal a distância recebe. Deve-se ter solidariedade e compreensão neste momento. Não vamos transformar o ensino presencial em ensino a distância. Falou da importância da formação que se está oferecendo, disse que é muito importante a participação dos professores para o entendimento do contexto no período emergencial. Ressaltou que não se terá as mesmas condições de um curso EaD, e que todos tenham a consciência da cooperação e da solidariedade. Disse que o AVA Moodle ficará como suporte do NTI, complementando que, antes, estava, somente, com o suporte da SEAD, mas que junto a tudo isso, precisamos pensar que o NTI dá suporte a outras áreas da Universidade. Finalizou dizendo que precisa-se ter tranquilidade, compreensão e solidariedade e que se terá o suporte necessário. A Cons. Márcia Umpierre disse entender o seu papel enquanto Reitora e gestora da Universidade, mas, ao mesmo tempo, é necessário deixar o registro da importância da qualidade do ensino, da qualidade do trabalho, por parte dos professores. Disse que já se vem, ao longo do tempo, tendo o aumento da carga horária de trabalho, e isso vêm gerando situações de estresse na relação de trabalho entre os professores, juntamente, com os estudantes. Disse que o receio é que, quando o AVA começar a ser executado, isso possa gerar mais transtornos. Afirmou que é importante não tirar esse ponto da discussão para manter o ensino de qualidade. Lembrou que o governo vem negando o suporte tão necessário às Universidades. A Senhora Presidenta entende que a defesa da qualidade do ensino depende do contexto em que se vive, e isso é pensado noite e dia pela gestão da Universidade. Citou que, para suporte aos estudantes, existem recursos próprios, mas para docentes e técnicos administrativos, não existem formas de auxiliar, apesar de a Universidade estar sempre acompanhando a situação dos servidores e entender que, nem todos os professores têm uma boa rede de internet, como, por exemplo, por localização. Disse que a atenção tem sido na garantia e auxilio aos estudantes, para os quais têm amparo legal. Temos que cumprir normas, por ser uma instituição federal, mas a Universidade estará sempre atenta e dando suporte psicológico, técnico, se necessário, aos servidores. Disse que as Unidades Acadêmicas podem ficar atentas às necessidades que surgirem. Finalizou dizendo que precisamos ser reais ao momento, citando setores que estão sempre em atividade, dentro da Universidade, como a PRAE, PROPLAD e que isso preocupa, que deverá ser mais rigoroso o controle desses trabalhos dentro da Universidade, que se tente evitar, ao máximo, e tentando ajustar o mais possível a demanda, mas preservando a saúde de todos. O Prof. Eduardo Forneck lembrou que muitos professores trabalham, externamente, com equipamentos que pertencem à Universidade e são patrimoniados. A Senhora Presidenta disse que todo o patrimônio que é da Universidade que está sob responsabilidade de professores, o bem continua sendo da Universidade, mas com responsabilidade do professor, assim, as questões legais serão avaliadas. A Cons. Lulie disse ter dúvida sobre as dificuldades do NDE de Medicina com relação à bibliografia online que poderá ser disponibilizada. O Cons. Danilo Giroldo citou várias ações de suporte que estão sendo realizadas e disse que estão em andamento no MEC questões centralizadas neste sentido e em outras Universidades, que já fizeram solicitação de bibliotecas virtuais, e que isso será tratado de alguma forma. A Senhora Presidenta disse que esse assunto foi discutido na ANDIFES sobre qual será o suporte que o MEC disponibilizará para as Universidades. O Prof. Eduardo Forneck questionou sobre quem vai assegurar as condições mínimas de segurança sanitárias necessárias, quando ocorrer o retorno. O Cons. Danilo Giroldo disse que a implementação das ações para minimizar os riscos está em estudo e, provavelmente, algum instrumento de regramento específico será necessário, e que isso, também, é bastante dinâmico e estará embasado no trabalho que está sendo realizado por uma comissão. O Cons. Marcos Amarante explicou que dentro do espaço acadêmico, a estrutura deverá compor um protocolo de acordo com a bandeira estabelecida pelo município e a fiscalização destes protocolos deverá contar com a contribuição de todos. O Cons. Edson Barlem disse que esse tema vem sendo tratado de forma intensa pela comissão de proteção e cuidado.  O Cons. Artur Barcellos citou o empenho enorme do coletivo da FURG, disse ser um trabalho prazeroso. O Cons. Eduardo Saldanha pediu destaque no parágrafo 3º, do Art.17. Perguntou sobre o trancamento, no prazo estabelecido pela PROGRAD, se ocorrer algum problema que ultrapasse esse prazo, o que fazer? O Cons. Renato Duro disse que vai ser realizada conversa com os coordenadores de curso, após aprovação da nova proposta de calendário. Disse que a dúvida do conselheiro é pertinente e que não se tem isso definido ainda, mas vai se levar em consideração essa questão. O Cons. Eduardo Saldanha, sobre o parágrafo 2º, do mesmo artigo, disse que é extremamente importante a questão do trancamento eletrônico. A Cons. Márcia Umpierre pediu para deixar registrado que ocorreu um debate bem intenso, que se teve chance de debater bastante, apesar de que o Sindicato dos docentes gostaria de ter tempo, ainda maior, para discutir o tema, mas que entende e espera que este diálogo, até a aprovação da norma, continue dessa forma. Disse que vão surgir outros problemas mais pra frente como, por exemplo, a questão da falta de terceirizados, questões orçamentárias, e que isso gera preocupações futuras, disse que os conselheiros devem se preparar para buscar soluções para esses problemas futuros. Não havendo mais manifestações a esse respeito, o voto da Câmara, com as adequações aprovadas em plenário, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. A Senhora Presidenta agradeceu muito a todos e parabenizou pelo trabalho realizado e pelas contribuições recebidas. Das 13:30 às 14:00 foi aprovado pelos presentes um intervalo para lanche/almoço. Após o intervalo, continuou-se a ordem do dia, conforme segue: 18º) Parecer 005/2020 da 6ª Câmara – Processo nº 23116.002466/2020-08 - Proposta de Deliberação sobre Diretrizes Acadêmicas Gerais para o ensino de pós-graduação lato sensu durante o período emergencial devido à pandemia da Covid-19 - O processo teve como relatora a Cons. Mara Regina, a qual, após análise da documentação que instrui o processo, votou pela aprovação da proposta de deliberação sobre Diretrizes Acadêmicas Gerais para o ensino de pós-graduação lato sensu durante o período emergencial devido à pandemia da Covid-19, conforme encaminhamento da DIPOSG/PROPESP. O parecer foi lido pela autora. Após a leitura, a Senhora Presidenta colocou o assunto em discussão. O Cons. Eduardo Secchi disse que essa norma não é muito diferente da aprovada para a graduação, chamando atenção para o princípio da flexibilização e destacando o caráter de excepcionalidade e que foi um anseio da comunidade da pós-graduação, salientando, também, que a demanda por alunos e aulas é bem menor. A Cons. Márcia Umpierre pediu destaque, no Art. 2º, inserindo-se o trecho “em comum acordo com os professores”. Ficando: “Art. 2º A oferta de disciplinas não presenciais deve ser aprovada pela coordenação do curso em comum acordo, com os professores”. A Cons. Márcia Umpierre pediu destaque no parágrafo 4º, do Art. 4º. Registrou a falta do debate aos moldes do que foi realizado na graduação. O Cons. Eduardo Secchi pediu desculpas e explicou que, como a deliberação era mais simples e acompanhando o debate ocorrido na graduação e, também, a resposta de quase 100% dos representantes na pós-graduação (discentes e docentes), achou-se que o desejo da comunidade estaria bem atendido. A Cons. Márcia Umpierre disse estar preocupada em relação à organização das atividades com a questão da exigência da frequência. Disse que gostaria de saber por que na pós-graduação, há exigência de frequência. A Diretora Gionara Tauchen disse que a exigência de oferta de disciplina já consta no regimento da pós-graduação, mas o entendimento é de que o coletivo do curso deva discutir e definir. Explicou que cada docente do curso, junto com a coordenação, é que deve avaliar e creditar as atividades aos estudantes, isso sendo registrado como a freqüência, não sendo levado em conta a hora/relógio, e sim, a participação do aluno no desenvolvimento da disciplina. A Cons. Márcia Umpierre disse que acha que a avaliação deveria existir, mas a frequência, não. O Prof. Lucas Cerqueira entende que, também, na pós existem estudantes que não possuem situações estruturais mínimas para postagem e acompanhamento das atividades. Perguntou como é possível garantir que essas frequências sejam consideradas, a partir das postagens das atividades e, se houve algum debate, pensando-se naqueles estudantes da pós-graduação com condições mínimas estruturais. A Diretora Gionara Tauchen explicou que o destaque do parágrafo 4º, do Art. 4º é direcionado aos profissionais da saúde que fazem parte das residências multidisciplinares, disse que eles não foram dispensados das suas atividades profissionais, e, como recebem bolsas vinculadas ao Ministério da Saúde, essas atividades não foram suspensas, só foram suspensas as atividades teóricas. Após concordância dos presentes o texto do § 4º, foi alterado para: “A frequência dos profissionais de saúde, residentes nas aulas não presenciais, será computada pelo registro da participação no desenvolvimento das atividades previstas no plano de ensino da disciplina”. A Diretora Gionara disse que como, hoje, funcionam os cursos de especialização e entenderam que a consulta foi feita a todos os estudantes, de todos os cursos, e que existem particularidades muito especiais a cada um deles, sendo que, dependendo da avaliação, talvez, eles sejam reofertados. Citou, ainda, que existem três regimentos: dos cursos stricto, dos cursos lato e das residências, mas, na discussão, entenderam em unir o lato com as residências. O Cons. Danilo parabenizou a todos que contribuíram com a proposta.  Não havendo mais manifestações a esse respeito, o voto da Câmara, com as adequações promovidas e aprovadas pelo plenário, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade; 19º) Parecer 004/2020 da 6ª Câmara – Processo nº 23116.002446/2020-29 – Proposta de Deliberação sobre Diretrizes Acadêmicas Gerais, para o ensino de pós-graduação stricto sensu durante o período emergencial, devido à pandemia da Covid-19 - O processo teve como relatora a Cons. Raquel Quadrado, a qual, após análise da documentação que o instrui, votou pela aprovação da proposta de deliberação sobre Diretrizes Acadêmicas Gerais para o ensino de pós-graduação stricto sensu durante o período emergencial, devido à pandemia da Covid-19, conforme encaminhamento da DIPOSG/PROPESP. O parecer foi lido pela autora. Após a leitura, a Senhora Presidenta colocou o assunto em discussão. O Cons. Eduardo Secchi disse que o procedimento foi semelhante, porém um pouco mais intenso que o Lato sensu. Disse que, sempre com a preocupação de inclusão e flexibilização. A Diretora Gionara pediu desculpas pelos equívocos e solicitou a supressão do trecho “conforme calendário em anexo”, no caput do Art.4º e a supressão do Art.6º da norma a ser aprovada, pois ficou por engano.  A Cons. Márcia pediu destaque no parágrafo 5º, do Art.5º. Perguntou sobre os resultados da pesquisa entre respondentes da pós-graduação e sobre a questão tecnológica. A Diretora Gionara disse que tais informações foram repassadas para as coordenações dos programas, para as comissões e diretores das Unidades Acadêmicas. Disse que o percentual respondentes dos estudantes da pós-graduação foi de 71%, e que, depois que foram encaminhadas as respostas dos estudantes para as coordenações, foi solicitado que dessem um retorno acerca dos estudantes que não responderam, o motivo para a sua não realização, bem como se têm condições de acesso tecnológico. Afirmou que, grande parcela dos não respondentes, são os que estão em fase de conclusão e defesa. Pelo levantamento, entre 20 a 30 estudantes, não teriam acesso a dispositivos tecnológicos. O Cons. Danilo disse que esses alunos que afirmaram ter dificuldade de acesso, serão atendidos. A Cons. Márcia disse que se tinha preocupação com a questão do acesso tecnológico e perguntou sobre a frequência dos estudantes, que se entende que não deveria ocorrer. A Diretora Gionara disse que a frequência foi uma questão discutida com os coordenadores e que será computada a partir da participação. Disse não ter sido um problema levantado pelas coordenações. O Cons. Danilo parabenizou a todos pelo trabalho bem conduzido para a pós-graduação. Não havendo mais manifestações a esse respeito, o voto da Câmara, com as adequações aprovadas no plenário, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade;  20º) Assuntos gerais – A Cons. Maria Renata fez a solicitação sobre o edital para tutores e que olhassem, com bastante cuidado, o tempo para prorrogação das inscrição das propostas. Pediu que ocorra uma ampliação do prazo, pois é um momento de planejamento das coordenações. Reafirmou a necessidade de, em próximo calendário acadêmico, colocar um tempo necessário para que possa ocorrer o trabalho de formação, pedindo uma prorrogação no prazo, dando mais tranquilidade às coordenações de curso. Falou, também, sobre o calendário acadêmico, pedindo para que se tenha em mente o tempo necessário para que se consiga colocar em ação as propostas para este momento. O Cons. Danilo disse que estão vendo, com bastante cuidado, essa situação. A Cons. Márcia disse ter preocupação com o tempo, tendo em vista, que editais já estão em curso e a demanda aos coordenadores têm sido intensa e que devem atuar com mais tranquilidade.  Disse que a construção do calendário deve ser feita com muita calma. O cons. Danilo citou que existe a necessidade de que algumas questões andem em paralelo e que alguns cenários precisam ser vistos, não querendo dizer que já exista um calendário pensado. Disse que a previsão de cenários e a estruturação para que a comunidade universitária possa ter a melhor qualidade possível para desenvolver seu trabalho, é fundamental. O Prof. Eduardo Forneck entende que o sindicato tem papel fundamental nessa discussão. Acha que a construção do calendário deve, em algum momento, ser discutido entre os diversos NDEs. O Cons. Danilo disse não entender que ainda há uma questão que não foi bem compreendida, afirmando que o edital de tutoria não tem nada a ver com a construção do calendário e que se deve ter, primeiro, o embasamento técnico para a proposta. Disse que o momento de debater calendário é a partir da aprovação das normas.  O Cons. Renato explicou que, desde o final de março, vem conversando com cada um dos coordenadores e não entende que não se tenha aberto o diálogo. Disse que a intenção da publicação do edital da tutoria foi na intenção de mostrar que a Universidade dará um suporte aos coordenadores que estão trabalhando muito para esse retorno. Afirmou que tão logo termine essa reunião, a norma será levada aos coordenadores e um COMGRAD será convocado e que tem a certeza de que o trabalho dará maior segurança aos coordenadores, que se sentirão amparados. Reforçou que todo o trabalho está sendo planejado de forma muito transparente e que se está trabalhando com um cenário de calendário. Finalizou dizendo que é importante ter transparência e tranquilidade. O Prof. Lucas acha, que ao publicar um edital com um prazo antes da norma aprovada, significa que os coordenadores já devem começar o planejamento e, em nenhum momento, significa a intensidade. O Cons. Edson disse que se acrescenta a tudo que se tem que planejar em termos de calendário, também, períodos de férias de 2019 de servidores que estão por vencer. A Cons. Silvia Botelho solicitou que se tenha o calendário o mais breve possível para a tranquilidade de todos, agora, com as normas aprovadas. Parabenizou todas as equipes que participaram da elaboração das propostas. O Cons. Danilo disse entender o momento de ansiedade que é muito grande. Disse que não é fácil a pressão que todos estão sofrendo, mas que a partir de agora, tornar-se-á possível atingir a meta, pois passa a ser o foco, organizar todas as ações e colocar, no tempo, discutir e trazer uma proposta de calendário bem estruturada.  A Cons. Adriana Ladeira parabenizou a PROGRAD e equipes e a condução da Reitoria, neste processo, que foi muito inclusivo, pensando no todo. O Cons. Danilo agradeceu o envolvimento de todos e todas, diretores, coordenadores, a comunidade em geral, as entidades representativas, afirmando que quanto maior o debate melhor o desenvolvimento. Registrou o momento especial e único dessa primeira reunião de um conselho da FURG, realizada a distância, devido ao momento muito particular que estamos vivendo. Agradeceu pelo envolvimento de todos e todas das mais diferentes frentes que estão colaborando neste momento de dificuldades. Disse que tem sido muito difícil e a Universidade não se furtou a colocar toda sua capacidade técnica à disposição da sociedade para enfrentar da melhor forma possível as dificuldades. Disse ser difícil compatibilizar todas as dores, compatibilizar toda a crise da saúde, a sanitária e mais a crise econômica e social que se abate no nosso país, ficando mais difícil levar informação qualificada. Comentou a situação das cidades em que a FURG tem seus campi e que estão com as situações pioradas, mas que o papel das Universidades está sendo muito importante nesse momento. Disse que Secretaria de Comunicação (SECOM) está fazendo um trabalho brilhante de divulgação de todas as ações realizadas, completou dizendo que todas as Unidades colaboraram com as suas respostas, mas que, infelizmente, vão ter um período ainda mais difícil daqui para frente, e solicitou que todos fiquem juntos nesse processo. O Prof. Lucas agradeceu, em nome da APROFURG, à Reitoria da FURG pela oportunidade de ouvi-los, ao COEPEA, por permitir a presença de dois representantes do sindicato. Pediu que todos tenham paciência e que abram diálogo para que se possa reprogramar as atividades com um menor impacto possível causado pelo momento. Nada mais havendo a tratar, às 16h, a Senhora Presidenta encerrou a reunião. A ata será disponibilizada a todos, para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e irá assinada pela Senhora Presidenta e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.

Profa. Dra. Cleuza Maria Sobral Dias

PRESIDENTA DO COEPEA

Adm. Me. Jorge Augusto da Silveira Bastos

SECRETÁRIO