UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
ATA 463
Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito, às quinze horas, reuniu-se ordinariamente o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Adalto Bianchini, Alexandre Costa Quintana, Aline Guerra Dytz, Ana Luiza Muccillo-Baisch, Ana Zeferina Ferreira Maio, André Tavares da Cunha Guimarães, Antenor Ferreira Moraes, Antonio Carlos Mousquer, Carla Imaraya Meyer de Felippe, Celso Luiz Lopes Rodrigues, Cezar Augusto Burkert Bastos, Cleber Palma Silva, Cleuza Maria Sobral Dias, Dário de Araújo Lima, Eliane da Silveira Meirelles Leite, Ernesto Luiz Casares Pinto, Humberto Calloni, Humberto Camargo Piccoli, Ioni Gonçalves Colares, João Moreno Pomar, José Carlos Resmini Figurelli, José Vanderlei Silva Borba, Luiz Antonio de Almeida Pinto, Luiz Augusto Andreoli de Moraes, Luiz Bessouat Laurino, Luiz Carlos Schmitz, Luiz Eduardo Maia Nery, Lulie Rosane Odeh Susin, Mara Regina Santos da Silva, Marcos Barros de Souza, Mário Roberto Chim Figueiredo, Marta Riegert Borba, Méri Rosane Santos da Silva, Myriam de las Mercedes Salas Mellado, Paula Regina Costa Ribeiro, Renata Braz Gonçalves, Solismar Fraga Martins, Suzana de Oliveira Malta e Kayo Cezar Freitas Soares. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Jeferson Ávila Souza, coordenador substituto da ComCur de Pós-graduação em Modelagem Computacional (titular afastada a serviço na Universidade), e Rosilene Maria Clementin, coordenadora substituta da ComCur de Pós-Graduação em Química Tecnológica e Ambiental (titular afastado a serviço da Universidade). Pelas unidades convidadas, compareceram: Cristina Maria Loyola Zardo (SUPAP), Elton Pinto Colares (SUPPOSG) e Leila Mara Barbosa Costa Valle (SUPAAC). Ainda como convidados, participaram os professores do CTI Alexandre Jesus da Silva Machado e Luiz Ângelo Sobreiro Bulla, após aprovação do plenário. Justificaram a ausência: a ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica, em função de o coordenador estar participando de banca de defesa de tese e seu substituto estar em saída de campo, não havendo nenhum outro membro disponível para sua representação nesta data, e o representante discente Rodrigo Ferreira Bastos, por encontrar-se em licença de saúde. Ausentes sem justificativa: Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Carlos Alexandre Baumgarten, Carolina Costa, Débora Cadaval, Derocina Campos Sosa, Eduardo Resende Secchi (ComCur de Oceanologia), Lauro Julio Calliari (ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica), Pedro Salomão Dias, Rafael Martins Pinheiro e Renê de Abreu de Barros. Dando início à reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Aprovação da ata nº 462 - Tendo em vista que a ata foi disponibilizada antecipadamente aos conselheiros, o Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia alguma manifestação a esse respeito. Não havendo, a ata nº 462 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Parecer nº 005/2008 da 3ª Câmara - Proc. 23116.002770/08-51 Proposta de criação do Curso Superior de Tecnologia em Eficiência Energética em Edificações O processo teve como relator o Cons. André Tavares da Cunha Guimarães, que, após análise da documentação que instrui o processo, votou por aprovar a proposta de criação do Curso Superior de Tecnologia em Eficiência Energética em Edificações, a partir do ano de 2009, e o seu PPP - Projeto Político-Pedagógico. A câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Logo após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: O Cons. André Guimarães acrescentou que inicialmente esse projeto tinha um caráter mais amplo, mas, após conversações da PROGRAD com o pessoal do CTI e do DMC, a proposta final acabou ficando mais enxuta. Após algumas sugestões e contribuições dos conselheiros Pomar e Cezar Bastos, a ementa da disciplina Segurança do Trabalho teve o trecho direito trabalhista substituído pela palavra legislação, e a disciplina Legislação teve seu nome alterado para Normatização, contando também com a concordância dos professores Marcos e Luiz Bulla do CTI. A Cons. Paula questionou a existência da disciplina de Metodologia Científica já no primeiro período do curso. O Cons. Pomar defendeu que ela esteja já no início do curso para que os estudantes acostumem-se desde cedo com essas práticas. A Profª. Cristina salientou que essa disciplina já foi discutida e aprovada para outros cursos na forma como está apresentada, e, caso sofresse alguma alteração no seu oferecimento acabaria causando algum transtorno, pois teria que ser readequada nos programas anteriores. Após mais algumas intervenções, a disciplina e sua ementa foram mantidas da forma como foram apresentadas originalmente no projeto. O Cons. Mário Chim registrou sua satisfação em ver aprovado esse tipo de curso, parabenizando o grupo responsável pela elaboração da proposta. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade, sendo saudada a aprovação do novo curso com uma salva de palmas; 3º) Parecer nº 011/2008 da 5ª Câmara - Proc. 23116.002797/08-43 Proposta de criação do Curso de Especialização em Mídias na Educação O processo teve como relator o Cons. Solismar Fraga Martins, que, após análise da documentação que instrui o processo, votou por aprovar a proposta de criação do Curso de Especialização em Mídias na Educação, na modalidade à distância. A câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Logo após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: O Cons. Solismar explicou que ao início do processo as professoras Tanise e Suzane eram contratadas da Instituição, conforme consta no projeto apresentado para análise, porém neste momento as mesmas já possuem vínculo permanente junto aos Departamentos de Matemática e de Educação e Ciências do Comportamento. Com relação à sugestão da Câmara no que diz respeito ao número de orientandos por docente, o Prof. Alexandre Machado informou que já foi analisada essa situação e acatada a sugestão de redução do limite de dez para oito orientandos por docente. O Cons. Adalto questionou a situação de o número de tutores ser adaptado à realidade da demanda. A Cons. Cleuza e o Superintendente Elton explicaram que não existe na norma interna da FURG, com relação aos cursos de pós-graduação lato sensu, a previsão da figura do tutor, e como está registrado no parecer, esse critério segue orientação da SEED Secretaria de Educação a Distância. Após algumas considerações, o Cons. Luiz Eduardo informou que as normas internas dos cursos lato sensu estão sendo adaptadas, em razão da recente aprovação dos cursos na modalidade a distância. O Cons. Celso defendeu que para o futuro a norma seja adequada para que possam se enquadrar todos os cursos, sem distinção a respeito da modalidade de oferecimento, se presencial ou a distância. O Senhor Presidente cumprimentou os responsáveis pelo projeto, salientando que é um projeto na área da educação continuada destinado aos professores que já se encontram em atividade, destacando o mérito da proposta. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade, sendo saudada a aprovação do novo curso com uma salva de palmas; 4º) Parecer nº 006/2008 da 3ª Câmara - Proc. 23116.002762/08-12 Proposta de criação do Curso de Engenharia Agroindustrial O processo teve como relator o Cons. Luiz Antonio de Almeida Pinto, que, após análise da documentação que instrui o processo, votou por aprovar a proposta de criação dos Cursos de Graduação em Engenharia Agroindustrial - Bacharelado, em duas ênfases: Agroquímica e Indústria Alimentícia, e o seu PPP - Projeto Político-Pedagógico. A câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Logo após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: O Cons. Luiz Pinto explicou que ao início da análise a Câmara identificou que na prática tratava-se de um projeto para dois cursos com cinqüenta vagas cada, e não duas ênfases como constava. Em conversações com os autores e a PROGRAD, ficou definido que seria apresentado ao pleno do COEPE com a caracterização de dois cursos, tendo em vista o envolvimento imediato que teria com a publicação do Edital do próximo Processo Seletivo. O Senhor Presidente cumprimentou todos os envolvidos na concretização dessa proposta. O Cons. Mário Chim disse que de certa forma ficou com inveja de o curso estar sendo oferecido apenas em Santo Antonio da Patrulha, questionando sobre a possibilidade de também ser oferecido aqui na sede da FURG. O Cons. Luiz Pinto e a Superintendente Cristina explicaram que existe toda uma estrutura e corpo docente próprios do projeto e montados para oferecimento naquela região especificamente. O Cons. Antenor informou que inicialmente eles solicitaram o oferecimento dos cursos de Engenharia Química e de Alimentos e que, após várias negociações, acabou por ser montado um curso específico para ser aplicado naquela região em particular. Disse que o projeto teve início antes do REUNI e simplesmente foi inserido nesse programa. O Senhor Presidente disse que desde 2005 vem sendo cativado por essa idéia e que, por outro lado, o pessoal da região demonstra um carinho muito grande pela FURG. A Cons. Méri salientou, com relação à forma de redação das ementas, que já ocorreu no Conselho discussão no sentido de que as ementas tenham um conteúdo mais amplo para evitar que no futuro pequenas alterações tenham que retornar ao plenário. Nesse sentido, recomendou que as ementas tivessem uma análise mais criteriosa. O Cons. Adalto sugeriu a substituição da expressão disciplinas optativas por carga horária eletiva, sendo aceita a sugestão pelo plenário. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara, com as alterações efetivadas pelo plenário, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade, sendo saudada a aprovação dos dois novos cursos com uma salva de palmas; 5º) Parecer nº 014/2008 da 5ª Câmara - Proc. 23116.002797/08-43 Alteração curricular do curso de Artes Visuais O Cons. Antonio Mousquer, na qualidade de presidente da 5ª Câmara do COEPE, explicou que o processo tem originalmente como relatora a Cons. Méri, porém, haja vista que alguns ajustes ainda serão necessários no projeto da referida alteração curricular e que o Edital do Processo Seletivo precisa ser aprovado, em razão de prazos a serem cumpridos, a Câmara entendeu por apresentar um parecer aprovando apenas o oferecimento de cinqüenta vagas, via Processo Seletivo 2009, para o curso de Artes Visuais Licenciatura e Bacharelado, postergando dessa forma a análise do projeto para uma próxima oportunidade. O parecer foi lido pelo presidente da Câmara. Logo após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: O Cons. Celso questionou a existência de cinqüenta vagas concomitantemente para a Licenciatura e o Bacharelado. A Cons. Ana Maio explicou que realmente é assim, ou seja, os candidatos concorrem às cinqüenta vagas e no terceiro ano têm a oportunidade de optar por Licenciatura ou Bacharelado. O Cons. Pomar disse entender que esse caso parece ser igual ao que foi aprovado anteriormente pelo plenário e sugeriu que fosse tomada a mesma providência, ou seja, o desdobramento em dois cursos e não apenas a aprovação das vagas neste momento. A Cons. Cleuza disse que, após reunião com a Câmara, participou também de reunião com a equipe responsável pelo projeto, concordando com o referido encaminhamento. Após mais algumas contribuições, o plenário, com a concordância da Câmara, aprovou a seguinte nova redação para o voto: O relator vota: 1) pelo oferecimento de cinqüenta vagas, via Processo Seletivo 2009, para o curso de Artes Visuais Licenciatura e Bacharelado e 2) baixar o processo em diligência para que se realizem os ajustes recomendados pela 5ª Câmara. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara, com a alteração efetivada pelo plenário, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; 6º) Parecer nº 005/2008 da 6ª Câmara - Proc. 23116.003838/08.19 Proposta de Edital para o Processo Seletivo 2009 da FURG O processo teve como relator o Cons. Celso Luiz Lopes Rodrigues, que, após análise da documentação que instrui o processo, votou por se aprovar o Edital do Processo Seletivo 2009 conforme a minuta apresentada pela PROGRAD. A câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Logo após a leitura da minuta do Edital do Processo Seletivo 2009, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: A Cons. Cleuza informou que, através de um grande esforço e em acordo com as equipes dos cursos de Arqueologia, Arquivologia e Matemática Aplicada, ficou decidido que serão incluídas quarenta vagas para cada um dos cursos no Processo Seletivo 2009, a fim de não ser realizado o Processo Seletivo de Inverno, solicitando ao plenário a aprovação dessa inclusão na minuta apresentada. O plenário acatou a solicitação, aprovando a referida inclusão na proposta de edital. O Cons. Antenor solicitou a inclusão de um novo anexo contendo um quadro com os cursos e as respectivas Unidades Acadêmicas a que pertencem, sendo também aprovada a sugestão pelo plenário. A Cons. Cleuza agradeceu a paciência dispensada pelo relator em promover inúmeras alterações ao longo do trabalho de análise da proposta do Edital, justificando que paralelamente havia projetos de novos cursos em andamento. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara, com as alterações efetivadas pelo plenário, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; 7º) Parecer 010/2008 da 2ª Câmara - Proc. 23116.003760/08.32 Recurso de Renata Ziemer de Moraes a respeito de sua reprovação por freqüência na disciplina Educação em Saúde O processo teve como relator o Cons. Cleber Palma Silva, que, após análise da documentação que instrui o processo, votou pelo indeferimento do recurso da aluna Renata Ziemer de Moraes. A câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Logo após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. O Cons. Celso disse apenas aproveitar a oportunidade para registrar mais uma vez o anacronismo que significa esse tipo de situação ao ser encaminhada para análise do Conselho. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; 8º) Assuntos gerais A Cons. Lulie registrou com muita satisfação que a Profª. Isabel, na qualidade de coordenadora do Programa Pró-Saúde/FURG, recebeu convite e participou, em conjunto com a SMS de Rio Grande, da Reunião Latino-Americana de Educação Médica, em Belo Horizonte, no período de 19 a 25/07/08, fazendo uma apresentação do Projeto Pró-Saúde da FURG, salientando que, dentre todas as instituições nacionais, apenas três foram convidadas, sendo que do Rio Grande do Sul apenas a FURG foi escolhida. A Superintendente Cristina agradeceu aos coordenadores que trabalharam na criação do projeto local para o Programa Institucional de Bolsas de Incentivo à Docência PIBID, para o qual estão previstas 63 bolsas, salientando que o projeto já conta com a aprovação prévia da CAPES. O Senhor Presidente disse que o destino traçado para essa área em nossa Universidade é o do fortalecimento das licenciaturas, afirmando que isso não tem mais volta. Citou também que o Ministro da Educação, em reunião com os Reitores, solicitou que as IFES assumam esse processo. A Superintendente Cristina aproveitou para convidar todos a participarem de uma reunião a realizar-se na próxima quarta-feira, junto ao CEFOP, a fim de tratar de assuntos relacionados ao ENADE 2008. O Cons. Antenor convidou também os coordenadores para que se façam presentes nas palestras e minicursos que serão desenvolvidos durante a 12ª Semana Acadêmica da Engenharia Química, na próxima semana. Registrou ainda seu descontentamento com a não-recolocação de uma cortina em uma determinada sala de aula no Campus Carreiros, o que, segundo sua opinião, está dificultando a realização de aulas na referida sala. O Cons. Luiz Andreoli informou que na próxima sexta-feira o maestro da Banda Rossini fará a entrega oficial da gravação do hino da FURG ao Reitor, salientando que a música foi resgatada recentemente, o que possibilitou essa gravação. O Cons. Celso chamou a atenção para o fato de os estudantes serem obrigados a deixarem as salas de aula que são fechadas ao fim do período de um professor, por terem projetores multimídia instalados, o que acaba atrapalhando o desenvolvimento das demais aulas, apesar de todo o esforço da PROGRAD em procurar localizar os estudantes de uma mesma conformação curricular num mesmo local. O Senhor Presidente solicitou à PROGRAD atenção para o problema. Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente, com a anuência do plenário, registrou que a ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE DO COEPE
Jorge Augusto da Silveira Bastos
SECRETÁRIO