FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
ATA 457
Aos dezoito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito, às oito horas, reuniu-se ordinariamente o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: André Tavares da Cunha Guimarães, Antonio Carlos Mousquer, César Serra Bonifácio Costa, Cléber Palma Silva, Cleuza Maria Sobral Dias, Dário de Araújo Lima, Darlene Torrada Pereira, Ednei Gilberto Primel, Ernesto Luiz Casares Pinto, Ioni Gonçalves Colares, João Moreno Pomar, João Sarkis Yunes, José Antonio Vieira Flores, José Vanderlei Silva Borba, Luiz Augusto Andreoli de Moraes, Luiz Eduardo Maia Nery, Méri Rosane Santos da Silva, Marcos Barros de Souza, Marta Riegert Borba e Myriam de las Mercedes Salas Mellado. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Altamir da Silva Souza, coordenador substituto da ComCur de Administração (titular em férias); Carlos Ademir Gonçalves Lima, coordenador substituto da ComCur de Engenharia Mecânica (titular em férias); Cláudio Renato Moraes, coordenador substituto da ComCur de Biblioteconomia (titular em férias); José Francisco Almeida de Souza, representando a ComCur de Engenharia Civil (titular e substituto em férias); Marilice Magroski Gomes da Costa, coordenadora substituta da ComCur de Medicina (titular em férias); Eliane da Silveira Meirelles Leite, coordenadora substituta da ComCur de Pedagogia (titular em férias); Wilson Francisco Brito Wasielesky Júnior, coordenador substituto da ComCur de Pós-Graduação em Aqüicultura (titular em férias); Henrique da Costa Bernardelli, coordenador substituto da ComCur de Engenharia Química (titular em férias); Susana Maria Veleda da Silva, coordenadora substituta da ComCur de Geografia (titular em férias); Lauro de Brito Vianna, coordenador substituto da ComCur de História (titular em férias); Elisabeth Brandão Schmidt, coordenadora substituta da ComCur de Pós-Graduação em Educação Ambiental (titular em férias), Mozart Tavares Martins Filho, representando a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (titular em férias), e Aline Guerra Dytz, coordenadora substituta da ComCur de Física (titular em férias). Compareceram como convidados: Luiz Felipe de Alcântara Hecktheuer, Paula Regina Costa Ribeiro e Elton Pinto Colares (SUPPOSG). Justificaram ausência os representantes das seguintes Comissões de Curso: Pós-Graduação em Enfermagem, por motivo de força maior e por não haver mais nenhum dos membros da Comissão disponível nesta data; Pós-Graduação em Modelagem Computacional, por estar a titular participando de uma banca e não haver mais nenhum de seus membros disponível nesta data; Engenharia da Computação, por estar o titular em banca de avaliação de trabalhos de conclusão de curso e não haver mais nenhum de seus membros disponível nesta data. Justificou-se também a ausência dos representantes discentes, por se encontrarem em período de férias acadêmicas, conforme previsão regimental. Ausentes sem justificativa: Alexandre Costa Quintana, Carla Imaraya Meyer de Felippe, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Carlos Alexandre Baumgarten, Ivan Dias Soares, Jorge Alberto Vieira Costa, Moacir Langoni de Souza e Gilma Santos Trindade Silva. Ao iniciar a reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Aprovação da ata nº 456 - Tendo em vista que a ata foi disponibilizada antecipadamente aos conselheiros, o Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia alguma manifestação a esse respeito. Não havendo, a ata nº 456 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Parecer nº 001/2008 da 5ª Câmara Processo n° 23116.002895/07-65 Reformulação do Curso de Especialização em Educação Física Escolar O processo teve como relatora a Cons. Rita de Cássia Grecco dos Santos, que, após análise da documentação que instrui o processo, votou pela aprovação da reformulação do Curso de Especialização em Educação Física Escolar, conforme proposta apresentada pela Comissão responsável e aprovada pela comissão de Curso de Educação Física Escolar. A câmara aprovou o voto da relatora. O parecer foi lido pelo presidente da 5ª Câmara. Logo após a leitura o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: O Superintendente Elton Pinto Colares sugeriu a inclusão de uma coluna junto ao item 2.19 identificando a qual instituição pertencem os docentes relacionados. O plenário acatou a sugestão do prof. Elton. O Cons. Ernesto também sugeriu a substituição do trecho do Ensino Básico, no item 2.2, por da Educação Básica, a fim de adequar o texto ao que consta na LDB, sendo aprovada a correção pelo plenário. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara, com as alterações aprovadas pelo plenário, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; 3º) Parecer nº 002/2008 da 5ª Câmara - Processo 23116.010487/07-11 Proposta de um novo programa de pós-graduação em Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde, níveis de Mestrado e Doutorado O processo teve como relator o Cons. Antônio Carlos Mousquer, que, após análise da documentação que instrui o processo, votou por: a) Aprovar a criação do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde, níveis de Mestrado e Doutorado, da Fundação Universidade Federal do Rio Grande FURG, a partir do 1° semestre de 2008, conforme proposta apresentada; b) Aprovar a participação dos docentes Dra. Daniela Marti Barros, Dra. Débora Pereira Laurino, Dr. José María Monserrat, Dra. Laura Alicia Geracitano Monserrat, Dra. Méri Rosane Santos da Silva, Dra. Paula Regina Costa Ribeiro e Dra. Silvia Silva da Costa Botelho no Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde. A câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Logo após a leitura o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: O Cons. Luiz Eduardo sugeriu a retirada dos subitens 1 e 2 do item d do voto do relator nos requisitos para obtenção do título de Doutor e Mestre em Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde, sendo a sugestão aprovada pelo plenário. Foi acatada pelo plenário a solicitação da Cons. Méri de troca do trecho Defesa pública por Apresentação pública no subitem 4 do item d do voto do relator. A seguir houve uma polêmica com relação à ementa da disciplina Tópicos avançados em aprendizagem e memória, quando o Senhor Presidente encaminhou pela delegação à Superintendência de Pós-Graduação da redação final do texto. O encaminhamento foi aprovado pelo plenário. A Cons. Elisabeth sugeriu a supressão do trecho capacitar o aluno na... na ementa da disciplina Seminário: Abordando conceitos toxicológicos na educação em ciências: a problemática ambiental. A sugestão foi aprovada pelo plenário. O Senhor Presidente parabenizou a equipe pelo trabalho realizado. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara, com as alterações aprovadas pelo plenário, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade com uma salva de palmas; Assuntos gerais: a) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo 051/2007 O referido ato alterou o Calendário Administrativo 2007-2008, tendo em vista a mudança promovida no período de entrada de processos de reingresso, mudança de curso e turno, ingresso como portador de diploma de curso superior de graduação, transferência, matrícula em disciplina isolada ou suplementar, matrícula em segunda habilitação e matrícula como estudante especial, passando de 07/01/2008 a 11/01/2008 para 14/01/2008 a 18/01/2008. A indicação foi lida por seu autor. Após a leitura o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, o Senhor Presidente colocou a Indicação em votação, sendo esta aprovada por unanimidade; b) Indicação da Cons. Cleuza Maria Sobral Dias propondo alteração no Calendário Administrativo 2008-2009 Tendo em vista a emissão da Portaria nº 855/2007 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, a qual divulgou os dias de feriado nacional e de ponto facultativo no ano de 2008, a Pró-Reitora de Graduação propôs a adequação do Calendário Administrativo 2008-2009, antecipando a data de comemoração do Dia do Servidor Público, de 28 para 27 de outubro. A indicação foi lida por sua autora. Após a leitura o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a respeito do assunto, o Senhor Presidente colocou a Indicação em votação, sendo aprovada por unanimidade; c) Outros assuntos: O Senhor Presidente e a Cons. Darlene convidaram a todos para participar da 35ª Feira do Livro que terá sua solenidade de abertura no dia 25 de janeiro, sexta-feira, às 22h, na praça Dídio Duhá, no Cassino. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, com a anuência do plenário, registrou que a ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Fábio Simões da Costa, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE DO COEPE
Fábio Simões da Costa
SECRETÁRIO