FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
ATA 455
Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e sete, às oito horas, reuniu-se ordinariamente o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Adriana Gava, Alexandre Costa Quintana, Antenor Ferreira Moraes, Carla Imaraya Meyer de Felippe, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Celso Luiz Lopes Rodrigues, Cezar Augusto Burkert Bastos, Cleuza Maria Sobral Dias, Eliane Cappelletto, Gisele Vasconcelos Dziekaniak, Humberto Calloni, Humberto Camargo Piccoli, Ioni Gonçalves Colares, João Moreno Pomar, João Sarkis Yunes, José Vanderlei Silva Borba, Luiz Augusto Andreoli de Moraes, Luiz Carlos Schmitz, Lulie Rosane Odeh Susin, Marcos Barros de Souza, Mário Roberto Chim Figueiredo, Marta Riegert Borba, Pedro Eduardo Almeida da Silva, Rita de Cássia Grecco dos Santos Rinaldi, Silvia Silva da Costa Botelho, Solismar Fraga Martins, Suzana de Oliveira Malta e Wilson Danilo Lunardi Filho. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Cristina Maria Loyola Zardo, representando a Pró-Reitoria de Graduação (titular em férias); Elton Pinto Colares, representando a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (titular em férias); Janaína Fernandes de Medeiros Burkert, representando a ComCur de Engenharia de Alimentos (titular e substituto afastados a serviço na Universidade); João Paes Vieira Sobrinho, representando a ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica (titular afastado a serviço na Universidade); José Luis Giovanoni Fornos, representando a ComCur de Pós-Graduação em Letras (titular e substituta afastados a serviço da Universidade); Luiz Antonio de Almeida Pinto, coordenador substituto da ComCur de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência de Alimentos (titular afastado a serviço da Universidade); Luiz Bessoaut Laurino, representando a Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (titular afastada a serviço da Universidade); Luiz Felipe Alcântara Hecktheuer, representando a ComCur de Educação Física (titular afastada por motivo de força maior); Mozart Tavares Martins Filho, representando a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (titular em férias); Rosilene Maria Clementin, coordenadora substituta da ComCur de Pós-Graduação em Química Tecnológica e Ambiental (titular afastado a serviço da Universidade) e Sebastião Cícero Pinheiro Gomes, coordenador substituto da ComCur de Pós-Graduação em Engenharia Oceânica (titular afastado a serviço da Universidade). Ausentes: Adalto Bianchini, André Luiz Portanova Laborde, Antonio Carlos Mousquer, Cíntia Pereira Barenho, Dário de Araújo Lima, Derocina Campos Sosa, Ernesto Luiz Casares Pinto, José Antonio Vieira Flores, Luiz Carlos Krug, Pedro Salomão Dias e Rafael Martins Pinheiro. Representando a SUPAAC, como unidade convidada, compareceu a Profª. Leila Mara Barbosa Costa Valle. A Comissão de Curso de Oceanologia justificou a ausência de representantes haja vista o coordenador, Luiz Carlos Krug, ter sido convocado com urgência para uma reunião da Associação de Oceanólogos em Santa Catarina, na véspera desta reunião plenária, informando não haver membros da ComCur disponíveis para substituí-lo. Dando início à reunião, o Senhor Presidente justificou a ausência do Vice-Reitor, Prof. Ernesto Luiz Casares Pinto, em função de se encontrar em viagem a serviço da Universidade. O Senhor Presidente fez breve saudação à atual coordenadora da ComCur de Medicina, Profª Lulie Rosane Odeh Susin, eleita recentemente, e também aos dois novos representantes discentes, estudantes Pedro Salomão Dias (Medicina) e Rafael Martins Pinheiro (Oceanologia), apesar de estes não se encontrarem presentes. Na seqüência, colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Aprovação da ata nº 454 - Tendo em vista que a ata foi disponibilizada antecipadamente aos conselheiros e as correções acatadas pela secretaria, o Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia mais alguma manifestação a esse respeito. Não havendo, a ata nº 454 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Parecer nº 007/2007 da 6ª Câmara Processo n° 23116.002909/07-78 Proposta de Calendário Administrativo 2008-2009 O processo teve como relator o Cons. Solismar Fraga Martins, que, após análise da documentação que instrui o processo, votou pela aprovação da proposta de calendário administrativo 2008-2009. A câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Durante a leitura foram efetuadas apenas algumas correções de texto, com a concordância do plenário. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara, com as correções promovidas pelo plenário, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; 3º) Parecer nº 010/2007 da 4ª Câmara Processo n° 23116.003469/07-11 Reforma Curricular do Curso de Ciências Contábeis O processo foi analisado e relatado pela Cons. Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, a qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por aprovar a nova estrutura curricular do curso de graduação em Ciências Contábeis, diurno e noturno, a partir de 2008, conforme proposta de estrutura apresentada pelo Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Contábeis. A câmara aprovou o voto da relatora. O parecer foi lido pela relatora. Logo após a leitura o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: A Cons. Eliane sugeriu a padronização dos textos das ementas com relação às separações de frases, obtendo a concordância do plenário. O Cons. Piccoli sugeriu a colocação da lotação de cada disciplina, sendo acatada a sugestão pelo plenário. O Cons. Alexandre, em resposta ao Cons. Luiz Antonio Pinto, fez uma breve explicação sobre as razões que levaram a ComCur a propor que todos as disciplinas passassem para o regime semestral, argumentando que até então os estudantes preocupavam-se primeiramente em cursar as disciplinas semestrais e deixavam as anuais para o final. O Cons. Antenor sugeriu e foi aprovada pelo plenário a inclusão de um item referente ao regime do curso, ou seja, regime por disciplina. O Cons. Alexandre também explicou como será situado aquele estudante que for reprovado em alguma disciplina e como será tratada a adaptação dos estudantes nestes casos. O Cons. Luiz Laurino perguntou sobre a possibilidade de que a disciplina Ética e Legislação Profissional seja oferecida na condição de obrigatória e não optativa como consta na proposta. O Cons. Alexandre informou que existe a intenção de futuramente passá-la para obrigatória, mas no momento não, justificando tratar-se de uma experiência nova no curso. O Cons. Vanderlei também defendeu a sugestão de passar essa disciplina para o caráter obrigatório. O Senhor Presidente, também concordando com a sugestão, argumentou no sentido de ser um bom momento para uma reflexão sobre o assunto. O Cons. Alexandre disse ainda que a disciplina em questão será oferecida de forma constante, para possibilitar a opção dos estudantes, porém entende que primeiro deve ser realizado um estudo em curto prazo para que no futuro possa haver a possibilidade de alterar seu caráter para obrigatório. O Senhor Presidente também argumentou no sentido de que este tipo de disciplina deveria estar prevista na estrutura dos demais cursos da Universidade. A Cons. Cristina sugeriu que fosse acrescido no nome da referida disciplina o trecho EM CONTABILIDADE, sendo aprovada a sugestão pelo plenário. O Cons. Cezar Burkert sugeriu a substituição em todas as disciplinas do item carga horária semanal por carga horária total, sendo aprovada a sugestão pelo plenário. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara, com as alterações promovidas pelo plenário, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; Assuntos gerais: O Senhor Presidente solicitou a colaboração de todos os coordenadores no processo de ajuste das matrículas que serão realizadas via Internet pela primeira vez na Universidade. Informou que a taxa antes cobrada dos estudantes não mais existirá com a adoção dessa medida. O Cons. Elton comunicou a divulgação do edital 01/2007 da CAPES, o qual é denominado Pró-Equipamentos, pois se destina à aquisição de equipamentos para os programas de Pós-Graduação. Disse ainda que o prazo de adesão se encerra em vinte e oito de novembro e que esta deve ser realizada via Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. O Cons. Mário Chim sugeriu que o sistema de controle dos recursos financeiros de cada programa de pós-graduação, que hoje é realizado através de um ambiente da IBM, seja alterado para possibilitar mais facilidade no entendimento das contas. O Cons. Mozart concordou que o sistema atual não é o ideal e informou que até o próximo mês de março outro programa deverá entrar em funcionamento e certamente atenderá a solicitação do Cons. Mário. O Cons. Luiz Laurino solicitou que os coordenadores continuem atuando junto aos estudantes no momento da matrícula com relação à política de proibição de certos tipos de trotes aos calouros no interior da Universidade. O Cons. Solismar criticou a restrição de horários dos professores que é praticada por alguns departamentos, justificando que isso acaba causando transtornos aos cursos. O Senhor Presidente disse que a legislação deve ser cumprida para que sejam evitados os abusos na restrição de horários dos professores, comprometendo-se a enviar uma circular aos departamentos com relação a esse assunto. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, com a anuência do plenário, registrou que a ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE DO COEPE
Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos
SECRETÁRIO