FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
ATA 454
Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e sete, às oito horas, reuniu-se ordinariamente o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: André Luiz Portanova Laborde, André Tavares da Cunha Guimarães, Adriana Gava, Alexandre Costa Quintana, Antenor Ferreira Moraes, Antonio Carlos Mousquer, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Carlos Alexandre Baumgarten, Celso Luiz Lopes Rodrigues, César Serra Bonifácio Costa, Cleuza Maria Sobral Dias, Dário de Araújo Lima, Darlene Torrada Pereira, Derocina Campos Sosa, Eliane Cappelletto, Ernesto Luiz Casares Pinto, Gisele Vasconcelos Dziekaniak, Ioni Gonçalves Colares, Isabel Cristina de Oliveira Netto, Isaquiel Macedo da Rosa, Jorge Alberto Vieira Costa, José Antonio Vieira Flores, José Carlos Resmini Figurelli, José Vanderlei Silva Borba, Luiz Augusto Andreoli de Moraes, Luiz Carlos Krug, Luiz Eduardo Maia Nery, Marcos Barros de Souza, Mário Roberto Chim Figueiredo, Méri Rosane Santos da Silva, Myriam de las Mercedes Salas Mellado, Rita de Cássia Grecco dos Santos Rinaldi, Silvia Silva da Costa Botelho, Solismar Fraga Martins, Suzana de Oliveira Malta e Wilson Danilo Lunardi Filho. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Júlio Cezar Touguinha de Almeida, representando a ComCur de Engenharia Civil (titular afastado a serviço na Universidade); Rosilene Maria Clementin, coordenadora substituta da ComCur de Pós-Graduação em Química Tecnológica e Ambiental (titular afastado a serviço da Universidade); Gilma Santos Trindade Silva, coordenadora substituta da ComCur de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas (titular afastado a serviço na Universidade); Rosemary Silva da Silveira, coordenadora substituta da ComCur de Enfermagem (titular afastada a serviço da Universidade); Vanessa Santana Carratu, coordenadora substituta da ComCur de Química (titular afastado a serviço da Universidade); Claudete Rodrigues Teixeira Gravinis, coordenadora substituta da ComCur de Direito (titular em férias) e Jaime John, representando a ComCur de Psicologia (titular e substituto afastados a serviço na Universidade). Ausentes: Cíntia Pereira Barenho, Elisabeth Schmidt (ComCur de Pós-Graduação em Educação Ambiental), Humberto Camargo Piccoli, João Sarkis Yunes e Pedro Eduardo Almeida Silva. A ComCur de Engenharia Mecânica justificou a ausência de representantes nesta reunião por estarem todos os seus membros envolvidos na organização da Semana Acadêmica da Engenharia Mecânica. Pelas unidades convidadas, compareceram: Cristina Maria Loyola Zardo (SUPAP) e Leila Mara Barbosa Costa Valle (SUPAAC). Dando início à reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Aprovação da ata nº 453 - Tendo em vista que a ata foi disponibilizada antecipadamente aos conselheiros e as correções acatadas pela secretaria, o Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia mais alguma manifestação a esse respeito. Não havendo, a ata nº 453 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Parecer nº 006/2007 da 6ª Câmara Processo n° 23116.003414/07-11 Recomposição das Comissões de Cursos de Graduação O processo, após ter baixado em diligência na Câmara, conforme decisão do plenário através da Deliberação nº 030/2007 do COEPE, foi novamente analisado e relatado pelo Cons. Celso Luiz Lopes Rodrigues. Após considerar a decisão do COEPE de que o mérito do assunto estava aprovado, conforme decisão anterior, e que apenas o texto deveria ter melhor redação, votou por aprovar as Normas para Determinação da Representação do Número de Membros Docentes das Comissões de Curso de Graduação, conforme minuta apresentada no anexo II do relatório. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Durante a leitura da minuta de deliberação, foram realizados alguns destaques, para serem discutidos, caso a caso, ao final. Após a leitura o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: O Cons. Krug disse que seu destaque seria de ordem geral ao texto uma vez que o processo veio ao Conselho em um momento em que ainda não se tinha uma decisão a respeito da reestruturação da Universidade, o que acabou acontecendo com o resultado do recente plebiscito, e tudo indica que a proposta de uma nova estrutura será aprovada pelo CONSUN na seqüência do processo, portanto o seu entendimento é de que o esforço que está sendo realizado com relação à recomposição das ComCurs de graduação pode não levar a nada, pois não se tem definido que tipo de unidade acadêmica terá a FURG com a provável mudança. Disse achar temerário que o Conselho aprove mudanças na composição das ComCurs, tendo em vista que provavelmente estas serão alteradas novamente daqui a cinco ou seis meses. O Senhor Presidente disse concordar com as ponderações do Cons. Krug, que considera pertinentes haja vista a situação que se apresenta com o resultado do plebiscito a respeito da reestruturação da FURG, porém informou que o Gabinete do COEPE discutiu essa possibilidade e mesmo assim decidiu manter o assunto na pauta da reunião, em respeito à discussão que já havia ocorrido, e que gostaria de ouvir as posições de quem propôs o estudo e do próprio relator, em consideração ao trabalho realizado. A Cons. Cleuza disse também concordar com o Cons. Krug de que seria interessante aguardar um pouco mais para decidir sobre o assunto. O Cons. Celso disse ter muitas dúvidas com relação ao assunto nesse momento, e que estaria enxergando apenas dois caminhos para o Conselho seguir, ou seja, manter o assunto como vem sendo tratado até o momento, cristalizando a prática atual, ou aprovar a modificação proposta. Alguns conselheiros alegaram que o assunto relativo à reestruturação da Universidade não deve estar concluído antes de pelo menos um ano, e assim justificaram a necessidade de ser aprovada a proposta de alteração na composição das ComCurs. O Senhor Presidente disse que as reflexões foram bem colocadas por todos os conselheiros que se manifestaram a respeito do assunto, explicando que o plenário deverá decidir se mantém a norma atual ou aprova a modificação conforme proposta apresentada. O Cons. Baumgarten disse entender que existe uma estrutura funcionando e devemos melhorá-la, se for necessário, e que as alterações inerentes à provável mudança estrutural da Universidade poderão ser discutidas no futuro. O Cons. Jorge disse que seu entendimento é de que o COEPE já havia decidido na reunião anterior que haveria alteração na norma em vigor e que apenas teria baixado em diligência para que o texto fosse ajustado e retornasse ao plenário para aprovação final. O Cons. Ernesto reforçou a tese do Cons. Jorge, afirmando que na primeira votação o plenário votou por não baixar o processo em diligência, e, nesse caso, decidiu por alterar a deliberação nº 029/2000. Após mais algumas ponderações a respeito do tema, e com a concordância da Câmara, a Cons. Cleuza explicou que por necessidade de ter esse assunto bem definido, mesmo que seja para vigorar por pouco tempo, a PROGRAD mantém sua proposta de alteração conforme solicitação inicial. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente colocou em votação e o plenário decidiu por maioria que a proposta apresentada deveria ser analisada. Na seqüência foram analisados os destaques feitos durante a leitura da minuta, sendo aprovadas as seguintes alterações: a) no artigo 6º, foram substituídos no quadro demonstrativo das faixas de créditos os trechos menos de e mais de por menor ou igual a e maior do que, respectivamente; b) no artigo 8º, parágrafo 1º, alínea a, foi substituído o trecho créditos sob sua responsabilidade por vagas na ComCur. Após várias manifestações com relação aos ajustes na composição das ComCurs, conforme artigos 9º, 10 e 11 da norma proposta, houve consenso entre os presentes de que os procedimentos promovidos pelas ComCurs e os pedidos realizados pelos departamentos, por não tratarem de aspectos que afetem de modo extenso ou global um curso, serão devidamente justificados e, contando com parecer da ProGrad, serão enviados ao COEPE para análise e decisão em uma das câmaras, não necessitando a remessa para deliberação do plenário. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara, com as alterações promovidas pelo plenário, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; 3º) Assuntos gerais: a) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo 036/2007 O Ato Executivo prorrogou a suspensão da abertura de edital para inscrição ao Processo de Revalidação de Diplomas e Certificados Médicos de Graduação, obtidos no exterior, por mais 03 (três) meses, a contar de primeiro de outubro de 2007. Apesar de já estar concluída a proposta de edital, a suspensão foi prorrogada em função da necessidade de ser regulamentado no âmbito da FURG o processo de revalidação de diplomas de graduação obtidos no exterior, o qual encontra-se em fase de conclusão. A indicação foi lida por seu autor. Após a leitura o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a respeito do assunto, o Senhor Presidente colocou a Indicação em votação, sendo aprovada por unanimidade; b) Outros assuntos: O Cons. Ernesto cumprimentou os membros do COEPE pela qualidade do debate que foi travado na reunião anterior a respeito da recomposição das Comissões de Curso de Graduação, o que facilitou a aprovação nesta reunião; referiu-se especialmente ao Cons. Celso e a Câmara, pela autoria do relatório, e à Pró-Reitora Cleuza, pelo empenho na discussão do tema no Comitê de Graduação. O Senhor Presidente chamou a atenção de todos para a divulgação que a Secretaria de Avaliação Institucional (SAI) está fazendo com relação ao processo de avaliação do docente pelo discente. Solicitou a colaboração de todos os coordenadores na realização desse processo que será desenvolvido na Universidade entre os dias dezessete e trinta e um de outubro. Por fim, convidou todos para, após o encerramento da plenária do COEPE, permanecerem no local para participar de uma reunião a respeito do Programa REUNI. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, com a concordância do plenário, informou que a ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE DO COEPE
Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos
SECRETÁRIO