FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

ATA 452

Aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e sete, às nove horas e trinta minutos, reuniu-se extraordinariamente o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Adriana Gava, Antenor Ferreira Moraes, Carla Imaraya Meyer de Felippe, Carlos Alexandre Baumgarten, Celso Luiz Lopes Rodrigues, César Serra Bonifácio Costa, Cezar Augusto Burkert Bastos, Cleuza Maria Sobral Dias, Darlene Torrada Pereira, Ednei Gilberto Primel, Ernesto Luiz Casares Pinto, Fernando Kokubun, Gisele Vasconcelos Dziekaniak, Humberto Calloni, Humberto Camargo Piccoli, Ioni Gonçalves Colares, Isabel Cristina de Oliveira Netto, João Moreno Pomar, João Sarkis Yunes, José Carlos Resmini Figurelli, José Vanderlei Silva Borba, Luiz Carlos Krug, Luiz Carlos Schmitz, Marcos Barros de Souza, Mário Roberto Chim Figueiredo, Marta Riegert Borba, Méri Rosane Santos da Silva, Myriam de las Mercedes Salas Mellado, Rita de Cássia Grecco dos Santos Rinaldi, Solismar Fraga Martins e Wilson Danilo Lunardi Filho. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Elton Pinto Colares, representando a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (titular afastado a serviço da Universidade) e Leandro Sebben Bellincanta, coordenador substituto da Comissão de Curso de Matemática (titular afastado por motivo de força maior). Ausentes: André Tavares da Cunha Guimarães, Alexandre Costa Quintana, Antonio Carlos Mousquer, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Dário de Araújo Lima, Derocina Campos Sosa, Eliane Cappelletto, Gilma Santos Trindade (Comissão de Curso de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas), Jorge Alberto Vieira Costa, José Antonio Vieira Flores, Susi Heliene Lauz Medeiros, Suzana de Oliveira Malta, Valéria Soares Moreira, Viviane de Souza, Cíntia Pereira Barenho, André Luiz Portanova Laborde e Isaquiel Macedo da Rosa. Justificaram ausência: o Cons. André, em virtude de compromisso assumido anteriormente; as Cons. Susi e Eliane, por problemas de saúde com familiar, e o Cons. Dário, por ter se envolvido em acidente de trânsito momentos antes da reunião. Pelas unidades convidadas, compareceram: Cristina Maria Loyola Zardo (SUPAP) e Leila Mara Barbosa Costa Valle (SUPAAC). Participou também como convidado, após apresentação do Cons. Mário Chim e aprovação do plenário, o Prof. Paulo César Oliveira Vergne de Abreu. Ao iniciar a reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Aprovação da ata nº 451 - Tendo em vista que a ata foi disponibilizada antecipadamente aos conselheiros e as correções acatadas pela secretaria, o Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia mais alguma manifestação a esse respeito. Não havendo, a ata nº 451 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Parecer nº 007/2007 da 1ª Câmara - Processo 23116.001443/07.48 (Implementação do curso de doutorado em Aqüicultura) – O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Luiz Carlos Krug, o qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por aprovar a implantação do Curso de Doutorado no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Aqüicultura da Fundação Universidade Federal do Rio Grande, a partir do 2º semestre de 2007. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Após a leitura o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: O Cons. Baumgarten sugeriu que fosse retirada a vinculação dos professores a cada disciplina, devido a já estar o corpo docente sendo aprovado no projeto do curso junto ao item “b”. O Cons. Krug disse que a sugestão é pertinente e deveria ser acatada. O Cons. Elton disse entender que na maioria dos casos existe uma especificidade ligada a cada docente responsável para cada uma das disciplinas. O Cons. Mário Chim disse concordar com a proposição de desvinculação dos docentes a cada disciplina no relatório, contudo afirmou que a Comissão de Curso e os respectivos Departamentos continuarão tratando as disciplinas como de responsabilidade dos professores indicados, e que, em caso de necessidade de qualquer alteração futura, tanto a Comissão de Curso como os Departamentos deverão se manifestar. O Cons. Krug citou que existe uma vinculação direta de cada professor com a sua disciplina, o que acaba aparecendo no registro de aprovação junto dos colegiados, ou seja, nas atas dos departamentos e ComCurs. O Cons. Sarkis disse entender que os nomes dos professores responsáveis devem permanecer junto a cada disciplina, uma vez que o programa passará por um período experimental e será novamente avaliado pelo Conselho Técnico Consultivo (CTC) da CAPES, o que justificaria a vinculação dos docentes às disciplinas. O Cons. Baumgarten insistiu que o programa não deverá ser avaliado em função das especificidades de cada docente e sim da produção geral do quadro docente. A Cons. Méri disse que um dos objetivos dos programas é a entrada de novos professores e isso já justificaria a não-vinculação dos docentes às disciplinas. Ao final dessa discussão houve o entendimento e a aprovação da maioria de que não deve haver a vinculação do docente a cada disciplina. O Cons. Elton explicou que existe uma vinculação natural dos docentes às linhas de pesquisa dos programas de pós-graduação por política dos projetos que são aprovados junto à CAPES, porém concorda que não há a necessidade de se fazer constar o nome do docente junto ao elenco de disciplinas. O Cons. Wilson chamou a atenção sobre o fato de que parece existir uma exigência maior da CAPES com relação à disciplina de estágio docência em termos de carga horária para o doutorado, comparativamente ao mestrado. Após algumas contribuições, ficou aprovado que a disciplina será adequada à exigência de carga horária que a norma estabelecer conforme conferência junto à SUPPOSG. O Prof. Mário informou que esta disciplina é oferecida aos alunos que obtiverem Bolsa de Demanda Social da CAPES e deverá ser adequada às exigências daquele órgão. O Cons. Schmitz disse ter dúvidas com relação a como deve ser desenvolvido o Estágio Docência pelos alunos, se vinculado a uma disciplina do próprio orientador ou a qualquer outra disciplina. O Senhor Presidente disse que não existe essa vinculação, mas que normalmente esses estágios são desenvolvidos em disciplinas que possuem alguma ligação ao corpo docente do programa, e também fez referência à possível utilização desses estagiários na composição do projeto que será apresentado pela FURG no Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). O Senhor Presidente cumprimentou a Câmara e o Relator responsável pelo parecer por terem cumprido em curto espaço de tempo a tarefa de analisar e relatar o projeto, parabenizando a equipe responsável pelo projeto deste sexto curso de doutorado da FURG. O Cons. Mário Chim externou gratidão a todos os departamentos que colaboraram na montagem do projeto, que culminou na necessidade de aprovação do programa em uma reunião extraordinária, e justificou a urgência em função de alguns prazos a serem cumpridos junto à CAPES. Destacou a existência de vários mestres trabalhando em laboratórios e que estão aguardando o início do doutorado. Fez na seqüência a leitura de parte do documento da CAPES que avaliou a proposta apresentada, o qual enaltece o grupo que compõe o corpo docente e a produção do programa. O Senhor Presidente aproveitou para informar que, em audiência no dia de ontem com o Ministro da Educação, foi indicado como representante do Ministério da Educação (MEC) junto à Comissão Interministerial de Recursos do Mar (CIRM), a qual é composta por representantes de diversos ministérios e tem a coordenação do Comandante da Marinha. Fez ainda um convite a todos os conselheiros para se fazerem presentes às atividades de comemoração dos trinta e oito anos da FURG nesta tarde, no espaço cultural do prédio da Reitoria, as quais contarão com a presença de antigos professores da Instituição que colaboraram para a aprovação da Política e Filosofia da Universidade em 1987, citando os professores Jomar Bessouat Laurino, Cláudio Gabiatti e Jaime Carlos Bech Nappi. Informou que ocorrerá na seqüência das atividades uma homenagem à Fundação Cidade do Rio Grande, que será representada pela Engª. Elisabeth Tellechea, e ao grupo de senhoras denominado “Amigas do HU”, através da concessão de Medalhas do Mérito Universitário. Fez também breve relato a respeito de como andam as discussões a respeito do recente programa REUNI lançado pelo MEC. Mais uma vez colocou a Reitoria à disposição para tirar todas as dúvidas que possam surgir e informou que em seis de setembro acontecerá uma reunião aberta com a comunidade para tratar da matéria, dentro do cronograma já divulgado pela Administração. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara, com as alterações aprovadas pelo plenário, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, com a concordância do plenário, informou que a ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.

Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin

PRESIDENTE DO COEPE

Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos

SECRETÁRIO