FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
ATA 450
Aos treze dias do mês de julho do ano de dois mil e sete, às oito horas, reuniu-se ordinariamente o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Adalto Bianchini, Adriana Gava, Alexandre Costa Quintana, Antonio Carlos Mousquer, Carla Imaraya Meyer de Felippe, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Celso Luiz Lopes Rodrigues, César Serra Bonifácio Costa, Cezar Augusto Burkert Bastos, Cleuza Maria Sobral Dias, Darlene Torrada Pereira, Ednei Gilberto Primel, Eliane Cappelletto, Ernesto Luiz Casares Pinto, Humberto Calloni, Isabel Cristina de Oliveira Netto, João Sarkis Yunes, José Carlos Resmini Figurelli, Luiz Augusto Andreoli de Moraes, Luiz Carlos Krug, Marcos Barros de Souza, Marta Riegert Borba, Méri Rosane Santos da Silva, Myriam de las Mercedes Salas Mellado, Pedro Eduardo Almeida da Silva, Solismar Fraga Martins e Wilson Danilo Lunardi Filho. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Claudete Teixeira Gravinis, coordenadora substituta da ComCur de Direito (titular afastado a serviço da Universidade); Wilson Francisco Brito Wasielesky Júnior, coordenador substituto da ComCur de Pós-Graduação em Aqüicultura (titular em férias); Michael John Chapman, coordenador substituto da ComCur de Artes Visuais (titular em férias); Vanessa Santana Carratu, coordenadora substituta da ComCur de Química (titular em férias); Sebastião Cícero Pinheiro Gomes, coordenador substituto da ComCur de Pós-Graduação em Engenharia Oceânica (titular afastado a serviço da Universidade); Luiz Antonio de Almeida Pinto, coordenador substituto da ComCur de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência de Alimentos (titular afastado a serviço da Universidade); Carlos Ademir Gonçalves de Lima, coordenador substituto da ComCur de Engenharia Mecânica (titular em férias); Manoel Fröhlich Henrique, coordenador substituto da ComCur de Biblioteconomia (titular afastada a serviço da Universidade); Altamir da Silva Souza, representando a ComCur de Administração (titular e substituto em férias); Guassenir Gonçalves Born, coordenador substituto da ComCur de Ciências Biológicas (titular em férias); Lauro de Brito Vianna, coordenador substituto da ComCur de História (titular afastada a serviço da Universidade) e Cláudio Paz de Lima, representando a Pró-Reitoria de Administração (titular em licença saúde). Ausente: Dário de Araújo Lima. Pelas unidades convidadas, compareceram: Cristina Maria Loyola Zardo (SUPAP) e Elton Pinto Colares (SUPPOSG). Participou também como convidado o Prof. Raul Torres de Bem Júnior, representando a COPERVE, após a concordância do plenário. Justificaram a ausência de seus representantes: a ComCur de Engenharia Química, por estarem todos os membros em férias neste período, e a ComCur de Pós-Graduação em História da Literatura, por estarem todos os membros da ComCur afastados da sede nesta data. Justifica-se a ausência dos representantes dos estudantes por estarem em período de férias letivas. Justificaram também a ausência os Cons. Luiz Eduardo Maia Nery e Rita de Cássia Grecco dos Santos Rinaldi por motivo de doença repentina, e Fernando Kokubun, por motivo de força maior. Ao iniciar a reunião, o Senhor Presidente solicitou a permanência de todos até o final das reuniões e alertou que quem precisar se ausentar durante as mesmas deverá justificar à mesa o afastamento, para não comprometer as votações finais. Dando seqüência à reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Aprovação da ata nº 449 - Tendo em vista que a ata foi disponibilizada antecipadamente aos conselheiros e as correções acatadas pela secretaria, o Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia mais alguma manifestação a esse respeito. Não havendo, a ata nº 449 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Parecer nº 004/2007 da 6ª Câmara - Processo s/nº/07 Proposta de Edital para o Processo Seletivo 2008 O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Celso Luiz Lopes Rodrigues, o qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por aprovar a proposta de Edital para o Processo Seletivo 2008, conforme minuta apresentada pela PROGRAD com as alterações promovidas no relatório apresentado. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer e a proposta de edital foram lidos pelo relator. Durante a leitura da minuta não foram registrados destaques. Após`a leitura o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: a Cons. Eliane sugeriu que o título do item 10.4 do Edital fosse alterado para Chamamentos Subseqüentes, sendo aprovada a alteração pelo plenário. A Cons. Carla solicitou o acréscimo da nota nº 9 para o curso de Psicologia junto ao quadro do Anexo I, sendo também acatada a alteração pelo plenário e conseqüente correção de texto na nota nº 9. O Cons. Celso sugeriu o acréscimo da palavra mensal ao trecho do item 4, que trata dos requisitos para solicitar isenção de taxa, passando o texto para renda mensal per capita. A sugestão foi aprovada pelo plenário. O Senhor Presidente fez referência ao fato de que a FURG é a única universidade do sul do País que ainda não tomou decisão a respeito do tema cotas, e isso está provocando manifestações diversas da sociedade que acabam chegando às pró-reitorias através de questionamentos relativos a que tipo de posicionamento a FURG deverá tomar. A Cons. Eliane apresentou alguns dados do Estado do Rio Grande do Sul, coletados pelo IBGE na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2004 e disponíveis na página estados@, sobre a população residente por cor ou raça, anos de escolarização e renda das pessoas economicamente ativas. O Cons. César disse entender que deveria haver ações da Universidade no sentido de apoiar as minorias excluídas da população, a fim de que estas venham a ter as mesmas condições de acesso do restante da população, mas dentro de um programa mais amplo que contemplasse outras diversidades. A Cons. Darlene informou que existem diversas ações no interior da Universidade com esse objetivo, e citou como exemplo os cursos de pré-vestibular destinados à população carente. Afirmou que esses projetos têm alcançado ótimos resultados, mas que devem ser pensadas outras ações e iniciativas com relação ao ensino médio. O Cons. César disse que seria importante a Universidade realizar um levantamento sobre as ações existentes com esse objetivo. O Cons. Adalto sugeriu que a oferta de vagas fosse aumentada e que essa ampliação fosse direcionada a essa parcela da população que mais necessita de incentivo. Disse estar mais convencido ainda, após o relato da Cons. Eliane, de que a questão central com relação ao acesso à Universidade em nossa região não é o fator racial e sim a situação econômica da população. O Senhor Presidente disse que em breve a Universidade estará discutindo o projeto do governo federal denominado REUNI. Salientou que nessa discussão deverá se dar atenção especial às licenciaturas e com certeza a questão das cotas será ponto de debate. A Cons. Méri disse que a adoção de cotas não é a única forma de ação afirmativa que pode ser adotada em uma universidade, afirmando que inúmeras possibilidades existem. O Cons. Krug lembrou que o modelo que está se querendo adotar no país é o norte-americano e que este foi questionado recentemente na justiça, a qual o julgou inconstitucional. Disse que as instituições que adotaram cotas até o momento não estão nas regiões em que realmente há maior concentração de negros, pois estes se encontram nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O Cons. Celso disse que um programa de diversidade acadêmica na Universidade atingiria muito mais a sociedade do que apenas a adoção de cotas, determinando quem é e quem não é negro. Disse que a Universidade deveria aproveitar o momento desses programas governamentais para realizar ações positivas de forma criativa. O Senhor Presidente disse que ao longo do tempo foi formando convicção de que existe um débito grande do País com relação à segregação racial, que por muito tempo existiu no Brasil, concordando porém com as colocações do Cons. Celso, no sentido de que devem ser adotados sim programas de diversidade social em todos os sentidos, não só com relação à questão racial. O Cons. Sarkis sugeriu que esse tema fosse abordado de forma oficial na Universidade, sugerindo a organização de um seminário interno que busque a discussão e a informação da comunidade a respeito do tema, justificando não se sentir em condições de votar neste momento a respeito do assunto. O Senhor Presidente disse que até poderia ter sido colocada a questão das cotas na proposta de edital do próximo vestibular, porém, a intenção não é essa, e sim, de que a decisão seja tomada após uma grande discussão e aprovada de forma consciente e madura por parte dos conselheiros. A Cons. Carla disse que há quatorze anos existe um trabalho junto à COPERVE a respeito da acessibilidade de candidatos com necessidades especiais. Citou a existência do Núcleo de Estudos de Atividades Inclusivas (NEAI) na Universidade, explicando como se dá o trabalho desse núcleo junto ao candidato e também após a realização do vestibular, através do acompanhamento que é destinado a esses casos. A Cons. Méri disse que a questão do acesso à Universidade também está diretamente ligada à redução do mercado de trabalho, e a adoção de cotas iria minimizar apenas em parte essa acessibilidade às parcelas ditas minoritárias da população. A Cons. Darlene disse que essa discussão no COEPE foi boa no sentido de avançar esse debate no interior da Instituição, porém deveria ter continuidade. O Senhor Presidente agradeceu a manifestação de todos que se posicionaram nesta oportunidade e também aos que apenas ouviram as manifestações, uma vez que essa prática com certeza provocará maior reflexão por parte da comunidade acadêmica a respeito do tema. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara, com as alterações promovidas e aprovadas pelo plenário durante as manifestações, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; 3º) Parecer nº 011/2007 da 5ª Câmara - Processo 23116.002721/07.84 Procedimentos acadêmicos do curso de Pedagogia Licenciatura, na modalidade a distância O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Antônio Carlos Mousquer, o qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por aprovar a regulamentação dos procedimentos acadêmicos do curso de Pedagogia - Licenciatura, modalidade a distância, conforme especificações a seguir: 1- Integralização do curso A proposta de integralização do curso de Pedagogia Licenciatura, na modalidade a distância, toma por referência a especificidade do oferecimento do curso vinculado ao Edital nº. 1 da SEED/MEC, de 20 de dezembro de 2005, que trata do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Nesse sentido, o tempo de integralização do curso será igual ao tempo de oferta do mesmo. Experiência similar acontece em projetos já implementados pela FURG por meio de convênios firmados com prefeituras, tais como os cursos de Pedagogia oferecidos em Santo Antônio da Patrulha, Santa Vitória do Palmar e São José do Norte. Assim, o tempo máximo para integralização também será igual ao tempo de oferta do mesmo; 2- Organização na oferta de disciplina Cada semestre letivo terá organização das disciplinas em módulos. O módulo constitui-se de oferta concentrada da disciplina em cinco ou seis semanas, seguindo a organização e funcionamento expressa no QSL. A ComCur irá determinar o número de disciplinas que ocorrerão concomitantemente dentro do módulo, considerando as especificidades das mesmas. Cada disciplina terá oferta única, com uma proposta de recuperação terapêutica, cujo objetivo é efetivar a aprendizagem dos acadêmicos que não tenham obtido a nota mínima de aprovação nas avaliações parciais. O período de exames será no término do semestre para todas as disciplinas; 3- Recuperação terapêutica A recuperação terapêutica será realizada durante o respectivo semestre letivo, após efetivação das avaliações das disciplinas, sem prejuízo da continuidade dos módulos e da integralização do curso, antecedendo a realização dos exames finais. A operacionalização desta recuperação será orientada pelo professor formador/conteudista, através de diferentes atividades, considerando a proposta de cada disciplina. Esta ação prevê a aprendizagem dos conteúdos trabalhados, possibilitando novas avaliações parciais e respectiva alteração das notas (N1 e/ou N2i. Após a recuperação terapêutica, se necessário, o aluno poderá realizar o Exame Final, em conformidade com a legislação vigente na FURG. O aluno que não atingir a nota mínima regimental para aprovação na disciplina será desligado do curso; 4-Trancamento e afastamento Considerando que o curso será oferecido uma única vez, não haverá possibilidade de solicitação de trancamento ou afastamento; 5- Demais procedimentos Para os procedimentos acadêmicos com relação ao reingresso, mudança de curso, transferência de curso, aproveitamento de estudos, matrícula complementar, representação discente, regime disciplinar e conceito de aluno formando, aplique-se a legislação vigente na Instituição, no que couber, em consonância com o Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que regulamenta o Art. 80º da LDB. A câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: A Cons. Cleuza informou que a PROGRAD está estudando a regulamentação para os cursos de graduação a distância como um compromisso assumido a partir do último CONGRAD realizado na FURG. Disse que essa proposta em questão é de destino específico para os cursos a distância já aprovados. O Cons. Celso sugeriu uma racionalização do texto, retirando comentários e justificativas, deixando apenas a forma proposta para os procedimentos. O plenário concordou com a sugestão do conselheiro e aprovou que a PROGRAD faça a depuração do texto, que deverá ser publicado através de deliberação. A Cons. Cleuza explicou que a legislação ampara o aproveitamento de disciplinas até um total de vinte por cento dos cursos presenciais para os cursos a distância e vice-versa, portanto existe a necessidade de se manter a referência no texto de que os procedimentos estão em consonância com a legislação vigente. O Cons. Alexandre disse que na sua câmara, onde foi discutido o relatório que será analisado pelo plenário imediatamente após este, o mesmo item foi excluído em função do entendimento de que seria melhor não aparecer a citação no que couber com relação à legislação atual, para que o assunto seja mais discutido. Em vista disso, sugeriu a retirada desse item também nessa decisão. O Senhor Presidente consultou a câmara a respeito da supressão do referido item, aos moldes do que foi sugerido pelo conselheiro, havendo a concordância da mesma. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara, com as alterações promovidas e aprovadas pelo plenário durante as manifestações, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; 4º) Parecer nº 008/2007 da 4ª Câmara - Processo 23116.002722/07.47 Procedimentos acadêmicos do curso de Administração, na modalidade a distância O processo foi analisado e relatado pela Cons. Gisele Dziekaniak, a qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por aprovar a regulamentação dos procedimentos acadêmicos do curso de Administração, modalidade a distância, conforme especificações a seguir: 1 Integralização do curso - O tempo de integralização do curso será o mesmo do tempo de oferta do curso, ou seja, os acadêmicos terão quatro anos e meio para o concluírem; 2 Organização na oferta de disciplina - Cada semestre letivo terá organização das disciplinas em módulos. O módulo constitui-se de oferta concentrada da disciplina em cinco ou seis semanas, seguindo a organização e funcionamento expressa no QSL. A ComCur irá determinar o número de disciplinas que ocorrerão concomitantemente dentro do módulo, considerando as especificidades das mesmas. Cada disciplina terá oferta única, com uma proposta de recuperação terapêutica, visando a efetivar a aprendizagem dos acadêmicos que não tiverem alcançado os objetivos previstos ao longo do desenvolvimento das atividades, não obtendo nota mínima de aprovação nas avaliações parciais. O período de exames finais será no término do semestre para todas as disciplinas; 3 Recuperação terapêutica - A recuperação terapêutica será realizada durante o respectivo semestre letivo, após efetivação das avaliações das disciplinas, sem prejuízo da continuidade dos módulos e da integralização do curso, antecedendo a realização dos exames finais. A operacionalização dessa recuperação será orientada pelo professor formador/conteudista, através de diferentes atividades, considerando a proposta de cada disciplina. Essa ação prevê a aprendizagem dos conteúdos trabalhados, possibilitando novas avaliações parciais e respectiva alteração das notas (N1 e/ou N2). Após a recuperação terapêutica, se necessário, o aluno poderá realizar o exame final, em conformidade com a regulamentação vigente na FURG. O aluno que não atingir a nota mínima regimental para aprovação na disciplina será desligado do curso; 4 Trancamento e afastamento - Considerando a oferta única do curso não será permitido trancamento ou afastamento. A Câmara aprovou o voto da relatora. O parecer foi lido pela Cons. Carla Rodrigues, vice-presidente da câmara. Após a leitura o Senhor Presidente perguntou ao plenário se havia o entendimento de que a matéria estaria vencida, por tratar-se exatamente do mesmo assunto aprovado anteriormente. O plenário concordou com a aprovação nos mesmos termos do parecer anterior, decidindo porém que apenas uma deliberação deve ser emitida abrangendo os dois cursos aos quais se destina a matéria. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara, com as alterações promovidas e aprovadas pelo plenário durante as intervenções, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; 5º) Assuntos gerais: a) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin, solicitando a homologação do Ato Executivo n° 028/2007, relativo à prorrogação da suspensão de revalidação de diplomas e certificados médicos de graduação na FURG A indicação foi lida por seu autor. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. A Cons. Cleuza fez esclarecimentos a respeito do andamento do trabalho por parte da comissão encarregada do assunto, afirmando que apenas alguns detalhes estão sendo ultimados para que o edital seja publicado. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, a indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; b) Outros assuntos: A Cons. Cleuza fez relato sobre a realização, no último final de semana, do Processo Seletivo para os cursos da graduação a distância no programa da UAB Universidade Aberta do Brasil, em cinco municípios vizinhos. Registrou não ter ocorrido nenhum problema durante o desenvolvimento das atividades, sendo inclusive muito elogiado pelos envolvidos o trabalho realizado pelas equipes da FURG. O Senhor Presidente elogiou o trabalho das cinco equipes montadas para a realização do processo, apesar do mau tempo enfrentado pelos servidores durante o trabalho. Disse ter registrado, durante a sua visita aos pólos, muitos depoimentos positivos com relação à organização do processo por parte da Universidade. Às dez horas a Cons. Carla Imaraya justificou seu afastamento da reunião devido a um compromisso assumido anteriormente na Instituição. As Cons. Isabel e Marta também afastaram-se justificando compromisso relativo ao preenchimento dos formulários do INEP-SINAES, que têm prazo até 15/07 para conclusão. O Cons. Mousquer externou a preocupação dos professores da área de Letras com relação a obras físicas que estão em andamento e que provocarão o deslocamento dos alunos para outros pavilhões, sendo que a administração acadêmica do curso permanecerá junto ao CAIC II, causando transtornos devido ao afastamento que naturalmente ocorrerá. A Cons. Cleuza e o Cons. Figurelli explicaram que foi feito um estudo preliminar que identificou a necessidade de deslocamento das salas de aula do CAIC II para o anexo que está sendo construído junto ao Pavilhão 4, principalmente porque as atuais salas não são adequadas para aulas e isso foi feito a fim de qualificar o ensino do curso e não de trazer dificuldades, afirmando que na medida do possível a estrutura toda será deslocada do CAIC II. O Senhor Presidente também corroborou a posição de que as alterações que estão sendo promovidas têm por finalidade melhorar as condições de funcionamento, dos cursos e que as pró-reitorias envolvidas tratarão de solucionar essa questão. O Cons. Mousquer salientou que o problema é de origem, pois no passado o curso foi deslocado para aquele prédio do CAIC II, que não é o ideal para abrigar salas de aula. O Cons. Celso solicitou informações a respeito de como anda a discussão sobre a participação da FURG no Projeto Rondon no período das férias de verão. A Cons. Darlene informou que está previsto para outubro (durante a MPU), um Seminário para avaliação e preparação de novos projetos para o verão, o que ocorrerá a partir de novembro. Em agosto, serão executados, pelas equipes de inverno, avaliação e elaboração de relatórios com encaminhamento ao MEC e ao Ministério da Defesa. Disse também que, dos seis projetos inscritos neste inverno, três foram aprovados. O Cons. Celso sugeriu que já em agosto ocorra o envolvimento dos estudantes para que seja proporcionada melhor socialização do assunto e elaboração dos projetos. Questionou ainda a respeito de como está o movimento de greve dos técnicos da Universidade. O Senhor Presidente informou que na data de ontem recebeu uma comissão de técnicos que verbalmente solicitaram a manifestação do CONSUN com relação ao movimento de greve local, ficando acertado que formalizariam por escrito a solicitação e a encaminhariam ao Gabinete do CONSUN. Disse que os Reitores das IFES já manifestaram a preocupação com relação ao movimento de greve dos técnicos junto ao MEC. Explicou como tradicionalmente o assunto é tratado pelos conselhos da Universidade. A Cons. Myriam informou que o Prof. Carlos Prentice participou de reunião em Israel acompanhado de um aluno de pós-graduação, com relação a um projeto que trata da carne de frango, ocasião em que a FURG foi muito elogiada. O Cons. Krug fez referência ao prédio inacabado da Casa do Estudante e sugeriu que fosse discutida a possível destinação do prédio para outras finalidades, devido à atual carência de salas na Universidade. O Senhor Presidente informou que o assunto está sendo tratado pela Administração e que o prédio será concluído e terá destinação. A Cons. Méri disse que o acesso à Internet está muito difícil nos últimos dez dias e demonstrou preocupação com relação à inclusão de notas no sistema, que está prejudicado por esse motivo. O Cons. Figurelli informou que o CPD está investigando o problema e que a dificuldade se dá fora dos limites da Universidade. O Senhor Presidente disse que solicitará ao CPD que divulgue um informe oficial a respeito do problema que está sendo enfrentado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, com a concordância do plenário, informou que a ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE DO COEPE
Jorge Augusto da Silveira Bastos
SECRETÁRIO