FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
ATA 449
Aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e sete, às oito horas, reuniu-se ordinariamente o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, sob a presidência do Prof. MSc. Ernesto Luiz Casares Pinto, com a presença dos seguintes membros: Adalto Bianchini, André Tavares da Cunha Guimarães, Adriana Gava, Alexandre Costa Quintana, Antenor Ferreira Moraes, Antonio Carlos Mousquer, Carla Imaraya Meyer de Felippe, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Carlos Alexandre Baumgarten, Celso Luiz Lopes Rodrigues, Cezar Augusto Burkert Bastos, Cleuza Maria Sobral Dias, Derocina Campos Sosa, Eliane Cappelletto, Humberto Calloni, Humberto Camargo Piccoli, Ioni Gonçalves Colares, João Moreno Pomar, João Sarkis Yunes, José Antonio Vieira Flores, José Carlos Resmini Figurelli, José Vanderlei Silva Borba, Luiz Augusto Andreoli de Moraes, Luiz Carlos Schmitz, Luiz Eduardo Maia Nery, Marcos Barros de Souza, Mário Roberto Chim Figueiredo, Marta Riegert Borba, Méri Rosane Santos da Silva, Myriam de las Mercedes Salas Mellado, Pedro Eduardo Almeida da Silva, Rita de Cássia Grecco dos Santos Rinaldi, Solismar Fraga Martins, Suzana de Oliveira Malta e Wilson Danilo Lunardi Filho. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Pedro de Souza Quevedo Neto, coordenador substituto da ComCur de Pós-Graduação em Geografia (titular afastado a serviço da Universidade); Ivan Dias Soares, coordenador substituto da ComCur de Oceanologia (titular afastado a serviço da Universidade); Dionísio Loch, representando a ComCur de Medicina (titular e substituta afastadas a serviço da Universidade); Luis Antonio de Almeida Pinto, coordenador substituto da ComCur de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência de Alimentos (titular afastado a serviço da Universidade) e Rosilene Maria Clementin, coordenadora substituta da ComCur de Pós-Graduação em Química Tecnológica e Ambiental (titular afastado a serviço na Universidade). Ausentes: André Luiz Portanova Laborde, César Serra Bonifácio Costa, Cíntia Pereira Barenho, Fernando Kokubun, Gisele Vasconcelos Dziekaniak, Isaquiel Macedo da Rosa, Valéria Soares Moreira e Viviane de Souza. Pelas unidades convidadas, compareceram: Cristina Maria Loyola Zardo (SUPAP), Elton Pinto Colares (SUPPOSG) e Leila Mara Barbosa Costa Valle (SUPAAC). Compareceram também como convidadas, após a autorização do plenário, as professoras Sheyla Costa Rodrigues, Débora Pereira Laurino, Rita Patta Rache e Ana Zeferina Ferreira Maio. A Cons. Darlene Torrada Pereira justificou sua ausência em função de problemas de saúde na véspera da reunião. O Senhor Presidente informou que a ausência do Magnífico Reitor deu-se também por problemas de saúde. Inicialmente solicitou autorização do plenário para promover uma alteração de pauta, passando para o primeiro ponto a ser analisado: o item relativo à homologação do Ato Executivo que promoveu a transferência de data desta reunião. O plenário aprovou a alteração solicitada. Na seqüência colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Indicação do Cons. Ernesto Luiz Casares Pinto (Proposta de homologação do Ato Executivo 024/2007 alteração no calendário de reuniões do COEPE, transferindo a reunião ordinária do mês de junho para o dia 22/06/2007). A indicação foi lida pelo autor. Logo após, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, a indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Aprovação da ata nº 448 - Tendo em vista que a referida ata foi disponibilizada antecipadamente aos conselheiros e as correções acatadas pela secretaria, o Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia mais alguma manifestação a esse respeito. Não havendo, a ata nº 448 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 3º) Parecer nº 003/2007 da 1ª Câmara - Processo 23116.002641/07.47 Curso de especialização a distância em Aplicações para WEB O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Luiz Augusto Andreoli de Moraes, o qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por aprovar a criação do curso de especialização Aplicações para a WEB - modalidade a distância, conforme proposta apresentada. A Câmara aprovou o voto do relator. Antecipando-se à discussão do plenário, o Cons. Luiz Eduardo informou que a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, em acordo com os relatores dos pareceres distribuídos anteriormente, reformulou este e os outros dois próximos relatórios de forma que ficassem com a estrutura usualmente utilizada nas aprovações do conselho, conforme determina deliberação anterior do COEPE, e que cópias desse novo material seriam distribuídas durante o andamento da reunião. Em vista disso, o Cons. Adalto sugeriu que as câmaras responsáveis pelos pareceres fossem consultadas sobre as alterações promovidas nos textos dos pareceres. As câmaras manifestaram-se favoravelmente à solicitação do Cons. Luiz Eduardo. O parecer, já com a nova formatação, foi lido pelo relator. Após a leitura o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: O Cons. Adalto salientou que existem algumas incompatibilidades do projeto com o que usualmente se pratica na Universidade, citando como exemplo a exigência de 80% de freqüência e a existência de prova de recuperação no Sistema II de avaliação. Após algumas manifestações e contribuições de diversos conselheiros, foram promovidas e aprovadas as seguintes alterações no texto: a) retirada do item sistema de avaliação em todas as descrições das disciplinas; b) correção da carga horária total do curso para 420 horas; c) alteração do título do item referente às questões de recuperação e reprovação de disciplinas, acrescentando ao início do texto o termo Recuperação; d) alteração da presença mínima para 75% no item relativo a aprovação; e) alteração do tempo de validade dos créditos de um módulo de cinco para três anos. O Cons. Schmitz questionou a possibilidade de residentes em Rio Grande participarem desse curso. A Profª Débora explicou que essa modalidade a distância visa privilegiar os moradores das localidades próximas aos municípios-pólos, em função de não terem fácil acesso à Universidade, apesar de não impedir que alguém com residência no nosso município possa inscrever-se nessa modalidade. O Cons. Luiz Antônio Pinto questionou a existência do item específico sobre revisão de notas, já que a Universidade tem legislação de âmbito geral a respeito do tema. Após algumas manifestações relativas ao tema os conselheiros aprovaram a retirada de todo o item Revisão de Notas do texto proposto. O Cons. Celso salientou que esses cursos a distância servirão de teste para essa nova modalidade de ensino, concordando que fosse mantido o item relativo ao tema Revisão de Notas. O Cons. Baumgarten disse estar surpreso com a existência desse tipo de item na proposta, pois nunca havia presenciado uma proposta de curso de especialização contendo esse tipo de situação. Após mais algumas manifestações e, inclusive com a concordância do Cons. Celso, foi mantida a retirada do texto do item relativo à revisão de notas no projeto apresentado. O Cons. Calloni disse que talvez fosse necessário explicitar mais claramente os critérios de seleção estabelecidos para o curso, pois na sua avaliação está de forma muito genérica no texto apresentado. A Profª Débora explicou que critérios auxiliares, conforme consta no item G do texto, serão definidos e divulgados por ocasião da seleção. O Cons. Schmitz propôs que no item H, a respeito da taxa de matrícula, conste que não haverá qualquer tipo de cobrança de taxa, inclusive de inscrição. O Senhor Presidente, entendendo que deveria ser definido esse ponto, colocou em votação a proposta do Cons. Schmitz, que foi derrotada por maioria dos votos, contando seis votos favoráveis e quatro abstenções. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara, com as alterações promovidas e aprovadas pelo plenário durante as manifestações, foi colocado em votação e aprovado por maioria, contando uma abstenção; 4º) Parecer nº 009/2007 da 5ª Câmara - Processo 23116.002639/07.30 Curso de especialização a distância em Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação O processo foi analisado e relatado pela Cons. Rita de Cássia Grecco dos Santos Rinaldi, a qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por aprovar a criação do curso de especialização em Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação modalidade a distância, conforme proposta apresentada. A Câmara aprovou o voto da relatora. O parecer, já com a nova formatação dada pela PROPESP, foi lido pela relatora. Após a leitura o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: O Cons. Adalto perguntou a que sistema de avaliação o curso presencial está vinculado, se ao Sistema I ou ao Sistema II. O Senhor Presidente, com a concordância do plenário, informou que a Superintendência de Pós-Graduação verificaria a forma de avaliação que vem sendo estabelecida para os cursos de especialização até agora aprovados na Universidade, a fim de bem definir essa situação. O Pró-Reitor informou que o COEPE não fixou sistema de avaliação para o curso TIC-EDU presencial. Após algumas manifestações e contribuições, o plenário promoveu e aprovou as seguintes alterações no texto proposto: a) acréscimo de um módulo no funcionamento do curso, relativo ao Trabalho de Conclusão, correspondente a 60 horas, aumentando uma linha ao final do quadro de oferecimento das disciplinas, item I; b) correção da carga horária total do curso para 420 horas; c) alteração do título do item referente às questões de recuperação e reprovação de disciplinas, acrescentando ao início do texto o termo Recuperação; d) alteração da presença mínima para 75% no item relativo a aprovação; e) alteração do tempo de validade dos créditos de um módulo de cinco para três anos; f) supressão do trecho pertencentes à região de abrangência do Pólo Presencial no texto do item relativo aos critérios para inscrição e seleção; g) inclusão de um item K ao final, contendo o período de realização do curso igual a 20 meses, e h) supressão de todo o item Revisão de Notas no texto proposto. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara, com as alterações promovidas e aprovadas pelo plenário durante as manifestações, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; 5º) Parecer nº 008/2007 da 5ª Câmara - Processo 23116.002640/07.84 Curso de especialização a distância em Educação Ambiental O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Dário de Araújo Lima, o qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por aprovar a criação do curso de especialização em Educação Ambiental modalidade a distância, conforme proposta apresentada. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer, já com a nova formatação dada pela PROPESP, foi lido pelo Cons. Antonio Carlos Mousquer, presidente da 5ª Câmara do COEPE. Após a leitura o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: A Profª Débora solicitou o acréscimo do nome da Profª. Maria do Carmo Galiazzi como responsável pela disciplina Constituição de Educadores Ambientais, que por equívoco foi suprimido durante a digitação do texto. O Cons. Schmitz disse achar estranho que, em um projeto que tem a participação dos professores Moacir Langoni e Maria do Carmo Galiazzi, conste o item taxa de matrícula: ausente, alegando que pelo seu conhecimento os dois não concordariam com esse termo, eles iriam se posicionar: ou ser a favor ou ser contra. O Cons. Adalto parabenizou o envolvimento de professores de outros departamentos na montagem do referido processo, salientando que o corpo docente não está concentrado nos professores do Departamento de Educação e Ciências do Comportamento. O Cons. Schmitz sugeriu a criação de um serviço telefônico tipo 0800 para que a população mais afastada tenha acesso mais facilitado às informações de que necessitar, pois no seu entender a telefonia fixa é deficiente em algumas regiões e isso facilitaria a comunicação. A Profª Débora informou que esse tipo de recurso já está sendo pensado pelo grupo responsável pelo sistema UAB na FURG. Após mais algumas contribuições o plenário promoveu e aprovou as seguintes alterações no texto proposto: a) acréscimo de um módulo no funcionamento do curso, relativo ao Trabalho de Conclusão, correspondente a 60 horas, aumentando uma linha ao final do quadro de oferecimento das disciplinas, item I; b) correção da carga horária total do curso para 420 horas; c) alteração do título do item referente às questões de recuperação e reprovação de disciplinas, acrescentando-se ao início o termo Recuperação; d) alteração da presença mínima para 75% no item relativo a aprovação; e) alteração do tempo de validade dos créditos de um módulo de cinco para três anos; f) supressão do trecho pertencentes à região de abrangência do Pólo Presencial no texto do item relativo aos critérios para inscrição e seleção; g) supressão de todo o trecho do item Revisão de Notas no texto proposto, e h) supressão do item sistema de avaliação em todas as descrições das disciplinas. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara, com as alterações promovidas e aprovadas pelo plenário durante as manifestações, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Por fim o Senhor Presidente parabenizou os responsáveis pela elaboração dos projetos de educação a distância em nível de pós-graduação, como também os membros do Conselho, pela disposição e paciência em analisar e aprovar os novos projetos da Universidade; 6º) Parecer nº 010/2007 da 5ª Câmara Processo 23116.003517/07-53 Curso de especialização em Artes Visuais O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Antônio Carlos Mousquer, o qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por aprovar a criação do curso de especialização em Artes Visuais, conforme proposta apresentada. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Após a leitura o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: O Cons. Schmitz registrou sua discordância com a cobrança de taxa para os interessados do curso proposto. O Cons. Luiz Eduardo demonstrou discordância com relação à existência das linhas de pesquisa no voto da Câmara, pois dessa forma as linhas deverão constar na deliberação a ser emitida e só poderão sofrer alteração ao longo do tempo caso um novo processo seja enviado ao COEPE, justificando que é prática dos programas irem ajustando suas linhas de pesquisa durante o desenvolvimento dos cursos. Propôs então a retirada do quadro constante no item g. O Cons. Adalto propôs que a tabela do item g seja apenas reestruturada, pois no seu entendimento os temas dizem respeito às ênfases do curso e não às linhas de pesquisa. A Profª. Ana Maio deu esclarecimentos a respeito de como o projeto prevê a existência das chamadas linhas de pesquisa e disse que esse tema foi bastante discutido pelo grupo. O Cons. Adalto lembrou que em reunião anterior do COEPE ficou acertado o compromisso de que seria promovida uma discussão a respeito da cobrança de taxas nos cursos de especialização. O Cons. Luiz Eduardo explicou que o assunto já está sendo tratado no âmbito do Comitê Lato Sensu COLASE, como também outros itens que são de interesse dos programas de pós-graduação e serão encaminhados ao COEPE tão logo estiverem concluídas as discussões. O Cons. Luiz Antônio manifestou-se filosoficamente contrário à cobrança de taxas nos cursos, afirmando, porém que entende que os programas devem recolher recursos para a própria sobrevivência, tendo em vista não haver recursos orçamentários na Instituição para esses objetivos e não poder contar com os recursos dos Departamentos que mal conseguem manter suas próprias necessidades. O Cons. Mário Chim sugeriu que fosse acrescido o período de realização do curso, propondo um total de 24 meses para sua conclusão. A Cons. Méri disse que muitas das questões levantadas deveriam ser abordadas no regimento interno que certamente será aprovado posteriormente pelo curso. A Profª. Rita Rache informou que o projeto do curso foi executado com base no regimento do COLASE, e por isso prevê um total de dezoito meses para a sua conclusão. Disse ainda, com relação ao trabalho final do aluno, que essa tarefa está contida na ementa da disciplina número cinco do projeto, Ateliê de Orientação de Projeto. A Cons. Méri sugeriu, e foi aprovada pelo plenário, a retirada do último parágrafo do item c, passando o tema sobre a orientação da monografia final a ser tratado no regimento interno do curso. Após mais algumas contribuições, foram promovidas e aprovadas as seguintes alterações no texto: a) no item relativo a Avaliação, acréscimo do trecho conforme constante no quadro do item G ao final do segundo parágrafo, e b) no item g, relativo ao oferecimento das disciplinas, supressão da referência aos anos 2007 e 2008 na primeira linha do quadro, mantendo-se apenas a linha que contém o título das colunas relativas ao 1º, 2º e 3º períodos. O Cons. Luiz Eduardo explicou que o valor de taxa prevista está devidamente discriminado no projeto, como também a sua destinação, salientando que o mesmo foi aprovado em todas as instâncias por que passou. O Cons. Schmitz disse entender que a questão da cobrança de taxas é inconstitucional por se tratar de uma Universidade Pública, e, nesse caso específico, sua discordância se dá principalmente em relação ao valor que está sendo cobrado, o qual considera elevado. Explicou que, no caso dos cursos da UAB, já existe o financiamento público, por isso votou pela aprovação deles. Nesse caso propôs a retirada do item relativo à cobrança de matrícula. O Cons. José Flores disse que os professores da área responsável pelo projeto reconhecem que é antipática a atitude de cobrar taxas, mas, infelizmente não existe financiamento para a abertura de cursos de especialização e os recursos previstos no projeto destinam-se apenas para a estruturação do curso, não existindo qualquer previsão de pagamento de pró-labore. O Cons. Mário Chim disse que na sua visão a PROPESP deveria ter orçamento destinado especificamente para custear estas iniciativas de pós-graduação lato sensu. O Cons. Figurelli explicou que legalmente poderiam ser destinados recursos para esse fim, porém isso depende de uma decisão política da Universidade, e essa decisão com certeza deverá produzir diminuição de recursos para a graduação, pois o MEC não prevê em suas matrizes orçamentárias a figura dos cursos de especialização. O Cons. Luiz Antônio Pinto louvou a iniciativa do grupo responsável pela elaboração do projeto e fez uma análise das falas anteriores a respeito dos prós e contras da cobrança de taxas, justificando as atuais necessidades para o funcionamento e a sustentação dos cursos de especialização, apesar de manifestar-se, por princípio, contrário à cobrança de taxas na Universidade. O Senhor Presidente, entendendo ser polêmico o tema, colocou em votação a questão da manutenção ou não da cobrança da taxa de matrícula, sendo aprovada a manutenção do item relativo à cobrança da taxa de matrícula, contando dezoito votos favoráveis, oito contrários e duas abstenções. O Cons. Adalto justificou sua posição favorável nesse momento por entender que vários cursos já passaram pelo COEPE e foram aprovados, e que este não deve servir de bode expiatório. O Cons. Mário Chim solicitou que a Administração tente buscar recursos nos órgão oficiais que sejam suficientes para custear o referido curso. O Senhor Presidente afirmou que ações da Reitoria nesse sentido já estão em curso. O Cons. José Flores agradeceu a colaboração dos conselheiros na discussão e informou aos presentes que o curso de graduação em Artes Visuais completa trinta anos de existência em 2007. O Senhor Presidente parabenizou os professores José Flores, Ana Maio e Rita Rache pelo trabalho de elaboração da proposta do curso de especialização em Artes Visuais, desejando sucesso na sua implementação e registrando que certamente resultará na criação de um curso de mestrado e depois doutorado. Continuando, disse que assim a Universidade atenderá mais uma demanda da sociedade através do desenvolvimento de uma área estratégica. Os conselheiros saudaram ao final os novos cursos com uma salva de palmas. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara, com as alterações promovidas e aprovadas pelo plenário durante as manifestações, foi colocado em votação e aprovado por maioria, contando duas abstenções; 7º) Assuntos gerais: O Senhor Presidente agradeceu a todos os conselheiros pela disposição em discutir e aprovar as novas iniciativas da pós-graduação na FURG. A Cons. Rita registrou seu repúdio com relação à baixa participação dos colegas conselheiros do COEPE ao final das reuniões plenárias, dizendo que vem notando essa prática há bastante tempo. O Cons. Piccoli somou-se à indignação da Cons. Rita com relação à ausência sistemática de alguns conselheiros ao final das discussões das reuniões plenárias. Informou que está sendo prorrogado o período de votação para a composição da CPA até o próximo dia vinte e sete de junho, solicitando a colaboração de todos para o bom andamento do processo. O Cons. Mário Chim fez um apelo para que seja determinada uma limitação na área de corte mecanizado do gramado do Campus Carreiros, sugerindo que talvez uma delimitação da área a ser cortada em torno dos prédios possa preservar algumas espécies da flora e da fauna que habitam esses locais, justificando que a prática atual de corte mecanizado causa desequilíbrio entre as espécies nativas. A Cons. Cristina solicitou aos coordenadores colaboração na divulgação do Edital PROGRAD de Bolsas de Trabalho no Projeto "Recuperação Pedagógica de Conteúdos Básicos dos Cursos de Engenharia" que envolve todos os cursos de Engenharia e está com inscrições reabertas, podendo participar alunos dos cursos de Engenharia, Química, Física e Matemática. Relembrou também as datas para atendimento ao Edital nº 04/2007 do PET - Programa de Educação Tutorial / MEC/SESu/DEPEM. Ainda fez referência ao lançamento do Edital 05/2007 do PRODOCÊNCIA - Programa de Consolidação das Licenciaturas / MEC/SESu/DEPEM, no qual a FURG participou em 2006, recebendo o montante de setenta mil reais para utilização com os cursos de licenciatura. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, com a concordância do plenário, informou que a ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. MSc. Ernesto Luiz Casares Pinto
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO COEPE
Jorge Augusto da Silveira Bastos
SECRETÁRIO