FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

ATA 446

Aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e sete, às oito horas, reuniu-se extraordinariamente o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: André Tavares da Cunha Guimarães, Adriana Gava, Alexandre Costa Quintana, Antenor Ferreira Moraes, Carla Imaraya Meyer de Felippe, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Carlos Alexandre Baumgarten, Celso Luiz Lopes Rodrigues, César Serra Bonifácio Costa, Cleuza Maria Sobral Dias, Dário de Araújo Lima, Darlene Torrada Pereira, Derocina Campos Sosa, Eliane Cappelletto, Ernesto Luiz Casares Pinto, Gisele Vasconcelos Dziekaniak, Humberto Calloni, Humberto Camargo Piccoli, Ioni Gonçalves Colares, Isabel Cristina de Oliveira Netto, João Sarkis Yunes, Jorge Alberto Vieira Costa, José Antonio Vieira Flores, José Carlos Resmini Figurelli, José Vanderlei Silva Borba, Luiz Augusto Andreoli de Moraes, Luiz Carlos Schmitz, Luiz Eduardo Maia Nery, Marcos Barros de Souza, Mário Roberto Chim Figueiredo, Marta Riegert Borba, Méri Rosane Santos da Silva, Myriam de las Mercedes Salas Mellado, Rita de Cássia Grecco dos Santos Rinaldi, Solismar Fraga Martins e Wilson Danilo Lunardi Filho. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Cezar Augusto Burkert Bastos, coordenador substituto da Comissão de Curso de Engenharia Civil (titular em licença-prêmio); Silvia Silva da Costa Botelho, coordenadora substituta da Comissão de Curso de Pós-Graduação em Modelagem Computacional (titular em licença-saúde); Ana Luiza Muccillo Baisch, representando a Comissão de Curso de Pós-Graduação em Ciências da Saúde (titular e substituto afastados a serviço na Universidade); Rosilene Maria Clementin, representando a Comissão de Curso de Pós-Graduação em Química Tecnológica e Ambiental (titular afastado por motivo de força maior) e Suzi Samá Pinto, representando a Comissão de Curso de Administração (titular afastada por motivo de força maior e substituto afastado a serviço na Universidade). Com a concordância do plenário, participaram da reunião como convidados os professores: Roni de Azevedo e Souza, Nelson Lopes Duarte Filho e Ivete Martins Pinto. Pelas unidades convidadas, compareceram: Cristina Maria Loyola Zardo (SUPAP), Elton Pinto Colares (SUPPOSG) e Leila Mara Barbosa Costa Valle (SUPAAC). Ausentes: Alexandre Costa Quintana, Antonio Carlos Mousquer, João Moreno Pomar, Luiz Carlos Krug, Joaquim Neves da Silva Ribeiro, Josencler Luís Ribas Ferreira, Valéria Soares Moreira, Viviane de Souza, Isaquiel Macedo da Rosa, Cíntia Pereira Barenho, André Luiz Portanova Laborde. Justificaram as ausências os Conselheiros Adalto Bianchini e Suzana de Oliveira Malta. Por solicitação do Senhor Presidente, foi cumprido um minuto de silêncio ao início da reunião em função do falecimento nesta data do Vice-Prefeito de Rio Grande, Juarez Torronteguy. Dando início à reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Parecer nº 006/2007 da 4ª Câmara - Processo 23116.004744/06-70 – Implementação do curso de Administração – Modalidade Educação a Distância – no Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) - O processo foi analisado e relatado pela Cons. Gisele Dziekaniak, a qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por: a) aprovar a criação do curso de Administração: Habilitação Empresas a partir de 2007, conforme proposta apresentada; b) determinar que a Coordenação de Curso encaminhe uma proposta de integralização que inclua o tempo máximo de permanência no curso e como será a sistemática de oferecimento das disciplinas para os alunos que não o cumprirem no tempo previsto. A Câmara aprovou o voto da relatora. O parecer foi lido pela relatora. Após a leitura o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: A Cons. Gisele, relatora do processo, fez referência à Deliberação 003/94 do COEPE, no qual consta que os processos com propostas de cursos a serem analisados pelo Conselho devem conter todas as atas dos colegiados dos departamentos aprovando a criação dos cursos em discussão e não apenas o oferecimento de disciplinas, como salientou o Cons. Adalto na última reunião do COEPE. A conselheira disse que fez essa referência por ter constatado na ata do DECC o registro de aprovação das disciplinas a serem criadas, porém sem o comprometimento em oferecer os professores em uma determinada área, justificando que isso a deixou preocupada. As Cons. Méri e Rita deram explicações acerca da forma como foi debatida essa situação no colegiado do departamento, no sentido de dar tranqüilidade ao plenário. A Cons. Rita ainda acrescentou que essa situação poderá ser resolvida inclusive com professores de outras unidades da própria FURG, como do CTI, os quais já se dispuseram em colaborar e estão disponíveis para tal, ou mesmo com docentes oriundos de outras instituições federais de ensino, como da UNIPAMPA, pois o sistema da UAB permite essa relação. O Cons. Schmitz registrou sua posição de que os departamentos envolvidos devem ser responsabilizados pelas posições tomadas no momento da aprovação do oferecimento de disciplinas em seus colegiados. A Cons. Rita explicou que existe uma nominata de professores relacionados no projeto, por exigência do edital da UAB, porém outros professores já se comprometeram em ministrar disciplinas nos cursos de EaD. A Cons. Cleuza explicou que há uma dinâmica muito grande com relação à entrada e saída de professores nos programas, e nesse sentido é papel da Universidade estar sempre atenta para atender às demandas que se apresentarem. O Cons. Mário Chim questionou se haveria urgência na aprovação do presente processo, pois no seu entendimento ainda há algumas dificuldades a serem vencidas para que o projeto seja dado como acabado. O Senhor Presidente informou que não há como protelar a aprovação por mais tempo e afirmou que as dificuldades serão atendidas à medida que forem verificadas, a exemplo do que está ocorrendo na implantação dos cursos de graduação em Educação Física e Psicologia. A Cons Cleuza acrescentou que inclusive a Universidade conta com professores do CTI que poderão contribuir na área de sociologia. O Cons. Schmitz, insistindo que não faz oposição à criação do referido curso, e sim uma reflexão a respeito do assunto, perguntou por que o município de Palmares não está incluído no projeto, já que faz parte da região a ser atingida pela proposta. O Senhor Presidente explicou que esse município e outros da mesma área não se manifestaram nesse momento positivamente ao MEC com relação à proposta apresentada, a qual demanda contrapartida estrutural por parte das cidades interessadas. O Cons. Schmitz solicitou que o espírito da instituição pública e gratuita seja sempre referenciado e mantido nestes novos projetos que estão sendo implementados pela FURG. A Profª Ivete e a Cons. Cleuza salientaram que outros municípios, citando como exemplo Capivari e Palmares, participaram das diversas reuniões promovidas junto às prefeituras da região atingida e serão envolvidos também pelos pólos que serão criados nas proximidades. O Cons. Cesar Costa perguntou se qualquer pessoa pode se candidatar ao processo de seleção dos cursos de EaD sem ter que residir nos municípios onde existirem os pólos. A Profª. Ivete e outros conselheiros responderam que sim, porém as atividades presenciais só poderão acontecer nos pólos existentes. Com relação à normatização do curso, o Senhor Presidente reafirmou que a legislação existente na FURG será aplicada, no que couber, até que o COEPE aprove normas internas específicas para a EaD. A Cons. Cleuza disse que a FURG pretende que, até a primeira matrícula dos alunos, já existam normas apropriadas para essa modalidade de ensino. O Cons. Solismar questionou a forma como serão ministradas as aulas nessa modalidade de ensino. A Profª. Ivete explicou que diversas ferramentas serão utilizadas, e que nem todas as aulas se darão através de videoconferências, ficando a cargo de cada professor responsável a sistemática a ser adotada. Disse ainda que as videoconferências serão gravadas e ficarão à disposição dos alunos. A Cons. Rita citou que serão exigidos no mínimo dois encontros presenciais, mas poderão ocorrer quantos forem necessários. A Cons. Cleuza disse que, por ser a primeira experiência na FURG, os cursos de EaD estarão ligados diretamente a uma secretaria própria e serão avaliados a todo momento, principalmente por tratar-se de uma tecnologia nova que será aplicada. Afirmou que essa experiência de interdisciplinaridade e multidisciplinaridade será muito proveitosa para a Instituição e que poderá inclusive ser aproveitada para os cursos presenciais. Disse que, com relação aos procedimentos para a inscrição e a seleção ao processo, várias discussões estão em andamento nas instituições envolvidas e os resultados serão divulgados no momento de publicação dos editais. O Cons. Mário Chim disse que na sua visão seria interessante impor limites de participação a quem não tenha residência nos municípios atingidos. O Cons. Sarkis questionou como serão montadas as estruturas nos pólos e nas Universidades. A Cons. Cleuza explicou que os coordenadores e demais atores envolvidos nos pólos serão de responsabilidade dos municípios envolvidos, mas contarão com o acompanhamento dos responsáveis junto à FURG. O Senhor Presidente aproveitou para informar que em breve a FURG deverá contar com um pólo tecnológico em Santo Antonio da Patrulha, o qual promoverá o oferecimento de um curso nas áreas da agroindústria química e de alimentos e do reconhecimento que a FURG tem naquele município a ponto de mobilizar a região na consulta popular do ano passado. O Cons. Schmitz registrou contrariedade à possível existência do aluno de EaD diferenciado dos demais, defendendo sua tese de que todos serão alunos da FURG e todos devem ter o mesmo tratamento. O Cons. Cesar disse estar mais tranqüilo com relação a esse processo em discussão porque a FURG ainda terá dois momentos para refletir sobre a questão, ou seja, quando será debatida a criação de normas internas específicas para a EaD, se for o caso, e também no momento da aprovação do edital. A Cons. Cleuza fez agradecimentos especiais a todos os professores que se envolveram na consecução dos projetos de EaD, e disse que todas as discussões que estão acontecendo na região com relação ao assunto contam com representantes da FURG, os quais sempre são lembrados e convidados a comparecer aos eventos, principalmente devido à qualificação e à experiência acumulada. Afirmou ainda que esses professores têm sido reconhecidos em todos os momentos de discussão a respeito da EaD. Após consulta ao plenário, decidiu-se substituir o texto do item d) do voto da câmara por: “Aplica-se a legislação vigente, no que couber, enquanto não houver um regramento específico para a EaD, definido pelo COEPE”. A Cons. Cleuza, ainda em resposta a alguns conselheiros, explicou que o responsável pelo pólo nas localidades atenderá a todos os cursos de todas as instituições, e para cada curso haverá um tutor presencial. A Profª. Ivete acrescentou que o pólo pertence a cada prefeitura e estas terão a responsabilidade de atender à demanda de cada curso, inclusive com relação à estrutura física, administrando horários de utilização dos espaços e equipamentos, e estarão sob a avaliação constante das universidades envolvidas. Disse ainda que o MEC disponibilizou 50 equipamentos de informática para cada pólo e que haverá no mínimo dois laboratórios em cada pólo. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara, com as alterações promovidas pelo plenário, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Na seqüência, devido ao excelente debate que ocorreu e pela relevância da presença da FURG no cordão litorâneo, houve uma salva de palmas por parte do plenário; 2º) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin designando a Coordenação da Comissão de Curso de Graduação em Psicologia para compor a Câmara de Ciências Humanas, Letras e Artes do COEPE. A indicação foi lida pelo Senhor Presidente. Logo após, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, a indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, com a concordância do plenário, informou que a ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.

Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin

PRESIDENTE DO COEPE

Jorge Augusto da Silveira Bastos

SECRETÁRIO