FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

ATA 445

Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e sete, às oito horas, reuniu-se ordinariamente o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Adalto Bianchini, André Tavares da Cunha Guimarães, Adriana Gava, Alexandre Costa Quintana, Antenor Ferreira Moraes, Antonio Carlos Mousquer, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Carlos Alexandre Baumgarten, Celso Luiz Lopes Rodrigues, César Serra Bonifácio Costa, Cleuza Maria Sobral Dias, Dário de Araújo Lima, Darlene Torrada Pereira, Eliane Cappelletto, Ernesto Luiz Casares Pinto, Gisele Vasconcelos Dziekaniak, Humberto Calloni, Humberto Camargo Piccoli, Ioni Gonçalves Colares, João Moreno Pomar, Joaquim Neves da Silva Ribeiro, Jorge Alberto Vieira Costa, José Antonio Vieira Flores, José Carlos Resmini Figurelli, José Vanderlei Silva Borba, Luiz Augusto Andreoli de Moraes, Luiz Carlos Schmitz, Luiz Eduardo Maia Nery, Marcos Barros de Souza, Mário Roberto Chim Figueiredo, Marta Riegert Borba, Méri Rosane Santos da Silva, Myriam de las Mercedes Salas Mellado, Rita de Cássia Grecco dos Santos Rinaldi, Solismar Fraga Martins, Suzana de Oliveira Malta e Wilson Danilo Lunardi Filho. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Maura Dumont Hüttner, coordenadora substituta da Comissão de Curso de Medicina (titular afastada a serviço na Universidade); Márcio Milani, representando a Comissão de Curso de Pós-Graduação em Química Tecnológica e Ambiental (titular afastado a serviço na Universidade); Ana Maria Volkmer Azambuja da Silva, representando a Comissão de Curso de Engenharia Civil (titular em licença-prêmio e substituto afastado a serviço na Universidade); Silvia Silva da Costa Botelho, coordenadora substituta da Comissão de Curso de Pós-Graduação em Modelagem Computacional (titular afastado a serviço na Universidade), e Ana Luiza Muccillo Baisch, representando a Comissão de Curso de Pós-Graduação em Ciências da Saúde (titular e substituto afastados a serviço na Universidade). Com a concordância do plenário, participaram como convidados os professores: Nelson Lopes Duarte Filho, Débora Pereira Laurino, Sheila Costa Rodrigues, Suzi Samá Pinto e Ivete Martins Pinto. Pelas unidades convidadas, compareceram: Cristina Maria Loyola Zardo (SUPAP) e Leila Mara Barbosa Costa Valle (SUPAAC). Ausentes: Carla Imaraya Meyer de Felippe, Derocina Campos Sosa, João Sarkis Yunes, Josencler Luís Ribas Ferreira, Luiz Carlos Krug, Valéria Soares Moreira, Viviane de Souza, Isaquiel Macedo da Rosa, Cíntia Pereira Barenho e André Luiz Portanova Laborde. Inicialmente o Senhor Presidente solicitou autorização do plenário para promover uma alteração de pauta, passando para primeiro ponto a ser analisado o item relativo à homologação do Ato Executivo nº 015/2007, tendo em vista tratar-se do ato que promoveu a transferência de data desta reunião. O plenário aprovou a alteração solicitada. Na seqüência, o Senhor Presidente colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo 015/2007 – O referido ato homologou a alteração no calendário de reuniões do COEPE, transferindo a reunião ordinária do mês de abril para data a ser marcada posteriormente. A indicação foi lida pelo Senhor Presidente. Logo após, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a respeito do assunto, a indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Aprovação da ata nº 444 - Tendo em vista que a referida ata foi disponibilizada antecipadamente aos conselheiros e as correções acatadas pela secretaria, o Senhor Presidente questionou aos presentes se havia mais alguma manifestação a esse respeito. Não havendo, a ata nº 444 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 3º) Parecer nº 005/2007 da 5ª Câmara - Processo 23116.004745/06-32 – Implementação do curso de Pedagogia – Modalidade Educação a Distância – no Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) - O processo foi analisado e relatado pela Cons. Méri Rosane Santos da Silva, a qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por: a)  aprovar a implementação do curso de Pedagogia, na modalidade Educação a Distância, conforme proposta apresentada; b) estabelecer que ao longo do curso seja realizada uma avaliação pelo COEPE sobre a experiência da Educação a Distância, definindo uma política da Universidade para essa modalidade de formação docente em nível da graduação; c) determinar que a Coordenação de Curso encaminhe uma proposta de integralização que inclua o tempo máximo de permanência no curso e como será a sistemática de oferecimento das disciplinas para os alunos que não o cumprirem no tempo previsto, e d) determinar que o COEPE analise, a partir da legislação vigente na instituição, as propostas de regulamentação dos procedimentos acadêmicos com relação a: reingresso,  mudança de curso, transferência de curso, aproveitamento de estudos, trancamento de matrícula, matrícula complementar e regulamentação dos estágios; quanto aos discentes: representações, regime disciplinar, afastamento, jubilação e conceito de aluno formando. A Câmara aprovou o voto da relatora. O parecer foi lido pela relatora e contou com o auxílio do Cons. Luiz Andreoli em função da extensão do texto. Após a leitura o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: a Cons. Méri salientou que a posição a ser tomada pelo COEPE será uma decisão delicada porque haverá desdobramentos diferentes do que os professores estão acostumados a vivenciar normalmente nos cursos presenciais, e afirmou ter encontrado dificuldade na elaboração do seu parecer, inclusive tem ainda várias dúvidas a respeito do assunto. Disse que, no seu entender, trata-se de uma nova concepção política de educação em que a Universidade estará se inserindo. A Cons. Rita solicitou uma correção no item 5 do parecer, sendo substituída a palavra “complementares” por “finais”. A Profª. Débora fez um esclarecedor relato a respeito do nível de envolvimento do grupo de professores que está comprometido com o programa de EaD (Educação a Distância) desde os anos 90, citando diversas ações já realizadas nesse sentido. Fez referência às atividades que são desenvolvidas pelo grupo junto à comunidade atualmente e o desenvolvimento de algumas ferramentas criadas na FURG para auxiliar as aulas de EaD. Disse ainda que o grupo participa de uma rede regional que envolve oito instituições e é denominada Pró-Licenciatura. Explicou que o trabalho inicial sobre EaD foi criado a partir de um contato com a PROGRAD e com diversos cursos de graduação, os quais se interessaram pela proposta. Informou que a proposta é desenvolvida por meio de um software livre, a Plataforma Moodle, e listou os espaços físicos que serão utilizados para o desenvolvimento da proposta na FURG. Disse entender a resistência natural de alguns a essa nova proposta, principalmente pelo fato de não se tratar de encontros presenciais. O Cons. Adalto disse estar incomodado com a forma como essas propostas têm chegado ao COEPE, explicando que nos pareceres são citados diversos documentos e convênios, na maioria das vezes já firmados, dos quais os conselheiros muitas vezes não têm conhecimento, citando como exemplo este caso em discussão, em que a relatora registra que se trata de uma situação já estabelecida. Disse que, em consulta ao Estatuto da Universidade, verificou não existir qualquer registro sobre a utilização de EaD na FURG. O Senhor Presidente lembrou que, apesar de não constar no Estatuto, essa modalidade de Ensino foi bastante discutida no Conselho e inclusive está prevista no PI 2003/2006, o qual foi aprovado pelo CONSUN e novamente no PDI 2007-2010, aprovado no ano passado. A Cons. Cleuza fez esclarecimentos a respeito dessa modalidade de ensino, citando que, no caso do sistema Pró-Licenciatura, a FURG não participa como proponente e que as propostas dos futuros cursos serão encaminhadas ao COEPE, à medida que forem sendo concretizadas. O Cons. Ernesto disse discordar do que consta no relatório de que o debate sobre a modalidade educação a distância não pode ser reativado pois a FURG já firmou compromisso com o MEC e com os municípios. Disse que o debate no COEPE é sempre necessário, principalmente devido à importância do tema. No entanto frisou, em relação ao mérito da oferta, que no PI 2003-2006 consta como estratégia, na área “outras modalidades de ensino”, consolidar e ampliar a educação a distância. Já no PDI 2007-2010, disse constar que a EaD assumiu a condição de área, onde aparece como objetivo 1 desenvolver a EaD, com as suas respectivas estratégias, portanto nesse momento o CONSUN definiu como política institucional a oferta da EaD. Especificamente no que diz respeito à afirmação do Cons. Adalto, o Cons. Ernesto leu as ações constantes no Plano de Ação 2006, aprovado pelo CONSUN, onde fica claro que a Reitoria seguiu exatamente o planejado, ou seja: 1 – elaborar os projetos dos cursos no âmbito da UAB; 2 – aprovar os projetos no MEC; 3 – aprovar os projetos dos pólos municipais no MEC, e 4 – aprovar os projetos pelo COEPE. Concluiu dizendo que não pode haver desconforto pois a Reitoria está cumprindo uma decisão do CONSUN. O Cons. Adalto agradeceu ao Cons. Ernesto pelos esclarecimentos prestados e solicitou ainda que, se possível, fosse informado o número de professores envolvidos na EaD e quais as estruturas da FURG que participam dessa iniciativa. O Cons. Celso disse entender que os procedimentos para implantação da EaD nas instituições deveriam se dar no sentido contrário, ou seja, a partir da iniciativa das instituições por meio de seus projetos, e não a partir de editais já publicados pelo Ministério, convênios assinados, inclusive contando com recursos já enviados às instituições para a implantação dos cursos em análise. Quanto ao item 8 do parecer, disse concordar que o COEPE regulamente os procedimentos acadêmicos com relação à EaD. A Cons. Cleuza, em em resposta a algumas manifestações dos conselheiros, explicou que a atual proposta não partiu da PROGRAD, porém afirmou que a Pró-Reitoria tem a responsabilidade de aplicar as políticas aprovadas pela instituição. Disse que, ao trazer a EaD para dentro da Universidade, a intenção é dar qualidade a esse sistema de ensino e fez alguns esclarecimentos a respeito de como funcionará a EaD. Com relação a alguns procedimentos acadêmicos, como, por exemplo, trancamento, jubilação e afastamento, afirmou que o assunto está sendo tratado junto ao Ministério e em breve será divulgado. O Cons. Celso disse ter dúvidas com relação à oferta do curso por um período determinado e entende que a regulamentação de regime da EaD necessita ser realizada na FURG. A Cons. Cleuza explicou que já existe há algum tempo uma Comissão encarregada de discutir a EaD na Universidade e disse entender que, caso tivesse ocorrido o envolvimento de um maior número de professores no início dessa trajetória, atualmente não haveria tantas dúvidas a respeito do assunto. O Cons. Schmitz disse estar bastante preocupado com a decisão a ser tomada pelo COEPE neste momento, mas entende que, em função dos prazos a serem cumpridos no processo, o projeto deve ser aprovado como experimento, já que se trata de uma única oferta e a Universidade deverá adquirir experiência com essa iniciativa. Questionou também se no diploma do estudante constará que se trata de um curso de EaD, se a Universidade terá professores diferenciados para a EaD e, caso no futuro as bolsas previstas cessarem, o que acontecerá com o programa. O Cons. Joaquim disse que, na sua visão, a EaD faz parte de algumas iniciativas do governo relativas à reforma da educação que está sendo implementada no país e que isso tem a ver com políticas maiores ditadas pelo Banco Mundial; solicitou aos conselheiros que se mostraram preocupados com a adoção da EaD na FURG para que votassem pelo adiamento da decisão, talvez para uma próxima oportunidade. O Cons. Cesar Costa disse ter dúvidas se será utilizado o sistema I com relação à aplicação das provas e solicitou informações ao Cons. Adalto respeito da aprovação ou não do curso de EaD na PUC-SP, comparando as condições da PUC-SP e da FURG para essa modalidade de ensino. A Cons. Cleuza explicou que o projeto propõe que as avaliações de algumas disciplinas sejam feitas no sistema I e outras no sistema II, ou seja, na forma presencial. O Cons. Adalto disse que o projeto de EaD da PUC-SP, do qual participou como avaliador, foi aprovado. Informou que presenciou alunos prestando avaliação nesse sistema, afirmando que o acesso dos alunos ao programa deve ser rápido e isso é uma preocupação a mais que se deve ter na instituição. Disse não ter dúvidas de que o trabalho é dobrado para os professores envolvidos, comparativamente ao sistema presencial a que estão acostumados. Afirmou que no curso da PUC-SP há um regimento especial para o curso de EaD, o qual inclusive não permite a mudança de curso. Com relação à estrutura na área de informática, a exigência é muito grande, e, no caso da PUC-SP, a FAPESP é quem financia o sistema. No caso da FURG, tem dúvidas com relação à estrutura disponível para atender à demanda e quem gerenciará essa questão. Disse ainda ter dúvidas com relação a quem caberá a coordenação do curso na FURG, se à atual coordenação do curso presencial ou a um novo coordenador. A Profª Cristina explicou que a FURG já foi avaliada pelo MEC/INEP em 2006, com relação à EaD, e obteve autorização para oferecimento de EaD, inclusive com a apresentação dos dois cursos, Pedagogia e Administração. A Profª Ivete disse que o MEC está disponibilizando recursos para que as universidades envolvidas e os pólos tenham condições de desenvolver o programa de EaD, inclusive com relação à capacitação dos tutores a distância e presenciais. Informou que a plataforma a ser utilizada permite que o professor tenha plenas condições de acompanhar, verificar a presença e também avaliar os estudantes. Explicou ainda que o grupo, apesar de ter conhecimento de informática, tem o apoio do pessoal do CPD. O Prof. Nelson informou que o grupo conta com a participação de um bom número de professores da área de informática e que já contam atualmente com bons equipamentos instalados para dar conta do projeto em discussão. A Cons. Cleuza informou que vários equipamentos já estão sendo adquiridos, inclusive para propiciar as videoconferências necessárias ao programa de EaD, totalizando até o momento recursos de capital em torno de R$ 300.000,00. Explicou também como está se desenvolvendo a discussão a respeito do orçamento do projeto junto ao MEC, afirmando que a cada momento de avaliação do projeto ocorrem alterações consideráveis não propiciando que seja fornecida uma planilha única, sendo que todos os dados existentes estão à disposição de quem quiser fazer uso. A Cons. Ana Baisch, com relação ao aproveitamento de horas em atividades complementares, disse ter dúvidas se aqueles que participaram como bolsistas em outras instituições terão suas horas consideradas. O Cons. Mário Chim disse que o programa de Aqüicultura teria interesse também em utilizar uma sala para videoconferências como a que está descrita no projeto e que provavelmente será instalada junto ao CFOP - Centro de Formação de Professores, entendendo que deveria ser disponibilizada a todas as unidades interessadas e não só aos programas de EaD. Disse ainda que, na sua visão, a Universidade deveria pensar mais visando ao futuro e não apenas no oferecimento do curso por uma única vez como está no atual projeto, principalmente em função de toda a estrutura que será montada para tal iniciativa. O Senhor Presidente explicou que as estruturas estão sendo montadas nos pólos para que recebam cursos de EaD de várias instituições e não só da FURG, dizendo ter certeza que esse processo terá continuidade no futuro. O Cons. Jorge cumprimentou a relatora pelo trabalho realizado, como também a equipe responsável pelo projeto apresentado, dizendo ter algumas dúvidas, como, por exemplo, a contrapartida que será dispensada pelas prefeituras, porém entende que a FURG deve arriscar e experimentar neste momento, como afirmou o Cons. Celso. Registrou também suas dúvidas com relação à participação do coordenador do curso nos Conselhos da Instituição. A Cons. Méri disse ter dúvidas em relação ao turno estipulado no projeto, como sendo o da manhã, pois na sua visão isso desconstitui um dos objetivos da EaD, ou seja, levar a educação ao trabalhador. Questionou também a proposta de cursos de formação de professores em localidades onde já ocorram esses cursos de formação, na modalidade presencial. Perguntou como se dará o processo de seleção do tutor presencial nas localidades-pólo e disse não entender que o processo seja tão democratizante, como está colocado, pois exige, por exemplo, que os alunos tenham bons equipamentos de informática e ainda que o processo seja aberto a qualquer pessoa que queira participar. Por fim, registrou que gostaria que essa discussão sobre a EaD já tivesse se dado no COEPE há mais tempo. A Cons. Cleuza reforçou sua posição de que todas as unidades foram chamadas em 2005 para discutir o tema EaD e lamentou que só neste momento o debate esteja ocorrendo. Explicou como se deu a decisão de implantação desses cursos na FURG, informando sobre a demanda que na oportunidade ocorreu e como ao longo do tempo se direcionaram para essas duas áreas que estão definidas nas propostas. Disse que os pólos estão atendendo com muita dedicação e que é perceptível o envolvimento das comunidades desses locais. Afirmou ainda que, caso a FURG não queira oferecer esses cursos, certamente outras instituições ocuparão o espaço. Afirmou que a graduação na Universidade não tinha a prática de participar de editais, justificando a celeridade do processo levantada por alguns. Explicou que, casualmente, as mesmas coordenadoras de graduação dos cursos presenciais estão à frente dos projetos de EaD, mas isso não estava previsto no processo. Informou que também será proposta a criação de uma secretaria própria para a EaD e, quanto aos laboratórios para a EaD disse que foi verificado que o CFOP - Centro de Formação de Professores dispõe de pouco espaço físico para esse fim, portanto já está sendo estudada uma área alternativa com o objetivo de agrupar secretaria e laboratórios para a EaD. Informou ainda que existe uma comissão que estudará a necessidade de adequação das normas internas com relação à EaD. Com relação ao turno do curso, deverá ser incluído o sistema integral na proposta, pois os pólos têm o compromisso de estar sempre à disposição do programa. O Cons. Celso disse discordar de que se trata de um experimento; é efetivamente um curso a ser implantado com responsabilidade pela Universidade, que servirá sim como uma experiência para a FURG nessa área. Elogiou o grupo que elaborou e vem estudando a EaD independente da existência de bolsa ou não. Disse que, na sua visão, os cursos de EaD têm que obrigatoriamente ser administrados pelos coordenadores dos cursos presenciais. A Cons. Rita disse estar gratificada pelo rumo que a discussão tomou no COEPE a respeito da proposta do curso de Pedagogia em EaD, através de uma discussão pedagógica, abrangendo diferentes vieses como o político, o econômico e o social. Elogiou a forma como a Cons. Méri se posicionou durante a realização do seu parecer, assumindo uma perspectiva absolutamente freireana ao denunciar as limitações do Projeto e ao mesmo tempo anunciar as possibilidades do mesmo. A Cons. contrapôs-se à posição do Cons. Joaquim com relação a sua afirmativa de que a proposta teria um cunho político-econômico e de estar de acordo com as regras ditadas pelo Banco Mundial, pois essa visão, na sua opinião, dá atestado de alguém que não se apropriou do assunto, restringindo-se apenas aos discursos produzidos nas mídias. Disse discordar da opinião de alguns de que a situação já está estabelecida e não existe volta, pois no próprio parecer consta que o processo deve continuar a ser avaliado e se caracterizará por uma grande experiência em EaD que a FURG terá ao longo do período, durante o qual e ao final poderá avaliar e decidir sobre a sua continuidade, inclusive, quem sabe favorecendo assim condições para a criação de uma nova cultura educativa. Propôs que fosse suprimida a sigla FURG nos itens 5, 6 e 7 do quadro de atividades complementares, a fim de que as atividades desenvolvidas em outras instituições pudessem ser consideradas também como atividades complementares. O Cons. Ernesto disse que gostaria de abrir um outro bloco para um debate sobre os benefícios sociais que a presença da FURG provocará nesses municípios, onde os indicadores sociais, como analfabetismo e conseqüente precariedade na formação docente, são dos mais altos do país. Disse que a FURG prima, nas suas ações, pela experiência e qualidade, citando como exemplo os cursos de Pedagogia para formação dos professores em serviço, cujo processo foi iniciado em 1998 em São José do Norte, quando, à época, era Pró-Reitor de Graduação. Disse que depois houve a implantação dessa modalidade em Santa Vitória do Palmar e Santo Antônio da Patrulha. Afirmou que, nas reuniões com os municípios do cordão litorâneo sul-rio-grandense, teve a satisfação de escutar depoimentos dos prefeitos e das comunidades sobre os efeitos positivos da educação de professores em serviço, havendo melhoria inclusive dos indicadores sociais. Citou como exemplo o fato de a FURG ter sido escolhida pela comunidade de Santo Antonio da Patrulha como instituição que coordenará um pólo tecnológico nessa região. Sugeriu que esse tipo de discussão seja realizada quando da implantação dos cursos nas localidades atingidas, contando inclusive com a presença dos prefeitos desses municípios. Concluiu dizendo que o objetivo principal da FURG é implantar pólos presenciais nessas localidades, mas neste momento não tem dúvida de que através da UAB a FURG estará cumprindo o seu papel de atender demandas que promovam desenvolvimento econômico e social, combatendo efetivamente o desemprego e a miséria. O Cons. Adalto salientou que todos os departamentos e professores envolvidos devem ter todo o cuidado para que as atas e documentos que atestam suas participações no projeto estejam incluídos no processo, por isso registra sua preocupação com relação ao encaminhamento de alguns processos que acabam chegando às Câmaras do COEPE para discussão sem as respectivas atas de aprovação do oferecimento de disciplinas, por exemplo. Questionou se o potencial de docentes do quadro atual da Instituição é suficiente para atender esse projeto em análise. A Cons. Cleuza afirmou que neste momento, de acordo com levantamento realizado, a FURG tem capacidade de atender às necessidades com relação ao corpo docente. Informou também que a expansão de vagas na FURG, em função da implantação do curso, dar-se-á em torno de 20%. O Senhor Presidente elogiou a atuação da pró-reitoria envolvida com essas ações e os grupos responsáveis pela elaboração das propostas dos cursos de EaD. Falou sobre as diversas reuniões que a reitoria e as pró-reitorias realizaram aos sábados com as prefeituras envolvidas, para que agora a idéia se concretize com a análise e aprovação por parte do COEPE. Afirmou que os pólos estão empreendendo enormes esforços no sentido de receber os cursos que serão oferecidos pela FURG, a partir da demanda que se apresentou no início do processo. Cumprimentou por fim a Cons. Méri pelo trabalho realizado na elaboração do seu relatório e apresentação ao Conselho. Após consulta aos conselheiros, e com a concordância dos membros da câmara, foram efetivadas apenas algumas correções no texto apresentado. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara, com as correções promovidas pelo plenário, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Nesse momento, em função do adiantado da hora, o Senhor Presidente consultou o plenário a respeito da realização de uma próxima reunião extraordinária para que os assuntos restantes da pauta fossem analisados, ficando acordada a data de vinte e sete de abril para a realização dessa sessão plenária específica. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, com a concordância do plenário, informou que a ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.

Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin

PRESIDENTE DO COEPE

Jorge Augusto da Silveira Bastos

SECRETÁRIO