FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
ATA 444
Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e sete, às oito horas, reuniu-se ordinariamente o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, sob a presidência do Prof. MSc. Ernesto Luiz Casares Pinto, com a presença dos seguintes membros: Adalto Bianchini, Adriana Gava, Antonio Carlos Mousquer, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Carlos Alexandre Baumgarten, Celso Luiz Lopes Rodrigues, Claudinei Terra Brandão, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Cleuza Maria Sobral Dias, Darlene Torrada Pereira, Ednei Gilberto Primel, Fernando Kokubun, Gisele Vasconcelos Dziekaniak, Humberto Calloni, Humberto Camargo Piccoli, Ioni Gonçalves Colares, Isabel Cristina de Oliveira Netto, João Sarkis Yunes, João Moreno Pomar, Jorge Alberto Vieira Costa, José Carlos Resmini Figurelli, José Henrique Muelbert, Luiz Augusto Andreoli de Moraes, Luiz Carlos Schmitz, Luiz Eduardo Maia Nery, Marcos Barros de Souza, Marta Riegert Borba, Mário Roberto Chim Figueiredo, Méri Rosane Santos da Silva, Myriam de las Mercedes Salas Mellado, Solismar Fraga Martins, Suzana de Oliveira Malta e Wilson Danilo Lunardi Filho. A secretária, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Cezar Augusto Burkert Bastos, coordenador substituto da Comissão de Curso de Engenharia Civil (titular em licença-prêmio); Paulo Roberto Loureiro Garcia, representando a PROAD (titular em férias); Rita Patta Rache, representando a Comissão de Curso de Artes Visuais (titular e substituto em férias); Gabriela Medeiros Nogueira, representando a Comissão de Curso de Pedagogia (titular e substituto em férias); Maria da Graça Zepka Baumgarten, representando a Comissão de Curso de Oceanologia (afastado a serviço da Universidade); Lingie Zhang, representando a Comissão de Curso de Ciências da Saúde (titular e substituto afastados a serviço na Universidade); Henrique da Costa Bernardelli, representando a Comissão de Curso de Engenharia Química, e Eliane Cappelletto, coordenadora substituta da Comissão de Curso de Física (titular solicitou exoneração da função). Pelas unidades convidadas, compareceram Leila Costa Valle e Eliana Badiale Furlong. Compareceram ainda como convidadas, com a concordância do plenário, as professoras Rosely Diniz da Silva Machado e Luciani Salcedo de Oliveira Malatér. Ausentes: Dário de Araújo Lima e Derocina Campos Sosa. Justificada a ausência do senhor Reitor por encontrar-se em viagem a serviço da Universidade, como também dos representantes discentes em função do período de férias letivas na Universidade. Dando início à reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Parecer nº 001/2007 da 2ª Câmara - Processo 23116.0958/99.21 Revalidação de Diploma de Osvaldo Daniel Sanchez - curso de Medicina. O processo foi analisado e relatado pela Cons. Ioni Gonçalves Colares, a qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por aprovar a revalidação do diploma de médico do Sr. Osvaldo Daniel Sanchez. O parecer foi lido pela autora. Após a leitura o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, sendo registrada apenas a manifestação do Cons. Adalto, esclarecendo que esse processo poderia ter encerrado na própria câmara, mas, como se tratava de um processo antigo, originado em 1999, a Câmara optou por enviá-lo ao plenário. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; 2º) Parecer nº 001/2007 da 5ª Câmara - Processo 23116.5479/06-56 Criação do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Linguagem, Cultura e Educação: uma interface teórico-prática na escola. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Antonio Carlos Mousquer, o qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por aprovar o oferecimento do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Linguagem, Cultura e Educação: uma interface teórico-prática na escola. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Após a leitura o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: a Cons. Méri questionou sobre a proposta orçamentária do curso; o Cons. Mousquer respondeu que o referido assunto encontra-se no item b) do relatório do parecer apresentado; a Cons. Méri sugeriu que esse item fosse colocado na deliberação; o Cons. Piccoli questionou sobre a titulação do corpo docente do curso; o Cons. Luiz Eduardo esclareceu que os nomes dos professores estão discriminados no parecer, porém sem a titulação. Explicou ainda que a qualificação é necessária para a aprovação do projeto e isso está contemplado no processo, não sendo necessária a sua colocação no relatório. Quanto ao orçamento do curso, pensa que deveria continuar como está sendo tratado até o momento na Universidade; o Cons. Jorge Alberto salientou que a previsão orçamentária de cada curso pode mudar ano a ano, por isso entende que esse item, apesar de constar no parecer, não deve ser colocado na deliberação; o Cons. Schmitz manifestou sua contrariedade com relação à cobrança de taxas na Universidade e encaminhou seu voto contrário à cobrança de qualquer taxa, e em sendo aprovada pelo COEPE da forma que está, então que seja colocado esse item na deliberação; o Cons. Celso disse concordar em parte com o Cons. Schmitz, questionando os valores das taxas cobradas nos cursos da FURG. Disse concordar que, se for cobrada alguma taxa, que seja especificada na Deliberação, bem como também acha que a titulação do corpo docente deveria constar na respectiva deliberação; o Cons. Piccoli disse achar importante que o COEPE registre a titulação do corpo docente existente no curso no momento da aprovação em plenário; o Cons. Luiz Eduardo afirmou que todas os dados questionados pelos conselheiros constam no projeto do curso e que fica a cargo do relator colocá-las ou não no seu parecer, Informou ainda que não é prática a colocação da titulação dos docentes nas deliberações do COEPE e que, se assim for aprovado, passará a constar a partir desse momento. Quanto à previsão orçamentária dos cursos, informou que a grande maioria dos cursos lato sensu prevê a cobrança de taxas em seus projetos; o Cons. Adalto pediu esclarecimentos a respeito do menor e do maior valor cobrado na FURG a título de taxa nos cursos lato sensu, sendo informado pelo Cons. Luiz Eduardo que as taxas vão de zero a cinco mil e cem reais. Disse ainda que seria importante que o COEPE, num próximo momento, discuta um teto para esse tipo de taxa. Questionou ainda a destinação dos valores relacionados no processo. A professora Rosely explicou que a previsão orçamentária está especificada no projeto e disse que todo valor arrecadado retornará à Instituição. Informou ainda que nenhum docente receberá qualquer valor a título de pró-labore. Sobre a titulação, esclareceu que, dos sete professores envolvidos, cinco são doutores; o Cons. Mário Chim disse não concordar com a idéia da não-cobrança de taxas. Disse que há a necessidade de se buscar recursos para o oferecimento de um curso de especialização, e que, se os recursos não vierem de órgãos públicos, a cobrança é pertinente. Disse que, se existe potencial na Universidade, esses cursos devem ser oferecidos. Entende também que é oportuno constar a qualificação dos docentes na deliberação; o Cons. Celso fez algumas considerações a respeito da cobrança de taxas na universidade pública. Questionou sobre o item d) do voto do relator no aproveitamento igual ou superior a 7,0, pois este não está de acordo com o Sistema de Avaliação II; o Cons. César também fez questionamento a respeito do sistema de avaliação II apresentado no projeto; a Cons. Méri sugeriu que seja retirado do relatório o sistema de avaliação, pois no seu entender isso poderia constar no regimento do curso, o qual deverá ser aprovado internamente no curso. Fez também algumas considerações sobre o custeio dos cursos de pós-graduação, sugerindo que a Universidade promova uma discussão a respeito do assunto. O Senhor Presidente disse concordar com a sugestão de que esse assunto venha a ser discutido na Universidade posteriormente. Não havendo mais manifestações a esse respeito, o Senhor Presidente deu encaminhamento às sugestões surgidas durante as falas dos conselheiros, na seguinte ordem: a) colocação da titulação dos docentes na deliberação; b) retirada da característica do sistema de avaliação das disciplinas; c) retirada de siglas que constam nas disciplinas de números 2 e 8 no parecer; d) colocação no relatório do quadro de previsão orçamentária constante no projeto; e) retirada do termo preferencialmente no item C do voto. Os Cons. Pomar e Adalto ainda disseram ter dúvidas com relação aos itens da avaliação e do registro das notas ou conceitos no histórico dos alunos, sendo esclarecidos imediatamente pelo Cons. Luiz Eduardo. O Senhor Presidente registrou ainda que os assuntos relativos à cobrança de taxas e metodologia de aprovação dos cursos de especialização serão levados ao conhecimento do gabinete do COEPE, conforme solicitação de alguns conselheiros. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara foi colocado em votação, com as alterações promovidas pelo plenário, sendo aprovado com um voto contrário e uma abstenção; 3º) Parecer nº 002/2007 da 4ª Câmara - Processo 23116.0354/07-84 Solicitação de revisão de tarefa escrita da disciplina Elaboração de Projeto do Curso de Administração Acadêmico Eduardo Souto Escalier. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Claudinei Terra Brandão, o qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por manter a decisão do Chefe do Departamento de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis, negando o pedido de revisão de tarefa escrita ao acadêmico Eduardo Souto Escalier. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Após a leitura o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: o Cons. Claudinei fez alguns esclarecimentos sobre o voto da câmara, afirmando que foram considerados três itens constantes no pedido de revisão do estudante e que a câmara não se baseou na decisão do chefe do DCEAC; a Cons. Suzana esclareceu que essa disciplina é ministrada em sistema de colegiado. Explicou como funciona o desenvolvimento do trabalho final do curso até a sua defesa. Afirmou ainda que o problema apresentado não diz respeito à parte escrita e sim à defesa do projeto. Informou que os estudantes foram advertidos várias vezes antes da defesa e que não responderam a vários quesitos quando solicitados; o Cons. Mário Chim fez questionamentos a respeito das defesas dos trabalhos em grupo na graduação, sendo esclarecido pelo Cons. Claudinei; o Cons. Wilson solicitou esclarecimentos a respeito das notas do projeto e de como foi a atuação do grupo na defesa do projeto; a Cons. Suzana explicou como funcionam as etapas que os alunos devem cumprir durante o desenvolvimento do projeto e disse que tudo está registrado com relação aos referidos alunos, inclusive quando deixaram de comparecer a vários encontros previstos; o Cons. Piccoli discorreu sobre alguns casos semelhantes ocorridos nas Engenharias, onde houve reprovações de alguns membros dos grupos. Salientou ainda a importância e a necessidade dos trabalhos em equipe; o Cons. Bernardelli reafirmou que o trabalho em grupo é fundamental para a avaliação do trabalho que será desenvolvido, principalmente no sentido de verificar que profissional estará sendo formado pelo curso, e isso é praticado nas Engenharias; o Senhor Presidente fez alguns esclarecimentos a respeito do mérito do pedido do estudante, ressaltando que a solicitação de revisão é somente da tarefa escrita, a qual corresponde ao projeto entregue pelo grupo para defesa; o Cons. Jorge Alberto disse que o aluno ao final do curso deve demonstrar capacidade para debater o assunto apresentado em seu trabalho de conclusão de curso, fazendo menção a alguns casos do curso que coordena e disse que nesse caso em discussão não existe justificativa técnica conforme a norma exige; o Cons. José Muelbert externou sua preocupação com relação à complexidade do presente caso, dizendo que parece ser mais complicado do que parece, e questionou se todos os fatos relatados estão documentados no processo; disse entender que é um direito do aluno a revisão da tarefa escrita; o Cons. Cezar questionou sobre a possibilidade de prejuízo aos demais membros do grupo com relação à possível aprovação da referida revisão, já que a Deliberação 066/96 do COEPE possibilita também redução de nota; o Senhor Presidente fez esclarecimentos a respeito do assunto, inclusive citando que o Procurador Federal foi consultado a esse respeito e manifestou-se pela inconstitucionalidade dessa possibilidade; o Cons. Mário Chim também disse entender que o requerente tem direito à revisão solicitada; a Cons. Suzana informou sobre a forma e metodologia apresentada aos alunos quanto às notas que foram atribuídas ao grupo, especificando também as notas que cada um obteve. Disse ainda que a revisão de uma tarefa escrita neste momento é complicada, na medida em que durante o ano o trabalho do aluno é revisado, sendo normalmente solicitadas algumas alterações, e nesse caso não foram atendidas totalmente. Informou ainda como funcionam as apresentações dos projetos e como são avaliados os alunos; o Cons. Cláudio Dias solicitou esclarecimentos sobre quem conferiu notas aos alunos, se a banca examinadora ou o colegiado do Departamento; o Cons. Claudinei disse entender que se o trabalho fosse individual caberia revisão e a norma atual exige critério técnico para essa revisão, o que, no caso, o aluno não apresentou; o Senhor Presidente fez a leitura da Deliberação 066/96, a qual determina como são permitidas as revisões de tarefas escritas na FURG e também leu o pedido do referido estudante que consta no processo, quando foi constatada a inexistência de justificativa técnica que demonstre a necessidade de revisão. Ao final da sua fala registrou sua concordância com a futura revisão desta deliberação pelo COEPE, principalmente para melhor esclarecer quais são os casos de pedido de revisão de trabalho de conclusão de curso; o Cons. José Muelbert fez sugestão de nova redação para o voto apresentado no parecer. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara foi colocado em votação e aprovado, com dois votos contrários; 4º) Parecer nº 003/2007 da 4ª Câmara - Processo 23116.0355/07-84 Solicitação de revisão de tarefa escrita da disciplina Elaboração de Projeto do Curso de Administração Acadêmico Wagner Valente dos Passos. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Claudinei Terra Brandão, o qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por manter a decisão do Chefe do Departamento de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis, negando o pedido de revisão de tarefa escrita ao acadêmico Wagner Valente dos Passos. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Após a leitura o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, alertando o plenário de que se tratava de processo idêntico ao anterior. Não havendo manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara foi colocado em votação e aprovado, com dois votos contrários. Nesse momento o Cons. Schmitz questionou a forma como as votações têm sido realizadas nas reuniões do COEPE, entendendo que o levantar de mãos seria mais correto. O Senhor Presidente disse acreditar que a forma de votação de um assunto não inibe a participação de qualquer conselheiro; 5º) Parecer nº 004/2007 da 4ª Câmara - Processo 23116.0409/07-74 Solicitação de oferecimento de disciplina em período especial Acadêmico Ricardo Fares da Silva. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Claudinei Terra Brandão, o qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por: a) negar o oferecimento de disciplina em período especial ao acadêmico Ricardo Fares da Silva, por não haver tempo hábil para tal, conforme o Art. 1º da Deliberação COEPE 06/83, e b) o acadêmico e a Comissão de Curso de Administração devem tomar as providências necessárias para efetuar a matrícula, neste primeiro período letivo, em disciplina que satisfaça os requisitos exigidos para a conclusão do curso. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Após a leitura o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: o Cons. Piccoli disse não ter entendido o pedido do aluno, pois estava totalmente fora de prazo o pedido de período especial. O Senhor Presidente esclareceu que esse assunto poderia ter sido decidido administrativamente, mas o Gabinete entendeu que deveria ser feito o encaminhamento ao plenário, para servir de alerta aos coordenadores de curso sobre o aconselhamento que deve ser feito com estudantes antes das matrículas. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; 6º) Assuntos gerais: o Cons. Luiz Eduardo apresentou o nome do Prof. Elton Pinto Colares como novo Superintendente de Pós-Graduação, registrando o grande trabalho realizado pela Profª Eliana Furlong à frente da SUPPOSG e que esta aceitou continuar com um atendimento de assessoria na SUPPOSG e na PROPESP; o Senhor Presidente reiterou as palavras do Cons. Luiz Eduardo salientando o excelente trabalho realizado pela Profª Eliana e agradeceu principalmente pela forma tranqüila e competente de como a professora conduziu a SUPPOSG até este momento; a Cons. Darlene falou sobre a acolhida que será dada aos alunos no próximo dia cinco de março quando iniciam as aulas, especificando toda a programação que deverá acontecer durante a primeira semana de aula, e solicitou o apoio das Comissões de Curso para as atividades que serão realizadas durante o Movimenta FURG no dia nove de março. Salientou a necessidade de se manter o cuidado com os trotes aos calouros, especialmente que os coordenadores possam ter controle para que os trotes sejam realizados de maneira saudável. Vários conselheiros registraram suas preocupações com relação às várias formas de trotes que são aplicados aos calouros, bem como com algumas atitudes tomadas por alguns estudantes no acesso ao Campus Carreiros que têm preocupado a todos. A Cons. Cleuza Dias agradeceu à Cons. Leila, bem como aos coordenadores de cursos, pela nova metodologia de matrículas, afirmando que o resultado foi positivo e realizado em um único dia. Comentou sobre a emissão de mini-históricos pela Internet, que teve início recentemente, embora com alguns entraves, que estão sendo solucionados pelo CPD. Agradeceu mais uma vez a todos pelo trabalho desenvolvido. O Cons. Claudinei sugeriu a criação de uma nova maneira de emissão de boletos bancários em função dos vários problemas ocorridos com o sistema atual. O Cons. Mousquer registrou que a obra existente junto ao acesso ao CAIC está causando transtornos a quem se dirige a essa unidade da FURG. O Cons. Figurelli explicou que surgiram problemas com a empreiteira responsável pela obra, mas que já estão tomando providências para permitir o acesso no início das aulas. O Cons. Jorge Alberto registrou preocupação com relação às condições atuais de segurança do Campus Cidade, informando o que está funcionando ainda nesse campus e que vários pesquisadores necessitam ter acesso ao campus, nos mais diversos horários. Fez referência ao sistema de iluminação e da segurança em geral do campus. Disse que já fez contato com a PROAD sobre o assunto. Registrou também as condições em que se encontra a rede elétrica do Campus Cidade. Concluiu que no seu entender a situação do Campus Cidade é crítica e pede maior atenção por parte da administração da Universidade. O Cons. Figurelli disse que a PROPLAN está ciente da situação e que a rede já se encontra num processo de recuperação. Salientou as obras que estão sendo feitas. Disse não haver omissão por parte da administração e que está sendo feito o possível para solucionar os problemas existentes. O Cons. Calloni comunicou que no período de 24 a 26 de maio do corrente ano a FURG sediará encontro sobre Paulo Freire, encontro esse que está sendo organizado pela Profª Maria do Carmo, do Departamento de Química, e que a Comissão de Pós-Graduação em Educação Ambiental está contribuindo, através de sua secretaria, para a realização do evento. O Cons. Schmitz, quanto à acolhida aos alunos, pensa que a FURG deveria ver uma maneira, a exemplo da preocupação que as escolas da rede municipal e estadual têm com o assunto, de alertar aos vendedores e bares das imediações do Campus Carreiros que é crime a venda de bebidas alcoólicas a menores de idade. A Cons. Leila comunicou que será enviada hoje à tarde as comissões de curso as confirmações de matrículas dos calouros e dos alunos antigos. Falou também de sua preocupação quanto aos boletos de pagamento de matrícula e que está sendo providenciada uma solução. O Senhor Presidente agradeceu e cumprimentou aos pesquisadores de quatro projetos dos oito desenvolvidos pelo Ministério do Meio Ambiente, cujos resultados foram recentemente apresentados pelo referido Ministério dentro da temática Mudanças Climáticas. Comentou também sobre o lançamento realizado na data de ontem, em Brasília, do Ano Polar Internacional, com a participação do senhor Reitor e três pesquisadores da FURG, destacando o fato de que o projeto brasileiro será liderado pela FURG. Falou ainda sobre projetos que estão em andamento, como a sede do Pólo Sul da Amazônia Azul - CIDEC Sul, que deverá estar pronto ainda neste ano. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, com a concordância do plenário, informou que a ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Marcia Marcy Dagagny Marques, que secretariei a reunião.
Prof. MSc. Ernesto Luiz Casares Pinto
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO COEPE
Marcia Marcy Dagagny Marques
SECRETÁRIA