FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
ATA 443
Aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e sete, às oito horas, reuniu-se ordinariamente o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Adalto Bianchini, Adriana Gava, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Ernesto Luiz Casares Pinto, Humberto Camargo Piccoli, Ioni Gonçalves Colares, João Moreno Pomar, Luís Dias Almeida, Luiz Augusto Andreoli de Moraes, Luiz Carlos Schmitz, Luiz Eduardo Maia Nery, Marta Riegert Borba, Pedro Eduardo Almeida da Silva e Suzana de Oliveira Malta. O Secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Cezar Augusto Burkert Bastos, coordenador substituto da Comissão de Curso de Engenharia Civil (titular em licença-prêmio); Cristina Maria Zardo Loyola, representando a Pró-Reitoria de Graduação (titular em férias); Cleiva Aguiar de Lima, representando o Coordenador Pedagógico do CTI (titular em férias); Artur Emílio Alarcon Vaz, coordenador substituto da Comissão de Curso de Letras (titular em férias); Michael John Chapman, coordenador substituto da Comissão de Curso de Artes Visuais (titular em férias); Suzana Maria Veleda da Silva, coordenadora substituta da Comissão de Curso de Geografia (titular em férias); Gilberto Fillmann, coordenador substituto da Comissão de Curso de Pós-Graduação em Oceanografia Química, Física e Geológica (titular em férias); Luiz Felipe Alcântara Hecktheuer, coordenador substituto da Comissão de Curso de Educação Física (titular em férias); Ricardo Matsumura de Araújo, representando a Comissão de Curso de Engenharia de Computação (titular e substituto em férias); Susie Enke Ilha, representando a Comissão de Curso de Pedagogia (titular e substituto em férias); Janaína Fernandes de Medeiros Burkert, representando a Comissão de Curso de Engenharia de Alimentos (titular e substituto em férias); Mozart Tavares Martins Filho, representando a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (titular afastado a serviço da Universidade); Luiz Antonio de Almeida Pinto, coordenador substituto da Comissão de Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos (titular em férias); Paulo Roberto Loureiro Garcia, representando a Pró-Reitoria de Administração (titular em férias); Jéferson Ávila Souza, representando a Comissão de Curso de Pós-Graduação em Modelagem Computacional (titular e substituto em férias); Marcelo DOca, representando a Comissão de Curso de Pós-Graduação em Química Tecnológica e Ambiental (titular afastado a serviço da Universidade e substituto em férias) e Lulie Rosane Odeh Susin, representando a Comissão de Curso de Medicina (titular afastada por motivo de saúde e substituta em férias). A Pró-Reitora de Graduação, Cleuza Maria Sobral Dias, compareceu como convidada, por estar em período de férias. Ausentes: Claudinei Terra Brandão, Pedro de Souza Quevedo Neto, Derocina Campos Sosa, Gisele Vasconcelos Dziekaniak, Humberto Calloni, José Henrique Muelbert e Mário Roberto Chim Figueiredo. Ausências justificadas: Darlene Torrada Pereira, Henrique da Costa Bernardelli, Sebastião Cícero Pinheiro Gomes (viagem a serviço da Instituição); Comissão de Curso de Oceanografia (todos os membros da Comissão de Curso em férias); Comissão de Curso de Pós-Graduação em Letras (todos os membros da Comissão de Curso em férias); Comissão de Curso de Pós-Graduação de Enfermagem (todos os membros da Comissão de Curso em férias) e os representantes discentes (férias letivas). Inicialmente o Senhor Presidente fez uma saudação de boas-vindas a todos os conselheiros e representantes presentes. Na seqüência deu início à reunião, colocando em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Aprovação da ata nº 442 - Tendo em vista que a ata foi disponibilizada antecipadamente aos conselheiros e as correções feitas pela secretaria, o Senhor Presidente questionou aos presentes se havia mais alguma manifestação a esse respeito. Não havendo, a ata nº 442 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Parecer nº 001/2007 da 6ª Câmara - Processo 23116.0744/07.17 Recurso de um grupo de alunos do CTI ao resultado da revisão de prova da disciplina Física III, ministrada pelo Prof. Loureiro à turma do 3º ano. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Wilson Danilo Lunardi Fº, o qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por não dar provimento ao recurso. O parecer foi lido pelo Cons. Andreoli, Vice-Presidente da Câmara, tendo em vista que o Relator e o Presidente encontram-se em férias. Após a leitura o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, explicando que após a conclusão do referido parecer houve o recebimento de vários documentos encaminhados pelos interessados e que o gabinete do COEPE, ao realizar o fechamento da pauta desta reunião, decidiu sugerir ao plenário que o processo, após a decisão do plenário, retorne ao colegiado do CTI para apreciação da documentação que foi anexada. A seguir foram registradas as seguintes manifestações: o Cons. Schmitz disse que o processo deve retornar ao CTI para passar pela supervisão pedagógica, a fim de que esta tome conhecimento do conteúdo do mesmo. A Cons. Cleiva esclareceu que tal documentação não passou pela Supervisão Pedagógica do CTI, sendo encaminhada diretamente ao colegiado do Colégio. O Cons. Luiz Antonio solicitou esclarecimentos adicionais e foi atendido pelo Senhor Presidente. O Cons. Adalto esclareceu que o Gabinete do COEPE apenas julgou a necessidade de serem analisadas pelo colegiado do CTI as demais questões contidas no processo com relação ao desempenho do discente citado. O Cons. Pomar entende que deve ser julgado o aspecto do pedido de segunda época e após retornar o processo ao colegiado para que seja analisado o segundo aspecto contido no mesmo. O Cons. Adalto disse que o plenário deve decidir sobre a avaliação nessa reunião e recomendar que o segundo aspecto seja analisado pelo colegiado do CTI. A Cons. Susana Veleda concordou com o encaminhamento e fez um comentário sobre os alunos em geral, na medida em que estes não querem ser reprovados. Entende que tem que haver uma análise a respeito deste assunto. Após, o parecer foi colocado em votação com a recomendação de que o processo retorne ao CTI para que sejam apreciados os documentados juntados após a sua conclusão, a fim de que o colegiado analise o segundo pedido, ou seja, a abertura de processo administrativo, devido às graves denúncias contidas no mesmo. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara, com a sugestão promovida pelo plenário, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; 3º) Parecer nº 001/2007 da 4ª Câmara - Processo 23116.4728/06-13 Recurso de um grupo de alunos do curso de Ciências Contábeis a respeito da solicitação de substituição de um professor no Departamento de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. João Moreno Pomar, o qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por negar provimento ao recurso. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Após a leitura o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: o Cons. Luiz Antonio fez alguns comentários sobre o processo de avaliação existente na FURG; o Senhor Presidente registrou que, quanto ao processo de avaliação, nos deparamos com problemas crônicos na Instituição; o Cons. Adalto recomendou que seria interessante que alguns desses assuntos não chegassem ao COEPE, sendo resolvidos nas respectivas Comissões de Curso; a Cons. Cleuza Dias esclareceu que os processos passam pela PROGRAD e fez alguns esclarecimentos quanto ao processo em pauta, complementando que infelizmente muitas vezes o assunto não é resolvido na origem e que a Pró-Reitoria tem tentado resolvê-los; o Cons. Adalto sugeriu que esse tipo de procedimento tem que estar nos processos para que haja embasamento para a análise dos assuntos; a Cons. Cleuza Dias entende que seria interessante que a PROGRAD pudesse se manifestar no sentido de agilizar os assuntos que dão entrada no COEPE. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; 4º) Assuntos gerais: a) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo 001/07. O referido ato alterou o Calendário de reuniões do COEPE, cancelando a reunião ordinária do mês de janeiro, agendada para o dia 12. A indicação foi lida por seu autor. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações do plenário, a indicação foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade; b) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo 002/07. O referido ato prorrogou a suspensão de revalidação de diplomas e certificados médicos de graduação na FURG por mais seis (06) meses. A indicação foi lida por seu autor. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações do plenário, a indicação foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade; Outros assuntos: a Cons. Cleuza Dias lembrou aos presentes sobre a matrícula dos calouros, que será realizada na próxima semana. Esclareceu ainda sobre a nova metodologia que será aplicada, visando a agilizar o referido processo de matrícula. Salientou também a importância da presença dos coordenadores no referido processo. Falou ainda a Cons. Cleuza Dias sobre a necessidade de que as comissões de curso mantenham expediente normal, uma vez que não ainda não temos férias coletivas na Instituição. O Cons. Adalto lembrou o levantamento de algumas necessidades referentes ao ano de 2006 por parte dos departamentos que acabam influenciando as atividades da pós-graduação, e questionou se haveria possibilidade do atendimento de algumas dessas prioridades que ainda não foram atendidas. O Senhor Presidente disse que o atendimento tem que ser tratado pontualmente com a Pró-Reitoria responsável, citando como exemplo a confecção de móveis a fim de atender a todas as solicitações, que são muitas, além do fato indiscutível do crescimento físico da Universidade, aliado à falta de pessoal, que também é grande. O Cons. Mozart fez alguns esclarecimentos a respeito do assunto e se propôs verificar as questões levantadas, logo após o encerramento da reunião. A Cons. Marta comunicou ter recebido no início de janeiro (02/1) notificação do Conselho Regional de Enfermagem-COREN/RS, com a solicitação de que a coordenadora do curso tenha Certidão de Responsabilidade Técnica. Após orientação do Procurador Federal, abriu processo de recurso contra a solicitação em 04/1/07, com a inclusão de pareceres jurídicos que consideram esse tipo de solicitação de conselhos profissionais uma interferência que extrapola sua competência. Os conselheiros Carla e Suzana Veleda informaram que solicitação como essa deverá ser feita brevemente por seus conselhos profissionais. O Senhor Presidente reforçou a idéia de que o processo aberto pela Cons. Marta dê início à discussão do assunto na Universidade. O Cons. Schmitz, manifestou apoio à PROGRAD quanto à situação de estarem fechadas as comissões de curso nesta época, uma vez que ainda não temos férias coletivas. Citou que a Comissão de Curso de Química continua contando apenas com o serviço de estagiários em sua secretaria, elogiando o trabalho destes. O Cons. Ernesto cumprimentou o CTI pelo desempenho registrado no ENEM como quinto colégio no estado e primeiro no Rio Grande. A Cons. Cristina elogiou a Feira do Livro que está acontecendo nesse momento, quando o Senhor Presidente, ratificando o comentário da Cons. Cristina, solicitou a todos o comparecimento em nossa 34ª Feira do Livro, prestigiando tão importante evento de nossa Universidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que, após lida e aprovada, vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Marcia Marcy Dagagny Marques, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE DO COEPE
Marcia Marcy Dagagny Marques
SECRETÁRIA