FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

ATA 441

Aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e seis, às oito horas, reuniu-se ordinariamente o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin com a presença dos seguintes membros: Antenor Ferreira Moraes, Antônio Carlos Mousquer, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Celso Luiz Lopes Rodrigues,  Dário de Araújo Lima, Ernesto Luiz Casares Pinto, Fernando Kokubun, Gisele Vasconcelos Dziekaniak, Humberto Calloni, Humberto Camargo Piccoli, Ioni Gonçalves Colares, Isabel Cristina de Oliveira Netto, João Moreno Pomar, José Antônio Vieira Flores, José Henrique Muelbert, Luiz Augusto Andreoli de Moraes, Luiz Carlos Krug, Luiz Carlos Schmitz, Marta Riegert Borba, Mário Roberto Chim Figueiredo, Méri Rosane Santos da Silva, Myriam de las Mercedes Salas Mellado, Pedro Eduardo Almeida da Silva, Rita de Cássia Grecco dos Santos Rinaldi, Suzana de Oliveira Malta e Josencler Luís Ribas Ferreira. O Secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Cristina Maria Loyola Zardo, representando a Pró-Reitoria de Graduação (titular em férias); Mozart Tavares Martins Filho, representando a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (titular afastado a serviço da Universidade); Luciane Schmitt, representando a Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (titular afastada a serviço da Universidade); Cleiva Aguiar de Lima, representando o Supervisor Pedagógico do Colégio Técnico Industrial “Prof. Mário Alquati”; Gilberto Fillmann, coordenador substituto da Comissão de Curso de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica (titular afastado a serviço da Universidade); Aimée Gonzáles Bolaños, coordenadora substituta da Comissão de Curso de Pós-Graduação em Letras (titular afastado a serviço da Universidade); Elton Pinto Colares, representando a Comissão de Curso de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas (titular e substituta afastados a serviço da Universidade); Cezar Augusto Burkert Bastos, coordenador substituto da Comissão de Curso de Engenharia Civil (titular em licença prêmio); Susana Maria Veleda da Silva, coordenadora substituta da Comissão de Curso de Geografia (titular afastado a serviço da Universidade); Marcio Raimundo Milani, representando a Comissão de Curso de Pós-Graduação em Química Tecnológica e Ambiental (titular e substituta afastados a serviço da Universidade); Marlene Teda Pelzer, coordenadora substituta da Comissão de Curso de Pós-Graduação em Enfermagem (titular afastado a serviço da Universidade); Marlise de Azevedo Bemvenuti, coordenadora substituta da Comissão de Curso de Pós-Graduação em Biologia de Ambientes Aquáticos Continentais (titular afastado a serviço da Universidade) e Eliane Cappelletto, coordenadora substituta da Comissão de Curso de Física (titular afastado a serviço da Universidade). Representando a SUPAAC, como unidade convidada, compareceu  Leila Maria Costa Valle. Compareceram ainda como convidados, após a aprovação do plenário, o Prof. Cláudio Omar Yahnke Nunes e a Profa. Cleuza Maria Sobral Dias. Ausentes: José Vanderlei Silva Borba, Eliana Badiale Furlong, Claudinei Terra Brandão, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Derocina Campos Sosa, Luiz Antônio de Almeida Pinto, Isaquiel Macedo da Rosa, Joaquim Neves da Silva Ribeiro, Michele das Neves Meneses,  Valéria Soares Moreira e Viviane de Souza. Os Cons. José Vanderlei Silva Borba e Eliana Badiale Furlong justificaram as ausências em função do atendimento de última hora à auditores que encontravam-se na Universidade nessa data. A ComCur de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência de Alimentos justificou a ausência de representante em função de compromisso inadiável de todos os seus integrantes. O Cons. Joaquim Neves justificou sua ausência em função de estar realizando uma prova nessa data. Antes de iniciar a reunião, o Senhor Presidente cumprimentou e apresentou ao plenário os novos Conselheiros: Mário Roberto Chim Figueiredo, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Aqüicultura e Humberto Calloni, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental. Fez ainda uma referência aos dois novos representantes dos estudantes junto ao COEPE, Isaquiel Macedo da Rosa e Michele Neves Meneses, ambos do curso de Enfermagem, apesar de não estarem presentes na reunião.  O Senhor Presidente deu início à reunião, colocando em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Aprovação da ata nº 440 - Tendo em vista que a ata foi disponibilizada antecipadamente aos conselheiros e as correções acatadas pela secretaria, o Senhor Presidente questionou aos presentes se havia mais alguma manifestação a respeito. Não havendo, a ata nº 440 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Parecer nº 004/2006 da 4ª Câmara - Processo 23116.3791/06.14 – Proposta de Projeto Político Pedagógico do curso de Direito e alteração curricular. O processo foi analisado e relatado pela Cons. Gisele Vasconcelos Dziekaniak, a qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por: a) aprovar o Projeto Pedagógico de Organização do Curso de Direito e respectiva alteração curricular a vigorar a partir de 2007; b) aprovar o Cronograma de Implantação que tem por início o ano letivo de 2007 a todos os alunos ingressantes a partir do referido ano e que assegura aos alunos que ingressaram até 2006 e que não reprovarem em qualquer disciplina a manterem-se no currículo antigo que se extinguirá no ano de 2011, podendo, entretanto, aderirem ao currículo novo mediante requerimento formal, assumindo o ônus desta adesão, em termos de aumento do tempo e formação, ainda que seja pela eventual indisponibilidade de vagas. E, que, não optando em aderir ao novo currículo, estes alunos ainda poderão cursar as novas disciplinas em caráter optativo, desde que ocorram vagas. Com relação aos alunos ingressantes até 2006 e que vierem a ser reprovados em qualquer disciplina não mais oferecida no currículo em extinção, fica transferido ao novo currículo e deverá buscar imediatamente o cumprimento das disciplinas não cursadas já ultrapassadas pela série em que for enquadrado, dentro de um plano de adaptação que poderá alterar o tempo previsto de conclusão do Curso; c) aprovar a estruturação curricular, a definição de carga horária, a grade de disciplinas do QSL, o período de aplicação das atividades práticas e a caracterização e ementas das novas disciplinas. A Câmara aprovou o voto da relatora. O parecer foi lido pela relatora. Após a leitura o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: o Cons. Celso lembrou que se trata de uma alteração substancial no programa do curso de Direito, a qual reformula seu PPP - Programa Político Pedagógico, como deve estar acontecendo com outros cursos. Sugeriu que os relatórios e mesmo as deliberações de criação de cursos ou de reformas curriculares registrem a filosofia de execução curricular que o grupo responsável pretende implantar, a qual deve ir ao encontro da vocação institucional da Universidade. Observou que não está se colocando contra o trabalho realizado, apenas tem a intenção de alertar para que os próximos relatórios levem em conta esse aspecto, que certamente deve ter sido alvo do trabalho das pessoas envolvidas, mas que não fica oficialmente registrado. A Professora Leila Costa Valle assentiu que o grupo realmente discutiu muito sobre isso. Fez ainda algumas observações a respeito do tempo de integralização do curso propondo que este seja alterado para nove (09) anos. O Cons. Pomar esclareceu que na prática o material referente ao PPP do curso de Direito como um todo, está contemplado no processo que originou o presente relatório, o qual está sendo apresentado de forma mais sucinta, em conformidade com a metodologia normalmente utilizada nos Conselhos e, por fim, forneceu alguns dados a respeito da carga horária total e do tempo de integralização do curso. A Cons. Cristina reforçando o que foi dito pelo Cons. Pomar, informou que a SUPAP tem por prática acompanhar a tramitação dos projetos que são enviados para aprovação do Conselho e, no caso específico dos 03 (três) projetos que no momento estão colocados para deliberação, os mesmos encontram-se de acordo com a política e filosofia da Instituição. O Cons. Krug registrou também sua concordância com  a alteração da integralização do curso para nove 09 (nove) anos. A Cons. Leila explicou que a legislação anterior exigia a conclusão do curso em oito 08 (oito) anos e a atual não possui nenhuma restrição nesse sentido. O Cons. Dário parabenizou os autores do projeto pelo trabalho apresentado, principalmente em função de que  este contém referências a alguns autores por quem possui grande admiração como Thomas Bastos e Miguel Reale Júnior. O Cons. Celso ressaltou que a referência ao regime seriado anual deveria constar na deliberação, sendo aprovada a sugestão e incluída a citação “sob o regime acadêmico seriado anual” junto ao registro da estrutura curricular. Foram ainda realizadas algumas pequenas correções de texto por parte dos conselheiros. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara, com a alteração promovida pelo plenário, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade; 3º) Parecer nº 005/2006 da 4ª Câmara - Processo 23116.3823/06-17 – Proposta de Projeto Político Pedagógico do curso de Biblioteconomia. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. João Moreno Pomar, o qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por: a) aprovar o Projeto Político Pedagógico do Curso de Biblioteca que implementa novo currículo a viger a partir do ano letivo de 2007; b) aprovar o plano de extinção das disciplinas, a planilha para quadro de seqüência lógica, o plano de equivalência das disciplinas, a definição de carga horária, a caracterização e ementas das novas disciplinas; o tempo de integralização do curso e c) aprovar a implementação da mudança de turno do curso, da tarde para a manhã. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Após a leitura o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: o Cons. Celso sugeriu, da mesma forma que o fez na proposta anterior,  que fosse inserida a informação do regime acadêmico do curso na aprovação da matéria, a fim de que fique registrado na deliberação do COEPE essa característica do curso. O Cons. Pomar disse que, acolhendo a sugestão do Cons. Celso, concorda com a observação realizada, porém esclareceu que no correspondente processo do Projeto Político Pedagógico do curso existem todas as informações solicitadas. O Cons. Krug sugeriu que a informação do tempo mínimo para integralização do curso fosse suprimida do texto. O Cons. Cláudio Omar agradeceu ao conselho por permitir a sua participação na reunião e explicou ao plenário a forma como as escolas discutiram e definiram as novas diretrizes curriculares para os cursos de Biblioteconomia e, acolhendo a sugestão do Cons. Krug, sugeriu a retirada da referência ao tempo mínimo na deliberação do Conselho. Consultado pelo Senhor Presidente, o plenário acolheu a proposta apresentada. O Cons. Piccoli fez elogios ao curso de Biblioteconomia pelo trabalho realizado na preparação do seu PPP, citando que foi o curso que auxiliou o processo de Auto Avaliação que vem se desenvolvendo na FURG, por ter servido de projeto piloto nesse processo. O Cons. José Muelbert, fazendo referência às disciplinas, sugeriu que fossem utilizados apenas termos em português nos nomes, obtendo a concordância da câmara e do plenário. Dessa forma, após verificação dos títulos, decidiu-se fazer as seguintes adequações: a disciplina “Design de Portais para Unidades e Serviços de Informação” passou para “Desenvolvimento de Portais para Unidades e Serviços de Informação” e a disciplina “Gestão da Informação na WEB” passou para “Gestão da Informação nas Redes de Computadores”. O Senhor Presidente consultou e obteve a concordância do plenário para que, conforme sugestão do Cons. Celso, seja inserida a informação sobre o regime acadêmico do curso, ficando essa característica registrada na deliberação do Conselho. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara, com as alterações promovidas pelo plenário, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade; 4º) Parecer nº 013/2006 da 5ª Câmara - Processo 23116.4791/06-50 – Criação do curso de Licenciatura em Pedagogia, com respectiva proposta de Projeto Político Pedagógico. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Antônio Carlos Mousquer, o qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por: a) aprovar a Proposta da criação do Curso de Graduação Licenciatura em Pedagogia e seu Projeto Político Pedagógico; b) aprovar a implantação da matriz curricular do curso com 08 (oito) semestres para sua integralização; c) aprovar a estrutura curricular, a definição de carga horária, os critérios de regulamentação do trabalho de conclusão e atividades complementares, o plano de implementação das disciplinas, a caracterização e ementas das novas disciplinas e o quadro de seqüência lógica. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Após a leitura o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: o Cons. Celso sugeriu que fosse registrado o regime acadêmico “matricula por disciplina” no item estrutura curricular, sendo aprovada a alteração pelo plenário. Após mais algumas manifestações e sugestões dos conselheiros Krug, Cristina e Celso, o plenário aprovou a substituição do termo “duração” por “carga horária” e de “regime de oferta” por “duração” na caracterização das disciplinas. O Cons. José Muelbert perguntou se essa proposta demandará novos recursos humanos e materiais por conta da Universidade, sendo atendido pela Cons. Cristina, a qual informou que apesar de estar sendo apresentado como um novo curso, em função das novas diretrizes curriculares, esse irá substituir os cursos que estão em vigor. A Cons. Cleuza Dias parabenizou os coordenadores de curso responsáveis pelo trabalho desenvolvido nas propostas de alterações curriculares dos cursos como também agradeceu à SUPAP, na pessoa da Superintendente Cristina Zardo, pela atenção indispensável que essa tem dado durante todo o ano, no sentido de serem aprovadas tais alterações e, nesse momento, pediu licença ao plenário para retirar-se em função de ter que participar de uma mesa em outra atividade acadêmica na Universidade. Os Cons. Celso e Krug questionaram a questão da progressão do aluno durante o curso e como isso está colocado no projeto, entendendo que poderá gerar algum conflito no futuro. O Cons. Krug sugeriu que seja aprovado como está e a Comissão de Curso, no futuro próximo, estude a possibilidade de promover alterações no regime acadêmico em função dos conflitos que porventura venham a acontecer. O Cons. Celso disse entender que na prática essa imposição para a progressão não deve funcionar. O Cons. José Muelbert disse discordar dos conselheiros Krug e Celso, entendendo que a estrutura apresentada tem tudo para dar certo, porém registrou sua concordância com o fato de que essa caracterização, a respeito da progressão no curso, deve estar estabelecida na deliberação que será aprovada pelo Conselho. A Cons. Rita rebateu a argumentação contrária à restrição para a progressão no curso dizendo que, em função do Parecer elaborado não apresentar partes constituintes do PPP do Curso, isso acabou favorecendo uma interpretação equivocada a respeito da progressão. A intenção da ComCur é favorecer que os alunos disponham de uma mobilidade acadêmica que lhes permita fazer sua formação sem um engessamento próprio das propostas que indicam uma série de pré-requisitos. Indicando ainda que é fundamental a conclusão total de todos componentes curriculares do Núcleo de Estudos Básicos e do Núcleo de Aprofundamento de Diversificação de Estudos para que os acadêmicos possam fazer o Estágio, a fim de que faça uma inserção nas instituições escolares e não-formais de uma forma mais responsável e ética, com uma formação basilar mínima, que forje uma ação docente coerente com o próprio PPP do curso. A Cons. Leila registrou sua satisfação em ver a sugestão de alguns conselheiros no sentido de que ocorra o oferecimento de disciplinas na área do direito nos demais cursos e afirmou que, dependendo do interesse das Comissões de Curso, essa discussão que já foi tema de estudo no próprio Departamento de Ciências Jurídicas, poderá ser retomada. O Cons. Ernesto encaminhou pela votação do projeto como está apresentado, ou seja, sem a presença de pré-requisitos, delegando poder para que a Câmara da área correspondente possa aprovar futura alteração nesse sentido. Nesse momento foi registrada a ausência do relator do processo na reunião, sem que o mesmo tenha comunicado seu afastamento ao plenário. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara, com as alterações promovidas pelo plenário, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade; 4º) Assuntos gerais: a Cons. Gisele agradeceu ao plenário, à SUPAP e em especial à Profa. Cristina pelo apoio recebido durante o trabalho de execução da proposta do PPP do curso de Biblioteconomia. O Senhor Presidente também elogiou a SUPAP, em particular o esforço da Superintendente Cristina Zardo, afirmando que ela tem se desdobrado para que todos os projetos cheguem ao Conselho em condições de serem analisados e deliberados e explicou que o trabalho da SUPAP é levado em frente apenas por ela, tendo em vista que a Superintendência não conta com outros servidores no seu quadro. O Cons. Pomar fez uma referência ao estudo do Direito em todos os cursos oferecidos pela FURG, em função do entendimento de que essa matéria faz parte da vida cotidiana de qualquer cidadão, sugerindo que para o futuro os programas pensem em inserir disciplinas dessa área em seus currículos. O Cons. Krug também sugeriu que os cursos pensem em incluir disciplina de Direito Ambiental em seus currículos por tratar-se de um tema relativo à vocação institucional da FURG. O Cons. Schmitz registrou a necessidade e a importância dos estudantes da Universidade terem a oportunidade de participar da disciplina de Direito Ambiental. O Cons. Calloni, concordando com as observações dos Cons. Pomar e Schmitz, sugeriu que os cursos reflitam para o futuro, no sentido de inserir disciplinas das áreas dos Direitos Humanos e Ambientais em seus currículos. A Cons. Rita agradeceu as indicações a respeito de algumas temáticas para serem inseridas no programa do curso, porém, afirmou ser fundamental lembrarmos que os referenciais epistemológicos delas são oriundos justamente dos princípios da Educação Popular que, por sua vez, se nutre da Pedagogia da Libertação, uma das matrizes epistêmicas de constituição do Curso de Pedagogia da FURG. Explicou também que sob essas temáticas subjazem múltiplas ações de formação empreendidas no transcorrer da formação acadêmica do curso, tanto nas disciplinas obrigatórias e nas disciplinas optativas, como nas horas de atividades formativas inerentes às disciplinas Didática I - Pedagogia, Metodologia do Ensino das Ciências Sociais, Políticas Públicas de Educação, Metodologia do Ensino da Matemática, Metodologia do Ensino da Língua Portuguesa, Metodologia do Ensino das Ciências Naturais e Formação Docente. Além disso, a referida conselheira chamou a atenção para o perigo de engessarmos os cursos com componentes curriculares específicos a determinadas áreas, fazendo com que se engendre uma formação fragmentada e superficial. Por último, enfatizou que o Projeto Político Pedagógico do Curso de Pedagogia ora apresentado dá conta da formação de um Pedagogo para atuar na Educação Infantil, nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e na Gestão Escolar, e conforme as pretensões profissionais de cada aluno-professor, poderão especializar-se nas áreas que tenham mais afinidade teórica, pois o curso procura fomentar a curiosidade epistemológica, através da formação do professor pela pesquisa. Aproveitou ainda para agradecer à Comissão responsável pela elaboração do trabalho relativo ao projeto do PPP do curso de Pedagogia, constituída pelos membros da Comissão de Curso e pelas Professoras Ana Cristina Coll Delgado, Ana Lúcia Souza de Freitas e Cleuza Maria Sobral Dias, com exceção infelizmente da Representação Acadêmica, tendo em vista que a atual gestão do Diretório Acadêmico do Curso, embora tenha sido orientada pela ComCur, ainda não indicou nenhum representante para participar da mesma. Agradeceu em especial à professora Cristina Zardo, pela disposição demonstrada durante a elaboração do Projeto, mostrando-se sempre interessada, preocupada e disponível. O Cons. Mário fez a sugestão de que a padronização das características das disciplinas seja realizada pela SUPAP para que os projetos cheguem ao Conselho com um mesmo formato. O Cons. Schmitz solicitou que a aprovação da ata fosse transferida para a próxima reunião em função de ter convocado uma reunião da Comissão que está estudando o assunto “Férias Coletivas” para ser realizada tão logo seja encerrada a reunião do plenário. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, com a concordância do plenário, informou que a ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que a secretariei.

Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin

PRESIDENTE  DO COEPE

Jorge Augusto da Silveira Bastos

SECRETÁRIO