FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
ATA 440
Aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e seis, às oito horas, reuniu-se ordinariamente o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, sob a presidência do Prof. MSc. Ernesto Luiz Casares Pinto, com a presença dos seguintes membros: Adalto Bianchini, Antenor Ferreira Moraes, Antônio Carlos Mousquer, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Carlos Alexandre Baumgarten, Celso Luiz Lopes Rodrigues, Claudinei Terra Brandão, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Cleuza Maria Sobral Dias, Dário de Araújo Lima, Darlene Torrada Pereira, Ednei Gilberto Primel, Gisele Vasconcelos Dziekaniak, Humberto Camargo Piccoli, Ioni Gonçalves Colares, Isabel Cristina de Oliveira Netto, João Sarkis Yunes, José Antônio Vieira Flores, José Carlos Resmini Figurelli, José Henrique Muelbert, José Vanderlei Silva Borba, Luiz Augusto Andreoli de Moraes, Luiz Carlos Schmitz, Luís Dias Almeida, Luiz Eduardo Maia Nery, Marcos Barros de Souza, Marta Riegert Borba, Rita de Cássia Grecco dos Santos Rinaldi, Ronaldo Olivera Cavalli, Solismar Fraga Martins, Suzana de Oliveira Malta, Wilson Danilo Lunardi Filho e Joaquim Neves da Silva Ribeiro. O Secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Cezar Augusto Burkert Bastos, coordenador substituto da Comissão de Curso de Engenharia Civil (titular em férias); Claudete Rodrigues Teixeira Gravinis, coordenadora substituta da Comissão de Curso de Direito (titular afastado a serviço da Universidade); Marlise de Azevedo Benvenuti, coordenadora substituta da Comissão de Curso de Pós-Graduação em Biologia de Ambientes Aquáticos Continentais (titular afastada a serviço da Universidade); Maria do Carmo Galiazzi, coordenadora substituta da Comissão de Curso de Pós-Graduação em Educação Ambiental (titular afastada a serviço da Universidade) e Luiz Felipe Alcântara Hecktheuer, coordenador substituto da Comissão de Curso de Educação Física (titular afastada a serviço da Universidade). Pelas unidades convidadas compareceram Cristina Maria Loyola Zardo (SUPAP), Leila Maria Costa Valle (SUPAAC) e Elmo Swoboda (APROFURG). Compareceram ainda como convidados, após a aprovação do plenário, os professores do CTI Carlos Rodrigues Rocha, Osvaldo Casares Pinto, José Eli Santos dos Santos e Ivoni Carlos Acunha Júnior. Ausentes: Derocina Campos Sosa, Fernando Kokubun, Jorge Alberto Vieira Costa, Luiz Carlos Krug, Myriam de las Mercedes Salas Mellado, Pedro Eduardo Almeida da Silva, Josencler Luís Ribas Ferreira, Valéria Soares Moreira, Viviane de Souza, Isaquiel Macedo da Rosa e Michele das Neves Meneses. O Senhor Presidente justificou a ausência do Reitor em função de este encontrar-se em período de férias. Justificaram a ausência: a ComCur de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência de Alimentos, em função de o coordenador estar viajando, e o substituto, impedido de participar por motivo de força maior; o coordenador da ComCur de Oceanologia, em razão do envolvimento com a preparação da Oficina de Trabalho do PPG-Mar, que ocorrerá entre 23 e 26/10/06, em Florianópolis/SC, além de não ter conseguido avisar seu substituto a tempo de permitir sua participação; o coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Modelagem Computacional, por motivo de força maior, além de não ter conseguido avisar a coordenadora substituta em tempo hábil, e a representante discente Michele das Neves Meneses, por encontrar-se em tratamento de saúde nesta data. O Senhor Presidente solicitou alteração na pauta para que o item a), constante em assuntos gerais, fosse apreciado em primeiro lugar, por se tratar da homologação do ato executivo que alterou a data desta reunião no calendário aprovado previamente pelo COEPE. O plenário aprovou sua solicitação por unanimidade. O Senhor Presidente deu início à reunião, colocando em discussão a pauta, na seguinte ordem: 1º) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo 035/2006. O referido ato alterou o calendário de reuniões aprovado pelo COEPE, transferindo a reunião ordinária do mês de outubro, do dia 6 para o dia 13. A indicação foi lida pelo Senhor Presidente. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações do plenário, o Senhor Presidente colocou em votação a indicação, a qual foi aprovada por unanimidade; 2º) Parecer nº 010/2006 da 2ª Câmara - Processo 23116.4741/6.81 Criação da Comissão de Curso de Psicologia. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Adalto Bianchini, o qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por aprovar a criação da Comissão de Curso de Psicologia. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Após a leitura o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão e, não havendo manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. O Cons. Adalto ainda registrou sua sugestão para que, após a aprovação da criação da ComCur, sejam levados em consideração os aspectos qualitativos da composição, a fim de incorporar representantes da área da saúde, uma vez que, pelos dados quantitativos fornecidos pelo CPD, neste momento participam da ComCur apenas integrantes do Departamento de Educação e Ciências do Comportamento e do Departamento de Matemática. O Senhor Presidente, concordando com o conselheiro, agradeceu a lembrança desse aspecto e a Cons. Cleuza Dias informou que já houve convite nesse sentido para que integrantes da área das ciências da saúde tenham participação efetiva na nova ComCur; 3º) Parecer nº 004/2006 da 6ª Câmara - Processo 23116.6821/5.71 Revisão das Deliberações 016/94, 064/97 e 037/04 Definição de aluno formando. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Luiz Augusto Andreoli de Moraes, o qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por: a) Modificar o Artigo 1o da Deliberação COEPE 016/94, que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 1º - Por aluno formando entende-se aquele que cumpriu todas as exigências para colar grau; b) Modificar o Artigo 9o da Deliberação COEPE 064/97, que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 9º - O aluno com expectativa de ser formando (conforme o art. 2º da Resolução CONSUN 011/2006) tem direito à oferta de todas as atividades acadêmicas às quais ele já esteja habilitado, desde que dependa delas e somente delas para concluir seu curso; c) Modificar o Artigo 12 da Deliberação COEPE 037/04, que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 12 - O aluno com expectativa de ser formando (conforme o art. 2º da Resolução CONSUN 011/2006) tem direito à oferta de todas as atividades acadêmicas às quais ele já esteja habilitado, desde que dependa delas e somente delas para concluir seu curso e d) Excluir da Deliberação 064/97 seu artigo 10, com a conseqüente renumeração dos demais. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. O Cons. Vanderlei referiu que o tema teve origem em proposta do DCEAC, devido à oferta aleatória de vagas para alunos sem pré-requisitos e não levando em consideração a capacidade operacional de cada Departamento. Assim, propôs a inclusão de limitação à oferta de disciplinas previstas nos respectivos QSLs. Durante a leitura foram registrados mais alguns destaques e contribuições sendo aprovadas as seguintes alterações pelo plenário: 1º) o item a) do voto da câmara foi alterado para Emitir nova Deliberação com a seguinte redação: Por aluno formando entende-se aquele que cumpriu todas as exigências para colar grau, revogando-se a Deliberação COEPE 016/94; 2º) nos itens c) e d) do voto da câmara, foi acrescentado após o caput do artigo um parágrafo único com o seguinte texto: o direito previsto no caput somente será concedido, respeitados os cronogramas anuais de oferta, segundo o QSL - Quadro de Seqüência Lógica do curso. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara, com as alterações promovidas pelo plenário, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade; 4º) Parecer nº 005/2006 da 6ª Câmara - Processo 23116.5223/6.11 Implantação do Curso de Educação Profissional Técnico em Geomática na modalidade integrada ao Ensino Médio. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Celso Luiz Lopes Rodrigues, o qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por: a) Aprovar-se a criação, no Colégio Técnico Industrial Professor Mário Alquati, do Curso de Educação Profissional Técnico em Geomática na Modalidade Integrada ao Ensino Médio, conforme caracterizado nos Anexos I, II, III e IV do parecer, e aprovar-se a criação das disciplinas da área profissional de Geomática, arroladas no ementário respectivo, Anexo II (primeira deliberação, associada aos Anexos I, II, III e IV) e b) Aprovar-se a criação das disciplinas do Elenco do Ensino Médio dos cursos de Educação Profissional na Modalidade Integrada ao Ensino Médio do CTI, bem como sua descrição (segunda deliberação, com seu Anexo, no caso, o Anexo V deste relatório). A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. O Senhor Presidente cumprimentou o relator e a câmara pela qualidade do parecer, manifestando sua satisfação em ver o trabalho realizado pela direção do CTI e seus coordenadores no sentido da manutenção do ensino técnico integrado ao ensino médio, pois sempre foi defensor deste princípio, lembrando que participou de discussões nos anos de mil novecentos e noventa e sete e noventa e oito, quando houve a separação destas modalidades de ensino por parte do governo federal. Finalizou parabenizando os responsáveis pelas propostas dos novos cursos. O relator solicitou espaço para informar que recebeu sugestão da Pró-Reitora de Graduação, Profa. Cleuza Dias para que ocorresse a substituição do título dos anexos I em cada uma das propostas, passando para Projeto Pedagógico, sendo aceita pelos responsáveis pela elaboração das propostas e aprovada a alteração pelo plenário. A Cons. Rita fez registrou sua posição com relação a necessidade de ser pensada a formação oferecida no Ensino Médio como uma formação humana e profissional, buscando uma integração na totalidade, sem cometer o erro da preocupação em formar profissionais nas disciplinas do núcleo básico. Durante a leitura foram registrados mais alguns destaques a respeito de adequações e complementações de ementas, principalmente nas áreas de biologia, química e geografia. Após acordo ratificado pelo plenário, o Diretor do CTI se comprometeu, através da coordenação pedagógica responsável pela elaboração dos novos cursos, em receber as sugestões necessárias à complementação das ementas, levando-as posteriormente à câmara multidisciplinar, permitindo assim a emissão da deliberação correspondente. Os conselheiros, por consenso, concordaram que não há necessidade de novo encaminhamento destas ementas ao plenário. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara, com as correções promovidas pelo plenário, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade; 5º) Parecer nº 006/2006 da 6ª Câmara - Processo 23116.5224/6.75 Implantação do Curso de Educação Profissional Técnico em Refrigeração e Ar Condicionado na modalidade integrada ao Ensino Médio. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Celso Luiz Lopes Rodrigues, o qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por aprovar-se a criação, no Colégio Técnico Industrial Professor Mário Alquati, do Curso de Educação Profissional técnico em refrigeração e ar condicionado na Modalidade Integrada ao Ensino Médio, conforme caracterizado nos Anexos I, II, III e IV do parecer, e aprovar-se a criação das disciplinas da área profissional de Refrigeração e Ar Condicionado, arroladas no ementário respectivo, Anexo II. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. O Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade; 6º) Parecer nº 007/2006 da 6ª Câmara - Processo 23116.5225/6.38 Implantação do Curso de Educação Profissional Técnico em Desenvolvimento de Software na modalidade integrada ao Ensino Médio. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Celso Luiz Lopes Rodrigues, o qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por aprovar-se a criação, no Colégio Técnico Industrial Professor Mário Alquati, do Curso de Educação Profissional Técnico em Desenvolvimento de Software na Modalidade Integrada ao Ensino Médio, conforme caracterizado nos Anexos I, II, III e IV deste relatório, e aprovar-se a criação das disciplinas da área profissional de Informática, arroladas no ementário respectivo, Anexo II. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. O Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade; 7º) Parecer nº 008/2006 da 6ª Câmara - Processo 23116.5226/6.9 Implantação do Curso de Educação Profissional Técnico em Eletrotécnica na modalidade integrada ao Ensino Médio. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Celso Luiz Lopes Rodrigues, o qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por aprovar-se a criação, no Colégio Técnico Industrial Professor Mário Alquati, do Curso de Educação Profissional Técnico em Eletrotécnica na Modalidade Integrada ao Ensino Médio, conforme caracterizado nos Anexos I, II, III e IV do parecer, e aprovar-se a criação das disciplinas da área profissional de Eletrotécnica, arroladas no ementário respectivo, Anexo II. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. O Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade; 8º) Parecer nº 009/2006 da 6ª Câmara - Processo 23116.5227/6.63 Implantação do Curso de Educação Profissional Técnico em Refrigeração e Ar Condicionado integrado ao Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Celso Luiz Lopes Rodrigues, o qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por aprovar-se a criação, no Colégio Técnico Industrial Professor Mário Alquati, do Curso de Educação Profissional Técnico em Refrigeração e Ar Condicionado na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, conforme caracterizado nos Anexos I, II e III do parecer, e aprovar-se a criação das respectivas disciplinas, arroladas no ementário respectivo, Anexo II. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. O Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações a respeito do assunto: o Diretor Osvaldo fez um breve histórico a respeito desta nova proposta de curso na modalidade para jovens e adultos, explicando que faz parte de uma iniciativa do governo federal através do programa PROEJA, o qual obrigou as instituições a oferecerem cursos com estas características. Questionados pelo Cons. Adalto, o Diretor Osvaldo e o Cons. Celso, relator da matéria, explicaram que não haverá diferenciação entre os formados pelo curso técnico em Refrigeração e os formados pelo curso desta área na modalidade de Educação para Jovens e Adultos. O Diretor Osvaldo ainda disse que a ampliação de vagas no CTI se dará dentro da capacidade já existente do Colégio em termos de recursos humanos e de estrutura física. O Senhor Presidente informou que o sistema federal de escolas técnicas, os chamados CEFETs, está passando por um período de expansão, porém o CTI, por ser uma escola vinculada a uma IFES, acaba não sendo atingido pelas ações do programa, e sugeriu que a direção faça um processo reivindicando mais recursos em função desta condição peculiar. O Diretor Osvaldo aproveitou para agradecer todo o empenho que a 6ª câmara do COEPE teve no sentido da aprovação das propostas do CTI, em especial ao Cons. Celso, responsável pelos pareceres. O Cons. Celso também agradeceu aos integrantes da câmara, os quais contribuíram para a elaboração do trabalho, e também a disposição do CTI em colaborar com a câmara. Não havendo manifestações contrárias do plenário, o Senhor Presidente solicitou que a aprovação da proposta fosse realizada por aclamação dos presentes em forma de salva de palmas, e assim foi feito pelo plenário, que estendeu a aclamação a todas as propostas de cursos novos aprovadas anteriormente pelos conselheiros; 9º) Assuntos gerais: a) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a designação da coordenação da ComCur de Pós-Graduação em Química Tecnológica e Ambiental para compor a 1ª Câmara do COEPE Ciências Agrárias, Exatas e da Terra. A indicação foi lida pelo Senhor Presidente. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações do plenário, o Senhor Presidente colocou em votação a indicação, a qual foi aprovada por unanimidade; b) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a designação da coordenação da ComCur de Pós-Graduação em Geografia para compor a 5ª Câmara do COEPE Ciências Humanas, Letras e Artes. A indicação foi lida pelo Senhor Presidente. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações do plenário, o Senhor Presidente colocou em votação a indicação, a qual foi aprovada por unanimidade; c) Outros assuntos: o Cons. Schmitz registrou sua preocupação com relação à ausência de alguns conselheiros em reuniões de plenário e de câmara, parabenizando de outra forma àqueles que se mantiveram presentes nessa reunião até o presente momento. O Senhor Presidente, corroborando a preocupação do conselheiro, informou que já em reunião do Gabinete do Conselho esse assunto foi debatido e deverá em breve ser tomada uma decisão por parte do Conselho Universitário com relação a esse tema. O Cons. Adalto também concordou com a questão levantada pelo Cons. Schmitz, principalmente com relação a que atitude tomar quanto à ausência de alguns conselheiros em reuniões. O Cons. Cláudio Dias, aproveitando o assunto em debate, solicitou que futuramente as indicações que possam partir do Conselho sejam encaradas de forma mais séria, citando ter sido indicado para uma determinada comissão em reunião anterior, na qual não pôde estar presente por encontrar-se participando de um evento fora da Universidade e não teve oportunidade de tomar parte nas decisões. A Cons. Cleuza Dias comentou sobre a realização da V MPU - Mostra da Produção Universitária, a qual deverá realizar-se a partir do dia dezoito do corrente mês, informando que foi decidido que todos os que participarem da V MPU receberão certificados, os quais serão distribuídos nos locais de realização do evento. Aproveitou ainda para solicitar aos coordenadores que incentivem os estudantes a participarem da V MPU, lembrando que, conforme calendário escolar, as aulas estão suspensas durante o evento. O Cons. Luiz Eduardo confirmou a presença do Presidente da CAPES, Prof. Dr. Jorge Guimarães, na abertura da V MPU, no próximo dia dezoito de outubro. O Cons. Adalto, entendendo que alguns docentes não estão suficientemente sensibilizados com a questão de não haver aula durante a V MPU, disse que deveria ser feito um trabalho maior junto a esses professores para que não haja qualquer atividade acadêmica no período, além da mostra. A Cons. Darlene disse que um grupo de estudantes tem visitado as salas de aula fornecendo informações sobre a V MPU aos colegas e professores a partir desta data. A Cons. Cleuza Dias lembrou também que já foram enviados pelo menos dois memorandos às unidades informando que durante a V MPU não haverá aula, pois a mostra é uma atividade acadêmica. O Cons. Antenor lembrou que a V MPU foi considerada como dia não-letivo pelo CONSUN. O Senhor Presidente informou que, no dia dezessete de outubro, representantes da ABEMI (Associação Brasileira de Engenharia Industrial) estará neste mesmo Anfiteatro divulgando o 2º Ciclo do PROMIMP - Programa de Modernização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural. A FURG, através do CTI Prof. Mário Alquati, já assinou os contratos com a ABEMI e a Petrobrás para execução de 06 (seis) cursos técnicos, bem como para estruturação de 01 (um), perfazendo o total de 220 (duzentos e vinte) estudantes. Atualmente está em análise uma proposta do PROMINP para que se execute também o curso Eletricista Força e Controle, ampliando o número de estudantes para 460 (quatrocentos e sessenta). Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, com a concordância do plenário, informou que a ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que a secretariei.
Prof. MSc. Ernesto Luiz casares Pinto
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO COEPE
Jorge Augusto da Silveira Bastos
SECRETÁRIO