FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

ATA 439

Aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e seis, às oito horas, reuniu-se ordinariamente o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Adriana Gava, Antenor Ferreira Moraes, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Carlos Alexandre Baumgarten, Celso Luiz Lopes Rodrigues, Claudinei Terra Brandão, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Cleuza Maria Sobral Dias, Darlene Torrada Pereira, Derocina Campos Sosa, Ernesto Luiz Casares Pinto, Fernando Kokubun, Humberto Camargo Piccoli, Ioni Gonçalves Colares, João Sarkis Yunes, João Moreno Pomar, José Antônio Vieira Flores, José Henrique Muelbert, José Vanderlei Silva Borba, Luiz Augusto Andreoli de Moraes, Luiz Carlos Krug, Luiz Carlos Schmitz, Luiz Eduardo Maia Nery, Marcos Barros de Souza, Marta Riegert Borba, Myriam de las Mercedes Salas Mellado, Pedro Eduardo Almeida da Silva, Rita de Cássia Grecco dos Santos Rinaldi, Solismar Fraga Martins, Susana Inês Molon, Suzana de Oliveira Malta, Wilson Danilo Lunardi Filho, Joaquim Neves da Silva Ribeiro e Josencler Luís Ribas Ferreira. O Secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Ernesto Luiz Gomes Alquati, representando a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (titular afastado a serviço da Universidade), Gilma Santos Trindade, coordenadora substituta da Comissão de Curso de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas (titular afastado a serviço da Universidade), Maura Dumont Hüttner, coordenadora substituta da Comissão de Curso de Medicina (titular afastada a serviço da Universidade), Manoel Fröhlich Henrique, coordenador substituto da Comissão de Curso de Biblioteconomia (titular afastado a serviço da Universidade), Berenice de Mattos Medina, representando a Comissão de Curso de Educação Física (titular e substituto afastados a serviço da Universidade) e Eliane Cappelletto, coordenadora substituta da Comissão de Curso de Física (titular afastado em licença paternidade). Representando a SUPAP, compareceu a Profª. Cristina Maria Loyola Zardo. Participaram ainda como convidados, após aprovação do plenário, os professores Ednei Gilberto Primel e Dário de Araújo Lima. A Comissão de Curso de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência de Alimentos justificou a ausência de representação em função de os coordenadores se encontrarem em compromissos anteriormente agendados e inadiáveis, não havendo outro membro da comissão disponível nessa oportunidade. Ausentes: Antônio Carlos Mousquer, Jorge Alberto Vieira Costa, Ronaldo Olivera Cavalli, Valéria Soares Moreira e Viviane de Souza. O Senhor Presidente cumprimentou e deu as boas-vindas ao aluno Josencler, por sua primeira participação em reunião de conselho. A seguir, solicitou inversão de pauta para que o item a), constante em assuntos gerais, fosse apreciado em primeiro lugar, por se tratar da homologação do ato que alterou a data desta reunião no calendário aprovado previamente pelo COEPE, sendo aprovada sua solicitação pelo plenário. O Senhor Presidente deu início à reunião, colocando em discussão a pauta aprovada, na seguinte ordem: 1º) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo 032/2006. O referido ato altera o calendário de reuniões aprovado pelo COEPE, transferindo a reunião ordinária do mês de setembro, do dia 15 para o dia 22. A indicação foi lida pelo Senhor Presidente. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações do plenário, o Senhor Presidente colocou em votação a indicação, a qual foi aprovada por unanimidade; 2º) Aprovação da ata nº 438, de 11/08/2006 - Tendo em vista que a ata foi disponibilizada antecipadamente aos conselheiros e as correções acatadas pela secretaria, o Senhor Presidente questionou aos presentes se havia mais alguma manifestação a respeito. Não havendo, a ata nº 438 foi colocada em votação e aprovada pelo plenário, contando apenas com a abstenção do Cons. Piccoli, que justificou seu voto em função de não ter participado da referida reunião; 3º) Parecer nº 006/2006 da 5ª Câmara - Processo 23116.2847/6.31 - Proposta de implantação  do Programa de Pós-Graduação em Geografia, nível de Mestrado. O processo foi analisado e relatado pela Cons. Méri Rosane Santos da Silva, a qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por aprovar a implantação do Programa de Pós-Graduação em Geografia. A Câmara aprovou o voto da relatora. O parecer foi lido pela presidente da câmara, Cons. Susana Inês Molon, a qual solicitou ao final da leitura que fossem consideradas as seguintes inclusões: a) uma disciplina denominada Elaboração de Dissertação, com as características e ementa a serem definidas pela equipe que elaborou a proposta em conjunto com a PROPESP, e b) um último item no parecer aprovando a criação da Comissão de Curso para o Programa de Pós-Graduação em Geografia. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: a Cons. Cleuza Almeida parabenizou a comissão responsável pela implantação do programa e sugeriu que algumas ementas fossem corrigidas. Após algumas contribuições dos conselheiros, foi aprovado que a comissão responsável pelo projeto, em conjunto com a PROPESP, realizará a devida adequação nas ementas, para que estas fiquem registradas de maneira mais clara no projeto aprovado. O Cons. José Muelbert também parabenizou a comissão pelo novo curso e solicitou correção da referência dada no texto ao Prof. Dário, padronizando dessa forma o tratamento utilizado com relação à titulação de todos os professores citados. O Cons. Sarkis também apresentou seus cumprimentos ao grupo e registrou que o projeto desse programa de pós-graduação não passou pelo Comitê de Ciências da Terra e por isso não havia tomado conhecimento anteriormente. O Prof. Dário deu alguns esclarecimentos a respeito das linhas de pesquisa do curso, em consideração a alguns questionamentos dos conselheiros. O Cons. Luiz Eduardo cumprimentou a equipe que se envolveu de forma direta na elaboração do programa, o qual acabou obtendo a aprovação junto à CAPES. O Prof. Dário agradeceu à PROPESP pela extrema dedicação e colaboração demonstrada durante o trabalho de elaboração da proposta. Todos os conselheiros que se manifestaram parabenizaram de uma forma ou outra o grupo de professores que foi responsável pela elaboração do projeto, enaltecendo o excelente trabalho realizado. O Senhor Presidente cumprimentou todos os envolvidos na organização e montagem do programa, afirmando que isso representa o nível de qualificação cada vez maior que a Instituição vem alcançando ao longo dos anos. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, solicitou que a aprovação do programa fosse registrada com uma salva de palmas e assim foi feito pelo plenário. Dessa forma, o voto da câmara, contendo as alterações promovidas pelo plenário, foi aprovado por aclamação; 4º) Parecer nº 003/2006 da 3ª Câmara - Processo 23116.2858/6.58 – Implementação do Programa de Pós-Graduação em Química Tecnológica e Ambiental. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Cláudio Renato Rodrigues Dias, o qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por aprovar a implantação do Programa de Pós-Graduação em Química Tecnológica e Ambiental. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator, o qual solicitou ao final da leitura a inserção de mais um item no parecer aprovando a criação da Comissão de Curso para o Programa de Pós-Graduação em Química Tecnológica e Ambiental. Após a leitura o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: o Cons. Sarkis cumprimentou a equipe responsável pela elaboração do projeto, em especial ao Prof. Ednei Primel, e disse que no seu entendimento as linhas de pesquisa estão colocadas de forma incompleta. O Cons. Luiz Eduardo observou que a CAPES, ao analisar o projeto, não fez qualquer alteração no texto atual. O Cons. José Muelbert sugeriu que fosse padronizada no texto a referência à titulação dos professores para que não apareça o mesmo docente com titulações diferentes. Quanto à disciplina “2.11 - SCALING DE PROCESSOS QUÍMICOS”, sugeriu que seja identificada uma palavra em português que traduza esse termo em inglês. Após algumas manifestações e contribuições a respeito do assunto, foi aprovada a alteração pelo plenário, conforme sugestão do Cons. Antenor, passando a disciplina a denominar-se “AUMENTO DE ESCALA DE PROCESSOS QUÍMICOS”. O Cons. Schmitz fez uma reflexão a respeito da dificuldade que é enfrentada para a aprovação de um curso de graduação nas universidades, quando é feito um debate muito intenso internamente até que se consiga concretizar o projeto, e em contrapartida a forma como acaba sendo aprovado um programa de pós-graduação, o qual primeiramente é condicionado às normas estabelecidas pela CAPES e somente após essa etapa é que passa pela análise e aprovação do Conselho da Universidade. Parabenizou também o grupo que trabalhou e empenhou-se na elaboração do referido projeto. A Cons. Cleuza Almeida disse concordar com a posição do Cons. Schmitz, sendo também contrária aos procedimentos adotados atualmente com relação ao encaminhamento de projetos de pós-graduação e favorável à inversão destes. O Cons. Luiz Eduardo deu alguns esclarecimentos a respeito dos trâmites legais praticados atualmente para a aprovação de cursos de pós-graduação junto à agência CAPES, inclusive a respeito da exigência do Estágio Docência, o qual é exigido pela agência apenas aos alunos que recebem suas bolsas de estudo. Explicou a forma como o Comitê de Pós-Graduação da FURG vem atuando no sentido de sugerir aos novos grupos que se formam o melhor caminho a ser seguido para a apresentação de um novo projeto de curso, principalmente em função das experiências acumuladas pelos atuais coordenadores dos programas. Disse que a dinâmica de avaliação dos cursos de pós-graduação utilizada atualmente permite que os programas sejam reorganizados ao longo do tempo e não concorda que os trâmites atuais sejam alterados. Registrou ainda que o crescimento do número de cursos de pós-graduação na Universidade é reflexo direto do nível de qualificação que os professores vêm alcançando. O Prof. Dário historiou os procedimentos adotados desde 2003 pela equipe na busca da concretização do projeto de Mestrado em Geografia e afirmou que durante todo o tempo o objetivo principal foi a busca do envolvimento de todos, e isso ficou comprovado quando da análise e aprovação do projeto junto ao colegiado do Departamento, pois não ocorreram maiores discussões a respeito do assunto em função do alto nível de envolvimento do grupo. A Cons. Marta Borba levantou algumas dúvidas com relação às exigências para titulação no programa apresentado e quanto à existência ou não do Estágio Docência no quadro de disciplinas. Fez referência ao ensino da graduação, afirmando que os cursos de graduação acabam em muitos casos apoiando com dificuldades os programas de pós-graduação que surgem, e concordou com a preocupação externada pelo Cons. Schmitz. Questionado sobre os requisitos para obtenção do título de Mestre não serem os mesmos constantes no projeto do curso de pós-graduação em Geografia analisado anteriormente, como, por exemplo, a exigência de exame de qualificação, o Cons. Luiz Eduardo explicou que o exame de qualificação realmente não é um quesito obrigatório e que fica a critério do programa. Informou também que a inclusão da disciplina Estágio Docência no programa poderá ser discutida pelo grupo, ficando a seu critério a decisão de incluí-la ou não. O Prof. Ednei  agradeceu o apoio recebido da PROPESP, bem como registrou o envolvimento dos professores do Departamento de Química na elaboração da proposta, em especial ao chefe do departamento, e também fez referências à atual estrutura física oferecida pela área de Química na Universidade. O Senhor Presidente parabenizou os envolvidos na organização do projeto, salientando o nível de qualificação cada vez maior que a Instituição vem alcançando com a criação de novos programas de pós-graduação. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, solicitou que a aprovação do programa também fosse ratificada através de uma salva de palmas, sendo atendido pelo plenário. Dessa forma o voto da câmara, contendo as alterações promovidas pelo plenário, foi aprovado por aclamação; 4º) Assuntos gerais: a Cons. Cleuza Almeida lembrou da discussão entre departamentos e comissões de curso a respeito da distribuição de vagas, passando a direcioná-las para as áreas básicas e os cursos de graduação. Parabenizou em especial o Departamento de Química, que a seu ver, está cumprindo à risca o que foi acordado naquele momento. A Cons. Susana Molon convidou todos para participarem de um seminário que será realizado no dia vinte e oito de setembro, às nove horas, e que contará com a participação de uma delegação de angolanos que estará na FURG por conta de um convênio Brasil-Angola. O Cons. Luiz Eduardo solicitou a todos que divulguem e participem da próxima MPU – Mostra da Produção Universitária. A Prof. Cristina aproveitou para informar que a Pró-Reitoria de Graduação está estudando uma forma de fornecer um tipo de certificação que deverá servir como estímulo adicional aos alunos que vierem a participar da MPU. O Cons. Schmitz sugeriu que na próxima reunião do Comitê de Graduação seja discutido o assunto relativo ao atendimento das disciplinas da pós-graduação por parte dos professores substitutos, levando em conta os acordos estabelecidos. O Cons. Sarkis registrou que atualmente tem recebido vários convites para eventos culturais promovidos no interior da Instituição e questionou se ocorreu alguma mudança de procedimento por parte da Universidade com relação à política direcionada à área cultural, pois no passado não era comum essa prática. A Cons. Darlene explicou que realmente existem várias iniciativas na área cultural acontecendo no interior da Universidade e isso está sendo devidamente tratado e divulgado. O Senhor Presidente disse que, apesar de estarem ocorrendo vários eventos de cunho cultural promovidos pela Instituição, a participação da comunidade tem sido baixa, e entende que os coordenadores e chefes de departamentos devem servir como um canal de divulgação e estímulo à participação nessas atividades. O Cons. Joaquim Neves convidou a todos para assistirem a um filme que será exibido no Centro de Convivência, com o título “Os Desertos Verdes”. O Cons. Celso disse que, enquanto todas as salas do campus não contarem com recursos de equipamentos multimídia, não se deveria ocupar com aula normal as que já possuem. Registrou solicitação à PROGRAD para que no próximo período letivo não sejam alocadas estas salas que já possuem os equipamentos multimídia. A Cons. Cleuza Dias explicou que enquanto todas as salas não contarem com estes equipamentos torna-se praticamente impossível a reserva das que possuem apenas para esse fim. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que, após lida e aprovada, vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.

Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin

PRESIDENTE DO COEPE

Jorge Augusto da Silveira Bastos

SECRETÁRIO